Cultura e direito à cidade será tema do seminário estadual do Partido Comunista do Brasil – PCdoB, no Ceará, que acontecerá no dia 08 de julho, na sede comitê cearense em Fortaleza. Os comunistas tem longa tradição no campo da discussão cultural no pais, em 1922, ano que que o partido foi fundado, artistas e intelectuais ligados a organização comunista participavam do Movimento Modernista, como Tarsila do Amaral, Oswald de Andrade, Di Cavalcanti, Patrícia Galvão.
Na contemporaneidade os comunistas tiveram papel destacado no campo das políticas públicas como é o caso da implementação no país do Cultura Viva e a na transformação deste do programa de governo em política de estado. O PCdoB foi um dos propositor e destacado articulador junto ao outras forças doso segmentos culturais para aprovação Lei Aldir Blanc, qual gerou pela primeira vez a descentralização de recursos da União para os estados e municípios gerando a redução dos impactos na economia da cultura no momento pandêmico. O PCdoB apresentou também o projeto da Lei Aldir Blanc 2 com caráter permanente, o qual foi vetado pelo governo de Bolsonaro, os parlamentares do PCdoB acreditam que é possível derrotar o veto.
O seminário visa conhecer as experiências comunistas no campo institucional e nos movimentos sociais no Ceará. O evento será constituído de mesas temáticas em que a cultura será apresentada a partir do seu caráter transversal. O evento também será transmitido pelo Youtube através do Canal 65.
Programação – 8 de julho
Das 9 às 10h30
Mesa 1 – Gestão cultural e direito à cidade e o papel transversal da Cultura
Objetivo: debater a construção de uma cartografia cultural da cidade, dar visibilidade pública a expressões culturais, individuais e coletivas, a fim de promover o sentimento de pertença a partir do papel simbólico da Cultura.
Painéis:
• Gestão cultural na cidade e seus desafios – Gilvan Paiva
• Experiência do Coletivo Camaradas na comunidade do Gesso – Alexandre Lucas
• Pontos de Cultura no Ceará – Norma Paula
• Povos Ancestrais – a expressão indígena – Cacika Irê
Das 10h30 às 12 horas
Mesa 2 – Cultura, conhecimentos e novas tecnologias
Objetivo – Discutir a cultura na sua conexão com a educação, a ciência e a criação artística na era das novas tecnologias.
Composição:, Kelsen Bravos, Carlos Décimo, Mileide Flores, Anízio Melo
Das 14 às 15 horas
Mesa 3 – Lançamento do livro: Arte, Política Cultural e Cidadania de Javier Alfaya
Apresentação do livro por Joan Edesson
Palestra com o autor.
Às 15 horas
Mesa 4 – Direito Cultural – Do fomento e das garantias trabalhistas
Objetivo: Discutir a situação dos trabalhadores da Cultura em geral e do artista em especial , que vivem uma insegurança trabalhista, situação exposta no cenário da Covid-19. Lutar por fomento à Cultura, por garantias trabalhistas e por uma aposentadoria especial digna aos artistas e demais trabalhadores da cultura é uma bandeira imprescindível.
Composição: Evaldo Lima, André Brayner, Rosemberg Cariri, Inácio Arruda
Às 17 horas
Mesa 5 – Sessão de autógrafos Arte, Política Cultural e Cidadania
Apresentações culturais encerram o Seminário Cultural
Com 31 assinaturas, quatro a mais do que o necessário, o líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), deu entrada nesta terça-feira (28), na secretaria-geral da Mesa, no pedido de instalação da CPI do MEC a fim de investigar o esquema de corrupção na pasta que levou à prisão o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro.
O pedido foi protocolado com 30 assinaturas e durante a coletiva foi anunciada a adesão do senador Jarbas Vasconcelos (MDB-PE). Randolfe disse que o governo terá dificuldades na batalha para retirar assinaturas, pois a perspectiva é que mais dois senadores assinem o documento: Otto Alencar (PSD-BA) e Nelsinho Trad (PSD-MS).
Em coletiva à imprensa, o senador afirmou que espera na quinta-feira (30) a leitura do pedido no plenário. Após isso, a indicação dos blocos parlamentares dos 11 nomes titulares e 11 suplentes que vão compor o colegiado e, a instalação, no máximo no final de julho ou início de agosto, levando em conta o recesso parlamentar do meio do ano.
