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quarta-feira, 29 de janeiro de 2020

Márcio Jerry reafirma candidatura do PCdoB em São Luís

Presidente do partido, ele afirmou que o PCdoB pretende ser protagonista na eleição 2020 em São Luís, com candidatura própria, mas sem descartar o diálogo com a base do governo Flávio Dino

Em entrevista ao Canal da Band, nesta quinta-feira (23), o presidente do PCdoB Maranhão, deputado federal Márcio Jerry, reafirmou que seu partido pretende ser protagonista na eleição 2020 em São Luís, com candidatura própria, mas sem descartar o diálogo com a base do governo Flávio Dino, conhecida como “Partido do Maranhão”.
“Estamos naquele momento de botar o time no aquecimento. Vamos entrar em campo e ver como escalamos melhor aquele que vai ganhar eleição dia 4 de outubro. O PCdoB está se preparando para competir no maior número possível de municípios. Vamos, uma vez mais, disputar da melhor forma possível, debatendo, dialogando, apresentando propostas reais que possam se transformar em ações concretas nas cidades do Maranhão, para ampliar o número de prefeitos, de vice-prefeitos e também de vereadores”, afirmou o parlamentar.
Entre outros assuntos, o deputado também lembrou que o governador Flávio Dino lidera uma coalizão de 16 partidos, e que é preciso cautela para chegar a um nome único que represente essa frente, tanto na capital como nas cidades do interior.

Orlando Silva: O Brasil não precisa de “heróis de toga”



Orlando Silva (PCdoB-SP) participou intensamente da reformulação do "pacote anticrime" de Moro e Bolsonaro, que resultou na lei 13.964/2019, que instituiu o juiz de garantias
Foto: divulgação
A liminar do ministro Luiz Fux, que suspendeu por prazo indeterminado a criação do juiz das garantias, trouxe de volta o debate político sobre a matéria, incluída e aprovada pelo Congresso Nacional no bojo da tramitação do chamado “pacote anticrime”, que entrou em vigor no último dia 23 de janeiro.
Por Orlando Silva*
A decisão, por via monocrática e no recesso dos tribunais, conseguiu o prodígio de afrontar, a um só tempo, os três poderes da República: o Legislativo, que aprovou a lei;, o Executivo, que a sancionou; e o próprio Judiciário, cujo presidente, ministro Dias Toffoli, buscava mediar os prazos e as formas de sua implantação.
Um dos argumentos utilizados por Fux foi: “a complexidade da matéria em análise reclama a reunião de melhores subsídios que indiquem, acima de qualquer dúvida razoável, os reais impactos do juízo das garantias para os diversos interesses tutelados pela Constituição Federal”. Ora, a prevalecer essa linha argumentativa, o parlamento estaria impedido de legislar sobre pautas consideradas por demais “complexas” ou poderia fazê-lo de acordo com parecer prévio do ministro.
É importante registrar que a lei 13.964/2019 foi aprovada pelo parlamento brasileiro após meses de intensos e acalorados debates, sendo que o grupo de trabalho que elaborou a redação final ouviu dezenas de especialistas, em audiências públicas, o que contribuiu para a remoção de muitos pontos problemáticos do projeto, como a ampliação do excludente de ilicitude, o sistema de barganha penal e outros arroubos punitivistas.
Em outras observações, o vice-presidente do Supremo aponta que o tema só poderia ser tocado por iniciativa do próprio judiciário, vez que alteraria sua estrutura, e que não há previsão orçamentária para custear a medida. Não é procedente, tanto que o próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já debatia utilizar juízes substitutos, que já pertencem ao serviço público, para a função das garantias, o que elimina ambos os senões levantados por Fux.
Há ainda quem questione como se daria o expediente em comarcas em que apenas um juiz atua. Em entrevista à jornalista Mônica Bergamo, o decano do Supremo, ministro Celso de Mello foi taxativo: “a própria lei dá a resposta, com todas as letras: nestas situações, os tribunais constituirão um sistema de rodízio de magistrados”. E mais: “o sistema vai se pautar certamente na tabela de substituições automáticas que já existe no âmbito do Judiciário há 50 mil anos”, ironizou.
Como se pode ver, as soluções para a implantação da medida estão aí e podem ser adotadas de acordo com plano a ser traçado pelo próprio poder Judiciário. O que existe, de fato, é um inconformismo por parte de setores e corporações que foram vencidos no debate público sobre a pertinência do juiz das garantias.
Mas o que justifica tal repulsa a um instrumento que tende a dotar a justiça de maior isenção e, consequentemente, diminuir questionamentos? Risco de impunidade não pode ser ou teríamos que admitir que magistrados estão colocando em xeque a atuação deles próprios. Talvez seja pelo culto que se acostumaram a render a juízes que atuam como “xerifes” ou “heróis de toga”, que desejam incutir na sociedade uma visão falsa de dicotomia entre o bem e o mal na luta contra a criminalidade, lógica pela qual os fins justificam os meios.
O juiz das garantias, de acordo com a lei, terá a responsabilidade de atuar na fase de investigação, zelando por sua legalidade, até o recebimento da denúncia, a partir do que tem início a jurisdição do magistrado responsável pelo julgamento. Essa divisão fará com que não haja influência na formação da convicção do segundo juiz com a produção das provas, o que representa um avanço significativo para a garantia de um julgamento imparcial e para a plenitude do sistema acusatório, que estabelece a separação das funções no processo penal.
Tal modelo, com uma ou outra diferenciação, é amplamente utilizado mundo afora. No festejado sistema de justiça da Alemanha, por exemplo, os processos criminais são julgados em órgão colegiado. Países de tradição ibérica, como Portugal e Argentina, também utilizam o instituto. Não há motivo para que o Brasil recuse, por uma canetada, um aperfeiçoamento em seu sistema processual.
A suspensão sine die do juiz das garantias ganhou aplausos de setores identificados com as práticas consagradas pela Operação Lava-Jato, que, malgrado tenha jogado luzes à velha estrutura de corrupção presente no Estado, se demonstrou contaminada pela politização e pouco afeita a respeitar direitos e garantias previstos na Constituição e no Código de Processo Penal.
De outra parte, foi repudiada como desrespeito à separação de poderes e afronta à formulação de amplos segmentos que operam e estudam o direito. Espera-se que o caso vá logo ao plenário do Supremo e não tenha o mesmo destino de outras decisões monocráticas, como a que estendeu o auxílio-moradia a todos os magistrados, que ficou quatro anos parada ao custo de bilhões aos contribuintes.
O Brasil não precisa de falsos heróis, togados ou não. O combate à criminalidade e à corrupção devem ser feitos por um sistema de justiça que garanta a imparcialidade, o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal, premissas sem as quais os indivíduos estarão à mercê do arbítrio do Estado e de seus agentes.

