segunda-feira, 30 de setembro de 2019
domingo, 29 de setembro de 2019
O MINISTRO DO ARREMEDO !
ERA UMA SEGUNDA-FEIRA NORMAL de trabalho na Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo quando Victor Costa recebeu uma demanda pouco usual. Fernanda Lemes, coordenadora do Núcleo do Plano de Manejo, pediu que ele “alterasse uns mapas”. Ele achou estranho. Não era dessa forma que esse tipo de pedido costumava vir.
Então coordenador do setor de Geoprocessamento e Cartografia da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e, portanto, responsável por elaborar mapas para qualquer tipo de empreendimento e licenciamento ambiental, ele perguntou o porquê da alteração. “Eu pedi para formalizar por e-mail”, lembra. Mapas de zoneamento levam meses para serem elaborados. São feitos por pesquisadores, discutidos em audiências públicas e aprovados pelo conselho ambiental. “Começaram a me pressionar, falando que era urgente, pedido do secretário.”
Lemes afirmou que a demanda havia surgido em uma reunião do então secretário estadual do Meio Ambiente, Ricardo Salles, com “pessoas da Fiesp”, a Federação das Indústrias de São Paulo. Segundo ela, a justificativa foi que o zoneamento da região não estava adequado para delimitar a extensão da Área de Proteção Ambiental.
O mapa em questão era o Plano de Manejo da Várzea do Rio Tietê, que havia sido elaborado por pesquisadores da USP sete anos antes. Salles e a Fiesp queriam rever o zoneamento de duas regiões específicas às margens do rio – uma entre as cidades de São Paulo e Suzano e a outra entre Barueri e Santana de Parnaíba, todas na grande São Paulo.
Em uma reunião no dia 11 de novembro de 2016, o secretário e os representantes da Fiesp marcaram no mapa, com anotações e post-its, as alterações que queriam fazer. O setor de geoprocessamento recebeu os mapas com os desejos da indústria sinalizados.
As demandas incluíam a redução de uma zona de conservação hidrodinâmica da planície fluvial, um tipo mais restritivo que serve para preservar o curso do rio, com áreas para enchentes, por exemplo. A região passaria a ser uma zona de reordenamento socioambiental e da paisagem, mais permissiva, que permite construções. A intenção era liberar atividade de mineração na região.
Desconfiado, Victor Costa pediu que a demanda fosse formalizada por e-mail. Recebeu todo o histórico: as alterações propostas diretamente pela Fiesp (mais especificamente, pela analista ambiental dos industriais, Maria Cristina Murgel) e o pedido para que elas fossem feitas rapidamente. “Queria te pedir para tratar este tema como prioridade. O Secretário já me cobrou várias vezes a versão final dos documentos”, pediu a assessora de Salles, Roberta Buendia, à Fernanda Lemes, que foi a responsável por encaminhar a demanda ao setor de geoprocessamento.
Victor Costa respondeu por e-mail. Disse que atenderia a demanda, mas questionou o processo. “Entendemos que os mapas se referem a uma proposta de alteração do zoneamento já aprovado pelo referido Conselho”, escreveu Costa em um e-mail com cópias para os superiores e a Fiesp. “Temos a seguinte dúvida: os mapas aqui requisitados serão objeto de uma nova deliberação do Conselho Gestor da Unidade?”, questionou, perguntando se as alterações seriam submetidas à avaliação do órgão formado por pesquisadores, sociedade civil, população e setor privado.
Não seriam. Ricardo Salles, à pedido da Fiesp, quis encurtar o processo.
“Esse pedido veio para que eu alterasse os mapas sem mostrar. Fraudar. Não colocar nome, data. Não mudar nada na legenda. Apenas mudar as cores”, diz Victor. Depois de questionar a alteração, o funcionário conta que começou a sofrer pressão e ameaças. O setor de geoprocessamento fez as alterações possíveis e entregou o mapa dentro do prazo – uma sexta-feira, 25 de novembro. Mas a equipe se negou a trocar, por exemplo, o nome “Rio Tietê” para “canal de circunvalação”. Também marcaram todas as alterações, explicitando que haviam sido feitas a pedido da Fiesp, e incluíram os créditos de quem fez o mapa original e quem o alterou.
Nos e-mails, o departamento de Victor é pressionado para fazer as alterações – sem os créditos.
A diretoria da secretaria não gostou. O Núcleo de Planos de Manejo disse que a discussão sobre a legalidade caberia ao órgão e que não era necessário “colocar a fonte” dos dados. Ou seja: a demanda era esconder que o mapa havia sido alterado.
Indignado com a pressão e por ter sido envolvido na fraude, Victor Costa pediu demissão duas semanas depois e denunciou o que viu ao Ministério Público de São Paulo. “Era a única forma de impedir que o novo mapa fosse aprovado”, diz. Foi acusado por Ricardo Salles de fazer parte de ONGs e de ser “eco-xiita”. Um de seus ex-colegas foi perseguido em reuniões e o outro, mudado de área sem aviso prévio depois que voltou de férias.
O MP denunciou Salles, a Fiesp e outros responsáveis. O então secretário justificou, em depoimento aos promotores, que havia “erros crassos” no material e que as alterações foram discutidas em “várias reuniões” na secretaria. Disse que, para “dar celeridade ao processo” e “desburocratizar”, fazia as convocações para as reuniões por e-mail – e não apresentou provas. E disse que, em divergências, “alguém tinha que tomar a decisão. E assim foi feito”. As alterações, para ele, “foram feitas para dar segurança jurídica” e não colocar empresas, pessoas e o Estado “na ilegalidade”.
Não colou. Salles foi condenado por improbidade administrativa, com multa de dez vezes o seu salário na época, e teve seus direitos políticos suspensos por três anos.
A condenação saiu no dia 18 de dezembro de 2018. Duas semanas depois, ele assumiu o cargo de ministro do Meio Ambiente na gestão de Jair Bolsonaro.
Victor Costa se negou a alterar os mapas sem deixar registradas as mudanças. A decisão desagradou seus superiores.
Desburocratização, a alma do negócio
Para entender a ascensão na carreira do advogado Ricardo de Aquino Salles ao mais alto escalão ambiental do país, é preciso olhar para sua carreira prévia. Mais especificamente, para seu trânsito fácil entre o setor privado e o governo, a começar pela gestão tucana de Geraldo Alckmin, onde o fundador do movimento Endireita Brasil ocupou seu primeiro cargo público.
Como político, Ricardo Salles foi um fiasco. Ele concorreu a deputado federal pelo PFL em 2006, a deputado estadual em 2010 pelo DEM, a vereador pelo PSDB em 2012 (renunciou à candidatura) e a deputado federal em 2018 pelo Novo. Perdeu todas. O máximo que conseguiu foi a posição de suplente em 2010 na Assembleia Legislativa de São Paulo. Como advogado, defendeu construtoras e uma das herdeiras de Hebe Camargo. Também foi diretor jurídico da Sociedade Rural Brasileira, associação que representa os interesses do agronegócio.
Em 2013, abandonou a advocacia e começou a trabalhar como secretário particular de Geraldo Alckmin, então governador de São Paulo. Nessa época, recebia um salário de R$ 12 mil e quase foi preso por não pagar pensão alimentícia de R$ 3 mil aos filhos. No processo, alegou que não tinha “condições financeiras” para pagar os R$ 28 mil que devia à ex-mulher pelos meses de pensão atrasada.
O período na iniciativa privada rendeu ótimos frutos a Ricardo Salles.
No começo do ano seguinte, no entanto, ele deixou o Palácio dos Bandeirantes e voltou para o setor privado – para a Vila Olímpia, no escritório da incorporadora Bueno Netto. Ele seria encarregado de cuidar do imbróglio judicial que a construtora tinha com um empreendimento chamado Parque Global, que seria um conjunto de dezenas de prédios na marginal Pinheiros, no Morumbi.
O terreno, que antes pertencia à Light, companhia elétrica de São Paulo, havia sido abandonado por contaminação por zinco e manganês. Foi preparado, comprado, autorizado pela prefeitura em 2010 e lançado em 2013 – mas a obra acabou embargada no ano seguinte pelo Ministério Público por problemas ambientais e urbanísticos. Segundo o MP, apenas parte do empreendimento havia sido autorizada pela prefeitura. O órgão também exigiu que a construtora retirasse a terra poluída do local – o que, segundo a Bueno Netto, inviabilizaria o empreendimento.
Defendida por Salles, a construtora fez uma reclamação formal contra o Ministério Público, alegando que já tinha cumprido os pré-requisitos para a obra. A justiça acabou embargando o Parque Global, mesmo com a construtora conversando diretamente com o governo de Geraldo Alckmin.
