Brics: em busca do desenvolvimento sustentável e bem estar social

Em seu discurso no Fórum de Negócios do BRICS, realizado na cidade de Xiamen, no início de setembro, o presidente chinês Xi Jinping enfatizou que os países que compõem o bloco devem defender a paz e a estabilidade mundial, contribuindo assim para que a ordem da segurança internacional seja abrangente, cooperativa e sustentável.

Por Irany Assis*

 

Ressaltou também o apoio ao multilateralismo, democracia nas relações internacionais, oposição ao hegemonismo e à política de força. Os países que compõem o BRICS desempenham um papel construtivo em assuntos geopolíticos, bem como diálogo aberto em negociações que conduzirão os refugiados de volta ao lar, afirma Xi.

Os países do BRICS alcançaram prosperidade desde sua primeira reunião em 2006, promovendo a cooperação em áreas como comércio e investimento, finanças, tecnologia, inovação, industrial e desenvolvimento sustentável. Em 2016, representaram 23% da economia mundial e contribuiu com mais da metade do crescimento mundial. Na última década, o PIB do bloco cresceu 179% e o comércio 94%. Devido ao novo cenário internacional recente, os países do acrônimo, com planejamento a nível macro, devem aumentar esforços para dar credibilidade e energia ao desenvolvimento comum, fortalecendo a cooperação Sul-Sul. O NDB (Novo Banco de Desenvolvimento) e o Arranjo Contingente de Reservas financiam construções de infraestruturas e desenvolvimento sustentável para o Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Simultaneamente com a cúpula, a China sediou o Diálogo de Mercados Emergentes e Países em Desenvolvimento, no qual representantes do Egito, Guiné, México, Tadjiquistão e Tailândia reuniram-se com os líderes do BRICS. Uma parceria foi criada para implementar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e, portanto, promover o desenvolvimento e bem comum de todos os países.

Com solidariedade e cooperação, as estratégias de desenvolvimento operam em coordenação com o progresso econômico, social e ambiental. Logo, os países desenvolvidos, assim que cumprirem seu compromisso, poderão apoiar os demais de acordo com os princípios e responsabilidades comuns.
Enquanto a economia mundial se recupera, a Nova Revolução Tecnológica e Industrial apresenta novos modelos empresariais. Com isto em vista, os mercados emergentes e países em desenvolvimento podem, enfim, acompanhar este processo.

Uma governança social, sistemática, racional, inteligente, teórica e estratégica, com apoio de uma atitude científica, métodos profissionais e padrões adequados; é uma exigência do presidente Xi para que os liderem mantenham sua autoridade e melhorem a consciência política.

O 19º Congresso Nacional do PCC (Partido Comunista Chinês), que ocorrerá no próximo dia 11 de outubro, visa um projeto de emenda baseado na nova situação e promoverá o desenvolvimento do socialismo com características chinesas. Essas emendas devem incluir novos conceitos de governança, teorias e pensamentos estratégicos do Comitê Central do PCC, para manter uma relação próxima com a sociedade.



*Irany Assis é Bacharel em Relações Internacionais pela UNIP, especialista em International Trade Management pelo MIB (Massachusetts Institute of Business), pesquisadora da China e temas relacionados ao desenvolvimento. Foi fundadora e ex-presidente do CIERI-UNIP (Conselho Institucional dos Estudantes de Relações Internacionais) e Co-Fundadora da Suprema – Assessoria de Conhecimento. Atualmente é Diretora de Finanças do Núcleo de São Paulo do CEBRAPAZ (Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz) e Assessora de Imprensa.

Fonte: UJS

Ocupação completa um mês sob ameaça de despejo de 6,5 mil famílias

MTST

 

Neste domingo (1º de Oututbro) a ocupação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), no bairro Planalto, na cidade de São Bernardo do Campo, em São Paulo, completará um mês. Com mais de 7 mil famílias acampadas numa extensa área de um terreno de 70 mil m², a ocupação aguarda o julgamento de três dos cinco desembargadores da 20.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo devem julgar a reintegração de posse qie foi contestada pelo MTST.

"Temos a expectativa de que a Justiça considere o fato de que esse terreno estava abandonado, sem cumprir função social por 40 anos e, portanto, que a construtora não exercia a posse", disse ontem ao Estado o líder do MTST Guilherme Boulos, em entrevista ao Estadão.

"E que a Justiça considere a gravidade que é determinar um despejo para mais de 7 mil famílias sem uma saída negociada", advertiu Boulos, destacando que, caso seja determinado o despejo, é preciso apresentar uma solução.

A preocupação é garantir condições mínimas de moradia, assim como determina a Constituição. Segundo Joel dos Santos Carvalho, um dos coordenadores do acampamento, o número de famílias já chega a 10 mil famílias no local, o que reforça a situação de exclusão e desigualdade do país. Trata-se da maior ocupação já feita pelo MTST em São Bernardo,

Ele relatou que a ocupação é feita de forma organizada e que todos os dias é realizada uma assembleia e atividades nos acampados.

"Nós estamos confiantes na luta", declarou Andreia Barbosa da Silva, outra líder da organização do acampamento, reforçando a disposição dos ocupantes. Ele informa que houve reunião com representantes da Construtora MZM, proprietária do terreno, em que foi apresentado um plano de construção de habitações que o MTST administra usando o programa de financiamento Minha Casa Minha Vida (MCMV)/Entidades - Faixa 1, que é uma faixa de financiamento com objetivo social, com subsídios da Caixa de imóveis até R$ 95 mil.

"Nós organizamos os trabalhadores sem-teto que precisam de moradia. São pessoas desempregadas, 90% aqui mesmo do município", disse Andreia.

Do Portal Vermelho, com nformações da Agência Estado

Contra agronegócio, 2 mil pessoas ocupam a Transamazônica no Maranhão

Cerca de 2 mil pessoas paralisaram, neste sábado (30), a rodovia Transamazônica, na altura do município de Balsas, região Sul do estado do Maranhão. A via ficou bloqueada por duas horas, e o ato marcou o início da primeira edição da Romaria Nacional do Cerrado, que reúne representantes de povos de pelo menos nove estados para denunciar os impactos do agronegócio no bioma.

Mídia Ninja

 

A caminhada teve início às 7 horas, mas, desde a madrugada, os romeiros se concentravam na Praça da Liberdade, onde ocorreu uma feira de economia solidária e troca de sementes.

Maria Conceição Barbosa da Silva, presidenta do Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais de Sítio Novo, é do extremo norte do estado do Tocantins. Ela levou confecções próprias de tapetes e turbantes para vender. Para ela, a feira da economia solidária foi o espaço de visibilidade da produção camponesa, indígena e de povos tradicionais:

“É uma forma de angariar algum fundo, mas é também um jeito de mostrar e valorizar aquilo que a gente faz”.