Novo teto salarial inibirá a “fuga de cérebros”, diz reitor da Unicamp

“Falta de atratividade das universidades públicas paulistas poderia provocar uma eventual perda de excelência e um desmonte de grupos de pesquisa”, diz Marcelo Knobel

Graças a uma liminar de Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, houve mudança nos rendimentos de professores do ensino superior. Docentes universitários da rede estadual passam a ter um teto salarial equivalente ao de um professor de universidade federal. Em entrevista à Época, o argentino Marcelo Knobel, reitor da Unicamp, elogia a decisão. Segundo ele – que também é presidente do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) –, “estava havendo uma fuga de cérebros”.
Época: Uma liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, equiparou o salário dos professores universitários estaduais ao dos docentes das universidades federais. Qual o impacto dessa decisão?
Marcelo Knobel: É uma decisão muito acertada porque estamos em um momento crucial para as universidades – e falo principalmente em relação às universidades públicas do estado de São Paulo. O teto que estava sendo aplicado aqui, um dos mais baixos do Brasil, levava a uma situação que, em um curto espaço de tempo, se tornaria insustentável. Estava havendo uma fuga de cérebros. A falta de atratividade das universidades públicas paulistas em comparação com as federais e com as privadas poderia provocar uma eventual perda de excelência e um desmonte de grupos de pesquisa.
Época: Na prática, o que muda com a equiparação salarial, não só em relação à carreira do professor, mas também no orçamento das universidades?
MK: Não é uma equiparação salarial. Cada universidade continua com sua carreira inalterada. O que foi alterado é o valor do teto de pagamento de salários para os professores e pesquisadores. Parece um detalhe, mas é fundamental. A gente continua com a mesma carreira, e essa medida valoriza justamente as carreiras nas universidades estaduais. Do ponto de vista prático, vamos deixar de cortar salários de pessoas que dedicaram sua vida à universidade pública, sendo essa sua única atividade.
Época: Há como equilibrar a valorização profissional do professor de outra forma que não seja por meio de aumento de salário?
MK: Temos muitos aspectos – e é justamente por isso que a própria Constituição e todos os documentos oficiais falam de um sistema nacional de ciência, tecnologia, inovação e educação superior. A gente tem muita desigualdade regional em nosso país, seja do ponto de vista das carreiras ou da infraestrutura de pesquisa. Certamente temos muito para avançar no que se refere a condições de trabalho e atratividade na carreira de professor universitário no país.
Época: Na última tabela disponível para consulta, as três universidades estaduais paulistas (USP, Unicamp e Unesp) informaram que o gasto com a folha de pagamentos foi, em média, 88% do orçamento de novembro do ano passado. A conta vai fechar diante da decisão do STF?
MK: Vai fechar, sem dúvida. As administrações das três universidades estaduais públicas de São Paulo estão fazendo um trabalho muito sério de equilíbrio orçamentário, controle de gastos e aumento da receita. Essa questão está muito bem equacionada. Fizemos uma reunião no Cruesp (Conselho dos Reitores das Universidades Estaduais Paulistas), e o impacto será, em média, de 2,2% no orçamento diante da liminar. É perfeitamente absorvível. Ainda não temos o dado efetivo, apenas essa média, porque é muito difícil calcular. Há muitas variáveis, até mesmo a de como evoluirá a reforma da Previdência nos estados.
Época: As aposentadorias dos professores também são pagas pelas universidades, então muitos serão afetados pela liminar do STF. Deveria haver uma separação em relação ao pagamento dos professores ativos e inativos?
MK: A diferença é que os salários dos servidores são considerados, mas sem os encargos. Não deve haver separação. Estamos falando de pessoas que dedicaram sua vida por muitos anos para construir as melhores universidades públicas do país, com excelência no Brasil e na América Latina. Optaram por esse caminho porque no momento em que foram admitidas havia um contrato, uma carreira prevista.
Época: Os profissionais da academia relatam “fuga de cérebros” nas universidades diante de falta de perspectivas de carreira do professor, principalmente com o congelamento de salários. A decisão do STF muda o cenário? Em que sentido?
MK: Creio que sim. Havia muita gente se aposentando ou buscando trabalho em universidades privadas, ou no exterior, ou como consultor. Aposentado, o pagamento dele continuava, o que para a universidade é um fator muito ruim. Com a perspectiva de poder recuperar o salário, naturalmente a pessoa pensa duas vezes.
Época: O modelo de repasse de recursos às universidades, com autonomia financeira e de gestão, é o ideal?
MK: Sempre há aprimoramentos para fazer em qualquer modelo, porém esse é um modelo que se mostrou absolutamente vitorioso em São Paulo. É referência mundial. É um modelo em que as universidades têm o poder de planejar o futuro e de discutir internamente e externamente como os recursos serão priorizados. Os dados desses 30 anos de autonomia são impressionantes, tendo em vista a qualidade das pesquisas, a quantidade de atendimentos na área de saúde, na extensão e, principalmente, na formação de jovens universitários.
Época: O que falta para haver equilíbrio entre orçamento e educação universitária pública no Brasil? MK: A gente precisa rediscutir o sistema universitário público e privado como um todo. Ter boas universidades de pesquisa é algo que requer um investimento considerável do Estado. Por isso, precisamos de um modelo de diversificação maior no ensino superior. Poderíamos ter mais institutos só de pesquisa, mais universidades que sejam apenas de ensino, ou seja, universidades de classe mundial. Precisamos também massificar um pouco mais o ensino superior. Esse é um grande dilema que temos, pois apenas 17% dos jovens entre 18 e 24 anos estão no ensino superior. Temos um desafio imenso no sistema de educação brasileiro, e para fechar a conta precisamos discutir o sistema como um todo, e não medidas pontuais que não têm nenhuma conexão com a realidade.

