A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) declarou que seu partido deve acelerar, a partir de agora, as tratativas sobre candidaturas para as eleições municipais de 2020. Gleisi foi reeleita presidenta nacional do PT neste domingo (24), no 7º Congresso da sigla, que ocorreu em São Paulo, de onde ela falou à imprensa. “Estamos conversando muito com a Manuela (D’Ávila, do PCdoB), muito com o Freixo (Marcelo Freixo, deputado federal pelo PSOL-RJ). Não tem nada definido, mas estamos conversando.”
Manuela (PCdoB), Boulos (PSOL) e Lula, durante o Congreso do PT, em São Paulo
Segundo Gleisi, a atuação petista nas redes sociais está “aquém” do necessário para se comunicar com a sociedade. “As redes de direita e de extrema-direita – até pelos recursos que têm, pelos robôs que usam, pelo modo que atuam – acabam atingindo mais pessoas. Não usamos esses métodos, mas precisamos reforçar nossas redes”, disse. “Temos o desafio de juntar essa rede e canalizá-la para um propósito comum único, que é luta popular”, agregou, citando parlamentares do partido e associações ligadas ao PT.
Gleisi reconheceu a possibilidade de o PT vir a discutir a defesa do impeachment do presidente Jair Bolsonaro, aprovada em emenda à tese que vai guiar o partido nos próximos anos: “O presidente comete uma série de impropriedades. Sua família está sendo investigada. Então tem possibilidade de se configurar um crime de responsabilidade. Então a possibilidade sempre tem”, resumiu.
A linha central do PT – afirmou Gleisi – é de defesa do povo e oposição à pauta liberal que está no Congresso. Mas o partido, de acordo com sua presidenta, pode fazer alianças com outros setores em pautas mais amplas, como a defesa da democracia.
Com apoio aberto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gleisi foi reeleita presidenta do PT com 558 votos a seu favor. Houve, ainda, 131 votos para Margarida Salomão e 91 para Valter Pomar. Paulo Teixeira, que era candidato até o início do Congresso, retirou o nome da disputa para apoiar Gleisi. Ao discursar após a contagem de votos, ela agradeceu o apoio dos “companheiros” e pregou a união do PT. “Essa disputa acaba aqui.” A deputada ficará à frente do partido por mais dois anos.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve julgar nesta terça-feira (26/11) uma ação que pede a cassação da chapa de Jair Bolsonaro e do vice, Hamilton Mourão. A ação acusa a chapa de abuso eleitoral envolvendo a atuação de hackers no Facebook na disputa presidencial de 2018.
Durante a campanha eleitoral, um grupo criou o perfil “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, que trazia críticas ao então presidenciável. Quando tinha mais de 1 milhão de seguidores, o grupo acabou invadido por hackers e passou a elogiar o candidato. Até o nome foi mudado – para “Mulheres com Bolsonaro”.
Bolsonaro, pouco depois, postou na internet: “Obrigado pela consideração, Mulheres de todo o Brasil”. O filho dele, Eduardo Bolsonaro, também fez comentários, bem como o vice, general Hamilton Mourão.
A ação diz que a invasão, além de criminosa, configurou abuso pois conturbou o pleito e contou com o apoio do candidato. O Ministério Público sugere que ela seja considerada improcedente pois, na opinião dos procuradores, não teve impacto eleitoral.
No mesmo dia, o TSE deve julgar a ação sobre a validade de assinaturas eletrônicas para a criação de um novo partido. Ela interessa diretamente a Bolsonaro, que está organizando uma legenda de extrema-direita.
O IBGE divulgou recentemente os dados sócios econômicos de 2018 através dos quais se pode avaliar a realidade brasileira.
Por Aluisio Arruda*
Metade da população - cerca de 104 milhões de pessoas - tenta sobreviver com menos de meio salário mínimo, (cerca de R$ 14,00 por dia). Em situação ainda pior, aproximadamente 10,4 milhões, com apenas R$ 1,70 por dia, ou R$ 51,00 mensais. Brasileiros que viviam na miséria extrema em 2014 eram 4,5% da população, agora atingiram índice recorde de 6,5% e já são 14,8 milhões.