A apresentação do requerimento pedindo a instalação da CPI repercutiu na Câmara. Parlamentares da Bancada do PCdoB se manifestaram, cobrando o início imediato das apurações.
O deputado Daniel Almeida (BA), vice-líder do partido na Casa, destacou que a CPI do MEC será um importante passo a favor de que todos os envolvidos nesse novo escândalo do governo Bolsonaro sejam responsabilizados.
Em discurso na sessão desta terça, o parlamentar observou que a investigação precisa ser feita para esclarecer todas as denúncias. “A CPI no Senado vai ser instalada. O Brasil tem a expectativa de que a apuração se aprofunde, e os indícios são absolutamente contundentes de que o comando é um só. Está no gabinete do Palácio do Planalto, é o Bolsonaro que comanda toda essa farra de recursos, de clientelismo, de falcatruas no Ministério da Educação”, disse.
Em suas redes sociais, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) pediu que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), siga os trâmites regimentais e faça a instalação do colegiado.
“O Brasil quer saber: por que o governo Bolsonaro roubou, deixou roubar e protegeu os ladrões da Educação? #CPIdoMEC”, escreveu no Twitter.
Segundo o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), o governo Bolsonaro é inimigo da educação, como todos os dias pode ser constatado. “A CPI do MEC é instrumento indispensável para apurar e punir irregularidades agindo em defesa da educação”, disse.
Corrupção no MEC
O líder da oposição no Senado afirmou que a CPI é necessária pelo fato das investigações estarem sob forte ameaça de continuidade e de intervenção. “Quero aqui dar o nome de quem está intervindo nessa investigação: é o senhor Jair Bolsonaro e o senhor Anderson Torres, ministro da Justiça”, disse Randolfe.
O ex-ministro apareceu numa gravação telefônica, no último dia 9, falando à sua filha que Bolsonaro lhe telefonou avisando que poderia ter busca e apreensão contra ele pela Polícia Federal (PF). Ainda na pasta, Ribeiro disse que atendia pedido dos pastores por recomendação do presidente. Ele foi preso na operação “Acesso Pago” junto com os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, que cobravam propinas de prefeitos para liberar verbas do MEC.
A menos de quatro meses das eleições, Bolsonaro quer utilizar receitas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Petrobras e da venda Eletrobras para bancar um pacote de auxílios que busca reverter sua alta rejeição entre os eleitores. São 54 bilhões das estatais para criar a bolsa-caminhoneiro e turbinar os valores do Auxílio Brasil e vale-gás.
Para escapar de um possível crime eleitoral, uma vez que a legislação proíbe a criação de benefícios sociais em ano de eleições, Bolsonaro assinou um decreto nesta segunda-feira (27) permitindo que a Advocacia-Geral da União (AGU) dê o parecer final sobre a legalidade de ações do governo em ano eleitoral.
“Faltam palavras para descrever esse governo”, reagiu a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) diante da medida.
A jornalista Helena Chagas observou que o decreto de Bolsonaro é “safado, mas inócuo”. “Desconhece que a última palavra sobre o crime eleitoral que Bolsonaro está prestas a cometer é da Justiça. Se o TSE disser que é crime injetar dinheiro na veia das pessoas em troca de voto, não vai adiantar nada um parecer favorável da AGU”, advertiu.
Projeto
O líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), apresentou projeto de decreto Legislativo (PDL 268/22), que visa sustar o decreto Bolsonaro. De acordo com ele, o dispositivo é inconstitucional e pode servir para burlar as regras eleitorais.
“O decreto apresenta dupla inconstitucionalidade, na medida em que utiliza o Chefe da Advocacia-Geral da União como anteparo, em desvio de função e de finalidade, de eventuais práticas eleitorais vedadas, inclusive com reflexos no necessário equilíbrio de oportunidades do pleito, além de objetivar, antecipadamente, permitir que o Presidente da República, em campanha, possa desde logo, com o auxílio da AGU, superar (burlar) as regras eleitorais, de modo a legitimar práticas vedadas e incompatíveis, nesse período, com a regularidade do processo eleitoral”, justificou o líder petista no PDL.