Flávio Dino reafirma que a questão central é defender o Brasil

O governador do Maranhão volta a apoiar a formação de uma frente ampla para se contrapor ao governo de extrema-direita de Bolsonaro.

Flávio Dino: Fundamental é fazer movimentos amplos e romper o isolamento l Foto: reprodução
Por meio do Twitter, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), voltou a defender a formação de uma frente ampla para enfrentar os retrocessos no país promovido por um governo de extrema-direita.
Segundo o governador, essa deve ser a ação política central de todos os setores progressistas no país.
“Mais importante agora não é falar de partes e sim do todo. Ou seja, questão central é a defesa do Brasil, dos direitos sociais e de um projeto nacional de desenvolvimento, elaborado e sustentado pela frente mais ampla que for possível”, disse o governador.
Dessa forma, ele responde a polêmica em torno de um convite que lhe teria feito Lula para sair do seu partido e se candidatar pelo PT a presidente em 2020, fato negado pelo próprio ex-presidente.
Flávio Dino tem sido o porta-voz da unidade para evitar mais retrocessos no país. Ele tem dito que “ninguém tem força hoje para conter, sozinho, essa avalanche que está aí”. Para ele, é preciso que a esquerda sente-se “com quem pensa diferente.”
O governador já conversou com pessoas de centro como Luciano Huck e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
“O Brasil vive uma conjuntura de trevas. Nós temos uma ameaça objetiva à vida democrática, à dissolução da nação”, disse ele em entrevista recente ao UOL.

Venha se eleger pelo Movimento 65



O Movimento 65, de caráter cívico e eleitoral, emerge com amplitude para reacender a
esperança do povo, desbravar alternativas e buscar saídas para um país atingido pelo
desastroso governo Bolsonaro.

Esse Movimento é um chamado ao resgate da nossa democracia. Um espaço aberto para
as pessoas que desejam construir novos caminhos para o país. Lançado pelo Partido
Comunista do Brasil (PCdoB), ele se propõe agregar, unir e pôr em ação lideranças
políticas, da classe trabalhadora e de segmentos empresariais, profissionais liberais,
personalidades da sociedade civil, militantes dos movimentos sociais, pessoas que são referências de diferentes áreas de atuação.

O critério para a ele aderir é um só: compromisso com a defesa do Brasil, com os
direitos do povo e com a democracia, hoje seriamente golpeados e ameaçados.
Surge, assim, uma boa-nova: uma alternativa inovadora e avançada, um espaço de
política idônea, combativa, para que as pessoas honestas e progressistas, como você,
possam se candidatar às prefeituras e às câmaras municipais em 2020.


Nós do Movimento 65, candidatos, candidatas, ativistas, realizaremos uma campanha
que dê respostas às aspirações da maioria da sociedade por cidades democráticas,
sustentáveis e seguras. Municípios que a todos proporcionem direitos como saúde,
emprego, segurança, educação, moradia, transporte, cultura, esporte e lazer. Cidades
que protejam o meio ambiente, respeitem a diversidade e promovam os direitos
humanos e civis.

Empreenderemos uma jornada que visa à vitória de alianças progressistas, democráticas
e de esquerda. Vitória que, uma vez alcançada, criará alternativas e impulsionará o
Brasil na direção da democracia e do desenvolvimento soberano, da geração de
empregos, da distribuição de renda e do resgate dos direitos do povo.

Temos a convicção de que, a partir das cidades, com as eleições municipais, poderá ser
escrito, por nossas mãos unidas, um importante capítulo da resistência democrática. A
vitória das forças progressistas, sobretudo nas médias e grandes cidades, erguerá uma
barreira para conter e repelir as ameaças autoritárias do governo Bolsonaro, que ceifam
a esperança e infelicitam nossa gente com o desemprego.