O prejuízo chegou a R$ 500 milhões, entre gastos com publicidade, obtenção de licenças e manutenção do espaço, fora os R$ 800 milhões da compra do terreno e a obrigação de devolver o dinheiro de 300 clientes que compraram apartamentos na planta.
Dos processos milionários envolvendo antigas sociedades desfeitas para o empreendimento, a Bueno Netto foi condenada a pagar R$ 160 milhões aos antigos sócios, mas só pagou R$ 10 milhões – foi o dinheiro encontrado na justiça no processo de falência. Ainda no alvo do Ministério Público paulista, Ricardo Salles foi investigado por atuar na Bueno Netto, segundo os procuradores, cometendo fraudes para blindar o grupo que ele defendia. De acordo com o MP, mesmo atuando para um grupo privado, ele se apresentava como sendo “ligado ao governo do estado”.
O período na iniciativa privada rendeu ótimos frutos a Ricardo Salles. O ex-devedor de pensão declarou, na eleição de 2018, um patrimônio de R$ 8,8 milhões – um aumento de 4.000% desde sua primeira tentativa de eleição, em 2006.
Ricardo Salles e Jair Bolsonaro: nomeação do ex-advogado acalmou os ânimos dos ruralistas e do setor industrial.
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
Ideologia? Só os outros têm
Salles se tornou secretário estadual do Meio Ambiente pouco depois, em julho de 2016, na gestão de Alckmin. Então membro do PP, ele era próximo à ala do PSDB que apoiava a candidatura de João Doria à prefeitura de São Paulo, mas sua presença era incômoda para parte do PSDB. Quando Salles chegou ao governo como moeda de troca do PP pelo apoio a Doria, o tucano Alberto Goldman se disse “enojado”.
A adulteração nos mapas aconteceu três meses depois de sua posse como secretário. E não foi sua única acusação. Foi investigado por abrir uma chamada pública para vender 34 áreas do Instituto Florestal – sem passar pelo rito legislativo. Depois, tentou negociar a sede do Instituto Geológico para obter recursos para fusão com outros dois institutos – sem que eles concordassem, ideia interrompida pela Procuradoria Geral do Estado. Em 14 de junho de 2017, o Ministério Público Estadual acusou o secretário de advocacia administrativa – ou seja, de favorecer o interesse privado usando a administração pública. Neste caso, os interesses da Bueno Netto, a incorporadora para a qual ele havia trabalhado.
Pouco antes de deixar a secretaria, em um evento em Cajati, no Vale do Ribeira, em São Paulo, Salles se indignou com um busto de Carlos Lamarca, guerrilheiro de esquerda morto em 1971. Pediu ao prefeito que funcionários retirassem o busto. A estátua foi arrancada e levada por viatura da polícia ambiental até a capital paulista, e o pedestal, demolido. A passagem dos guerrilheiros da Vanguarda Popular Revolucionária, em 1969, era um atrativo histórico na pequena cidade.
O Ministério Público de São Paulo acusou Salles de improbidade administrativa ambiental por ordenar a remoção “à revelia do devido processo legal administrativo e apenas imbuído de patente móvel ideológico incompatível com o exercício da nobre função pública que ocupava”. Como secretário do Meio Ambiente, Salles não tinha poder para tomar a decisão, de acordo com o MP, mas achou importante remover qualquer vestígio de esquerda por onde passou. Uma posição curiosa para quem hoje diz rechaçar a “perseguição ideológica”.
No dia 28 de agosto de 2017, Salles pediu demissão. Segundo o G1, a decisão partiu do PP, descontente com o desempenho do secretário. Salles disse que saiu com a “sensação de dever cumprido” e que voltaria para o setor privado. Deixou o PP, foi para o Novo e, pouco mais de um ano depois, voltou para o setor público no alto escalão de Jair Bolsonaro.
Folheto da campanha de Ricardo Salles para deputado federal.
A favor da ‘autodeclaração’ das empresas
Com a tragédia de Brumadinho, provocada pela mineradora Vale, o ministério do Meio Ambiente assumiu uma inesperada posição central no início do governo Bolsonaro. O presidente chegou a cogitar a fusão da pasta com o ministério da Agricultura – o que, na prática, submeteria órgãos como o Ibama aos interesses agropecuários –, mas voltou atrás após uma dura reação da sociedade civil. Acabou nomeando, então, o ex-colega do PP, Ricardo Salles, agora filiado ao Novo.
Com uma campanha eleitoral em que prometia “munição de fuzil” contra o MST, chamou a atenção de Bolsonaro. “Vocês gostaram do ministro do Meio Ambiente agora, né?”, disse Bolsonaro a ruralistas logo após a escolha, em um vídeo gravado no Clube Militar de Brasília.
Assim como seu chefe e seus colegas, Salles chegou ao ministério motivado a extirpar a “ideologia” de esquerda. Disse que “perseguição ideológica não é saudável para ninguém” e que sua gestão seria responsável por “harmonizar” os interesses. Seguindo a cartilha de seu chefe – que queria no ministério alguém “sem caráter xiita” e proteger o meio ambiente sem “criar dificuldades para o nosso progresso” –, Salles disse que no Brasil há um “descontrole na aplicação da lei e da fiscalização”.
Depois de Brumadinho, o ministro classificou a atual lei ambiental como “complexa e irracional”. “Recursos humanos que deveriam estar focados nas questões de médio e alto risco estão sendo dispersos. Precisamos de legislação que funcione, licenciamento que funcione”, disse.
‘É uma legislação tão complexa e irracional que não funciona’, disse Salles.
A flexibilização e a simplificação das leis ambientais é uma demanda de setores como a mineração e a agropecuária, que fazem lobby para aprovar o licenciamento para o setor. A proposta de Salles, defendida antes de Brumadinho, é que a liberação possa ser feita com uma “autodeclaração” – ou seja, o empreendedor diz que a obra está ok, e a fiscalização vem depois. Na proposta de Salles, não fica claro, por exemplo, quem define o grau de impacto ambiental de uma obra.
Se depender do histórico de defesa dos interesses corporativos e “desburocratização” – uma palavra bonita que ele usou para justificar não ter cumprido os ritos tradicionais dos processos ambientais em seu período como secretário –, não é difícil deduzir a quem o seu posicionamento vai beneficiar.
ENQUANTO SALLES recorre da condenação, o Ministério Público paulista entrou com uma apelação pedindo que ele seja impedido de exercer o cargo de ministro. Segundo o MP, a mudança nos mapas ordenada por Salles poderia provocar “gravíssimas consequências”. Os condenados, segundo os promotores, agiram “com a clara intenção de beneficiar setores econômicos, notadamente a mineração”. Vale lembrar que a justiça paulista livrou o ex-secretário – e também a Fiesp – de uma multa milionária pelos possíveis danos ambientais decorrentes das alterações. Outro advogado entrou com uma ação para tentar impedir que Salles assumisse, mas a justiça paulista negou o pedido. “Gostando ou não da escolha, parece que ainda foi feita dentro do espaço de discricionariedade política próprio do cargo de Presidente da República”, disse o juiz na decisão.
Em entrevista à Jovem Pan, o ministro atribuiu a condenação à perseguição “ideológica”, como de praxe. O ministro disse que “esse processo e a decisão são muito mais um combate político-ideológico contra a postura que eu adotei na secretaria do que qualquer ilegalidade formal”. E que Bolsonaro reconhece isso.
Apesar das denúncias, Salles assumiu normalmente o ministério. Sua agenda foi ocupada, principalmente, por encontros com ruralistas, empresários, banqueiros e mineradoras – nenhuma reunião com ambientalistas e pesquisadores da área aconteceu em seu primeiro mês no ministério. Na quarta-feira, 23, se encontrou com representantes da Frente Parlamentar de Agropecuária e, logo depois, com Luiz Eduardo Fróes do Amaral Osório, diretor-executivo de Sustentabilidade e Relações Institucionais da Vale. Dois dias depois, a lama desceu sobre Brumadinho.
Correção: 11 de fevereiro de 2019, às 15h30
Este texto inicialmente afirmou que a obra do Parque Global foi embargada definitivamente, mas o embargo não é definitivo. A grafia do nome de Maria Cristina Murgel (e não Gurgel, como estava escrito) também foi corrigida.
sábado, 28 de setembro de 2019
sexta-feira, 13 de setembro de 2019
Deputados do Maranhão manifestam apoio ao Acordo de Alcântara
Em manifesto, deputados estaduais do Maranhão pedem aprovação do acordo que poderá viabilizar a utilização da Base Espacial de Alcântara, situado no estado.
Apoio ao Acordo sobre a Base de Alcântara é unânime entre os deputados maranhenses
Deputados estaduais do Maranhão divulgaram nesta
sexta-feira (13) um manifesto, no qual se posicionam favoráveis ao
Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), em tramitação no Congresso
Nacional. O documento foi assinado por todos os 42 parlamentares da
Assembleia Maranhense.
