Por Inácio Aguiar, inacio.aguiar@svm.com.br
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quinta-feira, 28 de maio de 2020
Auxílio a estados e municípios é sancionado no último dia do prazo
Por politica@svm.com.br,
Aval presidencial ao projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso não havia sido publicado no Diário Oficial da União até o fechamento desta edição, mas foi confirmado por fontes ligadas ao Ministério da Economia
Projeto aprovado pelo Congresso prevê repasses diretos da ordem de R$ 1,3 bilhão para o CearáFoto: Agência Senado
No último dia do prazo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, ontem, o projeto de lei complementar que prevê socorro financeiro a estados e municípios, atendendo os vetos recomendados pelo Ministério da Economia, dentre os quais o que trata do congelamento salarial para servidores públicos até o final de 2021.
A sanção ainda não havia sido publicada no Diário Oficial da União até o fechamento desta edição, mas, de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o aval presidencial à proposta foi confirmado por três fontes qualificadas da área econômica do Governo Bolsonaro. O Palácio do Planalto também não havia divulgado os quatro vetos ao projeto aprovado pelo Congresso Nacional – três recomendados pelo Ministério da Economia e um da Advocacia Geral da União (AGU).
A proposta estava à espera da sanção desde o dia 6 de maio, quando foi enviada pelo Senado ao Palácio do Planalto. Contudo, o impasse a respeito do trecho que trata do congelamento salarial para servidores públicos até o final de 2021 atrasou a sanção até o fim do prazo, mesmo após promessas do presidente de que seria realizada “o mais breve possível”.
Com a sanção, será destinado aos estados e municípios um suporte financeiro de R$ 125 bilhões. Deste total, R$ 60 bilhões são de repasses diretos para os cofres estaduais e municipais, a serem realizados em quatro parcelas. Apesar do pedido de governantes, ainda não se sabe se será possível que o primeiro montante seja transferido ainda em maio. Além dos repasses diretos, o auxílio aprovado pelo Congresso inclui a suspensão de dívidas. </CW>
SINALIZAÇÃO
Na noite de terça-feira (26), Bolsonaro havia prometido a sanção para ontem, mas associou ao anúncio uma cobrança aos governantes de estados e municípios quanto à flexibilização do isolamento social em meio à pandemia do novo coronavírus. “Amanhã (quarta) é o último dia (para sanção), então vai ser amanhã, com vetos, né, uma injeção de R$ 60 bilhões, estados e municípios, mas eu acho que os prefeitos e governadores já sabem que não vai ter outra oportunidade. Não podemos continuar socorrendo estados e municípios que devem, no meu entender, de forma racional, começar a abrir o mercado”, disse.
O principal motivo para a demora da sanção foi o trecho da proposta que trata da proibição de reajuste de servidores públicos – nas esferas federal, estadual e municipal – até o final de 2021. Esta seria uma das contrapartidas dos entes federativos que recebessem recursos da União. Contudo, com o apoio do presidente, parlamentares listaram categorias profissionais que seriam exceções ao congelamento salarial, como as Forças Armadas e os trabalhadores das áreas da Saúde e da Educação.
A economia prevista pelo Governo Federal diminuiu de R$ 130 bilhões para R$ 43 bilhões. Por isso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu o veto integral do trecho que trata das exceções. O presidente chegou a sinalizar que tentaria blindar as forças de segurança do congelamento, mas recuou. O veto integral ao trecho, entretanto, enfrenta resistência no Congresso.
Espera
Receoso pela derrubada do veto pelos parlamentares, Bolsonaro buscou apoio de governadores em reunião realizada no dia 21 de maio. Ele, entretanto, não cumpriu a promessa de sancionar o socorro “o mais breve possível”.
A espera teve outros dois elementos, ligados a uma das bases de apoio do presidente: os profissionais da segurança. Antes de autorizar o congelamento salarial geral, dois reajustes foram aprovados pelo Congresso.
O primeiro foi a reestruturação de cargos e funções da Polícia Federal, com a previsão de reajustes ao topo da carreira do órgão. A matéria foi promulgada ontem (27) pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Também foi promulgada a Medida Provisória (MP) que aumenta a remuneração da Polícia Militar do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Civil do Distrito Federal (DF). As categorias terão um reajuste de 8% a 25% a um custo de R$ 505 milhões ao ano, segundo estimativas do Ministério da Economia.
A aprovação dos dois reajustes era condição para a sanção do projeto de socorro a estados e municípios. Com eventual veto presidencial, os aumentos salariais não poderiam ser concedidos ou dariam brecha para questionamentos judiciais.