E será desse chão sulcado por nossa luta que brotará a esperança. Alimentados por ela,
impulsionados por nossa coragem política, poderemos reaver o direito do povo, das
famílias, a uma vida digna que tanto merece nossa gente.

Esse é o objetivo do Movimento 65: ser um meio para a eleição de lideranças
progressistas, patrióticas, populares e democráticas. A proposta é lançar candidaturas
para as câmaras de vereadores e prefeituras, com uma plataforma de democratização das
cidades, priorizando o bem-estar social da população. Vamos eleger e conquistar
mandatos que defendam o povo.


Que todos e todas venham a compartilhar conosco o Movimento 65, um movimento de
pessoas comuns, das novas lideranças que precisam ter representatividade política,
conquistar mandatos para os poderes Legislativo e Executivo.

Socialistas, trabalhistas, humanistas, patriotas, integrantes de todas as religiões, das
organizações sociais e culturais que compartilharão conosco, com base neste Manifesto,
os mandatos de representação que alcançarmos. Queremos ser a alternativa contra toda
forma de discriminação política, social, de cor da pele, de orientação sexual.

Queremos representar o povo brasileiro!
Venha para o Movimento 65!
Até 3 de abril você pode se filiar para ser candidato ou candidata nas eleições municipais deste ano!
Em todas as cidades, a legenda 65 está de portas abertas para você.



quarta-feira, 1 de janeiro de 2020

Em entrevista , Márcio Jerry faz balanço de seu 1º ano de mandato

Entrevista ao jornalista Gilberto Lima, na Rádio Rimbira AM aconteceu na manhã da sexta-feira (20)

Eleito com 134.223 votos para seu primeiro mandato como deputado federal, Márcio Jerry (PCdoB) fez um balanço de sua atuação em 2019 na Câmara dos Deputados. Representante do partido do governador Flávio Dino em Brasília, o parlamentar concedeu entrevista ao jornalista Gilberto Lima, na Rádio Rimbira AM, na manhã desta sexta-feira (20).
Além de temas importantes debatidos em Brasília, como as reformas da previdência e tributária, o parlamentar fez uma análise do governo Bolsonaro e comentou sobre o posicionamento do PCdoB nas eleições de 2020 em São Luís. Confira os principais pontos da entrevista:
Desafio em Brasília
É um desafio novo. São mais de 500 deputados, então não é fácil chegar ali e se firmar. Foi preciso persistência, determinação. Eu ocupo a vice-liderança do PCdoB. Neste primeiro ano, tive a felicidade de ser apontado pelo Congresso em Foco como o melhor deputado federal do Maranhão e isso tudo fez com que tivéssemos uma boa projeção dentro da Casa.

Governo Bolsonaro
O Governo Bolsonaro, do ponto de vista político, é uma imensa fraude. Passado um ano vemos que é um governo de blefe, de agredir adversário na internet, é um governo destrambelhado. E na pauta econômica, eles são ruins e atrasados. Um exemplo é a reforça da previdência. Prometeram que seria a redenção do país, mas o discurso era um verdadeiro engodo. A previdência não resolve a economia, é a economia que resolve a previdência. O Governo atenta contra os direitos dos trabalhadores, frentes sindicais e todos os movimentos sociais organizados. Além disso, Bolsonaro tem uma obsessão: odeia a educação, ciência e tecnologia. Portanto, é um Governo de pauta errada. Eu, sinceramente, gostaria de chegar ao fim deste ano tendo que dar o braço a torcer, dizendo que Bolsonaro está fazendo um bom Governo. Mas não é esse o caso. Infelizmente, Bolsonaro faz uma péssima gestão.

Viés ditador dos bolsonaristas
O Congresso, em sua maioria, infelizmente tem seguido o caminho da pauta errada. As matérias que estão sendo aprovadas em Brasília não ajudam o país a sair da crise. Agora, evidentemente, existe uma reação e estamos tendo algumas vitórias pontuais em temas importantes que o Governo Federal está tentando empurrar goela abaixo da nação. A principal característica de 2019 é que os presidente Rodrigo Maia, da Câmara, assim como Davi Alcolumbre, no Senado, estão compromissados com as instituições democráticas, isto é inegável. Eles se comprometem com uma pauta econômica que eu julgo errada, que é ruim para o Brasil, mas na pauta política, como um todo, eles são coerentes no que diz respeito ao Congresso ser salvaguarda da democracia brasileira.

Impeachment de Bolsonaro?
Não há razões para pensar no impeachment do Bolsonaro. Nós não podemos aplicar ao Bolsonaro o equívoco que foi cometido com a Dilma, que foi cassada sem crime de responsabilidade. Para impedir o Presidiário da República é preciso que haja crime de responsabilidade claramente tipificado. Não houve com a ex-presidenta Dilma, que foi cassada politicamente, com não há até este momento por parte do presidente Jair Bolsonaro. Ele comete atrocidades, uma atrás da outra, mas nenhuma, até este momento, configura como crime de responsabilidade.