No entendimento dos parlamentares, “o AST oferece uma imensa possibilidade de favorecer o desenvolvimento regional e nacional, com retomada da política aeroespacial a partir do uso comercial do Centro Espacial de Alcântara, em nosso território”, diz trecho do texto.
Além de demonstrarem preocupação com a situação dos quilombolas daquela região, reivindicando que todos os direitos dessas comunidades sejam assegurados, o manifesto cita o esforço acadêmico para viabilizar o uso da Base de Alcântara, citando como exemplo a criação do curso de graduação em Engenharia Aeroespacial na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e o mestrado em Rede de Engenharia Aeroespacial, ofertado em conjunto por UFMA, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Universidade Federal do Pernambuco e Universidade Estadual do Maranhão.
Especificamente, o Acordo de Salvaguardas que está sendo debatido estabelece regras de proteção aos Estados Unidos no emprego de tecnologia norte-americana para lançamentos na base de Alcântara. Recentemente, cientistas do Maranhão e do Rio Grande do Norte divulgaram documento semelhante onde também defenderam o AST, que pode finalmente viabilizar a utilização comercial da base.
Em entrevista recente, o governador Flávio Dino (PCdoB) seguiu a mesma linha e garantiu que o texto que tramita no Congresso não fere a soberania nacional. “Um acordo de salvaguardas tecnológicas pode e deve ser feito com qualquer país do mundo (...), todos os países exigem proteção de propriedade intelectual, ninguém vai ceder gratuitamente segredos comerciais e industriais, porque se o fizer estaria desrespeitando o investimento público feito para desenvolver tal tecnologia”, disse o governador do Maranhão na ocasião.
Na opinião do vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA), as manifestações públicas de representantes maranhenses apontam para o desejo coletivo de reposicionar o estado no cenário aeroespacial. “Assim como o manifesto de acadêmicos, o apoio da Assembleia demonstram o apoio do Estado do Maranhão em conduzir da melhor forma possível este projeto, independente de bandeiras políticas e viabilizando novas condições para o desenvolvimento maranhense”, comentou.
Confira na íntegra o manifesto dos deputados e deputadas estaduais do Maranhão em apoio ao AST:
Nós, deputados e deputadas estaduais do Maranhão, manifestamos nosso apoio à aprovação no Congresso Nacional do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas Brasil-EUA, celebrado em 18 de março de 2019.
Avaliamos que o AST oferece uma imensa possibilidade de favorecer o desenvolvimento regional e nacional, com retomada da política aeroespacial, a partir do uso comercial do Centro Espacial de Alcântara.
O Maranhão há muito anseia pelo retorno das atividades no CEA. Nesse sentido é que a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) instituiu o curso de graduação em Engenharia Aeroespacial. Fruto de esforços interinstitucionais, criou também o mestrado em Rede de Engenharia Aeroespacial, com apoio da UFMA, UFRN, UFPE e UEMA, unindo o Centro de Lançamento de Alcântara ao Centro de Lançamento da Barreira do Inferno e à unidade do INPE no Rio Grande do Norte. Portanto, o AST representa uma forma de aproveitamento dos recursos humanos de alta qualidade ali gerado.
Compartilhamos das preocupações com as comunidades quilombolas de Alcântara, em cujo território tradicional foi construído o CEA e apoiamos as reivindicações para que todos os direitos destes sejam assegurados. Do mesmo modo, manteremos vigilância para que jamais haja qualquer agressão à soberania nacional, valor inegociável no projeto de qualquer Nação.
Pela aprovação do AST, com a inserção soberana do Brasil no cenário aeroespacial, “reparando pendências sociais com as comunidades quilombolas e assegurando investimentos permanentes em politicas públicas e no incremento da ciência e tecnologia no Maranhão a partir de recursos oriundos das atividades comerciais”, como bem assinalou o manifesto da comunidade acadêmica do Maranhão.
Esta é a nossa manifestação ao Congresso Nacional e muito especialmente à Bancada Maranhense.
Othelino Neto (PCdoB) – Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão
Glalbert Cutrim (PDT) – 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão
Adelmo Soares (PCdoB)
Adriano (PV)
Andreia Rezende (DEM)
Antônio Pereira (DEM)
Ariston Ribeiro
Arnaldo Melo (MDB)
Carlinhos Florêncio (PCdoB)
César Pires (PV)
Ciro Neto (PP)
Cleide Coutinho (PDT)
Daniella Tema (DEM)
Detinha (PR)
Dr. Leonardo Sá (PL)
Dr. Yglésio (PDT)
Dra. Helena Duailibe (Solidariedade)
Dra. Thaiza Hortegal (PP)
Duarte Júnior (PCdoB)
Edivaldo Holanda (PTC)
Edson Araújo (PSB)
Fábio Macedo (PDT)
Felipe dos Pneus (PRTB)
Fernando Pessoa (Solidariedade)
Hélio Soares (PL)
Mical Damasceno (PTB)
Neto Evangelista (DEM)
Pará Figueiredo (PSL)
Pastor Cavalcante (PROS)
Paulo Neto (DEM)
Professor Marco Aurélio (PCdoB)
Rafael Leitoa (PDT)
Ricardo Rios (PDT)
Rigo Teles (PV)
Rildo Amaral (Solidariedade)
Roberto Costa (MDB)
Vinicius Louro (PL)
Wellington do Curso (PSDB)
Wendell Lages (PMN)
Zé Gentil (PRB)
Zé Inácio (PT)
Zito Rolim (PDT)
No entendimento dos parlamentares, “o AST oferece uma imensa possibilidade de favorecer o desenvolvimento regional e nacional, com retomada da política aeroespacial a partir do uso comercial do Centro Espacial de Alcântara, em nosso território”, diz trecho do texto.
Além de demonstrarem preocupação com a situação dos quilombolas daquela região, reivindicando que todos os direitos dessas comunidades sejam assegurados, o manifesto cita o esforço acadêmico para viabilizar o uso da Base de Alcântara, citando como exemplo a criação do curso de graduação em Engenharia Aeroespacial na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e o mestrado em Rede de Engenharia Aeroespacial, ofertado em conjunto por UFMA, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Universidade Federal do Pernambuco e Universidade Estadual do Maranhão.
Especificamente, o Acordo de Salvaguardas que está sendo debatido estabelece regras de proteção aos Estados Unidos no emprego de tecnologia norte-americana para lançamentos na base de Alcântara. Recentemente, cientistas do Maranhão e do Rio Grande do Norte divulgaram documento semelhante onde também defenderam o AST, que pode finalmente viabilizar a utilização comercial da base.
Em entrevista recente, o governador Flávio Dino (PCdoB) seguiu a mesma linha e garantiu que o texto que tramita no Congresso não fere a soberania nacional. “Um acordo de salvaguardas tecnológicas pode e deve ser feito com qualquer país do mundo (...), todos os países exigem proteção de propriedade intelectual, ninguém vai ceder gratuitamente segredos comerciais e industriais, porque se o fizer estaria desrespeitando o investimento público feito para desenvolver tal tecnologia”, disse o governador do Maranhão na ocasião.
Na opinião do vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA), as manifestações públicas de representantes maranhenses apontam para o desejo coletivo de reposicionar o estado no cenário aeroespacial. “Assim como o manifesto de acadêmicos, o apoio da Assembleia demonstram o apoio do Estado do Maranhão em conduzir da melhor forma possível este projeto, independente de bandeiras políticas e viabilizando novas condições para o desenvolvimento maranhense”, comentou.
Confira na íntegra o manifesto dos deputados e deputadas estaduais do Maranhão em apoio ao AST:
Nós, deputados e deputadas estaduais do Maranhão, manifestamos nosso apoio à aprovação no Congresso Nacional do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas Brasil-EUA, celebrado em 18 de março de 2019.
Avaliamos que o AST oferece uma imensa possibilidade de favorecer o desenvolvimento regional e nacional, com retomada da política aeroespacial, a partir do uso comercial do Centro Espacial de Alcântara.
O Maranhão há muito anseia pelo retorno das atividades no CEA. Nesse sentido é que a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) instituiu o curso de graduação em Engenharia Aeroespacial. Fruto de esforços interinstitucionais, criou também o mestrado em Rede de Engenharia Aeroespacial, com apoio da UFMA, UFRN, UFPE e UEMA, unindo o Centro de Lançamento de Alcântara ao Centro de Lançamento da Barreira do Inferno e à unidade do INPE no Rio Grande do Norte. Portanto, o AST representa uma forma de aproveitamento dos recursos humanos de alta qualidade ali gerado.
Compartilhamos das preocupações com as comunidades quilombolas de Alcântara, em cujo território tradicional foi construído o CEA e apoiamos as reivindicações para que todos os direitos destes sejam assegurados. Do mesmo modo, manteremos vigilância para que jamais haja qualquer agressão à soberania nacional, valor inegociável no projeto de qualquer Nação.
