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quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020
quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020
Movimento 65: Márcio Jerry se reúne com Paula Azevedo e Adelmo Soares
Movimento 65 pretende “reacender a esperança do povo, desbravar alternativas e buscar saídas para um país atingido pelo desastroso governo Bolsonaro”
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) esteve reunido nesta quarta-feira (29) com o deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB) e com a vice-prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (SD), para tratar de assuntos relativos ao município, além de discutirem o Movimento 65, projeto recém-lançado pelo PCdoB que procura reunir forças progressistas nas eleições municipais de 2020.
“Seguimos empenhados em colaborar com a vice-prefeita, Paula Azevedo, na gestão de Paço do Lumiar, aguardando e torcendo muito pela plena recuperação do prefeito Domingos Dutra. Também estamos organizando a chapa de vereadores dentro dos princípios do Movimento 65”, afirmou o deputado.
Alternativa
Lançado nesta semana, o Movimento 65 pretende “reacender a esperança do povo, desbravar alternativas e buscar saídas para um país atingido pelo desastroso governo Bolsonaro”. Para isto, o projeto busca adesão de lideranças populares, progressistas, patrióticas e democráticas.
Pelas redes sociais, o governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou que participará da agenda de atividades sobre o tema em todo país. “Queremos construir um espaço para discutir a boa política, bons rumos para o país e possibilitar a candidatura de pessoas progressistas às prefeituras e câmaras municipais”, explicou.
Flávio Dino: novo piso dos professores ajuda economia do Maranhão
O governador Flávio Dino (PCdoB) voltou a comentar nesta terça-feira (4) a decisão de aumentar para R$ 6.358 o piso dos professores da rede estadual do Maranhão. O valor é para 40 horas de carga horária. A proposta enviada pelo comunista na última segunda-feira (3) para a Assembleia Legislativa do Maranhão é mais do que o dobro do piso nacional, fixado em R$ 2.888,24.
Na visão do governador, o bom salário dos profissionais da educação ajuda a movimentar a economia do estado e a gerar mais empregos na iniciativa privada. O Maranhão soma três anos de saldos positivos na geração de empregos.
Independentemente da aprovação do novo piso pelos deputados estaduais, os professores maranhenses já têm o maior piso do país. A valorização dele é parte das políticas para melhorar os índices educacionais do Maranhão.
A decisão de fixar o piso professores 40h em R$ 6.358 tem um efeito positivo no conjunto da nossa economia. Ajudamos o setor de comércio e serviços a gerar empregos. Maranhão teve saldo positivo de empregos por três anos consecutivos. Estamos trabalhando para 2020 ser melhor
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Em 2019, criou quase 11 mil postos de trabalho com carteira assinada, sendo um dos melhores desempenhos do país em termos proporcionais.
Além dos esforços dos trabalhadores e da iniciativa privada, os bons resultados do governo comunista de Flávio Dino na geração de emprego são fruto de diversas políticas públicas. Na área de educação, por exemplo, por meio do programa Escola Digna, obras em todo o estado multiplicaram as contratações na construção civil e, ao mesmo tempo, garantiram espaços adequados para a formação de crianças e jovens. Cerca de mil obras educacionais já foram completadas pelo governo Dino.
Vice-líder do PCdoB protocola convocação de Weintraub na Câmara
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), vice-líder do partido, protocolou nesta terça-feira (4), na Câmara, requerimento de convocação para que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, preste esclarecimentos sobre os problemas que atingiram milhares de estudantes que realizaram o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) 2019 e que precisaram se cadastrar no Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
“O calendário educacional de 2020 já está em plena atividade e o MEC ainda não deu respostas para questões de grande relevância para a área, como a definição de repasses para estados e municípios para viabilizar matrícula e merenda de alunos em todo país. A crise permanece e as ocorrências de erros do Enem se sucedem, enquanto o ministro minimiza falhas, ataca a imprensa e brinca com o futuro de milhares de estudantes”, comentou o parlamentar.
Antes dos problemas virem à tona, Weintraub chegou a declarar que o Enem de 2019 havia sido “comprovadamente o melhor Enem de todos os tempos, em termos de questões, de execuções”.
O acesso ao Programa Universidade para Todos (Prouni) e ao Programa de Financiamento Estudantil (Fies) também podem sofrer os efeitos das inconsistências do Enem.
#ForaWeintraub
Várias lideranças do PCdoB têm usado as redes sociais para denunciar os problemas na área da educação. A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) listou “absurdos” na condução da pasta e exigiu a demissão de Weintraub pelas redes sociais.
Veja outros Tweets de Alice Portugal
Na semana passada, a ex-deputada federal Manuela d’Ávila puxou o coro pela demissão do ministro, ressaltando que é o próprio governo quem sabota a educação no Brasil. A mensagem também foi uma resposta ao presidente da República, que diante dos problemas do Enem buscou se desresponsabilizar.
