Num discurso após a aprovação do seu impedimento na Câmara dos Deputados, a presidenta Dilma Roussef afirmou que "o Brasil tem um veio golpista adormecido. Se nós acompanharmos a trajetória dos presidentes no meu país, no regime presidencialista a partir de Getúlio Vargas, nós vamos ver que o impeachment, sistematicamente, se tornou um instrumento contra os presidentes eleitos". A grande imprensa, envolvida até o pescoço neste complô contra a presidenta evitou usar a palavra golpe. Mas, como disse Vladimir Safatle: “nada mais previsível que golpe não seja chamado de golpe em um país no qual ditadura não é chamada de ditadura”. De fato, o golpe militar de 1964 foi chamado de “revolução” e a ditadura de “governo forte” ou “democracia restrita”, numa mistura de hipocrisia e cinismo.
As formas dos golpes podem variar, contudo, a maioria deles tem algo em comum: o objetivo é preservar os interesses das classes economicamente dominantes que, de algum modo, estariam sendo prejudicados. Mas, estas classes são extremamente minoritárias. Por isso, precisam necessariamente atrair para o seu lado as camadas médias, utilizando-se dos seus medos e preconceitos provenientes de sua posição social particular no modo de produção capitalista.
Uma das principais marcas da ideologia das camadas médias é o medo da proletarização. Nada lhe causa mais insegurança que o crescimento das lutas populares, que são encaradas como uma ameaça à sua condição social. No caso da América Latina existiria ainda um agravante, como afirmou Carlos Altamirano: “as classes médias dos países de capitalismo dependente (...) gozam de um quadro de privilégios relativos. Seu padrão de vida é significativamente superior ao das grandes massas empobrecidas. Aqui existe um desnível de vida consideravelmente maior que nos países capitalistas avançados (...). Essa particularidade dificulta uma aliança com o proletariado; como o processo revolucionário deve forçosamente impor uma distribuição de renda eqüitativa para as grandes massas, a deterioração relativa dos setores médios é quase inevitável.”
É claro que as coisas nem sempre aparecem dessa forma. O papel da ideologia é justamente encobrir os verdadeiros interesses de classes em jogo. As camadas médias, em geral, não vão às ruas pedindo o fim da democracia ou pela retirada de direitos sociais. O seu mote é sempre a luta pelas liberdades, ameaçada pelo comunismo; e contra a corrupção político-estatal. Esses setores sociais são usados pelos de cima e depois descartados. Vejamos alguns exemplos de golpes dados no Brasil depois da aprovação da constituição de 1946.
O golpe contra Vargas
Vargas venceu a eleição de 1950 com 48% dos votos, seguido pelo udenista brigadeiro Eduardo Gomes que obteve 29,7%. O jornalista Carlos Lacerda já havia dito: "O Sr. Getúlio Vargas, senador, não deve ser candidato à presidência. Candidato, não deve ser eleito. Eleito não deve tomar posse. Empossado, devemos recorrer à revolução para impedi-lo de governar". Apesar da ampla diferença de votos, levantou-se a tese sobre a necessidade de se obter maioria absoluta para que o candidato pudesse ser vitorioso. Uma porcentagem, praticamente, impossível de ser atingida num processo eleitoral de turno único e onde disputavam vários candidatos. A manobra golpista fracassou. O TSE reconheceu o resultado e os militares nacionalistas avalizaram a posse dos eleitos.
A grande imprensa liberal-conservadora não havia tido tempo de criar junto aos setores médios um clima anti-Vargas, necessário a sua derrubada. O novo presidente, pressentindo as dificuldades que encontraria, procurou compor um governo com todos os partidos, inclusive o seu arqui-rival: a UDN. Ao PTB coube apenas o Ministério do Trabalho. Esta posição conciliadora foi duramente criticada pelos nacionalistas e os comunistas. E, ao mesmo tempo, não conseguiu amenizar o tom da oposição udenista e de seus aliados na grande imprensa, que jamais engoliram a vitória do velho caudilho. As coisas tenderiam a se agravar nos meses seguintes.