A coligação “Vamos Juntos pelo Brasil” formada pelos partidos PCdoB, PT, PSB, PV, Rede, Psol e Solidariedade, também está no WhatsApp. A partir desta quarta-feira (29), diariamente, todos e todas poderão ter acesso aos conteúdos sobre o ex-presidente Lula; acesso a dados sobre o legado de seus governos e ficar por dentro do movimento que vai reconstruir o Brasil e resgatar a nossa dignidade.
O WhatsApp é uma das redes sociais mais utilizadas pelos brasileiros com mais de 150 milhões de usuários na plataforma. E o movimento ‘Vamos Juntos pelo Brasil’ não ia ficar de fora. O objetivo do programa é garantir que todos e todas recebam conteúdos estratégicos para que possam repassar à família, aos amigos e publicar nas redes.
Para participar, basta acessar o link: Whatsapp do Vamos Juntos pelo Brasile escolher um grupo. Apenas os administradores poderão enviar conteúdo.
Na última terça-feira, 21, o movimento lançou uma plataforma digital permitindo que qualquer pessoa apresente a sua contribuição ao programa da chapa Lula-Alckmin. O site do Programa Participativo Juntos pelo Brasil é um ambiente digital completo para receber de forma ampla e democrática as sugestões de todos os brasileiros que desejam contribuir com o projeto de reconstrução do país.
As contribuições são feitas por um formulário simples, que exige a identificação completa do usuário. A plataforma é acessível para quem tem dificuldades com o ambiente digital e para pessoas com deficiência.
Ao entrar na plataforma, escolher em qual dos três eixos que organizam o programa deseja fazer a sua proposta, em seguida, selecionar o tema específico da sua proposta. Feito isso, abre-se um formulário para o preenchimento dos dados pessoais, o título e o texto da proposta.
Os eixos que organizam o Programa Participativo Juntos Pelo Brasil são os seguintes:
Eixo 1 – Desenvolvimento social e garantia de direitos;
Eixo 2 – Desenvolvimento econômico e sustentabilidade socioambiental e climática;
Eixo 3 – Defesa da democracia e reconstrução do Estado e da Soberania.
Estes eixos expressam, de forma geral, as prioridades que unem os 7 partidos que fazem parte do Movimento Vamos Juntos Pelo Brasil.
Denúncia foi revelada pelo portal Metrópoles. Na reportagem, ao menos cinco funcionárias da Caixa Econômica Federal dizem ter sido vítimas de assédio sexual por parte do presidente do banco
As acusações de assédio sexual envolvendo o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, repercutiram no Parlamento. Deputados usaram suas redes sociais para repudiar a atitude do executivo e cobrar celeridade e rigor na apuração das denúncias.
O caso veio a público nesta terça-feira (28), em reportagem do portal Metrópoles, que trouxe relatos de funcionárias do banco que afirmaram terem sido vítimas de assédio sexual por parte de Pedro Guimarães. Em seus relatos, as funcionárias afirmam terem sido vítimas de toques íntimos não autorizados, abordagens inadequadas e convites “heterodoxos”, incompatíveis com o que deveria ser o normal na relação entre o presidente do maior banco público brasileiro e funcionárias sob seu comando.
De acordo com o portal Metrópoles, o caso está sendo apurado pelo Ministério Público Federal (MPF), sob sigilo, desde a denúncia feita por um grupo de funcionárias da Caixa no final de 2021. Este é o primeiro caso público de assédio sexual envolvendo um alto funcionário do governo Jair Bolsonaro.
“Já se passaram 16 horas desde que as denúncias de assédio contra o presidente da Caixa vieram à tona e o governo ainda não tomou nenhuma providência. O que estão esperando? Corremos perigo na rua, em casa, no hospital, no trabalho… Nem mesmo em um ambiente corporativo, de um grande banco público, as mulheres escapam. Nojo. Onde e quando nos sentiremos seguras? Não aguentamos mais o machismo, a misoginia, o assédio. Chega! Exigimos apuração e punição”, afirmou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
O vice-líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), se solidarizou com as funcionárias e reforçou a cobrança por apuração e punição do presidente da CEF.
“Minha solidariedade e apoio às funcionárias da Caixa, vítimas dessa violência repugnante. Não é possível que mulheres passem por esse constrangimento e violência. As denúncias que envolvem o presidente da Caixa são muito graves e merecem rápida apuração e punição”, disse.