Nos últimos três anos 341,6 mil empresas encerraram suas atividades, elevando o desemprego de 4,13% em 2014 para 13,7% no final de 2018, índice três vezes maior. Hoje com leve recuperação por conta do final do ano motivado pelas festas natalinas, ainda são 12,7 milhões de desempregados e mais de 30 milhões no sub- emprego.
Enquanto essa trágica realidade atinge a grande maioria da população que teve nos últimos anos sua renda reduzida em aproximadamente 3%, os 1% mais ricos comemoram com alegria vendo a sua renda crescer quase 13%. Os bancos e os rentistas são os que mais lucram. O Santander saltou 52,13% de 2017 para 2018, o Bradesco 30,2% e o Banco do Brasil 16,81%. Enquanto o crescimento do PIB do Brasil em 2017 foi de apenas 1%, em 2018 de 1,1% e em 2019 a projeção é de apenas 0,9%.
Esses dados mostram claramente que enquanto a grande maioria do povo brasileiro empobrece rapidamente, e o pais afunda, uma pequena parcela mais rica fatura como nunca.
Dentre as causas do aumento da desigualdade estão o congelamento de gastos públicos por 20 anos (PEC 95), a reforma trabalhista e outras medidas antipopulares adotadas no governo Temer. Agora, com muito mais vigor e rapidez, em menos de um ano, o governo Bolsonaro, dando continuidade a retirada de direitos sociais, com a Reforma da Previdência, cortes de verbas para a educação, a pesquisa e de outros setores importantes para o desenvolvimento do país, promove uma enxurrada de decretos contra a democracia, contra os trabalhadores, a cultura, o meio ambiente e outras necessidades e conquistas do povo brasileiro.
É fácil então perceber que os governos Temer e Bolsonaro, além de promoverem a divisão e o ódio entre brasileiros, de forma muito rápida vem causando graves prejuízos aos trabalhadores em geral, à classe média, ao país com as privatizações em massa, e entrega desbragada de nossas riquezas, para privilegiar uma pequena parcela de ricos e bilionários principalmente estrangeiros.
Já prevendo grandes insatisfações e manifestações contra sua política neoliberal como ocorre no Chile, Bolívia, Equador e outros países, ameaça através do seu filho 03, o fritador de hamburger, que no caso de manifestações, o governo poderia recriar o AI 5 de triste memória durante a ditadura militar. E o próprio presidente, reforçando o pedido de Moro e seguindo exemplo da auto-declarada presidente interina da Bolívia, envia decreto ao Congresso isentando a Polícia, assim como as Forças Armadas, de responsabilidade criminal se matar manifestantes, já que seriam terroristas segundo recente declaração do próprio Bolsonaro.
Esse presidente que vai se caracterizando como um novo déspota. Se tivesse tido acesso a maiores conhecimentos, saberia que todos os outros desvairados, desde Hitler, Mussoline, Stroessner, Pinochet, e os ditadores militares que infelicitaram este país por 21 anos, foram derrotados e acabaram no lixo da história.
*Aluisio Arruda é jornalista, arquiteto e urbanista e membro do PCdoB de Mato Grosso.
As opiniões aqui expostas não representam necessariamente a opinião do Portal Vermelho
Ministério Público denunciou 96 prefeitos no Ceará por improbidade administrativa. No total, tramitam 246 processos na Justiça por práticas como contratação sem concurso público, fraudes em licitações e nepotismo.
Construção de parque de vaquejada particular com uso de servidores e máquinas pertencentes ao município é um dos processos de improbidade em tramitaçãoFoto: MPCE
A construção de um parque de vaquejada particular com a utilização de servidores públicos e de máquinas pertencentes à Prefeitura levou o gestor de um município da zona norte do Ceará a ser processado na Justiça por improbidade administrativa. Somente este prefeito responde a 7 processos por improbidade administrativa em menos de três anos de mandato - mas não é o único no Estado. À Câmara Municipal, o gestor confessou que autorizou a realização do serviço porque, de acordo com ele, esta prática era algo “natural”, que já tinha sido adotada em outros empreendimentos particulares da cidade. Esse é apenas um dos 246 processos de improbidade administrativa que tramitam na Justiça do Estado. Dos 184 prefeitos do Ceará, 96 respondem a processos por esses atos, o que representa 52% do total de eleitos em 2016. O levantamento foi feito pelo Sistema Verdes Mares com base em dados do Ministério Público do Estado do Ceará e da Justiça estadual.