No evento, havia frutas, legumes e ervas típicas do cerrado, como o cajuí (um caju menor, que só dá neste bioma), o timbó (planta usada para ajudar a atordoar os peixes e facilitar a pesca), o baru (legume que amadurece nesta época de setembro a novembro) e o jatobá (fruto da árvore de mesmo nome, que nasce em quase todos os biomas brasileiros). Também se vendeu doce de leite, cachaça, plantas e raízes medicinais, artesanatos e outros produtos.

Por volta das 23 horas, os romeiros acenderam tochas em memória das vítimas dos conflitos nos campo. Durante a madrugada, houve manifestações culturais regionais, como o forró e o tambor de crioula.

Denúncias

No início da manhã, os romeiros e as romeiras iniciaram a caminhada pelas principais ruas da cidade de Balsas. O tom político e ecumênico permaneceu do início ao fim da romaria. Uma cruz feita de buriti abria os caminhos do ato. Usada pela primeira vez na Bahia há quatro anos, o objeto foi confeccionado por geraizeiros, que são criadores de gado livre e orgânico.

A quilombola maranhense Fátima Barros anunciava no microfone: “Nós também invocamos os orixás e nossos encantados contra a força do agronegócio e do capital”“Nós também invocamos os orixás e nossos encantados contra a força do agronegócio e do capital”.

Miguel Souza, assentado da reforma agrária no município de Riachão das Neves, oeste da Bahia, foi um dos participantes que permaneceu em vigília até o nascer do sol. Segurando um cartaz em uma mão e uma pistola antiga em outra, ele denunciava a falta de segurança no campo:

“A polícia é paga e usa todo o aparato do Estado para defender o agronegócio, e o pobre não tem como se defender”.

Em frente à empresa Agromaranhão, o ato fez uma parada para denunciar ao subsídio do Estado aos grandes proprietários de terra e o descaso com os pequenos produtores.

“Estamos no centro do agronegócio. Quem é considerado aqui nesta cidade são apenas os fazendeiros. Estamos aqui para mostrar que Balsas também tem um povo lutador, e que aqui existem povos tradicionais”, disse Isolete Wichinieski, coordenadora da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado.

Líderes comunitários usaram o espaço do carro de som para divulgar a situação específicas de suas comunidades. Os moradores de Riachão e São Raimundo das Mangabeiras (MA), por exemplo, denunciaram a seca dos rios da região por conta de açudes para criação de peixes. Eles calculam que 3 mil pessoas estão sendo impactadas pela prática.

Já o povo indígena Krenyê, da Aldeia São Francisco, localizada a seis quilômetros da cidade de Barra do Corda (MA), pediu a solução para um conflito que já dura dois anos: que a Fundação Nacional do Índio (Funai) cumpra o acordo de compra das terras. O indígena Antônio Carlos contou que a aldeia ficou restrita a uma área “do tamanho de um campo de futebol”, e que diversos indígenas tiveram que migrar para as periferias de outras cidades. Hoje, apenas dez famílias vivem no local.

Além das situações específicas, os povos também se posicionaram contra a reforma da Previdência e contra os cortes em programas do governo federal.

A romaria, que ocorreu em seguida do Encontro dos Povos do Cerrado, se encerrou na Igreja da Matriz de Balsas, por volta das 9h da manhã.

Fonte: Brasil de Fato

Cuba considera precipitada decisão dos EUA de retirar diplomatas

 A chancelaria de Cuba qualificou nesta sexta-feira (29) de precipitada a decisão do governo dos Estados Unidos de retirar mais da metade do pessoal de sua embaixada em Havana, sob o argumento de supostos incidentes relatados por tais funcionários.

Foto: Prensa Latina

 Diplomata cubana Josefina Vidal

A diretora geral do setor Estados Unidos do Ministério das Relações Exteriores de Cuba, Josefina Vidal, assinalou que a medida afetará as relações bilaterais e em particular a concretização de vários acordos em temas de interesse mútuo, assim como os intercâmbios entre as duas nações.

Em declarações veiculadas pela televisão cubana, Vidal reafirmou que o governo de Cuba não tem responsabilidade com esses fatos e cumpre de maneira responsável o estabelecido pela Convenção de Viena de 1961 acerca da proteção da integridade física dos diplomatas e seus familiares.

A diplomata cubana reiterou a vontade das autoridades da ilha caribenha de seguir adiante com o processo rumo à normalização das relações entre as duas nações iniciado a partir de 17 de dezembro de 2014.

Vidal recordou que Havana instou Washington a não politizar um assunto desta natureza e a que não sejam tomadas decisões apressadas, sem bases, e antes de concluir as investigações em curso.

O secretário norte-americano de Estado, Rex Tillerson, confirmou nesta sexta-feira a retirada dos funcionários da embaixada em Cuba, depois dos alegados incidentes, que ele qualificou de ataques.

Mantemos nossas relações com Cuba, e nosso trabalho ali segue guiado pelos interesses de segurança nacional e de política externa dos Estados Unidos, indicou o chefe da diplomacia estadunidense em uma declaração oficial, depois de esclarecer que se mantêm as relações diplomáticas entre os dois países, restabelecidas em julho de 2015, após mais de 50 anos de ruptura.

O chanceler cubano, Bruno Rodríguez, se reuniu em Washington na última terça-feira (26) com Tillerson, reiterou-lhe a seriedade, celeridade e profissionalismo com que seu país assumiu este assunto, assim como o fato de que até agora não há evidências das causas e da origem das supostas afetações de saúde relatadas.

Fonte: Resistência, com Prensa Latina

Pelo menos 14 partidos podem ser atingidos por cláusula de barreira

Com base no desempenho das legendas nas eleições de 2014, pelo menos 14 dos 35 partidos que existem atualmente no Brasil seriam atingidos pelas regras da reforma política aprovadas pela Câmara e que devem ser votadas no Senado nos próximos dias.

Waldemir Barreto/Agência Senado

 

De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, com base nas votações de 2014, as chamadas siglas “nanicas” perderiam acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e televisão com a aprovação da cláusula de desempenho estabelecida pela proposta de emenda à Constituição aprovada na última quarta-feira (27).

A PEC, que teve origem no Senado e volta à Casa para ser analisada após as alterações aprovadas pelos deputados, prevê que os partidos deverão ter pelo menos 1,5% dos votos válidos distribuídos em pelo menos nove das 27 unidades da federação, e mínimo de 1% em cada uma, nas eleições de 2018 para ter acesso aos recursos. A exigência sobe gradualmente até chegar a 3% dos votos válidos e pelo menos 2% em cada um dos nove Estados em 2030.

Se o desempenho mínimo já fosse exigido em 2014, 14 dos 32 partidos existentes à época, equivalente a 40% das siglas, não teriam mais direito aos recursos. Entre as agremiações barradas estaria o PEN, partido pelo qual o deputado Jair Bolsonaro (RJ) – ainda filiado ao PSC – pretende se candidatar à Presidência em 2018. Outros partidos que não alcançaram essa porcentagem foram PCO, PHS, PT do B, PSL, PRP, PTN (que passou a se chamar Podemos este ano), PSDC, PMN, PRTB, PTC, PSTU, PPL e PCB.