Pela aprovação do AST, com a inserção soberana do Brasil no cenário aeroespacial, “reparando pendências sociais com as comunidades quilombolas e assegurando investimentos permanentes em politicas públicas e no incremento da ciência e tecnologia no Maranhão a partir de recursos oriundos das atividades comerciais”, como bem assinalou o manifesto da comunidade acadêmica do Maranhão.
Esta é a nossa manifestação ao Congresso Nacional e muito especialmente à Bancada Maranhense.
Othelino Neto (PCdoB) – Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão
Glalbert Cutrim (PDT) – 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão
Adelmo Soares (PCdoB)
Adriano (PV)
Andreia Rezende (DEM)
Antônio Pereira (DEM)
Ariston Ribeiro
Arnaldo Melo (MDB)
Carlinhos Florêncio (PCdoB)
César Pires (PV)
Ciro Neto (PP)
Cleide Coutinho (PDT)
Daniella Tema (DEM)
Detinha (PR)
Dr. Leonardo Sá (PL)
Dr. Yglésio (PDT)
Dra. Helena Duailibe (Solidariedade)
Dra. Thaiza Hortegal (PP)
Duarte Júnior (PCdoB)
Edivaldo Holanda (PTC)
Edson Araújo (PSB)
Fábio Macedo (PDT)
Felipe dos Pneus (PRTB)
Fernando Pessoa (Solidariedade)
Hélio Soares (PL)
Mical Damasceno (PTB)
Neto Evangelista (DEM)
Pará Figueiredo (PSL)
Pastor Cavalcante (PROS)
Paulo Neto (DEM)
Professor Marco Aurélio (PCdoB)
Rafael Leitoa (PDT)
Ricardo Rios (PDT)
Rigo Teles (PV)
Rildo Amaral (Solidariedade)
Roberto Costa (MDB)
Vinicius Louro (PL)
Wellington do Curso (PSDB)
Wendell Lages (PMN)
Zé Gentil (PRB)
Zé Inácio (PT)
Zito Rolim (PDT)
Empresas coreanas são investigadas por associação criminosa no CE
Por Ingrid Coelho ,
ingrid.rodrigues@diariodonordeste.com.br
Segundo acusação do Ministério Público Federal, empresas envolvidas na construção da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) foram contratadas pela Posco, uma das sócias, como fachada para desvio de recursos das obras
Empresas foram contratadas para executar as obras de construção da Siderúrgica
Empresas foram contratadas para executar as obras de construção da Siderúrgica
Acusadas de calote por cearenses,
empresas coreanas são investigadas também por evasão de divisas e
associação criminosa, que consistia em uso de empresas como fachada para
desvio de recursos na construção da Companhia Siderúrgica do Pecém
(CSP). A denúncia foi protocolada pelo Ministério Público Federal do
Ceará em março de 2017 e, atualmente, está sob a relatoria da Terceira
Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em
Pernambuco.
A Braco, uma das empresas que contratou e não pagou pelos produtos e
serviços prestados à época da construção da CSP, é apontada pelo MPF-CE
como “empresa de fachada” da Posco Engenharia e Construção, subsidiária
da Posco Inc, uma das acionistas da Siderúrgica do Pecém.
A denúncia relata, com base em inquérito policial, que “os acusados
se uniram em ação criminosa capitaneada pela empresa Posco Engenharia e
Construção do Brasil Ltda, para frustrar direitos assegurados pelas leis
trabalhista e previdenciária”. Na prática, os trabalhadores coreanos da
empresa eram pagos com um valor diferente do registrado na Carteira de
Trabalho (CTPS). Parte era paga no Brasil e o restante, “por fora”, era
entregue aos trabalhadores em espécie ou enviado para suas famílias na
Coreia do Sul.
“Para tanto, os dirigentes da Posco serviam-se de empresas
subcontratadas, destacando-se a empresa (de ‘fachada’) Braco Construtora
Ltda, que registrava nas folhas de pagamento e nas CTPS, valores de
salários abaixo dos efetivamente pagos a esses trabalhadores”, diz o
conteúdo da denúncia, enviada à reportagem pelo Ministério Público
Federal no Ceará.
Conforme a denúncia, o consórcio (joint venture) formado pela empresa
brasileira Vale (50%) e pelas empresas sul-coreanas Dongkuk Steel Group
(30%) e Posco Engenharia e Construção do Brasil Ltda (20%) proibia a
construção direta da CSP pela Posco. Assim, ela subcontratou a Braco
como empresa de fachada.
Foram denunciados pelo MPF o sócio da Braco, Jung Geun Park,
conhecido no Brasil como “Mário Park”; Jong Su Kim, apontado na denúncia
como administrador presidente da Posco Engenharia; Jiho Kim, primeiro
gestor da Braco; In Wook Kim, administrador da empresa antes do coreano
Mário Park, e mais outras quatro pessoas ligadas à Braco e à Posco.
Trâmite
Em junho de 2018, foi expedida sentença na Justiça Federal de primeira instância. No documento, Geun Park afirma que teria sido obrigado a cometer evasão de divisas. Atualmente, o processo está sob a relatoria do desembargador federal Rogério Fialho Moreira, que integra a Terceira Turma de Julgamento do TRF5, após parecer do Ministério Público Federal da 5ª Região protocolado em 16 de agosto deste ano.
Em junho de 2018, foi expedida sentença na Justiça Federal de primeira instância. No documento, Geun Park afirma que teria sido obrigado a cometer evasão de divisas. Atualmente, o processo está sob a relatoria do desembargador federal Rogério Fialho Moreira, que integra a Terceira Turma de Julgamento do TRF5, após parecer do Ministério Público Federal da 5ª Região protocolado em 16 de agosto deste ano.
De acordo com nota enviada à reportagem pelo TRF5, “neste momento, os
autos da apelação criminal estão sendo analisados pelo desembargador
federal Fernando Braga. Ele também é integrante da Terceira Turma e é o
revisor regimental dos processos do desembargador Rogério Filho no órgão
colegiado. Ainda não há previsão de julgamento desse processo”.
Ainda de acordo com o Tribunal, o processo foi enviado para revisão
do desembargador federal Fernando Braga no dia 29 de agosto. “O terceiro
integrante da Terceira Turma do TRF5 é o desembargador federal Cid
Marconi. O parecer do MPF é levado em consideração pelo relator do caso e
pelos outros dois magistrados integrantes da Turma, para realizar o
julgamento do processo”.
A reportagem entrou em contato com a Posco E&C duas vezes por
meio de ligação. A empresa, entretanto, afirmou que não irá se
pronunciar acerca das acusações.
Rescisão contratual
Em 2014, a Posco rescindiu o contrato que mantinha com a Braco, à época sob o comando de Jung Geun Park (Mário Park), atual proprietário da empresa. No documento, enviado ao Diário do Nordeste pelo próprio Park, a Posco E&C justifica a rescisão alegando que a Braco Construtora não cumpriu com os prazos estabelecidos para as obras da CSP. De acordo com a carta de rescisão, a Posco teria efetuado “várias tentativas de resolução amigável” e a Braco estaria “desempenhando suas obrigações de forma insatisfatória e em desconformidade com as obrigações assumidas nos termos dos contratos”.
Em 2014, a Posco rescindiu o contrato que mantinha com a Braco, à época sob o comando de Jung Geun Park (Mário Park), atual proprietário da empresa. No documento, enviado ao Diário do Nordeste pelo próprio Park, a Posco E&C justifica a rescisão alegando que a Braco Construtora não cumpriu com os prazos estabelecidos para as obras da CSP. De acordo com a carta de rescisão, a Posco teria efetuado “várias tentativas de resolução amigável” e a Braco estaria “desempenhando suas obrigações de forma insatisfatória e em desconformidade com as obrigações assumidas nos termos dos contratos”.
Outra razão enumerada na carta é justamente a falta de pagamento de
encargos trabalhistas relacionados aos empregados da Braco, incluindo
salários, benefícios, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e
Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
À reportagem, Mário Park disse que a falta de pagamento dos salários
dos funcionários estaria ligada ao “baixíssimo valor” repassado pela
Posco para as obras. “Na Coreia, quando a gente aluga uma máquina, ela
vem com o operador. Aqui, não. A gente paga o aluguel da máquina e o
operador. E a Posco não contava com isso”, diz.
Fonte: Diário do Nordeste
Gilberto Maringoni: A Venezuela entre o Capitão América e Bolívar
“Eles têm o Capitão América e
nós temos Bolívar”. Para quem se espanta com a comparação, Ernesto
Villegas, 49, ministro da Cultura do governo venezuelano vai logo
avisando: “É uma maneira de dizer. O super-herói americano resolve tudo
sozinho e o nosso Bolívar organiza o povo contra o imperialismo”.