Demissão
A revelação do caso instalou uma nova crise no governo Bolsonaro. Aliado do presidente, a permanência de Guimarães no cargo está sendo vista como insustentável por interlocutores do governo. No entanto, a forma como se dará a “saída” do presidente da Caixa ainda está em discussão.
Pedro Guimarães e Bolsonaro (Foto: Agência Brasil)
Diante da repercussão do caso, a Caixa cancelou evento que aconteceria na manhã desta quarta (29) com a presença de Guimarães. O banco havia programado pronunciamento e uma coletiva de imprensa sobre o Ano Safra 2022/2023.
Em sua conta no Twitter, a vice-líder da Oposição, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) afirmou que Guimarães “precisa responder por cada crime cometido, por cada mulher importunada, assediada”.
Já o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) destacou que o “tipo asqueroso e misógino está no DNA bolsonarista”.
“Chocante a denúncia de funcionárias sobre assédio sexual do presidente da Caixa. É esse tipo de gente repugnante que Bolsonaro tem ao seu lado. Pedro Guimarães precisa ser afastado e investigado. Solidariedade às mulheres que passaram por esse horror”, disse a deputada Gleisi Hoffmannn (PR), presidente nacional do PT.
A líder do PSOL na Casa, Sâmia Bomfim (SP), considerou gravíssimas as denúncias de abuso sexual contra o presidente da Caixa. “É inaceitável que um homem use do cargo para violentar mulheres! Queremos investigação, amparo às vítimas e imediato afastamento do cargo. Ser mulher no governo Bolsonaro é insuportável!”, protestou.
“Minha solidariedade às mulheres que enfrentaram e denunciaram os abusos cometidos pelo presidente da Caixa. Vamos acompanhar as investigações para que Pedro Guimarães seja devidamente investigado e punido. Assédio sexual é crime e não pode ser tolerado”, defendeu o deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ).
No Senado, já há pedido de convocação de Guimarães para explicar as denúncias.
As denúncias, reveladas pelo portal Metrópoles, destacam relatos de mulheres que afirmaram terem sofrido recorrentes momentos de assédio durante o trabalho
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado vai votar a convocação presidente da Caixa, Pedro Guimarães, para que ele preste informações sobre denúncias de assédio sexual a funcionárias da empresa. O líder da Oposição na Casa, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), já protocolou requerimento nesse sentido. No caso de aprovação, Guimarães será obrigado a comparecer.
As denúncias, reveladas pelo portal Metrópoles, destacam relatos de mulheres que afirmaram terem sofrido recorrentes momentos de assédio durante o trabalho. O caso está sendo investigado pelo Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com Randolfe, a convocação “será fundamental para a proteção das mulheres trabalhadoras da Caixa Econômica Federal, que até então nunca havia passado por escândalo semelhante em seus em seus 161 anos de existência”.
“Depois de uma semana de notícias devastadoras sobre violência sexual, surge mais uma! São graves as acusações contra Pedro Guimarães, indicado de Bolsonaro”, disse o senador.
Guimarães está desde o início do governo Bolsonaro. Ele foi indicado ao cargo pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, mas se afastou do ministro para se tornar próximo de Bolsonaro com quem tem ligação direta. Outros membros da equipe, no entorno do presidente, defendem o afastamento imediato dele.
A palavra assédio, seja moral ou sexual, traz a ideia de que existe uma relação de poder do assediador sobre a vítima – Arte de Lívia Magalhães com ilustrações de Freepik
“Eu considero um assédio. Foi em mais de uma ocasião. Ele tem por hábito chamar grupo de empregados para jantar com ele. Ele paga vinho para esses empregados. Não me senti confortável, mas, ao mesmo tempo, não me senti na condição de me negar a aceitar uma taça de vinho. E depois disso ele pediu que eu levasse até o quarto dele à noite um carregador de celular e ele estava com as vestes inadequadas, estava vestido de uma maneira muito informal de cueca samba canção. Quando cheguei pra entregar, ele deu um passo para trás me convidando para entrar no quarto. Eu me senti muito invadida, muito desrespeitada como mulher e como alguém que estava ali para fazer um trabalho. Já tinha falado que não era apropriado me chamar para ir ao quarto dele tão tarde e ainda me receber daquela forma. Me senti humilhada”, disse uma funcionária à TV Globo.
