O Ministério Público do Ceará (MP-CE) pediu o bloqueio de bens e
afastamento por até 180 dias do ex-secretário do Turismo do Ceará e
atual prefeito de Aracati, Bismarck Maia (PTB). O pedido ocorre em meio a uma investigação que apura irregularidades na obra de construção do Acquario Ceará, que recebeu cerca de R$ 138 milhões até janeiro deste ano.
Na ação, protocolada na última terça-feira, 5, o promotor Ricardo
Rocha argumenta que, apesar de o prefeito não exercer mais função de
Secretário de Turismo, ainda poderia atrapalhar investigações no
exercício do atual cargo. Ele destaca, por exemplo, diversas
recomendações do MP feitas à pasta que foram “solenemente ignoradas”
pelo ex-gestor.
Na ação, Rocha destaca que Bismarck foi ordenador de despesas do
pagamento de R$ 83,3 milhões na obra, que “resultou em um amontoado de
ferro e concreto que está totalmente abandonado”. Bismarck foi titular
do Turismo até o fim do governo Cid Gomes (PDT), em dezembro de 2014, e
foi eleito prefeito em 2016.
“É de conhecimento público que Bismarck Maia foi dos secretários de
Estado mais influentes no governo anterior e atualmente é prefeito de
uma das maiores cidades do Estado, podendo interferir na instrução do
processo usando de sua reconhecida influência para impedir o bom
andamento da instrução, já que faz parte do grupo político que comanda o
Estado”, diz a ação.
Além do afastamento de Bismarck, a promotoria pede bloqueio dos bens
do prefeito em R$ 20,8 milhões. Além do ex-secretário, também é alvo da
ação a empresa International Concept Management (ICM), responsável pela
obra. O processo foi redistribuído nesta terça-feira, e ainda aguarda
citação dos envolvidos.
Acquario questionado
Desde 2013, o MP-CE aponta indícios de irregularidades na obra,
incluindo possíveis vícios na dispensa de licitação para construção do
Acquario. Em setembro de 2014, o órgão também recomendou a Bismarck que
parasse as obras até que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Urbanismo de Fortaleza (Seuma) elaborasse relatórios necessários para a
obra.
Procurado pelo Blog Política, Bismarck Maia afirmou que não possui
qualquer vínculo com obras do Acquario há pelo menos três anos. Em nota,
ele destaca que a empresa responsável pela obra foi contratada “no mais
amplo respeito” à Lei de Licitações e que o processo todo foi
acompanhado pela Procuradoria-Geral do Estado. “Recebo com absoluta
tranquilidade”, diz.
Mais polêmica obra do governo Cid Gomes, o Acquario Ceará era orçado
inicialmente em US$ 150 milhões. Com investimento de mais de R$ 138
milhões já realizado e mais de 75% da estrutura feita, a obra segue sem
previsão de conclusão fixa. Desde o início de sua gestão, Camilo Santana
(PT) tem tentado repassar para a iniciativa privada a conclusão do
projeto.
Fonte: http://blog.opovo.com.br/politica/mp-pede-bloqueio-de-bens-e-afastamento-prefeito-de-aracati-por-acquario/
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