Por Gilbeto Maringoni, de Caracas
Murais de Hugo Chàvez e Nicolás Maduro, no centro de Caracas
Villegas sabe que comanda uma área não prioritária numa
administração que está às voltas para fazer comida chegar à mesa do
venezuelano. “Mas não adianta colocar hierarquias; a batalha pela
consciência tem tanta importância quanto a luta contra a fome”. Uma não
existe sem a outra, destaca.
Filho de militantes comunistas, Villegas é um jornalista sorridente e que pouco caso faz das formalidades do cargo que ocupa há menos de um ano. Anteriormente foi ministro das Comunicações. Seu irmão Vladimir, nove anos mais velho, foi um quadro histórico do chavismo – como embaixador no Brasil e no México –, até pular do barco e se unir à oposição. A divisão familiar em campos opostos não é algo incomum num país polarizado há anos.
Villegas garante que, apesar da precariedade orçamentária, vários programas culturais seguem em pé, como a distribuição de livros para crianças e adolescentes em idade escolar, a formação musical – “um milhão de crianças têm acesso à orquestra nacional” – e a instalação de computadores na maioria das escolas públicas do país.
O que o preocupa mesmo é a guerra midiática nas redes sociais. “Vimos o que ocorreu no Brasil em 2018. As campanhas da direita não vêm mais pela TV ou rádio. Vêm pelas redes sociais e pelas fake news”. E solta uma definição oficial: “A batalha cultural saiu das ruas e está nos bolsos de cada um, em seus celulares”. E confessa: “Ainda estamos engatinhando nesse terreno”.
* Gilberto Maringoni é professor de Relações Internacionais da UFABC
Filho de militantes comunistas, Villegas é um jornalista sorridente e que pouco caso faz das formalidades do cargo que ocupa há menos de um ano. Anteriormente foi ministro das Comunicações. Seu irmão Vladimir, nove anos mais velho, foi um quadro histórico do chavismo – como embaixador no Brasil e no México –, até pular do barco e se unir à oposição. A divisão familiar em campos opostos não é algo incomum num país polarizado há anos.
Villegas garante que, apesar da precariedade orçamentária, vários programas culturais seguem em pé, como a distribuição de livros para crianças e adolescentes em idade escolar, a formação musical – “um milhão de crianças têm acesso à orquestra nacional” – e a instalação de computadores na maioria das escolas públicas do país.
O que o preocupa mesmo é a guerra midiática nas redes sociais. “Vimos o que ocorreu no Brasil em 2018. As campanhas da direita não vêm mais pela TV ou rádio. Vêm pelas redes sociais e pelas fake news”. E solta uma definição oficial: “A batalha cultural saiu das ruas e está nos bolsos de cada um, em seus celulares”. E confessa: “Ainda estamos engatinhando nesse terreno”.
* Gilberto Maringoni é professor de Relações Internacionais da UFABC
Diário do Centro do Mundo
Governo Bolsonaro corta orçamento de vacina com país em plena epidemia
Em plena epidemia de sarampo no país, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) quer tira cerca de 1 bilhão de vacinas do Sistema Único de Saúde (SUS) no próximo ano. A denúncia foi feita pelo ex-ministro da Saúde e deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) na tribuna da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 12. Somente o estado de São Paulo já registrou quase 3 mil casos de sarampo.
Agência Brasil
Padilha ainda considerou que esse movimento vai na
direção do pensamento de Olavo de Carvalho, que é contrário às vacinas.
“Foi encaminhado pelo presidente Bolsonaro a proposta de orçamento do Ministério da Saúde pro ano de 2020 e o que mais me surpreendeu foi a proposta de redução dos recursos do Programa Nacional de Imunização, o programa nacional de vacinas. O Brasil está vendo a reemergência do sarampo, a falta de vacina pentavalente, a falta de vacina da polio, a destruição do PNI e Bolsonaro reduz os recursos para 2020”, declarou.
Pelo Twitter, Padilha ainda completou e comparou o corte no orçamento com o movimento anti-vacina. “Parece que Bolsonaro resolveu seguir de vez seu guru Olavo de Carvalho e o fundamentalismo anti-vacina. Tirou quase 1 bilhão das vacinas do SUS. Ignorância de mãos dadas com vidas perdidas”, avaliou.
“Foi encaminhado pelo presidente Bolsonaro a proposta de orçamento do Ministério da Saúde pro ano de 2020 e o que mais me surpreendeu foi a proposta de redução dos recursos do Programa Nacional de Imunização, o programa nacional de vacinas. O Brasil está vendo a reemergência do sarampo, a falta de vacina pentavalente, a falta de vacina da polio, a destruição do PNI e Bolsonaro reduz os recursos para 2020”, declarou.
Pelo Twitter, Padilha ainda completou e comparou o corte no orçamento com o movimento anti-vacina. “Parece que Bolsonaro resolveu seguir de vez seu guru Olavo de Carvalho e o fundamentalismo anti-vacina. Tirou quase 1 bilhão das vacinas do SUS. Ignorância de mãos dadas com vidas perdidas”, avaliou.
Fonte: Agência PT com informações da Carta Campinas
Crise global iminente provoca briga de comadres
Não passa dia sem que haja ferozes episódios de rivalidade entre potências imperialistas, ou mesmo no seu seio, como se vê nos EUA e na UE. A luta feroz no seio do capitalismo mundial é o reflexo de profundos problemas objetivos. Por Jorge Cadima
Por um lado, a crise do capitalismo está a entrar numa
fase deflacionária, como afirmam os tweets do ex-Ministro do Tesouro dos
EUA, Summers (22 agosto). Uma década de medidas excepcionais, de
financiamentos a fundo perdido à banca e de taxas de juro quase nulas,
impediram a implosão do sistema financeiro internacional, mas não
relançaram o crescimento econômico, nem impediram que a dívida global
seja hoje maior do que em 2008. O Financial Times (13.8.19) diz
que um quarto dos títulos de dívida de Estados e empresas têm hoje
retorno negativo. Estão a secar as fontes de lucro para o grande
capital. Por outro lado, altera-se rapidamente a correlação de forças
econômicas mundial. Na recente cúpula dos banqueiros de Jackson Hole
(EUA), o Governador do Banco da Inglaterra lembra que nos anos 80 as
economias emergentes “representavam pouco mais de um terço do PIB
global”. Hoje essa quota é de 60% “e estima-se que em 2030 será de cerca
de três quartos”. Faltam dez anos para EUA+UE+Japão serem um quarto do
PIB mundial.
O discurso do Governador do Banco da Inglaterra não deixa de ser intrigante. Puxando dos galões da City de Londres, “o principal centro financeiro internacional do mundo”, Carney propõe a substituição do dólar como moeda de reserva internacional. Não se trata de coisa pequena. Afirma que o principal candidato para o substituir é [a moeda chinesa] Renmibi, mas prefere outra solução: um “sistema multipolar”, com a criação de uma moeda global digital. Nada de confusões: sob o comando da banca, ou seja, “através duma rede de moedas digitais dos bancos centrais”. Refere por nome a Libra, sem explicitar que é a moeda digital do patrão do Facebook, cujos laços ao “Estado Profundo” dos EUA são bem conhecidos, e sem referir que já se reuniram em maio (BBC, 24.5.19). Carney indica como moedas que sustentariam a divisa “o dólar dos EUA, o euro e a libra”. Não menciona a China.
Entretanto, no seu estilo inconfundível, o Presidente Trump descarregou a sua ira tweeteira sobre o Presidente da Reserva Federal do seu próprio país, perguntando “quem é o nosso maior inimigo, Jay Powell ou o Presidente [chinês] Xi?” (23.8.19). William Dudley, ex-Presidente do maior dos bancos da Reserva Federal dos EUA e ex-membro da Direção do BIS, o “banco dos banqueiros”, responde (Bloomberg, 27.8.19) que “a reeleição de Trump é uma ameaça para os EUA e a economia global”. Pede, sem grandes rodeios, para a Reserva Federal impedir essa reeleição.
A zanga de comadres assinala que a crise do capitalismo está prestes a explodir. Talvez usem Trump como bode expiatório. Mas segundo Carney, “situações anteriores de taxas muito baixas tenderam a coincidir com acontecimentos de grande risco como guerras, crises financeiras e quebras de regime monetário”. Summers lembra que “foi preciso a [Segunda Guerra Mundial] para tirar o mundo da depressão” dos anos 30 e que sem o militarismo, o capitalismo “provavelmente” não teria saído da grande Depressão. O grande capital prepara-se para tentar de novo fazer os povos pagar a crise do seu sistema. A última palavra cabe aos povos.