“É tudo muito sensível e que gera muito medo. Funcionário, mulher, a gente se sente impotente. [Ele pedia] Abraços mais fortes. [Dizia] ‘me abraça direito’. E, nesses abraços, o braço escapava e tocava nos seios, nas partes íntimas, atrás. Era dessa forma”, disse outra funcionária que entrou em depressão e pediu licença.
MPF
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) oficiou o Ministério Público Federal pedindo o afastamento de Guimarães. A parlamentar afirma que a medida é necessária para evitar que ele coloque em risco as vítimas que, de maneira corajosa, realizaram as denúncias e comprometer a lisura e eficiência das investigações.
“A prioridade no momento deve ser a proteção das vítimas. Os relatos são vários e estarrecedores. O caso vem à tona bem no momento em que discutimos a violência contra as mulheres e que o governo federal vem fazendo uma verdadeira cruzada machista e misógina. Tudo nos leva a acreditar que o governo não economizará esforços em protegê-lo das investigações, por isso o afastamento é tão importante”, diz Fernanda.
“Há um projeto de roubo do Brasil e atacar a juventude é um meio. A juventude é usada para estabelecer um modelo em que o Brasil se torna uma nação cada vez mais pobre, limitada e desigual”. Com esta avaliação contundente, Lúcia dos Santos Garcia, mestre em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e técnica do Dieese, resume todo o processo de destruição do país desde o impeachment, que ganhou contornos mais dramáticos no governo Bolsonaro. E nesse jogo de interesses, a juventude é um dos setores mais atingidos.
A soma de elementos como a alta no desemprego, a precarização das condições de trabalho, os cortes na educação e dificuldades de acessar a rede de ensino, a violência e as consequências da pandemia faz com que a juventude brasileira viva hoje um de seus momentos mais difíceis.
Os reflexos dessa situação estão evidenciados nas estatísticas. Segundo o IBGE, a taxa de desemprego entre os 14 e os 17 anos, no primeiro trimestre deste ano, foi de 36,4% (o que corresponde a mais de um terço da população total). Entre os 18 e os 24 anos, ficou em 22,8%. Entre jovens de até 29 anos, no segundo trimestre de 2021, 30% nem trabalhavam, nem estudavam.
Para piorar, a área da educação também segue ladeira abaixo. Além dos escândalos de corrupção envolvendo o Ministério da Educação do governo Bolsonaro, fato que prejudica diretamente o desenvolvimento da área, os limites da lei do teto de gastos, a falta de investimentos e os cortes efetuados pela atual gestão impõem ainda mais dificuldades para o presente e o futuro da juventude brasileira.
Neste sentido, a evasão no ensino é outro dado preocupante. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), mais de 170% dos jovens estão fora da escola. Também aumentou a evasão nas universidades privadas, reflexo da falta de condições financeiras para bancar os estudos: a taxa foi de 36,6% em 2021 e de 37% em 2020. Nas instituições públicas, em 2020, houve redução de 18,8% no número de estudantes que conseguiram concluir a graduação e de 5,8% de ingressantes.
Há poucas semanas, jovens protestaram em diversas capitais do país contra os cortes na pasta. Inicialmente, o valor seria de R$ 3,2 bilhões, mas o governo recuou e o valor ficou em R$ 1,6 bilhão. No final deste mês, o governo anunciou nova tesourada na verba das universidades e institutos federais da ordem de R$ 612 milhões.
“A juventude brasileira é o segmento que mais sente e sobre o qual recai de maneira mais intensa todo o processo de precarização do trabalho e da vida que vem acompanhando esse último ciclo de chegada ao Brasil do novo estágio do capitalismo”, diz Lúcia Garcia, que tem se dedicado a estudar essa faixa da população. A técnica do Dieese lembra da piora que vem ocorrendo desde 2014, quando o processo de precarização das relações de trabalho foi ganhando corpo, o que se agravou a partir de 2015 e desaguou na situação atual.
Lúcia Garcia. Foto: CUT
“O grande mergulho que nós temos na vida social do Brasil é entre 2015 e 2017, exatamente o período em que se concentram as grandes reformas institucionais, a reforma do trabalho principalmente. Depois, temos a continuidade disso na reforma da previdência em 2019 e chegamos em fevereiro de 2020 com a efetividade da reforma do ensino médio que foi projetada no final de 2016”, explica Lúcia.
