A reunião do Comitê Estadual do Partido Comunista do Brasil no Ceará (PCdoB CE), realizada neste sábado (25), virtualmente, aprovou resolução política sobre a crise do Covid-19 e a campanha eleitoral de deste ano. Segundo o documento, o Partido deve manter suas direções municipais em atividade, garantindo o funcionamento coletivo de seus dirigentes e militantes, apoiando-se nas ferramentas digitais, dessa forma organizando o PCdoB para campanha eleitoral.
Segundo o documento, o Partido bem estruturado é fator de impulsionamento dos projetos eleitorais e das lutas do povo. Os comunistas devem atuar no curso da luta contra a Covid-19, solidários com o povo, e estar totalmente engajados na grande luta nacional para que o país possa enfrentar e superar essa crise múltipla: sanitária, social, econômica e política, diz o documento.
Leia na íntegra:
Resolução Política e de construção partidária
Como já destacávamos na resolução da Comissão Política Estadual, de 14 de março, a pandemia do Coronavírus continua causando profundos impactos na vida das pessoas, com reflexos negativos para a economia mundial, que já vinha em dificuldades. A Resolução do Comitê Central (CC), do último dia 18 de abril, afirma que “A pandemia de Covid-19 agudiza as tensões e a instabilidade no mundo. A economia mundial, que já vinha se desacelerando, com a pandemia passa da semiestagnação a uma profunda recessão imediatamente, segundo previsões do próprio Fundo Monetário Internacional (FMI). […] Ela revela por inteiro os efeitos danosos da globalização neoliberal e financeira […] Essa realidade ressalta a importância dos Estados nacionais, em suas múltiplas dimensões, especialmente na esfera econômica e social.”
Países como Itália, Espanha, Inglaterra e Estados Unidos, num primeiro momento, priorizando os interesses de grandes grupos econômicos e financeiros, subestimaram a pandemia. Os Estados Unidos, principal potência imperialista, apresenta o maior número de infectados e de mortos, podendo ultrapassar a cifra de cem mil óbitos nas próximas semanas.
Por outro lado, observando o que recomenda a ciência e colocando em primeiro plano a vida das pessoas, a China socialista, primeira vítima da Covid-19, enfrenta a epidemia com bastante sucesso, com menos infectados e mortos que nos países capitalistas citados, embora abrigue a maior população do planeta. Ao mesmo tempo, com sua experiência no combate ao vírus e o seu enorme potencial produtivo, coopera com as demais nações, inclusive os Estados Unidos, para que possam derrotar o mais rapidamente possível a pandemia.
A pandemia no Brasil
Apesar de estarmos vivendo os impactos da pandemia depois de vários outros países asiáticos e europeus, o presidente da República, tresloucada e conscientemente, não tira lições das experiências adotadas e tenta seguir o caminho daqueles que levaram ao maior número de infectados e de mortos, em função do colapso dos sistemas de saúde nacionais. Ademais, o Sistema Único de Saúde (SUS), fragilizado pelas políticas orçamentárias restritivas de Temer e de Bolsonaro, com o agravante da dependência da importação de equipamentos e suprimentos de saúde, decorrente da política de desindustrialização vigente, aponta para a necessidade urgente de maiores investimentos na infraestrutura hospitalar, nas carreiras dos profissionais de saúde e na indústria nacional de remédios e suprimentos para a saúde.
A situação só não é mais grave devido à existência do SUS, à ação da maioria dos governadores estaduais, dos prefeitos municipais, do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do ex-ministro da saúde, exonerado há poucos dias, que agiram de acordo com as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e levaram em consideração as experiências internacionais positivas no combate ao Coronavírus. Bolsonaro, refém de uma política econômica dogmática e anticientífica, que se baseia na defesa dos interesses das grandes corporações, em especial do “mercado” financeiro, estabelece uma falsa contradição entre cuidar da economia ou cuidar da vida das pessoas e, ao sabotar a justa política de isolamento social, se transforma no mensageiro da morte, não tendo, portanto, condições de continuar no comando da nação.
Se estivesse realmente comprometido com a economia, com o emprego e com a renda das famílias, Bolsonaro agiria de forma mais rápida e eficiente para garantir recursos governamentais nas mãos de quem precisa – desempregados, trabalhadores informais, micro, pequenas e médias empresas – nestes meses iniciais de enfrentamento ao Covid-19, que exigem medidas drásticas de isolamento social, evitando o colapso do sistema de saúde e a multiplicação das mortes. Não fora a agilidade do Congresso Nacional, que elevou a proposta original do Executivo de estabelecer uma renda mínima aos trabalhadores de R$ 200 para R$ 600, entre outras ações, a situação estaria bem pior.
Na realidade, o governo Bolsonaro, depois de um crescimento pífio de 1,1% do PIB em 2019 e a manutenção de taxas de desemprego e subemprego elevadas em virtude de sua agenda ultraliberal, antinacional e antipopular, precisa animar a sua ativa e barulhenta base social de apoio, estimulando uma permanente disputa política contra inimigos eleitos conforme a necessidade de cada momento. Os inimigos apontados são Lula e o PT, os comunistas, a Rede Globo, o STF e, agora, depois de demitir seu ministro da Saúde, os governadores e os presidentes da Câmara e do Senado da República. No último dia 19 de abril, ao participar de manifestação que exigia um novo AI-5, o fechamento do Congresso e do STF, Bolsonaro passou de todos os limites, provocando uma profunda indignação na sociedade brasileira. A pronta reação de representantes do Legislativo e do Judiciário, das mais representativas instituições da sociedade civil e personalidades da vida política, científica e cultural, demonstram que os brasileiros não mais admitem o retorno da ditadura. Na sexta, 24, depois de meses de tensão entre Bolsonaro e seu Ministro Sérgio Moro, este se demite, fazendo sérias acusações ao Presidente, que podem levar a um processo de impeachment, aumentando a temperatura da crise política e levando a um isolamento ainda maior do presidente.