Em março de 1953 eclodiu uma das maiores greves da história brasileira. Durou cerca de um mês e envolveu 300 mil trabalhadores paulistas. O Partido Comunista do Brasil (PCB) teve um papel destacado naquele movimento. Poucas semanas depois entraram em greve mais de 100 mil marítimos. As bases sociais do getulismo iam sendo corroídas pelas mobilizações dirigidas pelos comunistas, que lhe faziam oposição à esquerda. Visando a recobrar o terreno perdido, Vargas indicou João Goulart para o Ministério do Trabalho.
Naquele mesmo período os udenistas denunciaram o financiamento fornecido pelo Banco do Brasil ao jornal Última Hora, único grande órgão jornalístico favorável ao governo. Foi criada então uma CPI na Câmara dos Deputados, que acabou virando uma caixa de ressonância às denúncias da oposição direitista. Lacerda em suas Memórias afirmou que só conseguiu repercutir sua campanha contra Weiner e Vargas “quando Roberto Marinho, de um lado, lhe ofereceu os microfones da Rádio Globo, e Assis Chateaubriand, de outro, lhe abriu as telas da Televisão Tupi”.
No final do ano Vargas sancionou a lei que estabelecia o monopólio estatal do petróleo, criando a Petrobrás. Alguns meses depois, assinou um decreto estabelecendo o limite de 10% para remessas de lucros e dividendos ao exterior. Em seguida foi criado a Eletrobrás. Medidas que descontentaram o imperialismo e seus aliados no país. Por fim, no início de 1954, visando angariar apoio entre os trabalhadores, o ministro João Goulart apresentou a proposta de um reajuste de 100% no salário-mínimo.
Levantou-se, então, uma onda de protestos por parte do conjunto da burguesia e dos setores conservadores. Dias depois, oficiais das Forças Armadas lançaram o Memorial dos Coronéis. Nele afirmavam: “a elevação do salário mínimo que, nos grandes centros do país, quase atingirá o dos vencimentos máximo de um graduado, resultará, por certo, se não corrigida de alguma forma, em aberrante subversão de todos os valores profissionais”. Era o grito do setor fardado das camadas médias. Surgiram acusações de que Vargas e Jango queriam instaurar entre nós uma República Sindicalista.
Diante de tal pressão o governo ensaiou um recuo e retirou Jango do ministério. No entanto, a medida não aplacou a ira da oposição direitista. Nos primeiros dias de abril, João Neves da Fontoura, ex-ministro de relações exteriores de Vargas, denunciou a articulação de um pacto entre os governos brasileiro, chileno e argentino visando opor-se aos interesses dos Estados Unidos na região. Para as consciências subalternizadas isso era um escândalo.
Diante desses fatos, Vargas decidiu manter a radicalização do regime, visando aproximá-lo ainda mais das classes populares. No comício de primeiro de maio fez um discurso no qual, dirigindo-se aos operários, afirmou: “Hoje vocês estão com o governo. Amanhã vocês serão governo” e apresentou o decreto de reajuste de 100% do salário mínimo, índice que havia sido o motivo da destituição de Goulart poucos meses antes.
O PCB não compreendeu as mudanças que vinham ocorrendo e se manteve firme numa postura de oposição sistemática ao governo Vargas. A burguesia, no entanto, entendeu bem o que acontecia e, por isso, elevou o tom da oposição, delineando sua saída golpista. Aproveitando-se da confusão, a UDN pediu abertura do processo de cassação do presidente, mas foi derrotada por uma ampla maioria de votos em junho de 1954. A partir de então, para oposição, só haviam duas saídas: a renúncia ou golpe militar.
O pretexto do golpe foi dado em 5 de agosto, quando ocorreu uma tentativa de assassinar Lacerda na qual morreu um major da aeronáutica. Oficiais anti-varguista tomaram para si o controle das investigações e formaram a chamada República do Galeão. Várias pessoas ligadas ao governo foram intimadas e presas. Logo se comprovou o envolvimento de elementos da guarda pessoal do presidente no atentado. Lacerda, através da Tribuna da Imprensa, bradava contra o “mar de lama”. Multidões insufladas – compostas principalmente de elementos das camadas médias - começavam a tomar as ruas pedindo a saída de Getúlio.