E então, diz, “vem o governo Bolsonaro coroando o horror. Temos um desmonte da sociedade brasileira, que é extremamente concentrado no tempo porque se operou em cinco anos entre 2015 e 2020 e retirou as bases da organização brasileira. O governo Bolsonaro tem o papel de institucionalizar as perdas, de cristalizar e consolidar o descenso social”.
Na avaliação de Lúcia, o atual governo “não deixa as pontas soltas; ele vai amarrando aquilo que já estava colocado e vai abrindo uma nova agenda de destruição também do mundo do trabalho, uma agenda de retirada de oportunidades e perspectivas futuras e aí ela atinge a juventude”. Ela elenca como exemplos, além dos já citados cortes na educação, a tentativa de emplacar a Carteira Verde e Amarela e a MP 1116/22, que pode reduzir em até 50% a cota de aprendizagem profissional —de acordo com a Auditoria Fiscal do Trabalho, 432 mil vagas serão perdidas.
Para Lúcia, Bolsonaro “tenta destruir avanços que nós tínhamos conquistado e alargar a precarização das regras contratuais para a juventude, através de um discurso que perpassa toda a questão trabalhista no Brasil: o de que não se contrata porque nós temos um excesso de proteção social, quando isso não é verdade”.
Beatriz Calheiros, secretária de Juventude da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), coloca que “o governo Bolsonaro escolheu a pauta moral, a retirada de investimentos da educação e a precarização do trabalho como pacote de maldades contra adolescentes e jovens. O Brasil é um dos países em que a juventude mais trabalha, mas entre esses, 70% estão no mercado informal e ao invés de o governo estar buscando soluções para garantir emprego digno e renda para nossa população, apresenta projetos que visam precarizar ainda mais o mercado de trabalho, seja com a fracassada Carteira Verde Amarela ou agora a MP 1116 que reduz as vagas da Lei de Aprendizagem”.
Beatriz Calheiros, da CTB. Foto: acervo pessoal
Na avaliação da dirigente da CTB, “devíamos estar estabelecendo medidas para efetivamente orientar e aproveitar as habilidades da juventude, que tem por característica a esperança e a coragem, mas estamos cada dia mais comprometendo sua essência, quando os avanços conhecidos por essas gerações vão ficando para trás e não há perspectiva de futuro. Os sonhos dos jovens trabalhadores brasileiros são banalizados ao ponto de que são milhões de jovens adoentados, com crise de ansiedade, porque além do futuro incerto, ele é instável e inseguro, principalmente se falamos de jovens mulheres, indígenas, negros e negras.
Juventude subalternizada
Não é à toa que, dentro desse processo de destruição das bases sociais brasileiras, a juventude esteja na mira. “Ela é alvo da precarização porque é um segmento que, primeiro, aceita com mais facilidade por não ter tido um padrão anterior de proteção social e tem a necessidade de obter renda, mas não tem alternativa. Esse é um projeto muito bem articulado porque mescla o mundo trabalho e o da educação. Ele (Bolsonaro) não está interessado exclusivamente em jogar nas costas da juventude um ajuste momentâneo do mundo do trabalho. Na verdade, quer retirar qualquer possibilidade não só de reflexão crítica da juventude sobre a sociedade e seu papel de agente político transformador, mas quer relegar a juventude trabalhadora a um papel subalterno na sociedade”, diz Lúcia.
O motivo está na forma como o Brasil tem sido tratado desde o governo de Michel Temer, com maior força sob Bolsonaro, no arranjo das nações: como um país que perde sua soberania e altivez, subordinando-se aos interesses de outras nações, em especial os Estados Unidos.
Neste sentido, o processo de barateamento da mão de obra é parte fundamental dos interesses econômicos. “O ensino médio é desmantelado, as universidades têm seus orçamentos e sua organização extremamente afetados, a ciência e a tecnologia são limitadas porque, afinal, (o país) vai se integrar como fornecedor de mão de obra barata. Então, pegam e nivelam a legislação trabalhista para uma taxa de exploração, muito maior, mais intensa, sobre essa mão de obra barata”, aponta Lúcia. E a juventude, claro, é a mão de obra menos custosa em todo esse processo.