Fonte: Congresso em Foco

O sociólogo e professor Jessé Souza acredita que "o ódio ao pobre é o problema central do Brasil". Em seu novo livro, "A elite do atraso – da escravidão à Lava Jato", ele apresenta a tese sobre como é legitimada a desigualdade social no Brasil e como a elite do dinheiro é a principal influenciadora das ideias e projetos do país, comprando todas as outras elites.

 

Professor que acaba de ser transferido para a Universidade Federal do ABC, Souza descreve que a ciência é um dos principais elementos nesse jogo de influências, justificando e dando seu parecer e credibilidade a ideias que protegem a pequena parcela mais beneficiada da população, em detrimento da maior parcela menos favorecida. A ciência, de acordo com ele, tem uma ajuda importante da mídia nesse trabalho, que dissemina esses pensamentos "a conta gotas".

Ele afirma que a ideia de que o Brasil "herda a corrupção" de Portugal, criada por Sergio Buarque de Holanda e disseminada por Raimundo Faoro e posteriormente por Fernando Henrique Cardoso, é "absurda". Nossas raízes, diz ele, vêm da escravidão, que sequer existiu em Portugal. O objetivo dessa tese, para Jessé Souza, é esconder a verdadeira corrupção no Brasil, a da elite do mercado, que comanda as decisões para que sejam mantidos todos os privilégios dos ricos.

Para ele, "o ódio aos pobres é o principal problema político e social brasileiro e vem de 500 anos". Ele destaca que existe "o assassinato indiscriminado de pobres como uma política informal em todas as grandes cidades brasileiras". "Não é a polícia. A polícia só faz isso porque ela é apoiada pela classe média e pela elite", afirma. "O ódio ao pobre é a versão moderna do ódio ao escravo", completa.

O PT, em sua visão, "não saiu e não está sendo perseguido por conta de corrupção", mas por ter destinado mais recursos aos pobres. "O que eu digo no livro é que se monta a partir de 1930 uma aliança de poder entre a elite e a classe média, e que o garantidor desse bloco é manter a distância dos pobres. O governo Lula diminuiu essa distância, não apenas dando poder de consumo aos mais pobres, mas aumentando de três para oito milhões as pessoas nas universidades".

Jessé também faz duras críticas à imprensa, principalmente à Rede Globo. "A nossa imprensa é o câncer da democracia brasileira. Porque ela é mera manipulação e repetição de um veneno diário em uma direção só", criticou. Para ele, o deputado Jair Bolsonaro é fruto do casamento entre Globo e Lava Jato. Sobre a operação comandada do Paraná, ele avalia que ela escancara o que chama em seu livro de "a corrupção dos tolos", e não a verdadeira corrupção. "Uma gota no oceano", define. "A Lava Jato foi a maior traição ao Brasil em 500 anos de história", ressalta.

https://www.youtube.com/watch?v=8Y9eCLUSeoI

Fonte: Brasil 247

Bispos da CNBB do Nordeste rechaçam privatização da Eletrobras

Reprodução

 

Bispos que compõem a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da regional formada pelas províncias eclesiásticas de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte, manifestaram seu posicionamento contrário à privatização da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), que está no pacote de privatizações do governo de Michel Temer.

O governo anunciou a privatização da Eletrobras, controladora da Chesf, para tentar cobrir o rombo nas contas públicas.

Durante a 52ª Assembleia Pastoral do Regional, em Lagoa Seca, na Paraíba, os bispos e arcebispos presentes ao encontro afirmaram que a privatização da Chesf causará um grande impacto, afetando especialmente as populações ribeirinhas, agricultores familiares e ao meio-ambiente.

A posição dos bispos resgata o exemplo de dom Helder Camara, que em momentos diversos articulou forças com representantes da sociedade e governantes para defender o desenvolvimento do Nordeste. Dom Helder teve a participação ativa na criação da Sudene.

Os bispos sentem-se motivados para convocar toda a sociedade a uma maior reflexão sobre as consequências da privatização, que viria causar danos irreparáveis ao meio ambiente e à sociedade.

Do Portal Vermelho, com informações do Brasil 247

Estado deve tratar adolescentes como sujeitos em formação, diz jurista

Vivaldo Leão Rocha

 

A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos voltou a ser destaque no debate público por conta de quatros propostas de emenda constitucional (PECs) que tramitam no Senado.

A votação das matérias foi adiada esta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, mas o assunto deve ser retomado no próximo mês. O tema mobiliza não só parlamentares e movimentos sociais, mas também atores do sistema de Justiça.

Para o advogado Dimitri Sales, membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos de São Paulo e doutor em Direito Constitucional, a medida desconsidera o nível de desenvolvimento dos adolescentes. Em entrevista ao Brasil de Fato, ele critica, entre outras coisas, o discurso de que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) favorece a impunidade.

Confira a seguir os principais trechos da entrevista:

Brasil de Fato: As pessoas que defendem a redução sustentam a ideia de impunidade quando um adolescente comete ato infracional, mas o que diz o ECA a respeito das medidas que devem ser aplicadas pelo Estado?

Dimitri Sales: A primeira compreensão é distinguir a criança e o adolescente da pessoa que já completou a maioridade penal, que já passou dos 18 anos. Então, nós não podemos pensar que se tratem tais sujeitos em iguais condições de discernimento ou de responsabilização pelos seus atos. E o pressuposto é: temos que entender a criança e o adolescente como sujeitos em fase de formação do seu comportamento, do seu caráter, e por isso a responsabilidade do Estado é no sentido de contribuir para a melhor formação desses sujeitos.

O ECA prevê ações que possam proteger crianças e adolescentes e responsabiliza esses indivíduos pelos seus atos, de modo que eles possam, futuramente, ter uma compreensão devida sobre o que cometem. Então, não se trata de impunidade. São medidas que não levam, por exemplo, ao encarceramento propriamente dito. Eles são levados às unidades onde é feita uma ressocialização. São essas as medidas previstas no ECA, medidas que possam formar ou contribuir para uma melhor formação desses indivíduos.

Em que pé está o Brasil no que se refere às regras aplicadas por outros países democráticos? É possível fazer uma comparação?

O Brasil hoje se enquadra naquilo que a gente entende como o melhor modelo, aquele que compreende criança e adolescente como sujeitos em formação e, portanto, em vez de apenar condutas que eventualmente violam a lei, compreende-se a necessidade de responsabilizá-los sem tratá-los como sendo criminosos.

O Brasil se enquadra dentro daquilo que entendemos ser o melhor modelo, que é o de manter a idade penal aos 18 anos e, até os 18, a pessoa ser tratada como um sujeito em formação, cuja responsabilidade pelos seus atos se compartilha com o Estado.

Há outros países em que houve o processo da redução da maioridade penal, e isso não foi suficiente pra enfrentar a criminalidade, até porque ela está muito mais ligada a fatores sociais do que a fatores subjetivos de crianças e adolescentes.