Anulação da chapa Bolsonaro/Mourão por Fake News
O processo político que elegeu Bolsonaro foi fraudulento. Hoje, nós sabemos que existe uma milícia digital que influencia a opinião pública. Eu, por exemplo, represento nossa bancada na CPMI da Fake News e lá estamos vendo a comprovação de crime no processo eleitoral pelos bolsonaristas. Crime eleitoral sim, ele cometeu e deve ser punido. Sobre o impeachment, até agora ele não cometeu crime de responsabilidade. Ainda…

Obras no MA
É o caso de batermos palmas para o Governador Flávio Dino e toda sua equipe. A crise brasileira é muito grande, alguns estados não estão conseguindo nem pagar os salário, como é o caso do Rio de Janeiro, mas o Governador Flávio Dino mantém a máquina pública em funcionamento e em expansão, permanentemente ampliando os serviços de saúde e educação. Em meio à crise nacional, o Maranhão é o único estado do país que tem, efetivamente, uma agenda de entrega de obras e inaugurações.

Reforma da previdência
Eu votei contra a reforma da previdência, com muita convicção. Como disse na época, não vi nessa proposta de reforma nada que viesse a melhorar o direito a previdência e a seguridade social. Pelo contrário, ela tira milhões de pessoas da possibilidade de se aposentar, cria restrições e gera dificuldades, não aperfeiçoa esse direito essencial.

Reforma tributária
O governo Bolsonaro também bate cabeça nessa reforma tributária. Temos várias proposições em andamento na Câmara e vamos esperar passar o recesso parlamentar para ver o que é possível votar. O fundamental é buscar justiça tributária e fiscal no país. Nós temos uma concentração de renda muito grande. Apenas 1% da população possui 25% da renda nacional, isso é injusto, é brutal. Precisamos acabar com essa desigualdade, é pouca gente rica e muita gente pobre. O impostos precisam ser cobrados de maneira progressiva e aqueles que mais possuem riquezas, devem contribuir mais, para que o governo possa estender as políticas públicas para todos. Existe um debate falso. Argumentam que é preciso diminuir o papel do Estado. Ora, o que nós precisamos fazer é que o Estado chegue para todos. E uma reforma tributária necessária é aquela com justiça social.

Fundo eleitoral
Mentiram no debate quando disseram que foi retirado dinheiro de saúde e educação para incrementar o fundo eleitoral. Mentira. A proposta que chegou na Câmara sobre o fundo eleitoral foi aprovada. As propostas para saúde e educação foram incrementadas. Ou seja, receberam mais recursos. A questão é: quem vai financiar a democracia? Os ricos? O setor privado? Ou nós precisamos democratizar o processo político com financiamento público? Eu defendo que nós, cada vez mais, ampliemos a democracia brasileira. Quando mais gente participando do processo democrático, melhor. Não podemos reduzir a política apenas aos endinheiradose e é isso que está no cerne da questão do fundo eleitoral.

PCdoB na prefeitura em São Luís
O PCdoB, evidentemente, tem uma responsabilidade muito grande com o Maranhão, nós somos o partido que desde 2015 lidera uma coalizão que governa o Estado sob o comando do Governador Flávio Dino, um grande estadista, um líder de muita visão e capacidade, reconhecido por todos no Brasil. Seria estranho, portanto, que o PCdoB não tivesse um posicionamento na eleições de 2020 em São Luís. Teremos sim. São dois nomes que aspiram essa indicação, o deputado federal licenciado, Rubens Junior, e o deputado estadual Duarte Junior. Ontem eu vi a manifestação do secretário Jefferson Portella e fiquei contente também pelo interesse dele. Então, veja só, que problema bom o PCdoB tem: são três ótimos nomes para definirmos até março quem será escalado para essa missão. Vamos apresentar um desses três nomes para nossa base aliada, que também tem diversos nomes em debate, e vamos juntos construir um caminho vitorioso, como foi em 2012, 2016, e como será em 2020.

Márcio Jerry destaca gestão que está ‘driblando’ a crise do Brasil

Em entrevista, parlamentar comentou a agenda de entregas de obras e inaugurações realizada pelo governador Flávio Dino

Em entrevista à Rádio Timbira, na última sexta-feira (20), o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), exaltou a gestão do governador Flávio Dino, que mesmo em meio à crise brasileira está conseguindo manter uma agenda positiva para o Maranhão.
“Precisamos bater palmas para Flávio Dino e toda sua equipe. A crise brasileira é muito grande, alguns estados não estão conseguindo nem pagar os salário, como é o caso do Rio de Janeiro, mas nosso governador mantém a máquina pública em funcionamento e em expansão, permanentemente ampliando os serviços de saúde e educação. Em meio à crise nacional, o Maranhão é o único estado do país que tem, efetivamente, uma agenda de entrega de obras e inaugurações”, disse.
Somente no mês de dezembro, foram diversas obras inauguradas e milhares de itens distribuídos pelo Governo do Maranhão, entre eles a reforma do Novo Calçadão de Imperatriz, inauguração de sete Restaurantes Populares, entrega da Rodovia estadual MA-270, interligando os municípios de Sucupira do Norte e Pastos Bons.
Ainda estão na lista de entregas a inauguração do Hospital Municipal de Loreto, a distribuição de mil Cartões Transporte Universitário, com R$ 800 para cada aluno, os 3.988 instrumentos musicais e acessórios para quase 80 escolas de 20 municípios, os Títulos de Terra de Território Quilombola para 60 famílias em Serrano do Maranhão e novas 10 Escolas Dignas, entre outros.