Naquele momento, um novo personagem adere à conspiração: o vice-presidente Café Filho. Este chega a blefar sugerindo a Getúlio uma renúncia coletiva. De fato, ele já estava mancomunado com a oposição udenista que lhe prometia apoio político caso assumisse.
Em 9 de agosto o Correio da Manhã pediu que Vargas renunciasse. “A renúncia, afirmou o jornal, não significa uma derrota, nem uma humilhação. Deixará o governo sem ser deposto ou vencido”. No dia seguinte o editorial d’O Estado de São Paulo afirmava: “o remédio para situação pessoal de S. Exa. está na própria Carta Constitucional: entregar o governo ao vice-presidente”. A Folha da Manhã do dia 12 estampava: “Considerada a renúncia de Getúlio Vargas como a única saída constitucional para a crise”. Então, a oficialidade rebelada dá um ultimato ao presidente. O afastamento provisório, até o final das investigações, aceito por Vargas, era rejeitado. Eles queriam a renúncia definitiva. Era a consumação do golpe.
Pressionado pelos acontecimentos, no dia 24 de agosto, o presidente se suicidou. As condições trágicas de sua morte e, especialmente, o forte teor nacionalista de sua carta-testamento, levaram a uma verdadeira rebelião popular nas grandes cidades brasileiras. As redações dos jornais e sedes dos partidos oposicionistas foram depredadas pela multidão enfurecida. A massa tentou atacar a embaixada norte-americana, encarada como principal articuladora do golpe de Estado. O líder civil da campanha contra Getúlio e pivô da crise que o levou ao seu suicídio, Carlos Lacerda, foi obrigado a se esconder.
Após a morte de Vargas não se consolidou uma ditadura militar, como em 1964, mas o conspirador Café Filho assumiu a presidência. O seu ministério foi composto com vários quadros da UDN, inimiga de Vargas. Durante o seu curto mandato sofreu forte oposição de trabalhistas e comunistas, agora unidos. A missão do governo conservador era impedir a volta dos herdeiros do varguismo.
Apesar de todas as manobras, na eleição presidencial de 1955, ocorre uma nova derrota da direita udenista: venceu a chapa Juscelino/Jango. Era o fantasma de Getúlio redivivo, especialmente na figura do vice-presidente. Através do seu jornal Lacerda bradava: “esses homens não podem tomar posse, não devem tomar posse, não tomarão posse”. O problema é que diferença entre os primeiros colocados havia sido muito pequena: Juscelino obteve 36% dos votos; Juarez Távora, apoiado pela UDN, 30%. Adhemar de Barros ficou com 26%. Com mais força levantou-se a tese da necessidade da “maioria absoluta”. A tese udenista não foi aprovada pelo TSE que ratificou a decisão das urnas. Contudo, nas sombras, já se planejava outro golpe.
Providencialmente, em 3 de outubro, Café Filho sofreu um enfarto e teve que se licenciar do cargo. O seu lugar foi assumido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz - um notório golpista. Este aceita a demissão do Marechal Teixeira Lott, um dos poucos nacionalistas e legalistas do governo. O militar logo percebeu a manobra e, 11 de novembro, deu um golpe preventivo, destituindo Luz e empossando o presidente do Senado Nereu Ramos, comprometido em dar posse aos eleitos.
Dez dias depois o presidente licenciado diz estar plenamente recuperado e pronto a reassumir o cargo. Lott, novamente, colocou as tropas nas ruas e o congresso foi obrigado a rejeitar o seu regresso, ratificando Nereu Ramos na presidência até a posse de JK e Jango.
Golpistas contra João Goulart
Na eleição presidencial de 1960 os liberais-conservadores, capitaneados pela UDN, obtiveram sua primeira grande vitória, através da candidatura de Jânio Quadros. A vitória não foi completa, pois para a vice-presidência elegeu-se o seu arquiinimigo João Goulart.