Em países democráticos, o que nós entendemos é que a preservação dos direitos humanos é um fator essencial pra que se possa garantir a formação dos sujeitos.

Qual a diferença entre o cumprimento de medidas socioeducativas e o cumprimento de pena?

A ideia é que as medidas socioeducativas sejam voltadas pra compreender as vicissitudes da idade, as necessidades dos adolescentes e possibilitar uma formação integral no caminho das atuações cidadãs e da não prática de crimes.

Quando a gente adentra o universo da pena, compreende-se que o sujeito que comete um determinado crime tem total discernimento sobre as suas ações. Já se tem a ideia do que é o correto, do que é o errado, do que é o justo e é o injusto. Aí são medidas muito mais graves, coloca-se em pleno encarceramento, unidades penitenciárias superlotadas…

Há uma diferenciação da filosofia do que o Estado entende o que deve ser a medida socioeducativa, voltada pra uma completa educação, uma formação integral desse sujeito, e a pena, quando o sujeito já está plenamente formado e, portanto tem discernimento sobre suas condutas e deve ser apenado.

A compreensão é: crianças e adolescentes ainda são sujeitos em formação. O adulto, pleno das suas responsabilidades, está suficientemente capaz de ser punido pelas suas condutas. A diferença central é que as penas são muito mais gravosas, mais radicais, e as medidas socioeducativas se voltam ainda pra um processo de reeducação desse sujeito, pra que ele posa se tornar um cidadão integrado na sociedade de forma plena.

Há uma leitura de que a eventual aprovação das PECs teria impactos no sistema carcerário, com o aumento do número de prisões de jovens negros e de baixa renda, que são os perfis que dominam tais estatísticas. Qual seria o papel da Justiça no que se refere ao rompimento desse ciclo de exclusão?

Primeiro, é preciso fazer com que o Direito dialogue com outras áreas. É preciso fazer com que o Poder Judiciário compreenda, por exemplo, questões sociológicas. É preciso que ele saia do seu castelo e perceba que a realidade é muito mais dura e cruel do que podem supor as nossas leis. Isso requer um trabalho muito difícil, porque é a mudança de uma cultura, mas é indispensável que, ao atuar, o Poder Judiciário consiga fazer diálogos ou pelo menos interpretações que levem em consideração as vulnerabilidades históricas das populações.

Um outro diálogo se dá com o Poder Executivo no processo de formação das polícias, tanto militares quanto civis, pra que se possa adotar uma adequada atuação que valorize e respeite os direitos humanos. [É preciso] focar em direitos humanos, focar numa interpretação da lei que possa permitir que ela seja aplicada numa perspectiva de transformação da realidade da sociedade.

Fonte: Brasil de Fato

Ganhadores do Nobel: Cortes na Ciência ameaçam o futuro do Brasil

Em carta enviada a Michel Temer, nesta sexta-feira (29), por 23 ganhadores do Prêmio Nobel, entre os quais o físico francês Claude Cohen-Tannoudji, repudiaram os cortes orçamentários em Ciência e Tecnologia apontando que a agenda de desmonte “comprometem seriamente o futuro do Brasil” e precisam ser revistos “antes que seja tarde demais”.

 

“Sabemos que a situação econômica do Brasil é muito difícil, mas urgimos o senhor a reconsiderar sua decisão antes que seja tarde demais”, diz a carta.

O documento se refere ao corte de 44% no Orçamento deste ano do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), e o novo corte programado para 2018 que deverá ser da ordem de 15%, caso o orçamento seja aprovado pelo Congresso.

“Isso danificará o Brasil por muitos anos, com o desmantelamento de grupos de pesquisa internacionalmente reconhecidos e uma fuga de cérebros que afetará os melhores jovens cientistas”, enfatiza o documento.

“A situação é trágica, não há outra palavra para descrevê-la”, disse o pesquisador David Gross, da Universidade da Califórnia em Santa Bárbara, em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo. Ele foi o vencedor do Nobel de Física em 2004.

Para David, muitos jovens pesquisadores brasileiros vão desistir da carreira científica ou migrar para outros países, mais favoráveis à ciência.

Do Portal Vermelho, com nformações do Estadão

Prorrogadas as inscrições para XII Semana do Teatro no Maranhão

Quem não se inscreveu ou perdeu o prazo final para participar da XII Semana do Teatro no Maranhão tem uma segunda chance. As inscrições para o festival foram prorrogadas até as 23h59 do dia 15 de outubro. Para participar basta acessar o site do Teatro Arthur Azevedo (cultura.ma.gov.br/taa) e preencher o formulário com os dados solicitados.

Podem ser inscritos espetáculos de teatro adulto, infanto-juvenil, teatro de rua, circo teatro, teatro-musical e ensaio aberto de trabalhos em processo. Os interessados também podem participar das novidades dessa edição que são a Mostra Josué Montello e a Mostra Arte de Rua.

Na Mostra Josué Montello serão aceitas intervenções, cenas curtas e performances baseadas nas obras do escritor maranhense. Já na Mostra Arte de Rua podem ser inscritos trabalhos de teatro, dança, mímica, música, circo ou intervenções urbanas. Ao fim da apresentação os três melhores receberão prêmio em dinheiro segundo voto popular.

Oficinas

Estão abertas, ainda, as inscrições para ministrar oficinas durante o evento. Os oficineiros podem se inscrever com os temas produção teatral, corpo e movimento, dramaturgia, voz, iluminação, sonoplastia, cenografia, figurino, circo, caracterização e outros.Logo após a temporada na capital maranhense a XII Semana do Teatro no Maranhão também passará pelos municípios de Cantanhede, Pedreiras, São Mateus, Santa Rita, Caxias, Barrerinhas e Ariri totalizando assim aproximadamente 30 dias de evento

Homenagem

Além da homenagem ao centenário de Josué Montello também será homenageada durante a XII Semana do Teatro do Maranhão a professora, atriz e diretora teatral Ana Teresa Desterro Rabêlo, a Estrelinha. Conhecida por sua forte atuação na academia e no teatro maranhense Estrelinha coleciona premiações, espetáculos e vivências na arte que tanto ama. São mais de 40 anos de história na profissão e o público poderá vivenciar um pouco dessa história durante a XII Semana do Teatro no Maranhão.

http://www.cultura.ma.gov.br/taa/ 

Fonte: http://www.ma.gov.br/agenciadenoticias/politicas-sociais/cultura/prorrogadas-as-inscricoes-para-xii-semana-do-teatro-no-maranhao

 

Número de presos em oficinas de trabalho cresce 255% em relação a 2014

• O Governo Flávio Dino completa mil dias nessa terça-feira (26). A série Mil Dias de Mudança apresenta uma série de resultados obtidos neste período.

O número de presos condenados pela Justiça e que agora podem trabalhar aumentou 255% no Maranhão em comparação com o ano de 2014. Antes eram 600 apenados fazendo algum ofício e agora são 2.130 vagas ocupadas nos mais variados setores.