Márcio Jerry elogia trabalho de Edivaldo Jr na prefeitura de São Luís

Na avaliação do parlamentar, prefeito tem realizado uma gestão honrada e comprometida com a população

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) fez referência elogiosa ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior em entrevista de balanço do ano concedida ao jornalista Gilberto Lima, na Rádio Timbira.
Para o parlamentar que é presidente do PCdoB no Maranhão, Edivaldo é um aliado que à frente da Prefeitura de São Luís tem realizado “uma gestão honrada e comprometida com a população. ”Se o Maranhão está em boas e honradas mãos, do governador Flávio Dino, o mesmo pode se dizer de São Luís, sob comando do Edivaldo”, declarou.
Jerry também destacou a aliança com Edivaldo desde a eleição de 2012. “Eu tive a honra de coordenar a campanha dele em 2012, participei ativamente também em 2016, especialmente na coordenação durante o segundo turno, e sou testemunha do modo honesto e trabalhador com que Edivaldo tem se comportado no comando de nossa capital”, enfatizou.

Apesar da grave crise econômica que dificulta a gestão de estados e municípios, completou Jerry, “o prefeito Edivaldo vai fechar o ano de 2020 com o reconhecimento da população pelas realizações ao longo dos dois mandatos.”

Com Bolsonaro na Presidência, cresce a rejeição à ditadura militar

É provável que o presidente tenha transferido ao regime militar parte de sua rejeição pessoal. Nunca tantos brasileiros rechaçaram os governos dos generais-ditadores.

Passados 34 anos do fim do regime militar (1964-1985), cresce a rejeição ao legado da criminosa ditadura brasileira. É o que aponta pesquisa Datafolha realizada em dezembro e publicada nesta quarta-feira (1º/1) na Folha de S.Paulo. Conforme o levantamento, nem mesmo a ascensão à Presidência do ultradireitista Jair Bolsonaro – notório defensor do Golpe de 64 – ajudou a melhorar a imagem do período mais sombrio e autoritário na História do Brasil.
Hoje, 59% dos brasileiros – ou três a cada cinco entrevistados – afirmam que a ditadura deixou mais realizações negativas do que positivas. Essa percepção crítica se amplia a cada pesquisa – era de 46% em 2014 e de 51% em 2018. É provável, portanto, que Bolsonaro tenha transferido ao regime militar parte de sua rejeição pessoal. Nunca tantos brasileiros rechaçaram os governos dos generais-ditadores Castello Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel e Figueiredo.
Já o percentual de pessoas que avaliam positivamente a ditadura caiu, em um ano, de 32% para 30%. Nesse mesmo período, segundo o Datafolha, o índice de brasileiros que não sabiam ou não tinha opinião sobre o tema foi de 17% para 12%.
De modo geral, quando perguntados se preferem uma democracia ou uma ditadura para o País, a tendência muda ligeiramente. Os mais “democratas” correspondem a 62% dos brasileiros, contra 12% pró-ditadura e 22% de indiferentes. Em 2018, essas faixas estavam, respectivamente, em 69%, 12% e 13%.
Vale notar que, apesar do apoio um pouco menor à democracia, o percentual de defensores da ditadura não se alterou, permanecendo no patamar de 12%. O Datafolha ouviu 2.948 pessoas, em 176 municípios de todas as regiões do País, entre 5 e 6 de dezembro. A pesquisa tem margem de erro de dois pontos percentuais.

Xi Jinping anuncia 2020 como o ano da erradicação da pobreza na China

Governo comunista vai tirar da miséria toda a população rural que, hoje, vive abaixo da linha da pobreza

O presidente Xi Jinping elegeu 2020 como ano “crucial para ganhar a batalha contra a pobreza” na China. Segundo ele, o governo comunista vai tirar da miséria toda a população rural que, hoje, vive abaixo da linha da pobreza. Um programa oficial se estenderá por todos os distritos chineses subdesenvolvidos. “O alarme soou. Devemos trabalhar em conjunto e duramente para assegurar a vitória na batalha”, afirmou Xi, em discurso de Ano-Novo transmitido pelo Grupo de Mídia da China e pelas internet.
Xi declarou que, após mais um ano de crescimento econômico chinês acima da média mundial, o PIB do país se aproxima de 100 trilhões de yuans, enquanto a renda per capita está em torno de US$ 10 mil dólares (cerca de 70 mil yuans). Mas o desafio de acabar com a miséria não terminou: “Em 2019, suamos e trabalhamos arduamente. Prosseguimos com esforços concretos rumo aos êxitos.” No último ano, conforme números oficiais, mais de 10 milhões de pessoas, em cerca de 340 distritos, saíram da pobreza em toda a China.
No discurso, Xi abordou também as manifestações em Hong Kong. “A situação tem sido uma preocupação de todos nos últimos meses”, disse. “Sem um ambiente harmonioso e estável, como poderá haver um lar onde as pessoas possam viver e trabalhar, felizes? Sinceramente esperamos o melhor para Hong Kong e para os compatriotas de Hong Kong.”
Segundo o presidente chinês, a História tem tempos pacíficos e agitados – mas a grande nação liderada pelo Partido Comunista está pronta para enfrentar contratempos. “Não temos medo de ventos e chuvas ou de qualquer tipo de dificuldades”, afirmou. A China seguirá “inabalavelmente o caminho do desenvolvimento pacífico, salvaguardará a paz mundial e promoverá o desenvolvimento comum”.
Xi recordou, ainda, seus encontros com líderes de vários países ao longo de 2019. Nessas rodadas, o presidente compartilhou as propostas da China, promovendo a amizade e reforçando o consenso. Atualmente, a nação chinesa mantém relações diplomáticas com 180 países. “Temos amigos em cada canto do mundo”, concluiu.
Sobre outros avanços do país em 2019, Xi listou exemplos que confirmam o protagonismo econômico e geopolítico da China no século 21. “Estes êxitos são resultados da sabedoria e esforços dos trabalhadores da nova era e mostraram a imagem elegante e a força da China”, disse. Entre os feitos, o presidente destacou:
  • O desenvolvimento coordenado Jing-Jin-Ji (Beijing-Tianjin-Hebei), o desenvolvimento da Faixa Econômica do Rio Yangtsé, a construção da Região da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e o desenvolvimento integrado do Delta do Rio Yangtsé;
  • A proteção ecológica e o desenvolvimento de alta qualidade em prol do Rio Amarelo, que “tornaram uma estratégia nacional”;
  • O pouso da sonda espacial Chang’e-4 ao lado oculto da Lua, uma conquista sem precedentes “na história da humanidade”;
  • O lançamento do terceiro foguete portador pesado da série Longa Marcha 5;
  • A primeira chegada de uma embarcação chinesa – o navio quebra-gelo Dragão de Neve 2 – ao Polo Sul;
  • A fase final do sistema de navegação global BeiDou;
  • A autorização para o uso comercial do 5G foi autorizado;
  • A inauguração do moderno Aeroporto Internacional Daxing em Beijing (Pequim).
Da Redação, com agências