Fonte: Avante
O discurso do Governador do Banco da Inglaterra não deixa de ser intrigante. Puxando dos galões da City de Londres, “o principal centro financeiro internacional do mundo”, Carney propõe a substituição do dólar como moeda de reserva internacional. Não se trata de coisa pequena. Afirma que o principal candidato para o substituir é [a moeda chinesa] Renmibi, mas prefere outra solução: um “sistema multipolar”, com a criação de uma moeda global digital. Nada de confusões: sob o comando da banca, ou seja, “através duma rede de moedas digitais dos bancos centrais”. Refere por nome a Libra, sem explicitar que é a moeda digital do patrão do Facebook, cujos laços ao “Estado Profundo” dos EUA são bem conhecidos, e sem referir que já se reuniram em maio (BBC, 24.5.19). Carney indica como moedas que sustentariam a divisa “o dólar dos EUA, o euro e a libra”. Não menciona a China.
Entretanto, no seu estilo inconfundível, o Presidente Trump descarregou a sua ira tweeteira sobre o Presidente da Reserva Federal do seu próprio país, perguntando “quem é o nosso maior inimigo, Jay Powell ou o Presidente [chinês] Xi?” (23.8.19). William Dudley, ex-Presidente do maior dos bancos da Reserva Federal dos EUA e ex-membro da Direção do BIS, o “banco dos banqueiros”, responde (Bloomberg, 27.8.19) que “a reeleição de Trump é uma ameaça para os EUA e a economia global”. Pede, sem grandes rodeios, para a Reserva Federal impedir essa reeleição.
A zanga de comadres assinala que a crise do capitalismo está prestes a explodir. Talvez usem Trump como bode expiatório. Mas segundo Carney, “situações anteriores de taxas muito baixas tenderam a coincidir com acontecimentos de grande risco como guerras, crises financeiras e quebras de regime monetário”. Summers lembra que “foi preciso a [Segunda Guerra Mundial] para tirar o mundo da depressão” dos anos 30 e que sem o militarismo, o capitalismo “provavelmente” não teria saído da grande Depressão. O grande capital prepara-se para tentar de novo fazer os povos pagar a crise do seu sistema. A última palavra cabe aos povos.
Fonte: Avante
Boas-vindas do Programa Corredores Digitais reúne mais de 800 jovens
12 DE SETEMBRO DE 2019 - 14:35
Com apresentação de cases, o objetivo do evento foi inspirar os cearenses a desenvolverem soluções e transformá-las em negócios
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), realizou, na noite desta quarta-feira (11/9), o evento de boas-vindas para os 220 novos times participantes do Programa Corredores Digitais 2019. Mais de 800 potenciais empreendedores de todo o Estado se reuniram no Cineteatro São Luiz e ouviram histórias inspiradoras de cearenses que já enfrentaram uma jornada do empreendedorismo e hoje são cases nacionais.
Inácio Arruda, titular da Secitece, destacou o crescimento do programa Corredores Digitais em três anos. “Lembro que nós começamos com poucas pessoas, e fomos aumentando o desafio e mostrando que a gente pode mobilizar nossos jovens a criar empresas que resolvam problemas não só do Ceará, mas do país inteiro. A maneira de colocar essas ideias para fora é o Estado oferecer um programa que tem custo baixíssimo, mas que é muito envolvente e que faz a diferença. O Ceará está obrigado a fazer essa opção. Estamos plantando essa semente, que está brotando e que vai render muitos frutos para o estado”, afirmou.
Cases cearenses
Um dos cases de sucesso apresentados foi o de William Cordeiro, que participou do painel “Como conseguir investimento para sua startup”. Ele é diretor executivo do GVAngels, um dos mais importantes grupos de investidores-anjo do Brasil, e deu várias dicas para quem deseja empreender.
“Primeiro, é importante pensar em um problema, se apaixonar pelo problema – e não pela solução – e trabalhar bastante para resolver isso. Os grandes negócios que existem hoje nasceram de problemas que foram identificados, então se você tem interesse em montar um negócio, procure um problema que você tenha bastante conhecimento, monte um time de fundadores (recomendo no mínimo três e no máximo quatro pessoas) e se apaixone pelo problema, encontre formas criativas para resolvê-lo”, disse William.
Gabriela Purcaru, coordenadora de empreendedorismo da Secitece, destacou que o evento de boas-vindas do Programa Corredores Digitais alcançou o objetivo de inspirar esses jovens que estão iniciando a jornada empreendedora.
“Trouxemos cases de negócios cearenses que estão atuando não apenas no Ceará, para mostrar para eles que é possível empreender. Não é fácil. É preciso ser resiliente e criativo; é uma jornada dura, mas prazerosa”, destacou Gabriella.
O evento desta quarta-feira foi ainda um preparatório para a Feira do Conhecimento, que já tem data marcada para acontecer: dos dias 16 a 19 de outubro, no Centro de Eventos do Ceará.
Fonte: secitece
De Olho no Mundo, por Ana Prestes
As notas internacionais da cientista política e especialista em relações internacionais, Ana Prestes, desta sexta-feira (13) destaca o novo pedido de ajuda financeira da Argentina ao FMI. Ela destaca ainda "mais uma crise no Paraguai".
Macri pede novo acordo de ajuda financeira ao FMI.
E a Argentina vai recorrer ao FMI novamente. O fundo
informou ontem (12) que receberá o ministro da Fazenda do país, Hernán
Lacunza, ainda este mês (último mês antes do mês eleitoral de outubro)
para negociar novo acordo. A Argentina já tem recebeu um crédito do FMI
de 57 bilhões de dólares no ano passado e os primeiros pagamentos
constam para 2021. Ninguem acredita que o país conseguirá pagar. Ontem
(12) uma proposta de proposta de lei de emergência alimentar para o país
foi aprovada por 222 deputados, com apenas uma abstenção e nenhum voto
contrário. O projeto prevê um aumento de 50% das verbas para programas
de assistência alimentar.
Ernesto Araújo falou sobre o Tiar (tratado interamericano de assistência reciproca) que o Brasil quer desenterrar junto com Colômbia e EUA após pedido de Guaidó, o autoproclamado. Segundo o chanceler, a movimentação “não significa ação militar, de forma nenhuma, não é isso que queremos”, ao mesmo tempo disse: “estamos diante de uma situação que tem presença terrorista, presença de forças violentas aí”. Apesar da fala moderada de Ernesto, durante a votação na OEA, o Brasil rechaçou uma emenda proposta pela Costa Rica que apoiava a reunião de consulta sobre o Tiar, mas com a condicionante de constar no texto o seguinte objetivo: “restauração pacífica da democracia na Venezuela”. O encontro dos signatários do Tiar, aprovado em reunião da OEA (artigo 11 do tratado), deve ocorrer no dia 23 de setembro, véspera da AGNU (ass geral da ONU) em Nova Iorque.
O diplomata Ronaldo Costa Filho, indicado por Bolsonaro para representar o Brasil na ONU, passou por sabatina da Comissão de Relações Exteriores do Senado e seu nome deve seguir para votação do plenário da casa. O governo quer efeturar a troca antes da viagem de Bolsonaro para a AGNU, pois atualmente quem representa o Brasil é Mauro Vieira que foi ministro das relações exteriores no segundo mandato de Dilma.
Por falar em Bolsonaro na AGNU, o speech do presidente está sendo preparado em terras americanas onde se encontra o chanceler Ernesto Araújo. Estão sendo consultados os gurus Steve Bannon e Olavo de Carvalho. Enquanto isso, em terras brasileiras, há políticos e diplomatas experiente que temem protestos contra Bolsonaro no momento do seu discurso. Alguns representantes de países podem deixar a sala, por exemplo.
Enquanto isso segue a diplomacia estadual no Brasil. Governadores e vice-governadores da região amazônica estão reunidos hoje em Brasília com embaixadores da Noruega, Alemanha e Reino Unido para discutir investimentos internacionais para ações na região. Participam os governos do Tocantins, Amazonas, Pará, Roraima, Maranhão e Rondônia.
Mais uma crise no Paraguai. Desta vez quem caiu foi o Ministro da Justiça, Julio Javier Ríos, que renunciou após a fuga de um traficante ligado ao Comando Vermelho, facção brasileira, que era transportado de um tribunal para uma prisão pelas ruas de Assunção. A fuga foi amparada por um grupo de homens vstidos com uniformes falsos da polícia paraguaia. A situação levou o presidente Marito a anunciar que pretende emendar a Constituição para autorizar o emprego das Forças Armadas no combate ao crime organizado, o que tem gerado muito debate no país pelo que isso significa de potencial ataque aos direitos humanos no país.
Há sinais de que China e EUA podem estar diminuindo o nível de tensão da guerra comercial. Ontem (12) Trump disse que pode considerar um acordo comercial preliminar, apesar de preferir um abrangente, e China anunciou que pode voltar a importar produtos agrícolas americanos. Há sinais de que pode voltar uma negociação também com a Coreia do Norte.