O crescimento acompanha a expansão do número de oficinas e capacitações profissionais, que passaram de três para 123.

Além de investir em ressocialização, o Governo do Maranhão vem construindo postos de trabalho dentro das Unidades Prisionais de Ressocialização, como as que funcionam em São Luís, no presídio feminino e masculino; além de Rosário, Timon, Pedreiras e Davinópolis.

Para participar das oficinas, os detentos têm que atender a diversos critérios, como a aptidão para o serviço, o interesse pelo trabalho e o bom comportamento do interno.

Saiba mais:

• Mais de 600 Escolas Dignas para os estudantes maranhenses
• Maranhão tem 2ª melhor situação fiscal do país
• Número de leitos hospitalares no Maranhão sobe 25% em relação a 2014
• Número de policiais militares sobe 27% entre 2014 e 2017
• Maranhão sobe do 24º para o 1º lugar em transparência
• Total de cidades no JEMs sobe 80% entre 2014 e 2017
• Ensino superior ganha mais 676 vagas entre 2014 e 2017
• 106 ambulâncias e 80 ônibus escolares entregues
• Entre 2014 e 2017, Maranhão passa de zero para 18 escolas integrais
• Fesma faz quase 700 mil atendimentos no Maranhão
• VIVA aumenta 520%; e Procon, 325% entre 2014 e 2017
• Com lucro recorde, Porto do Itaqui gera 14 mil empregos
• Homicídios na Grande Ilha caem 63% na comparação com 2014
• Bolsa Escola investe R$ 100 milhões em material para 1,2 milhão de alunos
• Deputados destacam exitosos mil dias de Governo de Flávio Dino à frente do Maranhão
• Saúde e Educação recebem investimentos prioritários do Governo
• Economia do Maranhão tem números acima da média nacional
• Apesar da crise nacional, Maranhão deve ter 2ª maior alta do PIB no Brasil
• Nota da Educação sobe 11% no Maranhão
• Pela 1ª vez, todos os alunos da rede estadual recebem uniformes
• Salário dos professores subiu 22,05% na comparação com 2014
• Mais Asfalto leva pavimentação para mais de 150 cidades
• 40 mil jovens e adultos passam por alfabetização
• Seis novos grandes hospitais espalhados pelo Maranhão
• Turismo do Maranhão vive melhor momento em 5 anos
• Vítimas de acidente de trânsito caem 59% no Maranhão
• Número de presos em oficinas de trabalho cresce 255% em relação a 2014

Fonte: http://www.ma.gov.br/agenciadenoticias/especial/numero-de-presos-em-oficinas-de-trabalho-cresce-255-em-relacao-a-2014
 

Afastamento de parlamentares pelo STF divide governo, Congresso e MPF; entenda posição de cada órgão

Controvérsia ganhou fôlego após Primeira Turma da Corte afastar o senador Aécio Neves do mandato. Em busca de solução definitiva, tribunal deve se debruçar sobre o tema no próximo dia 11.

 

No site do Senado, nome de Aécio Neves está na lista dos afastados  

 

A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender o mandato de parlamentares sem aval do Legislativo – mais novo foco de impasse entre os poderes, envolvendo o caso do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) – divide os principais órgãos da República.

De um lado, Câmara e Senado entendem que uma medida do tipo precisa necessariamente passar pela aprovação da maioria de seus membros, assim como ocorre nos casos de prisão de deputados e senadores, respectivamente.

De outro, a Procuradoria Geral da República (PGR), órgão de cúpula do Ministério Público, além do próprio Executivo, consideram que o afastamento por ordem judicial deve ser cumprido imediatamente, sem necessidade de aprovação do Legislativo.

A controvérsia tomou fôlego nesta semana depois que a Primeira Turma do STF decidiu restabelecer o afastamento de Aécio, que já havia sido suspenso do mandato entre maio e junho deste ano por indícios de que, no cargo, poderia atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.

Nos dias seguintes, sob a influência de alguns dos próprios ministros da Corte, colegas de Aécio convenceram o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), a levar a questão ao plenário da Casa, na próxima terça (3).

Nesta sexta (29), a presidente do STF, Cármen Lúcia, marcou para a semana seguinte, no dia 11, o julgamento no plenário da Corte de uma ação para tentar uma solução definitiva sobre o procedimento a ser adotado em caso de afastamento.

O relator do processo é o ministro Edson Fachin, maior responsável pelos casos da Operação Lava Jato no STF. Será ele o primeiro a votar na decisão conjunta na Corte.

Antes, ele pediu manifestações dos principais órgãos da República sobre o assunto. Saiba abaixo como cada um se posicionou:

Partidos

Autores da ação, os partidos PP, PSC e SD protocolaram a ação em maio de 2016, logo após decisões do falecido ministro Teori Zavascki e do plenário do STF de afastar o então deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara e do mandato parlamentar.

As legendas argumentaram na ação que não há nenhuma regra da Constituição que autorize o afastamento das funções parlamentares e que o STF aplica a medida com base apenas no Código de Processo Penal, sem levar em conta as “especiais prerrogativas” dos deputados e senadores.

O afastamento do mandato ou mesmo a aplicação de outras restrições (como o recolhimento noturno, por exemplo, também aplicado a Aécio), dizem os partidos, “podem afetar o regular funcionamento” do parlamento e, por isso, devem ter o aval dos parlamentares.

Além disso, os partidos argumentam que, pela Constituição, em todas as demais medidas que interferem no mandato parlamentar (prisão em flagrante, perda de mandato ou mesmo suspensão de ação penal), a palavra final é sempre da Câmara ou do Senado.

“No passado e no presente, a preocupação do constituinte foi com o funcionamento das Casas legislativas, com o seu possível esvaziamento decorrente de decisões judiciais que possam retirar do exercício de suas funções os parlamentares”, diz a ação.

Por isso, os partidos pedem que uma decisão do STF de afastar um deputado ou senador seja submetida dentro de 24 horas à Câmara ou Senado para que seja confirmada ou rejeitada.

Assim como em caso de prisão, a medida só seria efetivada com 257 votos entre os 513 deputados ou 41 entre os 81 senadores. 

 Fonte: https://g1.globo.com/politica/noticia/afastamento-de-parlamentares-pelo-stf-divide-governo-congresso-e-mpf-entenda-posicao-de-cada-orgao.ghtml

 

Assembleia Legislativa pode escolher novo nome

00:00 · 30.09.2017

Edilberto Pontes se posicionou contrário a pedido feito por Manoel Veras e Heitor Férrer ( Foto: José Leomar )

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Edilberto Pontes, disse ao Diário do Nordeste que o órgão não tem nenhuma oposição ao nome de Ernesto Saboia como indicado da Assembleia Legislativa para compor os quadros da instituição na vacância surgida após a aposentadoria do conselheiro Teodorico Menezes. Respondendo a solicitação feita por Heitor Férrer (PSB) e pelo conselheiro em disponibilidade Manoel Veras, Pontes afirmou que a indicação cabe ao Legislativo Estadual, desde que atenda aos requisitos constitucionais.