Demora na análise pelo Congresso
O auxílio, considerado emergencial para governadores e prefeitos, teve dificuldades também na aprovação no Legislativo Federal. A equipe econômica de Bolsonaro não ficou satisfeita com o projeto de lei elaborado e aprovado por deputados federais, alegando o impacto no Tesouro Nacional e falta de exigência de contrapartidas dos entes federados.
Ao chegar ao Senado, o projeto de lei foi arquivado pelo relator da proposta e presidente da Casa, Davi Alcolumbre. O auxílio financeiro passou a ser tratado a partir da PLP 39/2020, de autoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que já estava em tramitação no Senado. Apesar da queda de braço entre as duas Casas, a proposta avançou rápido depois da mudança, sendo aprovada em menos de uma semana.
Fonte: Diário do Nordeste
Manifesto condena tentativa de censura e a propagação de fake news
O documento alerta para a necessidade de combater as fake news e, mesmo tempo, respeitar a liberdade de expressão.
por Da redação
Publicado 28/05/2020 11:36 | Editado 28/05/2020 13:05
Entidades representativas de diversos segmentos, veículos de comunicação e jornalistas lançaram, nesta quarta-feira (27), o manifesto “Democracia se constrói com informação de qualidade, sem censura e sem fake news”. O documento trata do perigo que representa a tentativa do Senado Federal em aprovar, na próxima semana e sem o necessário debate mais profundo, o projeto de lei (PL 2630/2020) de autoria do Senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) com o anunciado objetivo de combater fake news. Na Câmara dos Deputado tramita também um outro projeto com o mesmo objetivo. Elaborado conjuntamentamente pelos deputados Felipe Rigoni (PSB-ES) e Tábata Amaral (PDT_SP), o projeto propõe uma série de medidas que, se não forem devidamente debatidas e estudadas, podem dar ainda mais poder para as plataformas de Internet (Facebook, Twitter, Instagram, Youtube e outras) arbitrarem sobre o que deve ou não circular em suas plataformas, legitimando práticas de remoção de conteúdo.
O assunto tem mobilizado setores importantes da sociedade brasileira neste momento em que se debate como enfrentar a pandemia de mentiras e desinformação que tomou conta do debate público, principalmente em razão da escala e velocidade que as novas formas de circulação da informação conferiram às fake news. O problema colocado é bastante delicado: como enfrentar as “fake news” sem gerar censura e violar a liberdade de expressão. Além disso, caberá a quem, a qual instituição definir o que é verdade ou não? A partir de quais critérios? Está claro que é preciso envolver a sociedade nessa discussão, para evitar que soluções aparentemente fáceis e rápidas produzam um estrago ainda maior.
Confira, a seguir, a íntegra do manifesto e a lista de signatários. Para assinar, envie e-mail com nome, ocupação veículo e/ou entidade para britarare@gmail.com
Democracia se constrói com informação de qualidade, sem censura e sem ‘fake news’
A disseminação em massa de “fake news” é um fenômeno global que tem consequências devastadoras para a vida e para a democracia. O problema é real e exige respostas efetivas que preservem o direito fundamental à liberdade de expressão, que permitam o livre debate de ideias e de perspectivas sobre os acontecimentos.
A sociedade precisa enfrentar essa pandemia de mentiras e desinformação, que são produzidas de forma coordenada por setores ideológicos, políticos e econômicos, que investem muito dinheiro e inteligência para distorcer propositadamente a realidade, com o objetivo de alcançar seus objetivos e defender seus interesses.
A crise sanitária, que neste momento atinge o mundo, revelou de forma dramática o perigo que as “fake news” representam: líderes políticos ignorando a ciência para dizer que o Covid-19 é apenas uma “gripezinha”, estímulo ao uso de medicamentos sem comprovada eficácia científica, a disseminação de conteúdos afirmando que a doença não existe, ou foi fabricada para derrubar o presidente, etc.
Em meio a essa crise, surge uma pressão para que o Congresso Nacional dê resposta legislativa para o combate às “fake news”.
É fundamental que deputados e senadores tomem a iniciativa de realizar um amplo debate público sobre o melhor caminho a ser adotado para enfrentar a pandemia da mentira e desinformação.
Nós, jornalistas e comunicadores sociais – que trabalhamos para oferecer informação de qualidade para a sociedade, que lutamos para dar expressão e visibilidade a fatos e opiniões que não têm espaço na mídia hegemônica, que temos contribuído para conferir mais pluralidade e diversidade ao debate público no Brasil – afirmamos que não se pode, sob o pretexto de combater as “fake news”, criar mecanismos privados de avaliação da veracidade de conteúdos jornalísticos.