No entanto, Jânio não se comportou exatamente como esperava seus apoiadores. Se, do ponto de vista da política interna, era um ortodoxo (em matéria econômica) e moralista, combatendo a corrupção, a briga de galo, a corrida de cavalos no meio da semana e os biquínis na televisão; na política externa adotava uma posição de não-alinhamento automático com os Estados Unidos. Chegou mesmo a se posicionar contra a expulsão de Cuba de OEA e condecorar Che Guevara. Essas atitudes descontentaram a direita, que começava a lhe fazer oposição, especialmente Carlos Lacerda. Isso deixou o governo ainda mais isolado.
Sabendo que seu vice era intragável aos setores militares, Jânio jogou com a cartada da renúncia. Pensou que todos – inclusive seus eleitores - iriam exigir o seu retorno, outorgando-lhe mais poderes. Porém, nada disso ocorreu. As correntes democráticas e nacionalistas passaram a exigir a posse imediata do vice-presidente e a direita se encaminhou, novamente, para o golpe de Estado.
Os ministros militares, insuflados pela UDN, vetaram a posse de Jango. Era um claro desrespeito à Constituição. Por isso, do outro lado, formou-se uma grande frente em defesa da legalidade democrática. O governador gaúcho Leonel Brizola – que conseguiu apoio do 3º Exército – encabeçou a resistência. Os trabalhadores, estudantes, intelectuais progressistas e a baixa oficialidade se mobilizaram. O Brasil chegou à beira de uma guerra civil.
Os golpistas – sem apoio popular e diante da possibilidade de um conflito armado – recuaram, mas conseguiram impor o parlamentarismo, através de uma emenda constitucional. O presidente assumiria com seus poderes reduzidos. O golpe militar a seco fora substituído por um “golpe branco” ou parlamentar. Nestas condições Jango assumiu e, como Getúlio, tentou realizar uma política de conciliação. No primeiro governo ao PTB (partido do presidente) coube apenas um único ministério.
Em outubro de 1962 ocorreram as eleições para a Câmara dos Deputados. O PTB quase dobrou o número dos seus parlamentares: de 66 passou para 116 (28% do total das cadeiras). Os pequenos partidos aliados conquistaram 49 vagas (12%). Apesar do avanço dessas forças, representavam apenas 40% do total de deputados – número insuficiente para iniciar as mudanças necessárias. O PSD, a UDN e os demais partidos conservadores representavam 60% da Câmara Federal.
Um exemplo das dificuldades encontradas por Jango, por não ter uma maioria segura no Congresso, foi quando da votação de uma emenda constitucional visando facilitar a reforma agrária. O PTB apresentou, com apoio do governo, um projeto de emenda que permitiria a desapropriação de terras sem indenização prévia em dinheiro. Em 17 de outubro de 1963 a emenda foi derrotada na Câmara recebendo 41% dos votos contra 59%. Favoravelmente as reformas se colocaram o CGT, a UNE e as Ligas Camponesas, que constituíram a Frente de Mobilização Popular.
Durante o governo Jango a crise econômica se agravou. Em 1963 o PIB crescera apenas 1,5% e inflação atingira a cifra de 81,3%. Nada apontava para uma melhoria no ano seguinte. Num ambiente de maior democracia, a luta operária cresceu e obteve algumas conquistas econômicas, minimizando o efeito da crise para os trabalhadores.
Ainda em 1963 ocorreram 172 greves. Essa tendência se manteria no ano seguinte. Entre janeiro e fevereiro o campo brasileiro ferveu, especialmente no nordeste. Grande destaque teve a greve de 300 mil trabalhadores dos engenhos e usinas nordestinas. Os proprietários agrários – que haviam dado certo apoio à Vargas e JK em troca de se manter a “paz no campo” – rompem com o governo. Podemos dizer que durante o governo Jango a política saiu dos limites dos partidos e do parlamento e ganhou às ruas.
Jango tentou ainda organizar uma Frente Progressista de Apoio às Reformas de Base, que deveria incluir o PSD. A proposta foi rechaçada pela esquerda trabalhista-brizolista. A falta de unidade em torno da tática levou ao fracasso de um projeto frentista mais amplo que, por sinal, também não era bem visto pelos caciques conservadores do PSD.