Ainda sobre Trump, muitos disseram que a queda de Bolton poderia ser considerada um certo alívio da pressão beligerante, mas ontem (12), o próprio Trump tuitou, em conversa com o senador anti-Cuba Marco Rúbio, que na verdade Bolton o “segurava” na sua intenção de atacar ainda mais Cuba e Venezuela.
O mesmo aplicativo, twitter, tão usado por Trump para atacar Cuba, bloqueou ontem várias contas de cubanos, como a do ex-presidente Raul Castro e de veículos de imprensa cubana. A desativação das contas aconteceu no mesmo momento em que o presidente cubano Diaz-Canel falava ao país via TV alertando sobre uma crise energética decorrente das sanções norte-americanas.
Netanyahu queria instalar câmeras nas seções eleitorais das próximas eleições legislativas, mas sua proposta não conseguiu ser aprovada no Knesset (parlamento), pois toda a bancada de oposição se retirou da votação, impedindo a formação de maioria absoluta pelo premiê. A Lei das Câmaras, que permitiria filmagem indiscriminada de pessoas nas seções eleitorais, tinha como objetivo constranger, criminalizar e reduzir a votação de árabes. O próximo passo, segundo a oposição é derrubar a lei do Estado-nação que estabeleceu o caráter judaico do Estado de Israel e instituiu o hebraico como única língua oficial, sendo que pelo menos 20% dos israelenses tem origem árabe, fora os cristãos e outros afiliados às demais religiões.
Os democratas americanos realizaram mais um debate dos presidenciáveis ontem (12) em Houston e o pré-candidato Joe Biden está sendo aclamado pela imprensa norte-americana como vencedor das discussões. Há um discurso mainstream de que ele seria o mais “elegível” entre os Democratas para enfrentar Trump. Durante todo o debate, Biden se referiu à sua proximidade com Obama. Participaram 10 pré-candidatas e candidatos neste terceiro debate televisionado. Sanders, Warren, Harris e Booker se destacam junto a Biden como os Top 5 dos presidenciáveis. O enfrentamento maior se dá entre Joe Biden, Bernie Sanders e Elizabeth Warren, sendo que Biden tem um quarto das intenções de voto dos democratas e Sanders e Warren disputam a segunda posição com pouco mais de 15% das intenções cada. A maior polêmica entre eles abordada no debate foi sobre propostas para o sistema de saúde dos EUA.
Robert Mugabe, libertador da Rodésia e presidente por décadas do Zimbabue, faleceu na sexta passada (6), mas até hoje, uma semana depois, segue o seu funeral sem que se saiba onde será enterrado, por conta de uma disputa entre a família e o atual governo do país. Milhares de pessoas têm comparecido todos os dias ao funeral. Elas querem se despedir do “pai”, como Mugabe era conhecido no país.
O economista francês Thomas Piketty lançou um novo livro: Capital e Ideologia. Segundo as resenhas que circulam, o livro de mais de 1200 páginas trata do que ele qualifica como o perigo representado pelo avanço das narrativas identitárias em oposição à busca de soluções internacionalistas e igualitárias de reorganização do sistema econômico.
Ernesto Araújo falou sobre o Tiar (tratado interamericano de assistência reciproca) que o Brasil quer desenterrar junto com Colômbia e EUA após pedido de Guaidó, o autoproclamado. Segundo o chanceler, a movimentação “não significa ação militar, de forma nenhuma, não é isso que queremos”, ao mesmo tempo disse: “estamos diante de uma situação que tem presença terrorista, presença de forças violentas aí”. Apesar da fala moderada de Ernesto, durante a votação na OEA, o Brasil rechaçou uma emenda proposta pela Costa Rica que apoiava a reunião de consulta sobre o Tiar, mas com a condicionante de constar no texto o seguinte objetivo: “restauração pacífica da democracia na Venezuela”. O encontro dos signatários do Tiar, aprovado em reunião da OEA (artigo 11 do tratado), deve ocorrer no dia 23 de setembro, véspera da AGNU (ass geral da ONU) em Nova Iorque.
O diplomata Ronaldo Costa Filho, indicado por Bolsonaro para representar o Brasil na ONU, passou por sabatina da Comissão de Relações Exteriores do Senado e seu nome deve seguir para votação do plenário da casa. O governo quer efeturar a troca antes da viagem de Bolsonaro para a AGNU, pois atualmente quem representa o Brasil é Mauro Vieira que foi ministro das relações exteriores no segundo mandato de Dilma.
Por falar em Bolsonaro na AGNU, o speech do presidente está sendo preparado em terras americanas onde se encontra o chanceler Ernesto Araújo. Estão sendo consultados os gurus Steve Bannon e Olavo de Carvalho. Enquanto isso, em terras brasileiras, há políticos e diplomatas experiente que temem protestos contra Bolsonaro no momento do seu discurso. Alguns representantes de países podem deixar a sala, por exemplo.
Enquanto isso segue a diplomacia estadual no Brasil. Governadores e vice-governadores da região amazônica estão reunidos hoje em Brasília com embaixadores da Noruega, Alemanha e Reino Unido para discutir investimentos internacionais para ações na região. Participam os governos do Tocantins, Amazonas, Pará, Roraima, Maranhão e Rondônia.
Mais uma crise no Paraguai. Desta vez quem caiu foi o Ministro da Justiça, Julio Javier Ríos, que renunciou após a fuga de um traficante ligado ao Comando Vermelho, facção brasileira, que era transportado de um tribunal para uma prisão pelas ruas de Assunção. A fuga foi amparada por um grupo de homens vstidos com uniformes falsos da polícia paraguaia. A situação levou o presidente Marito a anunciar que pretende emendar a Constituição para autorizar o emprego das Forças Armadas no combate ao crime organizado, o que tem gerado muito debate no país pelo que isso significa de potencial ataque aos direitos humanos no país.
Há sinais de que China e EUA podem estar diminuindo o nível de tensão da guerra comercial. Ontem (12) Trump disse que pode considerar um acordo comercial preliminar, apesar de preferir um abrangente, e China anunciou que pode voltar a importar produtos agrícolas americanos. Há sinais de que pode voltar uma negociação também com a Coreia do Norte.
Ainda sobre Trump, muitos disseram que a queda de Bolton poderia ser considerada um certo alívio da pressão beligerante, mas ontem (12), o próprio Trump tuitou, em conversa com o senador anti-Cuba Marco Rúbio, que na verdade Bolton o “segurava” na sua intenção de atacar ainda mais Cuba e Venezuela.
O mesmo aplicativo, twitter, tão usado por Trump para atacar Cuba, bloqueou ontem várias contas de cubanos, como a do ex-presidente Raul Castro e de veículos de imprensa cubana. A desativação das contas aconteceu no mesmo momento em que o presidente cubano Diaz-Canel falava ao país via TV alertando sobre uma crise energética decorrente das sanções norte-americanas.
Netanyahu queria instalar câmeras nas seções eleitorais das próximas eleições legislativas, mas sua proposta não conseguiu ser aprovada no Knesset (parlamento), pois toda a bancada de oposição se retirou da votação, impedindo a formação de maioria absoluta pelo premiê. A Lei das Câmaras, que permitiria filmagem indiscriminada de pessoas nas seções eleitorais, tinha como objetivo constranger, criminalizar e reduzir a votação de árabes. O próximo passo, segundo a oposição é derrubar a lei do Estado-nação que estabeleceu o caráter judaico do Estado de Israel e instituiu o hebraico como única língua oficial, sendo que pelo menos 20% dos israelenses tem origem árabe, fora os cristãos e outros afiliados às demais religiões.
Os democratas americanos realizaram mais um debate dos presidenciáveis ontem (12) em Houston e o pré-candidato Joe Biden está sendo aclamado pela imprensa norte-americana como vencedor das discussões. Há um discurso mainstream de que ele seria o mais “elegível” entre os Democratas para enfrentar Trump. Durante todo o debate, Biden se referiu à sua proximidade com Obama. Participaram 10 pré-candidatas e candidatos neste terceiro debate televisionado. Sanders, Warren, Harris e Booker se destacam junto a Biden como os Top 5 dos presidenciáveis. O enfrentamento maior se dá entre Joe Biden, Bernie Sanders e Elizabeth Warren, sendo que Biden tem um quarto das intenções de voto dos democratas e Sanders e Warren disputam a segunda posição com pouco mais de 15% das intenções cada. A maior polêmica entre eles abordada no debate foi sobre propostas para o sistema de saúde dos EUA.
Robert Mugabe, libertador da Rodésia e presidente por décadas do Zimbabue, faleceu na sexta passada (6), mas até hoje, uma semana depois, segue o seu funeral sem que se saiba onde será enterrado, por conta de uma disputa entre a família e o atual governo do país. Milhares de pessoas têm comparecido todos os dias ao funeral. Elas querem se despedir do “pai”, como Mugabe era conhecido no país.