Alertamos para o perigo que representará para a democracia e para a liberdade de expressão conferir às plataformas privadas da internet a responsabilidade de definir que conteúdos são ou não verídicos, iniciativa que inclusive viola o Marco Civil da Internet. Tampouco podemos acreditar que agências privadas de checagem de notícias podem cumprir esse papel com isenção e neutralidade, ou que seja possível nomear grupos de jornalistas com o poder de classificar conteúdos jornalísticos produzidos por outros jornalistas.
Não se combate “Fake News” criando um Ministério da Verdade. Sabemos como isso acaba: com a tentativa de legitimação da censura.
O problema contemporâneo envolvendo a disseminação de mentiras e desinformação pode ser combatido de outra forma: criando instrumentos legais e usando os já existentes para desmontar os gabinetes de ódio e as fábricas de produção industrial de “fake news”. Isso pode ser feito cruzando as fontes de distribuição de desinformação — nas redes sociais, nos sítios web — com os esquemas criminosos de financiamento dessas estruturas.
É preciso responsabilizar civil e criminalmente empresas que financiam essas estruturas para fabricar e disseminar de forma artificial esses conteúdos que podem trazer danos à vida e à democracia. Agentes públicos que financiem e produzam esse tipo de conteúdo também devem ser responsabilizados por isso.
Também é fundamental exigir que as plataformas prestem informações transparentes sobre todos os mecanismos de mediação de conteúdos que elas já utilizam para definir o fluxo da circulação dos conteúdos.
Só é possível enfrentar essa questões a partir de um amplo debate, o que pressupõe a construção de mecanismos que incluam os mais variados setores sociais na discussão de propostas concretas. Neste momento de isolamento social, em que a Câmara e o Senado debatem remotamente, sem a realização de audiências públicas e outras formas de participação social, não é viável garantir amplo debate sobre o tema.
Neste sentido, alertamos para o perigo que pode representar para a democracia e para a liberdade de expressão a aprovação de qualquer projeto de lei sobre esse tema, de forma sumária e sem que estas formas de participação e diálogo amplo sejam produzidos.
São Paulo, 25 de maio de 2020.
Assinam este manifesto:
Entidades
Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
Associação Brasileira de Imprensa
Abraço – Associação Brasileira de Rádios Comunitárias
Federação Nacional dos Jornalistas
Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
Núcleo Piratininga de ComunicaçãoUnião da Juventude Socialista – UJS
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB
Confederação Nacional das Associações de Moradores – Conam
Agência de Notícias das Favelas
União da Juventude Socialista – UJS
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB
Confederação Nacional das Associações de Moradores – Conam
União de Negras e Negros pela Igualdade – UNEGRO
Veículos
Jornalistas Livres
Revista Fórum
Brasil 247
Le Monde Diplomatique Brasil
Viomundo
O Cafezinho
Outras Palavras
Diálogos do Sul
Saiba Mais
Portal Vermelho
Jornalistas/Individuais
Altamiro Borges – presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
André Fernandes – Fundador da Agência de Notícias das Favelas
Antônio Martins – Editor do Outras Palavras
Aquiles Lins – jornalista, editor do Brasil 247 e doutorando em Ciência Política
Denise Assis – jornalista e colunista do 247
Fernando Morais – escritor e autor do blog Nocaute
Florestan Fernandes Jr – jornalista
Heloisa Toledo – diretora de teatro
Hildegard Angel – jornalista
Inácio Carvalho – Editor do Portal Vermelho
Jeferson Miola – jornalista
José Reinaldo de Carvalho – jornalista
Juarez Tadeu de Paula Xavier – docente do curso de jornalismo da Universidade Estadual Paulista
Juca Kfouri – jornalista
Kiko Nogueira – Editor Diário do Centro do Mundo
Laura Capriglione – Fundadora dos Jornalistas Livres
Laurindo Leal Filho – jornalista e professor aposentado
Leonardo Attuch – Editor do Brasil 247
Marcelo Auler – jornalista
Marcia Tiburi – filósofa
Miguel do Rosário – Editor do Cafezinho
Miguel Paiva – jornalistas pela Democracia
Patricia Smaniotto – jornalista
Paulo Salvador – da Rede Brasil Atual
Rafael Duarte – Agência Saiba Mais
Renata Mielli – jornalista, coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
Renato Aroeira – cartunista e músico
Rodrigo Vianna – jornalista
Sergio Lirio – redator-chefe da Carta Capital
Sergio Mamberti – Ator e dramaturgo
Silvio Caccia Bava – Editor do Le Monde Diplomatique Brasil
Teresa Cruvinel – jornalista
Vanessa Martina Silva – Editora da revista Diálogos do Sul
Ademir Wiederkehr – jornalista e Secretário de Comunicação da CUT/RS
Érica Aragão – jornalista e radialista
Maricélia Pinheiro de Almeida – jornalista do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Porto Alegre
Com informações do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
AUTOR
Brasil ultrapassa 400 mil casos e 25 mil mortes por covid-19
O Brasil atingiu hoje 411.821 diagnósticos da covid-19 com a confirmação de 20.599 novos casos entre ontem e hoje — em uma semana, foram contabilizados mais de 100 mil casos da doença.