Goulart então aderiu – ainda que de maneira relutante - à tese da frente de esquerda e nacionalista. O rito de passagem foi o grande comício de 13 de março na Central do Brasil (RJ), que reuniu cerca de 200 mil pessoas e no qual o presidente apresentou alguns dos seus decretos reformistas. Nele Jango atacou a “democracia dos monopólios”, a “mistificação do anticomunismo” e “os privilégios das minorias proprietárias de terra”. Naquele mesmo assinou decretos que estabelecia a desapropriação de terras de mais de 100 hectares ao lado das estradas, ferrovias e açudes federais; nacionalizando as refinarias privadas de petróleo; tabelando o preço dos aluguéis. Nenhuma dessas medidas poderia ser definida como radical ou ameaçadora da ordem capitalista, mas assustaram a burguesia e as camadas médias.
A resposta da direita foi a Marcha da Família com Deus e pela Liberdade, reunindo cerca de 500 mil pessoas, que contou com apoio de setores da Igreja Católica, Fiesp, Sociedade Rural Brasileira e diversas entidades representativas das camadas médias. Como disse Moniz Bandeira, “sob o impacto do apelo religioso e da propaganda anticomunista, ativada pela imprensa conservadora, considerável parcela das classes médias, que a inflação castigava, derivou para a direita, para engrossar as correntes anti-Goulart. O equilíbrio de forças rompeu-se, o centro, como em todos os momentos de crise, sumiu, e o governo balançou”. Estava criada uma base social e de massas para o golpe de Estado.
Desta vez o pretexto encontrado foi a Revolta dos Marinheiros, iniciada em 26 de março. Argumentou-se que ela teria representado a quebra da hierarquia militar e o primeiro passo para um golpe janguista, com apoio comunista. A ordem liberal-burguesa estaria ameaçada. Assim, fechou-se o cerco em torno de Goulart. Contra ele se posicionaram o conjunto das classes proprietárias e maioria da alta oficialidade, com apoio da imprensa e das camadas médias.
Em 31 de março teve início o golpe militar. O presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, convocou uma sessão do Congresso Nacional e, com Jango ainda em território brasileiro, declarou vaga a presidência da República e empossou o presidente da Câmara da Câmara Ranieri Mazzili. A grande maioria dos governadores, assembléias legislativas e câmaras municipais – como o poder judiciário - apoiaram a deposição. Portanto, o golpe de 1964 não foi um mero complô militar, com apoio do imperialismo estadunidense, ele tinha sólidas bases nas classes dominantes e na parte superior das classes médias. Nos dias que se seguiram elas saíram às ruas em grandes manifestações nas quais confraternizaram com as tropas e exorcizaram seus medos em relação à ascensão das classes populares e do comunismo.
Ao ajudar a derrubar o “populismo”, as camadas médias viram-se isoladas diante da grande burguesia monopolista, aliada ao capital estrangeiro. Repetia-se no país um fenômeno muito comum nas contrarrevoluções. Ao destruir a esquerda, o centro vê-se à mercê da direita. Em outras palavras, ao derrotar o proletariado, as camadas médias urbanas se vêem esmagadas pela grande burguesia. Logo ela estaria engrossando o coro contra a ditadura militar, que ela mesma havia ajudado a implantar.
*Augusto C. Buonicore é historiador, diretor de publicações da Fundação Maurício Grabois. E autor dos livros Marxismo, história e a revolução brasileira: encontros e desencontros e Meu Verbo é Lutar: a vida e o pensamento de João Amazonas e Linhas Vermelhas: marxismo e os dilemas da revolução, todos publicados pela Editora Anita Garibaldi.
Bibliografia
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GOMES, Angela de Castro (org.). Vargas e a Crise dos Anos 50. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1994.
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TOLEDO, Caio Navarro. O governo João Goulart e o golpe de 1964, São Paulo:Ed. Brasiliense, 1984
*Artigo publicado originalmente na revista Princípios, edição 141 de março a maio de 2016.