Pela primeira vez, concordo com Bolsonaro, os erros do Enem parecem sabotagem. O próprio governo sabota a educação brasileira e todos os avanços que lutamos para conquistar, como o Enem, o Sisu e o ProUni. Manter Weintraub é seguir sabotando a educação brasileira. #ForaWeintraub
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Já a líder da Minoria, deputada Janira Feghali (PCdoB-RJ), ironizou que já seria possível demitir o ministro da Educação por “justa causa” diante da informação que que os funcionários do próprio MEC afirmaram à Folha de S. Paulo que o resultado do Enem não seria totalmente confiável.
Já pode considerar justa causa para dispensar o ministro, né?
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Já o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) definiu o ministro da Educação como “cartão postal” da “inaptidão deste governo”.
Tem gente que se dá muita importância. O Brasil inteiro vê, dia após dia, o ninho de incompetência que se instalou no MEC, a começar desse obscuro ministro. Fazer o que se Weintraub virou uma espécie de cartão postal da inaptidão desse governo?
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Reforma tributária e Fundeb são prioridades do PCdoB na Câmara
A líder da Minoria, deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), defendeu nesta terça-feira (4) que a Oposição se organize para enfrentar a pauta destrutiva do Estado com propostas que combatam a desigualdade, como é o caso da Reforma Tributária que o bloco propôs no ano passada. Ela esteve entre os líderes e parlamentares do PCdoB, PT, PSol, PDT e PSB que se reuniram para traçar estratégias para 2020.
“Temos que enfrentar essa pauta destrutiva do Estado. Vamos resistir, mas temos que defender nossa pauta. A Reforma Tributária é um instrumento importante para combatermos a desigualdade. Fizemos um grande esforço para sistematizar o conjunto de propostas defendidas pelas bancadas da Minoria e apresentamos no ano passado esse documento. Vamos defende-lo nesse debate”, pontuou Jandira.
O texto da Oposição, apresentado em outubro de 2019, se constituiu como alternativa à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que trata da Reforma Tributária. Ele resgata temas caros à esquerda, como a taxação das grandes fortunas, dos lucros e dividendos, cobrança de impostos sobre grandes heranças, preservação da renda da classe média e dos trabalhadores, criação de novas faixas no Imposto de Renda para quem ganha mais, entre outros pontos. A ideia é propor uma reforma tributária justa, solidária e sustentável.
Educação
Outros temas prioritários para as bancadas são a defesa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que tem 2020 como último ano de vigência e ampliar articulação com os movimentos sociais; além da luta contra a agenda privatista do governo, entre outros.
A educação foi tema eleito como prioritário na reunião da bancada comunista, também realizada nesta terça-feira (4). De acordo com a presidente nacional da legenda, Luciana Santos, que participou do encontro dos parlamentares, realizado também nesta terça-feira, em Brasília, “a educação foi uma das áreas mais atacadas pelo governo de Jair Bolsonaro” e continuará no foco da luta dos parlamentares. “Vamos evitar os retrocessos no Fundeb”, afirmou.
Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), a luta em defesa do financiamento permanente para a educação básica agrega aliados e explicita o descaso do governo Bolsonaro com o tema.
“O Fundeb é fundamental para estruturar a educação básica no nosso país, motivo pelo qual precisa ser fortalecido e fixo. Temos amplas condições de termos êxito nesse tema”, pontuou.
O Fundo é o principal sistema de financiamento da educação básica do país e acaba, por lei, este ano. Apesar disso, não conta com nenhuma ação do Executivo para renovar ou prorrogar sua vigência. Ao contrário, a gestão de Bolsonaro tem colocado impasses que travam a renovação do Fundeb. Desde 2006, pelo menos, o Fundo é responsável por mais de 60% dos gastos na educação básica.
A ideia é reforçar a defesa da PEC 15/2015, que propõe um aumento na contribuição da União para o Fundo. Por falta de consenso com o governo, a pauta está travada, mas se depender da disposição dos parlamentares da Minoria, o assunto será trazido à tona em 2020.
“Esse é um tema que amplia e coloca em contradição a política deste governo. Educação é um tema caro a todas as bancadas da Minoria e será uma prioridade importante desse grupo”, afirmou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
Liderança
A definição do novo nome para a Liderança da Minoria em 2020 também foi tema do dia. Após um ano sob comando da deputada Jandira Feghali, em 2020 outra legenda deverá assumir o cargo. A expectativa é que a escolha fique entre parlamentares do PT e do PDT. No entanto, apenas depois da definição dos líderes partidários por todas as bancadas da Minoria é que o tema será tratado. O novo nome deverá ser conhecido apenas depois do Carnaval.
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