O deputado Heitor Férrer e o conselheiro Manoel Veras ingressaram com pedido junto ao Tribunal de Contas do Estado solicitando a imediata nomeação de Veras como conselheiro do TCE, por entenderem que a indicação imediata deveria ser do magistrado em disponibilidade mais velho, o que não será acatado pela instituição. "Eu ainda não despachei, mas meu entendimento é de que esse pedido não é cabível, pois a vaga é da Assembleia Legislativa", afirmou Edilberto.

O presidente do TCE disse respeitar as opiniões de Heitor e Manoel Veras quanto à discussão jurídica, mas seu entendimento pessoal é que a vaga é da Assembleia Legislativa. "Atendendo todos os critérios de reputação ilibada, ter mais de 35 anos e tendo notável saber, não vejo impedimento. A Assembleia tem liberdade de escolher quem considerar adequado".

Para Edilberto Pontes, o conselheiro em disponibilidade Ernesto Saboia "é uma pessoa que tem experiência e é tido como um bom técnico, porque foi conselheiro do TCM por muito tempo e é visto pela gente como um bom quadro". Ele ressaltou que não há nenhuma oposição no TCE quanto ao nome de Saboia. "É uma escolha da Assembleia e ela tem o poder de decidir quem bem entender. Só queremos que atenda aos requisitos constitucionais", afirmou.

O conselheiro Manoel Veras esteve na Assembleia na quarta-feira passada, onde conversou com alguns parlamentares. Ao Diário do Nordeste ele disse que, caso fosse necessário, iria entrar na Justiça se outro nome que não o seu fosse indicado pelos membros do Poder Legislativo. Já Heitor Férrer, autor da Emenda que extinguiu o TCM, vem defendendo que o conselheiro em disponibilidade mais velho assuma, de imediato, o cargo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima semana ação da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) sobre a legalidade da extinção que o Tribunal de Contas dos Municípios, aprovada pela Assembleia Legislativa em agosto passado. O TCE é parte interessada no processo, uma vez que entrou com "amicus curiae" por conta de informações inverídicas que foram protocoladas na ação da Atricon. "Entramos para desfazer alguns argumentos da Atricon que dizia, por exemplo, que após a extinção do TCM, nós havíamos interrompido a fiscalização in loco. Mostramos ao Supremo que as informações eram falsas".

Processos

Ele disse ainda que a fiscalização no órgão estava interrompida desde maio e foi retomada recentemente na gestão do TCE. Eles também retomaram o funcionamento do órgão até às 17 horas, visto que até então, o expediente era encerrado às 14 horas. "Hoje o TCE oferece um controle muito mais efetivo do que estava sendo realizado antes. Os julgamentos foram retomados, assim como a fiscalização e os processos, que estão sendo analisados para não prescreverem. A informação da Atricon era falsa e restabelecemos os fatos".

Ele destacou que a Associação havia informado ao Supremo que o TCE havia recebido 25% a mais do orçamento, o que não se configurou como uma informação verdadeira. "Todas as dotações foram transferidas integralmente, sem nenhum centavo a mais", apontou Edilberto Pontes, que prepara mudanças para a estrutura do TCE. 

Fonte: Diário do Nordeste

Dirigentes do PSDB e PR querem definição de Eunício

Os tucanos e aliados demonstram ter pressa para formarem a chapa majoritária para disputar com Camilo

01:00 · 30.09.2017 por Edison Silva - Editor de Política

Luiz Pontes, presidente estadual do PSDB no Ceará, disse que a decisão quanto a chapa da oposição deve ser definida até o mês de novembro ( FOTO: JoSé Leomar )

Facsímile da matéria que anunciou a negociação entre o senador Eunício Oliveira e o governador Camilo Santana para a disputa eleitoral do próximo ano no Ceará

Dirigentes cearenses do PSDB e do PR decidiram cobrar uma posição do senador Eunício Oliveira, presidente estadual do PMDB, quanto às eleições do próximo ano. Eles, e dizem não estar sozinhos nessa empreitada, querem saber, o quanto antes, ainda neste ano, qual a disposição do senador em disputar um cargo majoritário, de governador ou à reeleição, e, se com os aliados do pleito de 2014 e 2016, ou com o grupo situacionista, apoiando a pretensa reeleição do governador Camilo Santana, de quem foi adversário na última disputa estadual.

Luiz Pontes e Roberto Pessoa, principais representantes das duas maiores siglas adversárias no Estado, estão visivelmente incomodados com as informações, registradas neste espaço, no início deste mês, e não contestado pelos atores citados, Eunício e Camilo, sobre o entendimento para a participação do peemedebista na chapa senatorial do chefe do Executivo cearense, na companhia do ex-governador Cid Gomes, disputando a outra vaga no Senado pelo PDT. Reservadamente, Luiz e Roberto conversaram com o senador Tasso Jereissati na última quinta-feira. Na pauta estava o ultimato a Eunício, e a estratégia das oposições para 2018, com ou sem o peemedebista.

Para Roberto Pessoa, Eunício, Camilo e Roberto Cláudio estão compartilhando muito as mesas de almoços e jantares. Vão acabar "engordando demais". E como esse tipo de encontro tão frequente só acontece entre aliados, é preciso que o senador venha a público dizer "se está ou não conversando sobre aliança com eles".

Bloco na rua

A disposição dos dirigentes dos partidos de oposição é dar um prazo, até meados de outubro, quando estarão definidas todas as normas legais da próxima disputa eleitoral, para Eunício dizer se continua ou não no bloco organizado para os dois últimos pleitos, quando eles se organizaram para enfrentar os candidatos de Cid e Ciro Gomes.

Luiz Pontes entende ser o mês de novembro o limite para todos os acertos da oposição. Não dá para aceitar, como fala Eunício, esperar chegar o ano eleitoral para discutirem alianças e candidaturas. "Em novembro o bloco tem que estar na rua", diz o tucano, admitindo, implicitamente, não contarem mais com o concurso do peemedebista, encabeçando ou compondo a chapa majoritária concorrente do governador. O PSDB vai montar um palanque no Ceará, também para abrigar o candidato do partido à sucessão presidencial.

No entendimento de Pessoa, só os governistas, até pelas benesses sob suas ordens, atraente a todos quantos gostam de estar apegado ao Poder, têm o privilégio de empurrar com a barriga suas definições sobre o pleito seguinte. A oposição não. Esta, quanto mais adia sua posição em relação a candidatos e coligações "mais enfraquecida fica", posto reduzirem-se demasiadamente os espaços de negociações e convencimentos dos eleitores, mesmo sabendo, por outro lado, das dificuldades experimentadas pelas antecipações de candidaturas.