Renato Rabelo: Camarada Amazonas, presente!

Uma breve memória do pensamento e do legado de João Amazonas (1912-2002), líder histórico do PCdoB que nasceu há exatamente 108 anos

João Amazonas, Lula e Renato Rabelo, no anúncio da coligação entre PT e PCdoB para as eleições 1989
Quase uma constância, inúmeras vezes visitava o camarada João Amazonas no primeiro dia do ano, data do seu nascimento, no ano de 1912. Eu era acompanhado muitas vezes por Conchita – minha esposa – e recebido por João e Edíria, sua companheira até a morte, sempre muito simples, afável e afetuosa. Nos serviam chá e biscoitos – e a conversa rolava geralmente por mais de três horas, com divagações, atualização dos mais variados assuntos, rememorações, até mesmo se desenhava sortidas abstrações, em um ambiente terno, de prazer e confiança mútua.
Tive a ventura de conviver com o camarada João desde maio de 1973, no primeiro encontro, celebrado entre ele e Pedro Pomar, pelo PCdoB, e Haroldo Lima e eu, pela AP, num “aparelho” clandestino do Partido, em plena ditatura militar, no curso da incorporação da Ação Popular Marxista-Leninista ao Partido Comunista do Brasil. A partir desse desenlace, logo me dediquei, ao lado de João, na formação de uma retaguarda de apoio à resistência armada no Araguaia. Na sequência, em novas circunstâncias, junto a João Amazonas e Diógenes Arruda, vivemos e atuamos na condição de exilados em Paris, França, durante quase dois anos.
Na volta ao Brasil, pós-anistia, no final de 1979, desenrola-se um novo ciclo de existência do PCdoB, começando com a paciente reestruturação do Partido, redemocratização e início do maior período de legalidade de sua história. João Amazonas não viveu para ver a vitória da campanha presidencial consumada no final de 2002, com o que, desde os primórdios a partir de 1989, ele contribuiu substancialmente.
Minha vivência com Amazonas
Tornou-se, para mim, uma fortuna essa larga vivência de quase 30 anos ao lado e na luta com esse eminente dirigente comunista, arguto elaborador político e teórico, ideólogo e construtor protagonista do Partido Comunista desde a década de 1940. Essa trajetória foi marcante na minha formação política, teórica, metodológica e ideológica. Descortinou para mim novos horizontes, forjando as condições necessárias para galgar o maior desafio da minha experiência política e humana – assumir a presidência de um partido lastreado de insignes dirigentes, com um rastro de heróis e mártires, na comunhão do grande desiderato histórico: abrir a senda para edificação de uma nova sociedade pós-capitalista, socialista, até a “utopia” marxista, o comunismo.
Tudo isso deixou em mim não a resignação, mas a convicção: o tempo apreendido com o pensamento avançado, levado à sinergia da força motriz de grandes contingentes dos que trabalham, ainda dará conta à história de profundas transformações, disruptivas, revolucionárias.
A prática e o pensamento de João Amazonas puseram-me a lógica da procura da compreensão do todo, de uma situação concreta – um simples acontecimento ou uma época. Assim, intentar levar a cabo um conhecimento profundo, sem apenas reduzi-lo à aparência do imediatismo, contextualizando num longo prazo. É a tentativa da elaboração que possa realizar a sistematização histórica e teórica. Para João, tudo vindo do humano, da história, do acontecido concreto ou imaginário, deve passar pelo nosso olhar e crivo, transitando do espontâneo ao consciente, a fim de que possa permitir uma resposta, uma solução, um discernimento lógico objetivo.
O rico e extenso legado de Amazonas
A práxis constante de longa atividade política nas diversas circunstâncias de tempo e lugar, do seu incessante estudo, permitiu a João, de forma persistente, colocar o Partido no curso dos acontecimentos políticos, permitindo, então, uma prática que fosse a base para definições sistêmicas – estratégica, tática e programática. Nesse sentido, o pensamento de Lênin tinha-lhe sido uma referência maior. Ele conceituava a última grande obra de Lênin, Esquerdismo, Doença Infantil do Comunismo (1920), como uma “verdadeira enciclopédia da estratégia e da tática”. E afirmava: “É uma obra tão densa, baseada em gigantesca experiência revolucionária que, em dezenas de leituras feitas, sempre se descobre algo novo”.
Tornou-se clássica sua caracterização de que a tática deve ser “ampla, combativa e flexível” – e, de que, a luta dos trabalhadores, para conseguir êxito, deve seguir uma relação dialética: “Ampliar para radicalizar, radicalizar para ampliar”. Assim, querer radicalizar sem acumular e ampliar forças políticas e sociais nos leva ao isolamento e à derrota. Já diante da radicalização, é preciso sempre mais ampliação de forças para avançar.