Em meio a esse imbróglio, o documento com as diretrizes programáticas da coligação Vamos Juntos pelo Brasil, de Lula e Alckmin, defende, com relação aos jovens: “O desemprego, a fome, a insegurança e a falta de perspectiva são realidades comuns nas juventudes brasileiras neste momento. Queremos um projeto de país que viabilize novas e mais oportunidades para a juventude, com acesso à educação e à cultura, promoção, qualificação e geração de empregos de qualidade. Um país que assegure a todos e todas o direito à vida, com dignidade e liberdade, e aos sonhos”.
A diretiva vai no sentido do que vem sendo defendido também por entidades sindicais. “A nossa central vem atraindo a juventude trabalhadora e aprimorando sua participação nas direções estaduais, bem como nas federações, sindicatos, conselhos, fóruns em que atuamos e nas atividades mais diversas”, salienta Beatriz, da CTB.
Ela acrescenta que, por isso, “o Coletivo de Juventude da CTB se transformou em CTB Jovem — um organismo da entidade que visa adesão de jovens desempregados, desalentados, trabalhadores das mais diversas categorias, do campo e da cidade, jovens que consequentemente estão mais distantes da base do movimento sindical, por isso é necessário esse resgate a fim de garantir a ampliação da luta de massas, a manutenção do movimento sindical e a sua renovação”.
Cristiana Gomes, da CUT. Foto: acervo pessoal
Secretária de Juventude da CUT, Cristiana Paiva Gomes explica que a central “tem dialogado e organizado a juventude”, mas que esse processo tem sido dificultado pelo cenário atual. “O jovem muitas vezes trabalha e estuda e ainda está fazendo um extra, chega em casa já nas últimas, então muitas vezes não tem disposição para militar”.
No entanto, confiante no papel da juventude especialmente neste ano eleitoral, ela argumenta que “grandes revoluções da história partiram da juventude e a gente tem uma responsabilidade muito grande nesse cenário totalmente adverso de trazer à tona o que está acontecendo, dialogar com a sociedade e mostrar o quanto a gente cresceu antes e o quanto regredimos nos últimos anos”.
A plataforma “Juntos pelo Brasil” permite o envio de sugestões e a realização de debates, fóruns, discussões e consultas. E tem um canal para organização dos comitês populares.
Lançada há sete dias, a plataforma de participação popular do programa de governo da chapa Lula-Alckmin já recebeu 5,5 mil propostas. Isso significa uma sugestão a cada dois minutos.
Visitaram a ferramenta, 32,5 mil pessoas e 8,5 mil baixaram as diretrizes do Programa de Governo. E houve 145 mil visualizações nas propostas que foram publicadas.
A plataforma “Juntos pelo Brasil” permite o envio de sugestões e a realização de debates, fóruns, discussões e consultas. Possui ainda um canal de organização para a participação dos comitês populares e organizações dos movimentos populares.
A expectativa do movimento é que a ferramenta amplie o engajamento para que a base social da coligação se aproprie das propostas contempladas no programa de governo e se envolva de fato na construção coletiva do projeto.
Paralelo a isso, serão abertas mesas de diálogo para avançar no debate com entidades nacionais que já se articularam para encaminhar propostas ao plano de governo e aprofundar as formulações.
Ao final desse processo participativo, a candidatura Lula-Alckmin “espera entregar um programa de governo inovador, portador de futuro, sintético e compreensível – como têm feito as principais candidaturas presidenciais contemporâneas. O programa de governo também contemplará as principais propostas de impacto da candidatura”, afirma o site do ex-presidente Lula.
Entre as principais diretrizes acordadas pelos partidos que formam o movimento Juntos Pelo Brasil – PT, PSB, PCdoB, PV, Rede, Psol e Solidariedade – , destacam-se:
Urgência no combate à fome e à pobreza;
Retomada do investimento, público e privado, para alavancar crescimento e gerar emprego com Estado forte, fim do teto de gastos e retomada do investimento;
Combate à inflação e redução do custo de vida, com fortalecimento da Petrobras, retomada das políticas de incentivo à agricultura e estoques reguladores, para reduzir o preço dos alimentos e colocar comida nos pratos dos brasileiros;
Defesa da Amazônia, combate ao desmatamento, respeito às leis ambientais e proteção dos povos indígenas, aliado ao enfrentamento das mudanças climáticas;
Democracia, justiça, paz, soberania e reinserção do Brasil no mundo.