Óbvio que o peemedebista não satisfará os interesses deles. Repisará o discurso de que só tratará de 2018 quando o próximo ano chegar. E que continuará ajudando o Ceará, através do governador e do prefeito da Capital, por ser sua obrigação como representante do Estado no Senado Federal. Um discurso cômodo, e também prudente, embora nada interessante para os oposicionistas que o têm como o nome mais forte para representá-los no embate eleitoral próximo.

Contraponto

Também têm razão os dirigentes partidários de cobrar uma definição de Eunício, agora, não apenas pelo fato de ele ter estimulado o grupo a se manter unido em torno de si, ao afirmar, a partir do resultado eleitoral de 2014, e na campanha municipal de 2016, ser candidato a governador em 2018, com a mesma estrutura daquele momento, como pelo fato de aquelas agremiações não contarem com outros nomes à disposição para fazer o contraponto com Camilo. Uma postulação do senador Tasso Jereissati, o sonho de todos os oposicionistas e o temor dos governistas, por ele mesmo está descartada, segundo aliados mais próximos.

Até o anúncio público da aliança do PMDB com os principais apoiadores de Camilo, o PDT e o PT, surgirão comentários das mais diversas espécies, confirmando e negando a sua existência. A especulação é próprio da política brasileira. Os principais protagonistas, por interesses variados, evitam confirmações públicas, mas agem de modo a que todos percebam o algo novo, tanto na mudança dos discursos como nas orientações aos liderados de se aproximarem dos futuros aliados.

A declaração do ex-governador Cid Gomes, aqui registrada no último dia 16, de ter o governador Camilo Santana a responsabilidade pelas alianças e outras providências com vistas à sua reeleição, podendo contar com todo o seu consentimento, foi uma das senhas para os governistas reticentes começarem a conviver com o novo momento.

A política brasileira é feita à base das conveniências. A participação de Eunício na chapa majoritária de Camilo, satisfará aos interesses dos dois e de seus respectivos companheiros. Da parte do governador, por eliminar um forte adversário e deixar menor a oposição. Para o senador, a composição o deixa mais perto da reeleição, sem o esforço que teria de despender como oposição. Isso, se os correligionários não os forçasse a ser candidato a governador, levando-o ao sacrifício de ter que interromper a sua vida parlamentar.

Reforma Política

No próximo sábado, 7 de outubro, um ano antes do dia da votação, toda a legislação a ser obedecida no pleito de 2018, terá que estar vigorando. O Congresso Nacional, na próxima semana, ainda votará algumas proposições, entre elas a criação do Fundo para custear as despesas dos partidos e candidatos. A Câmara decidiu não votar o projeto aprovado pelo Senado, nesta semana, e vai deliberar sobre uma proposta nova do deputado Vicente Cândido, que, se aceita, ainda precisa receber o aprovo do Senado.

Este, por sua vez, vai apreciar as alterações feitas na emenda constitucional tratando do fim das coligações partidárias. A emenda constitucional precisa ser promulgada até sábado, enquanto as outras mudanças precisam ser sancionadas pelo presidente Michel Temer. Enfim, de nada valeu toda a discussão travada ao longo dos últimos meses, pois as mudanças a serem introduzidas na legislação eleitoral, muito deixam a desejar.

Fonte: Diário do Nordeste

Dirigentes do PSDB e PR querem definição de Eunício

Os tucanos e aliados demonstram ter pressa para formarem a chapa majoritária para disputar com Camilo

01:00 · 30.09.2017 por Edison Silva - Editor de Política

Luiz Pontes, presidente estadual do PSDB no Ceará, disse que a decisão quanto a chapa da oposição deve ser definida até o mês de novembro ( FOTO: JoSé Leomar )

Facsímile da matéria que anunciou a negociação entre o senador Eunício Oliveira e o governador Camilo Santana para a disputa eleitoral do próximo ano no Ceará

Dirigentes cearenses do PSDB e do PR decidiram cobrar uma posição do senador Eunício Oliveira, presidente estadual do PMDB, quanto às eleições do próximo ano. Eles, e dizem não estar sozinhos nessa empreitada, querem saber, o quanto antes, ainda neste ano, qual a disposição do senador em disputar um cargo majoritário, de governador ou à reeleição, e, se com os aliados do pleito de 2014 e 2016, ou com o grupo situacionista, apoiando a pretensa reeleição do governador Camilo Santana, de quem foi adversário na última disputa estadual.

Luiz Pontes e Roberto Pessoa, principais representantes das duas maiores siglas adversárias no Estado, estão visivelmente incomodados com as informações, registradas neste espaço, no início deste mês, e não contestado pelos atores citados, Eunício e Camilo, sobre o entendimento para a participação do peemedebista na chapa senatorial do chefe do Executivo cearense, na companhia do ex-governador Cid Gomes, disputando a outra vaga no Senado pelo PDT. Reservadamente, Luiz e Roberto conversaram com o senador Tasso Jereissati na última quinta-feira. Na pauta estava o ultimato a Eunício, e a estratégia das oposições para 2018, com ou sem o peemedebista.

Para Roberto Pessoa, Eunício, Camilo e Roberto Cláudio estão compartilhando muito as mesas de almoços e jantares. Vão acabar "engordando demais". E como esse tipo de encontro tão frequente só acontece entre aliados, é preciso que o senador venha a público dizer "se está ou não conversando sobre aliança com eles".

Bloco na rua

A disposição dos dirigentes dos partidos de oposição é dar um prazo, até meados de outubro, quando estarão definidas todas as normas legais da próxima disputa eleitoral, para Eunício dizer se continua ou não no bloco organizado para os dois últimos pleitos, quando eles se organizaram para enfrentar os candidatos de Cid e Ciro Gomes.

Luiz Pontes entende ser o mês de novembro o limite para todos os acertos da oposição. Não dá para aceitar, como fala Eunício, esperar chegar o ano eleitoral para discutirem alianças e candidaturas. "Em novembro o bloco tem que estar na rua", diz o tucano, admitindo, implicitamente, não contarem mais com o concurso do peemedebista, encabeçando ou compondo a chapa majoritária concorrente do governador. O PSDB vai montar um palanque no Ceará, também para abrigar o candidato do partido à sucessão presidencial.

No entendimento de Pessoa, só os governistas, até pelas benesses sob suas ordens, atraente a todos quantos gostam de estar apegado ao Poder, têm o privilégio de empurrar com a barriga suas definições sobre o pleito seguinte. A oposição não. Esta, quanto mais adia sua posição em relação a candidatos e coligações "mais enfraquecida fica", posto reduzirem-se demasiadamente os espaços de negociações e convencimentos dos eleitores, mesmo sabendo, por outro lado, das dificuldades experimentadas pelas antecipações de candidaturas.

Óbvio que o peemedebista não satisfará os interesses deles. Repisará o discurso de que só tratará de 2018 quando o próximo ano chegar. E que continuará ajudando o Ceará, através do governador e do prefeito da Capital, por ser sua obrigação como representante do Estado no Senado Federal. Um discurso cômodo, e também prudente, embora nada interessante para os oposicionistas que o têm como o nome mais forte para representá-los no embate eleitoral próximo.