João Amazonas, em sua rica experiência, adquiriu agudo senso tático em função do objetivo estratégico, para deste não se afastar, em correta relação entre estratégia e tática. Ele nunca teve ilusões do papel antinacional e antidemocrático das classes dominantes conservadoras no Brasil. E nunca perdeu de vista o alvo de investida principal, o adversário a ser isolado e derrotado. Na campanha pelas Diretas Já (1983-1984), a militância comunista participou de forma consequente e intensa.
Quando a emenda que devolvia aos brasileiros o direito de votar para presidente da República foi derrotada no Congresso Nacional, Amazonas indicou – e o PCdoB defendeu – que o foco da luta se transferia para o próprio Colégio Eleitoral, instituição do regime militar. Este tornava-se o meio viável, naquela situação dada, porquanto podia formar pela primeira vez uma maioria pela qual se poderia vencer a ditadura, abrindo o caminho para conquistas maiores. Manter nossa ausência no Colégio Eleitoral ainda permitiria a sobrevida do regime ditatorial.
E adiante, após três derrotas consecutivas de Lula à Presidência da República, a proposta defendida por Amazonas – de que a esquerda sozinha, dificilmente ganharia as eleições presidenciais e, menos ainda, poderia governar o País, em face da estrutura da correlação de forças existente – demonstrava ser correta. Diante disso e das próprias lições da derrota, o PT estendeu a aliança, permitindo o alcance da primeira vitória de Lula, em 2002. O núcleo da aliança foi formado com o Partido Liberal, contando com José Alencar, e o segundo turno eleitoral garantiu a vitória final, com aliança mais alargada ao centro-direita do espectro político.
De forma indubitável, explícita ou implícita, três chaves conceituais do arsenal leninista, assumidas na orientação do PCdoB e instruídas por Amazonas, justificam e fundamentam a aplicação dessas orientações adotadas: “análise concreta da situação concreta”; “a essência da tática é a correlação de forças”; “para o êxito da luta revolucionária, é imperativo a celebração das alianças”. O que conta é a influência que o aliado tem sobre um setor determinado da sociedade – ou melhor, seu peso quanto a possibilidade de desequilibrar a correlação de forças existente –, podendo ser um aliado “temporário” e “vacilante”.
Amazonas também deixou importante contribuição, na qual se empenhou vivamente, acerca do período de extinção do socialismo na União Soviética (URSS) e no Leste europeu. Sob sua direção, a realização do significativo 8º Congresso do PCdoB, em 1992, trouxe à luz do dia o pano de fundo da débâcle: sem o desenvolvimento da teoria, os problemas estruturais postos pelo desafio de construir o socialismo não puderam ser enfrentados de forma condizente com a exigência histórica daquele período. E foi além: seu estudo desenvolve a elaboração teórica da fase objetiva de transição do capitalismo ao socialismo, em seu brilhante trabalho Capitalismo de Estado na Transição para o Socialismo – Notável Contribuição de Lênin à Teoria Revolucionária do Progresso Social.
A fundamentação central defendida por João Amazonas nessa obra foi um começo que permitiu o conhecimento mais consistente, antes “adormecido”, do processo contraditório na formação econômico-social, sob a condução do novo poder estatal, com etapas determinadas, na transição socialista. Hoje, podemos compreender que foi uma visão prenunciadora de Amazonas, refletida no estudo e na pesquisa que estamos realizando na atualidade, que enfoca o conceito de “nova formação econômico-social” e seus fundamentos de uma “ressignificação da transição socialista”, no contexto da nova luta do socialismo contemporâneo na China, Vietnã e Cuba.
É extenso e rico o legado político e teórico deixado por João Amazonas. Muito se poderia ainda destacar – por exemplo, a respeito da sua clarividência sobre o papel e o lugar da organização partidária dos comunistas na luta política e ideológica, instrumento insubstituível para a conquista do poder político estatal e o êxito revolucionário. A consequência dessa concepção traduzida em como cuidar sempre e melhor do partido – atenção incessante pronunciada e estimulada por ele.
Sua luta e seu desvelo pela aplicação do Programa do Partido, o papel crescente das mulheres e da juventude na formação da força motriz empenhada nas profundas transformações sociais e a relação primordial do Partido com as massas trabalhadoras, a prioridade da formação marxista-leninista dos quadros e militantes – é extensa a lista da sua dedicação e contribuição.
Neste dia em que comemoramos o nascimento de João Amazonas, enaltecemos a sua gloriosa e saudosa memória juntos à nossa militância e ao nosso Partido.