O economista francês Thomas Piketty lançou um novo livro: Capital e Ideologia. Segundo as resenhas que circulam, o livro de mais de 1200 páginas trata do que ele qualifica como o perigo representado pelo avanço das narrativas identitárias em oposição à busca de soluções internacionalistas e igualitárias de reorganização do sistema econômico.
De Brasília
Deputados pedem CPI para investigar conduta do ex-juiz Sergio Moro
Um grupo de deputados pediu a instauração de um CPI para investigar a conduta de Sergio Moro quando ele atuava como juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba e era responsável pelos processos da Lava Jato. O requerimento foi feito com base nos diálogos que revelam relações próximas entre o ex-juiz Sergio Moro e membros do Ministério Público Federal do Paraná, revelados em uma série de reportagens publicadas pelo site The Intercept Brazil.
Richard Silva/PCdoB na Câmara
Jandira Feghali, líder da Minoria na Câmara, é uma das autoras do pedido de CPI
Jandira Feghali, líder da Minoria na Câmara, é uma das autoras do pedido de CPI
Assinam o requerimento os deputados federais André
Figueiredo (PDT-CE), Alessandro Molon (Rede-RJ), Daniel Almeida (PC do
B-BA), Ivan Valente (PSOL-SP), Jandira Fechali (PC do B-RJ), Orlando
Silva (PC do B-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e Tadeu Alencar (PSB-PE).
Os parlamentares alegam que as mensagens levantam suspeitas de que o atual ministro da Justiça e membros do MPF agiram com parcialidade e motivação política na investigação de processo da "lava jato".
O requerimento também destaca que mensagens atribuídas a Deltan Dallagnol colocam em dúvida a solidez da denúncia contra o ex-presidente Lula, no caso do tríplex do Guarujá. O texto destaca, ainda, o papel de Sérgio Moro na coordenação de trabalhos investigatórios.
Conforme o regimento da Câmara, é preciso o apoio de um terço do total de deputados –ao menos 171 assinaturas—para o pedido de instauração da CPI. A oposição alcançou esse número. Cabe agora a Rodrigo Maia encaminhar a questão.
Os parlamentares alegam que as mensagens levantam suspeitas de que o atual ministro da Justiça e membros do MPF agiram com parcialidade e motivação política na investigação de processo da "lava jato".
O requerimento também destaca que mensagens atribuídas a Deltan Dallagnol colocam em dúvida a solidez da denúncia contra o ex-presidente Lula, no caso do tríplex do Guarujá. O texto destaca, ainda, o papel de Sérgio Moro na coordenação de trabalhos investigatórios.
Conforme o regimento da Câmara, é preciso o apoio de um terço do total de deputados –ao menos 171 assinaturas—para o pedido de instauração da CPI. A oposição alcançou esse número. Cabe agora a Rodrigo Maia encaminhar a questão.
Fonte: Conjur
Lados opostos, a mesma estratégia, por Ricardo Cappelli
Quando se avaliam movimentos na guerra, pouco importam os valores que cada um representa. É a análise do que realizam no teatro de operações que conta. Vejam os movimentos de Bolsonaro. Doria ameaça levantar voo e seu jatinho leva um tiro de bazuca do Planalto.
Witzel põe a cara de fora e o Capitão escala um sniper
para acertá-lo. Moro, o mais popular, é trancado impiedosamente na
solitária. Até Luciano Huck – que não é da turma, mas pode dar umas
beliscadas no filé – é alvejado.
O presidente tem uma estratégia clara. Uma agenda ultraliberal na economia e conservadora nos costumes. Reúne evangélicos, financistas, o agronegócio e parte da grande mídia.
Para que o projeto de reeleição fique de pé, não pode permitir que ninguém entre no seu cercadinho. Delimitá-lo bem é uma obsessão. Se Guedes não produzir um desastre econômico, algo entre 25 e 30% dos votos será suficiente para levá-lo ao segundo turno.
Vamos para o outro lado?
Vejam os movimentos do PT. É pouco provável que outro candidato, isolado, tenha mais votos que um petista, seja ele quem for. Na outra ponta do espectro ideológico, o partido de Lula ainda reina soberano.
A pancadaria com Ciro é cotidiana, difícil dizer quem começou. A esquerda tentou ampliar, se juntar com outras forças? Pau nesta “pseudo-esquerda” que abre mão de pautas estratégicas, de direitos, da soberania e etc.
A polêmica em torno do movimento “Direitos Já!” é ilustrativa. O PT não participa porque o movimento pode atrapalhar o seu projeto de poder. A decisão do partido é legítima e deve ser respeitada.
Mas o argumento da ausência da “agenda Lula” como pauta central é um “bode”. Se Lula sair da cadeia amanhã – o que seria ótimo –, arrumarão outro pretexto. Estão errados? Se a fragmentação lhes garante uma vaga no segundo turno, por que perderiam protagonismo numa Frente? Ninguém deixa de dar as cartas porque é bonzinho.
O cálculo dos companheiros segue uma lógica. Responsabilidade e altruísmo são palavras bonitas que não costumam comparecer às grandes decisões políticas da história. Na hora H, o que conta mesmo é a velha frase de Stalin: “Quantas divisões tem o Papa?”.
Bolsonaro tem convicção que derrota o petismo. O PT aposta que derrota o Capitão. Por isso se escolhem como adversários executando táticas parecidas. Radicalizam e defendem suas posições nos polos com unhas e dentes à espera do tira-teima. Estão equivocados? Qual será o resultado deste eventual embate?
Não há no momento qualquer força maior que o Bolsonarismo ou o Lulopetismo. Quem quiser construir alternativa a esta polaridade vai ter que tentar juntar um conjunto de forças e atores. Não haverá Don Quixote no meio de dois gigantes.
Remar contra a maré sempre é possível. Mas na guerra as vontades valem pouco. Será preciso encontrar aliados e construir um exército alternativo com urgência. As eleições municipais estão chegando.
Do contrário, talvez seja mais sábio capitular precocemente a um dos reinos já estabelecidos, garantindo assim um lugar de honra na segunda classe.
O presidente tem uma estratégia clara. Uma agenda ultraliberal na economia e conservadora nos costumes. Reúne evangélicos, financistas, o agronegócio e parte da grande mídia.
Para que o projeto de reeleição fique de pé, não pode permitir que ninguém entre no seu cercadinho. Delimitá-lo bem é uma obsessão. Se Guedes não produzir um desastre econômico, algo entre 25 e 30% dos votos será suficiente para levá-lo ao segundo turno.
Vamos para o outro lado?
Vejam os movimentos do PT. É pouco provável que outro candidato, isolado, tenha mais votos que um petista, seja ele quem for. Na outra ponta do espectro ideológico, o partido de Lula ainda reina soberano.
A pancadaria com Ciro é cotidiana, difícil dizer quem começou. A esquerda tentou ampliar, se juntar com outras forças? Pau nesta “pseudo-esquerda” que abre mão de pautas estratégicas, de direitos, da soberania e etc.
A polêmica em torno do movimento “Direitos Já!” é ilustrativa. O PT não participa porque o movimento pode atrapalhar o seu projeto de poder. A decisão do partido é legítima e deve ser respeitada.
Mas o argumento da ausência da “agenda Lula” como pauta central é um “bode”. Se Lula sair da cadeia amanhã – o que seria ótimo –, arrumarão outro pretexto. Estão errados? Se a fragmentação lhes garante uma vaga no segundo turno, por que perderiam protagonismo numa Frente? Ninguém deixa de dar as cartas porque é bonzinho.
O cálculo dos companheiros segue uma lógica. Responsabilidade e altruísmo são palavras bonitas que não costumam comparecer às grandes decisões políticas da história. Na hora H, o que conta mesmo é a velha frase de Stalin: “Quantas divisões tem o Papa?”.
Bolsonaro tem convicção que derrota o petismo. O PT aposta que derrota o Capitão. Por isso se escolhem como adversários executando táticas parecidas. Radicalizam e defendem suas posições nos polos com unhas e dentes à espera do tira-teima. Estão equivocados? Qual será o resultado deste eventual embate?
Não há no momento qualquer força maior que o Bolsonarismo ou o Lulopetismo. Quem quiser construir alternativa a esta polaridade vai ter que tentar juntar um conjunto de forças e atores. Não haverá Don Quixote no meio de dois gigantes.
Remar contra a maré sempre é possível. Mas na guerra as vontades valem pouco. Será preciso encontrar aliados e construir um exército alternativo com urgência. As eleições municipais estão chegando.
Do contrário, talvez seja mais sábio capitular precocemente a um dos reinos já estabelecidos, garantindo assim um lugar de honra na segunda classe.
As opiniões aqui expostas não representam necessariamente a opinião do Portal Vermelho
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