Contraponto

Também têm razão os dirigentes partidários de cobrar uma definição de Eunício, agora, não apenas pelo fato de ele ter estimulado o grupo a se manter unido em torno de si, ao afirmar, a partir do resultado eleitoral de 2014, e na campanha municipal de 2016, ser candidato a governador em 2018, com a mesma estrutura daquele momento, como pelo fato de aquelas agremiações não contarem com outros nomes à disposição para fazer o contraponto com Camilo. Uma postulação do senador Tasso Jereissati, o sonho de todos os oposicionistas e o temor dos governistas, por ele mesmo está descartada, segundo aliados mais próximos.

Até o anúncio público da aliança do PMDB com os principais apoiadores de Camilo, o PDT e o PT, surgirão comentários das mais diversas espécies, confirmando e negando a sua existência. A especulação é próprio da política brasileira. Os principais protagonistas, por interesses variados, evitam confirmações públicas, mas agem de modo a que todos percebam o algo novo, tanto na mudança dos discursos como nas orientações aos liderados de se aproximarem dos futuros aliados.

A declaração do ex-governador Cid Gomes, aqui registrada no último dia 16, de ter o governador Camilo Santana a responsabilidade pelas alianças e outras providências com vistas à sua reeleição, podendo contar com todo o seu consentimento, foi uma das senhas para os governistas reticentes começarem a conviver com o novo momento.

A política brasileira é feita à base das conveniências. A participação de Eunício na chapa majoritária de Camilo, satisfará aos interesses dos dois e de seus respectivos companheiros. Da parte do governador, por eliminar um forte adversário e deixar menor a oposição. Para o senador, a composição o deixa mais perto da reeleição, sem o esforço que teria de despender como oposição. Isso, se os correligionários não os forçasse a ser candidato a governador, levando-o ao sacrifício de ter que interromper a sua vida parlamentar.

Reforma Política

No próximo sábado, 7 de outubro, um ano antes do dia da votação, toda a legislação a ser obedecida no pleito de 2018, terá que estar vigorando. O Congresso Nacional, na próxima semana, ainda votará algumas proposições, entre elas a criação do Fundo para custear as despesas dos partidos e candidatos. A Câmara decidiu não votar o projeto aprovado pelo Senado, nesta semana, e vai deliberar sobre uma proposta nova do deputado Vicente Cândido, que, se aceita, ainda precisa receber o aprovo do Senado.

Este, por sua vez, vai apreciar as alterações feitas na emenda constitucional tratando do fim das coligações partidárias. A emenda constitucional precisa ser promulgada até sábado, enquanto as outras mudanças precisam ser sancionadas pelo presidente Michel Temer. Enfim, de nada valeu toda a discussão travada ao longo dos últimos meses, pois as mudanças a serem introduzidas na legislação eleitoral, muito deixam a desejar.

Fonte: Diário do Nordeste

Renato Rabelo participa de conferência em São Luís

 

 

O presidente da Fundação Maurício Grabois e ex-presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, chega a São Luís no próximo dia 29 de setembro para participar do evento "A frente ampla e o novo rumo para o Brasil: conferência sobre a situação política nacional", que será realizado na Cidade Universitária da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Segundo o presidente da Fundação Grabois no Maranhão, o professor e jornalista Fábio Palácio, o objetivo do evento é discutir a posição dos comunistas diante a situação política nacional, apresentando propostas para o país sair da crise e retomar o desenvolvimento.

Palácio lembra ainda que a conferência é uma das etapas que antecedem a 14ª Conferência Estadual do PCdoB no Maranhão, evento que será realizado entre os dias 20 e 21 de outubro, na Assembléia Legislativa do Maranhão. A conferência estadual do partido se configura ainda como debate preparatório para o 14º Congresso Nacional do PCdoB, que reunirá, entre os dias 17 e 19 de novembro, em Brasília, militantes de todo o Brasil para discutir novos rumos para o país sob o tema "a defesa da nação, da democracia, do desenvolvimento e dos direitos sociais".

O 14º Congresso do PCdoB pretende construir caminhos para restaurar a democracia e por em prática um projeto nacional de desenvolvimento, que fortaleça a nação, a democracia e o desenvolvimento, protegendo e recompondo os direitos sociais, além de conter a violência e combater a corrupção.

A conferência "A frente ampla e o novo rumo para o Brasil", com a palestra de Renato Rabelo em São Luís, será aberta a comunidade acadêmica e a toda a sociedade ludovicense.

Fundação Maurício Grabois

Em homenagem a Maurício Grabois, um dos principais líderes comunistas do Brasil e um dos fundadores do PCdoB, a legenda criou em 1995 o instituto partidário que leva o nome do militante.

Renato Rabelo apontou o desafio da Fundação Maurício Grabois na atualidade, ao focar no desenvolvimento de uma teoria revolucionária, que “procura construir uma alternativa viável para o tempo em que nós vivemos”.

Em entrevista ao Portal Grabois, o presidente do instituto destacou ainda a importância da entidade para a preservação do legado do PCdoB.

"A Fundação tem se dedicado a um trabalho que eu considero essencial. Esse trabalho de resgate e documentação da memória do PCdoB. Esse resgate é fundamental até mesmo para compreender, não só a história e a contribuição desse partido na história recente brasileira, mas como também o papel que ele teve na história do Brasil", disse Rabelo.

Quem é Renato Rabelo?

Renato Rabelo nasceu em 1942, em Ubaíra, interior da Bahia. Sua militância teve início no movimento estudantil, quando ingressou na Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia. Em 1966, foi eleito vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). Participou ativamente da luta de oposição à ditadura militar, tendo ingressado no Partido Comunista do Brasil (PCdoB), em 1972. No exílio, viveu em Paris.

No final de 1979, com a Anistia, retorna ao Brasil e realiza intenso e ininterrupto trabalho na construção orgânica e ideológica do Partido, como membro de seu Secretariado. Em 2001, por indicação de João Amazonas, líder histórico dos comunistas, Rabelo foi eleito presidente da legenda. Participou das coordenações das cinco campanhas de Lula, desde 1989, e também das campanhas da presidenta Dilma Rousseff. No segundo mandato do presidente Lula, passou a integrar o Conselho Político do Governo da República.

Na gestão de Renato Rabelo à frente do PCdoB se destacam, entre outras realizações, o Programa Socialista, que representou uma importante atualização do pensamento programático dos comunistas brasileiros. Já com o documento “PCdoB 90 anos”, o Partido fez uma nova síntese de sua própria trajetória histórica, corrigindo abordagens parciais, até então existentes.

Em maio de 2015, Renato Rabelo deixou a Presidência do PCdoB, sendo substituído pela deputada federal Luciana Santos (PE).

Serviço

O que: "A frente ampla e o novo rumo para o Brasil: conferência sobre a situação política nacional".

Quando: 29 de setembro, às 17h.

Onde: Centro Paulo Freire (UFMA).⁠⁠⁠⁠

Fonte: Portal Vermelho