por Cézar Xavier
Publicado 27/05/2020 21:00 | Editado 28/05/2020 00:39
O Brasil passou dos 400 mil casos confirmados de covid-19, de acordo com o balanço diário divulgado pelo Ministério da Saúde. Foram incluídas nas estatísticas 20.559 novas pessoas infectadas com o novo coronavírus, totalizando 411.821. O resultado marcou um acréscimo de 5,1% em relação a ontem (26), quando o número de pessoas nesta condição estava em 391.222.
Nas últimas 24 horas, o país também teve 1.086 novas mortes pelo novo coronavírus, totalizando 25.598 óbitos desde o início da pandemia. O resultado representou um aumento de 4,4% em relação a ontem, quando foram contabilizados 24.512 óbitos por covid-19.
A letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 6,2%. Já a mortalidade (a quantidade de óbitos pelo total da população) foi de 12,2.
Os dados, apresentados pelo boletim mais recente do Ministério da Saúde, também apontam que 4.108 óbitos estão em investigação, sob suspeita de covid-19, e 219.576 casos seguem em acompanhamento. A pasta afirmou que 166.647 pessoas já se recuperaram da doença.
Epidemia quadruplicou em um mês
Em menos de um mês, o Brasil saltou de 91,6 mil casos para mais de 400 mil confirmações da covid. Mais da metade dos diagnósticos ocorreu nas duas últimas semanas.
O país iniciou maio antes de ter atingido 100 mil casos: em 01/05, eram 91.604 infectados pela doença. Em 26 dias, pouco mais de três semanas, houve um aumento de 320.217 diagnósticos em todo o território nacional.
Confira, abaixo, as datas dos marcos negativos ao longo do mês:
Detalhamento regional
São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de mortes (6.712). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (4.605), Ceará (2.671), Pará (2.545) e Pernambuco (2.468).
Também foram registradas mortes no Amazonas (1.891), Maranhão (853), Bahia (531), Espírito Santo (511), Alagoas (368), Paraíba (298), Rio Grande do Norte (242), Minas Gerais (240), Rio Grande do Sul (209), Amapá (183), Paraná (162), Rondônia (137), Piauí (134), Distrito Federal (133), Santa Catarina (126), Sergipe (127), Acre (113), Goiás (108), Roraima (102), Tocantins (65), Mato Grosso (46) e Mato Grosso do Sul (18).
Já em número de casos confirmados, o ranking tem São Paulo (89.483), Rio de Janeiro (42.398), Ceará (37.275), Amazonas (33.508) e Pará (31.033). Entre as unidades da federação com mais pessoas infectadas estão ainda Pernambuco (29.919), Maranhão (26.145), Bahia (15.070), Espírito Santo (11.484) e Paraíba (10.2095).
De acordo com o mapa global da Universidade Johns Hopkins, dos Estados Unidos, o Brasil é o 2º colocado em número de casos, atrás apenas dos Estados Unidos (1,69 milhão). O país é o 6º no ranking de mortes em decorrência da covid-19, atrás de Espanha (27.117), França (28.599), Itália (33.072), Reino Unido (37.542) e Estados Unidos (100.047).
De acordo com o Ministério da Saúde, em dados de ontem o Brasil era o 51º em incidência, indicador que mede a quantidade de pessoas infectadas proporcionalmente à população. O país também era o 14º em mortalidade, quando os óbitos são comparados com o total da população.
Hoje não foi realizada a entrevista coletiva com representantes do Ministerio da Saúde, onde mais dados e análises são apresentados sobre o balanço diário. O evento era uma prática diária, mas a nova gestão mudou o hábito, ainda sem a definição de uma periodicidade definida.TAUTOR
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