No Ceará, diferentemente do que ocorre no plano nacional, o governo Camilo, respaldado na ciência e nas orientações da OMS, destaca-se, ao lado de Flávio Dino (PCdoB) no Maranhão, João Dória (PSDB) em São Paulo, Paulo Câmara (PSB) em Pernambuco e da maioria dos demais governadores de estados, mesmo enfrentando as pressões de segmentos empresariais, adota uma política de isolamento social, ao mesmo tempo em que prepara melhor o sistema de saúde para atender à crescente demanda da população infectada. Esta posição de Camilo e da maioria dos governadores estaduais é um fato novo e alvissareiro. que extrapola o já vitorioso Consórcio criado pelos governadores do Nordeste, merecendo a atenção e o aplauso de todos que, como nós, fazem a defesa da vida, da democracia e do Brasil.
Conforme a Resolução Política do CC, já citada, “O Partido Comunista do Brasil, solidário com o povo, está totalmente engajado nesta grande luta nacional para que o país possa enfrentar e superar essa crise múltipla: sanitária, social, econômica e política”.
O PCdoB reafirma ainda o seu compromisso em defesa da vida e da saúde das pessoas, em defesa do emprego, do salário, da renda dos trabalhadores e do povo, bem assim do necessário socorro às micro, pequenas e médias empresas. É fundamental a articulação de uma ampla frente de salvação nacional, em defesa da vida, da democracia, do emprego e do Brasil. Com esse propósito, o Partido deve intensificar o seu diálogo com amplas forças da sociedade, partidos, entidades, personalidades e as mais diversas lideranças.
Ao mesmo tempo, é necessário criar e apoiar movimentos de solidariedade, sobretudo às parcelas mais necessitadas da população. Estes movimentos podem ter como base iniciativas de entidades populares, grupos religiosos, personalidades e lideranças as mais diversas, buscando sempre a participação de mais e mais pessoas nessa rede de solidariedade.
É nesse ambiente político, econômico e social que acontecerá a pré-campanha eleitoral. E, enquanto perdurarem as restrições ao deslocamento e às reuniões presenciais, é fundamental que o Partido utilize, prioritariamente, os instrumentos da internet e das redes sociais, para desenvolver o debate de ideias e a preparação de nosso time para a disputa eleitoral que se avizinha.
A pré-campanha
Em documento aprovado na última reunião do CC sobre o projeto eleitoral, o Partido é convocado a “participar do debate político instalado no país, em cada cidade, discutindo os problemas e apontando soluções que emergem da crise sanitária, econômica e política, a partir das posições do Partido, do Movimento 65, da Plataforma Comuns, das nossas lideranças nacionais e estaduais, e também das frentes e dos movimentos sociais dos quais o PCdoB participa. Pôr em alto relevo os eixos centrais de identidade política e programática e o número da legenda 65”.
O mesmo documento se refere ainda à relevância maior das ações de pré-campanha, através dos meios digitais, das redes sociais e do PCdoB digital, visando ao debate sobre projetos e programas para as cidades, envolvendo os militantes, filiados e amigos do Partido e dos candidatos. Estas iniciativas devem contribuir para a formação de núcleos de apoio para a elaboração de programas e para contribuir com as áreas de comunicação e finanças.
O documento chama atenção ainda para a necessidade de articulação das candidaturas a vereador em rede, facilitando a troca de experiências e o suporte necessário para o desempenho das candidaturas individualmente. É importante a realização de reuniões em espaços digitais, para orientar as campanhas e estimular o acesso aos programas de formação e capacitação, através do curso Cidades Democráticas, elaborado pela Fundação Maurício Grabois (FMG), entre outros.
É importante registrar que até a realização das convenções ainda há tempo para se fortalecer as chapas de vereadores com os(as) filiados(as), as lideranças de trabalhadores(as), jovens e mulheres em cada município.
Estruturar o Partido é fortalecer o Projeto Eleitoral e as lutas do povo
O Partido deve manter suas direções municipais em atividade, garantindo o funcionamento coletivo de seus dirigentes e militantes, apoiando-se nas ferramentas digitais. O Partido deve ser o centro dirigente da pré-campanha eleitoral, dando continuidade ao Movimento 65 e à Plataforma Comuns, impulsionando as chapas próprias às Câmaras Municipais e alavancando as candidaturas majoritárias.
A campanha de estruturação partidária, intitulada Movimento 65, consiste, na prática, em reforçar o funcionamento regular de cada Base, Distrital e dos Comitês Municipais que, com trabalho planejado, terão maior capacidade de orientar e estimular a ação dos seus militantes. Nesta construção, devemos dar atenção e prosseguir com a estruturação partidária, abarcando a Organização, a Comunicação (promovendo e ampliando a influência dos comunistas na internet, nas redes sociais e nos aplicativos de comunicação direta), a Formação (aproveitando a quarentena para atualizar os estudos e, em especial, acessar os cursos disponibilizados pela FMG e pela Plataforma dos Comuns) e as Finanças (regularizando a contribuição dos dirigentes estaduais, municipais e militantes no SINCOM Digital e iniciando a arrecadação através do Partido e dos pré-candidatos, junto a simpatizantes e amigos, de recursos para a campanha eleitoral).
Frente ampla para salvar o Brasil!
Fortaleza, 25 de abril de 2020
Partido Comunista do Brasil – Comitê Estadual do Ceará