Em outro município, o gestor foi condenado na Justiça Federal por improbidade administrativa. A sentença determinou ao chefe do Poder Executivo “a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos por cinco anos”, dentre outras medidas. Mesmo depois de ter condenação em trânsito em julgado, o prefeito continua no exercício do cargo, fato que contraria a jurisprudência dos Tribunais Superiores. O MP já entrou com ação para que a sentença seja cumprida.
O Diário do Nordeste opta por não citar os nomes dos envolvidos nos casos aqui relatados em virtude de os processos não terem sido julgados pela Justiça. A reportagem tentou ouvir o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Francisco Nilson Alves Diniz, sobre a incidência de crimes de improbidade administrativa nas prefeituras cearenses, mas o gestor não atendeu.
Improbidade
Existem três grandes grupos de improbidades administrativas: aquelas que levam o servidor público a enriquecer-se ilicitamente, aquelas que causam um prejuízo aos cofres públicos e aquelas que, embora não gerem enriquecimento ou causem prejuízos aos cofres públicos, atentam contra os princípios da boa administração pública.
Mas o que justificam tantos casos de gestores processados por improbidade administrativa? Para o promotor de Justiça Élder Ximenes Filho, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), três fatores contribuem para esse quadro: a educação ética do brasileiro, de um modo geral; a complexidade da legislação e a má-formação dos gestores em administração pública. Além, claro, de uma cultura de corrupção.
“Nós viemos de uma tradição cartorial e burocrática herdada de Portugal, onde o público muitas vezes se confunde com o privado. Além do mais, temos uma cultura de corrupção, onde o cidadão só reconhece quando a corrupção é dos outros, mas suborna agentes públicos, vende votos, estaciona em vaga privativa, comete fraudes. Temos (no MPCE) um projeto de ‘Educação e Cidadania contra a Corrupção’, voltado para crianças, pois, só assim, é possível acabar com essa cultura”, sustenta Ximenes.
O também promotor de Justiça Ricardo Rocha vai além em sua análise. “Independentemente do processo criminal, a morosidade e burocracia no processamento dessas ações acabam por provocar a prescrição desses atos, resultando em impunidade e incentivo à prática dessas ações”.
As investigações de improbidade administrativa e de crimes contra o patrimônio público começam pelo MP, que possui dois núcleos com atuação nesses casos, a Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) e o Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP).
A partir de consultas aos portais de transparência, são identificadas possíveis irregularidades na gestão. Denúncias feitas pela população e reportagens dos meios de comunicação também são consideradas pelo MP.
Concluída a investigação e constatadas as irregularidades, o MP encaminha denúncia a uma das Varas da Fazenda Pública ou Vara Cível. Cabe ao juiz aceitar, ou não, a denúncia. Caso a aceite, o gestor passa à condição de réu em ação cível.
Grande parte das ações por improbidade diz respeito a contratações irregulares de servidores. Em outro processo, um juiz de um município localizado no Centro-Sul do Estado decretou a indisponibilidade de bens do prefeito, no valor de R$ 240 mil, em ação civil pública.
Conforme dados fornecidos pela própria administração, em 2017 havia 656 temporários na folha do município, passando a 926 em 2018 e a 1.394 em 2019.
Acompanhamento
Diante de tantos casos de improbidade, acompanhar os processos é desafio. “Falta ‘perna’ ao MP. A estrutura é muito aquém da necessário”, ressalta o promotor Ricardo Rocha.
Ele lembra, ainda, que os Tribunais não têm varas especializadas para julgar esse tipo de ação, o que faz com que elas sejam misturadas a outros processos que tramitam em cada vara da Fazenda Pública ou Cível. O procurador-geral de Justiça do Estado, Plácido Rios, também foi procurado pela reportagem, mas não atendeu às ligações até o fechamento desta matéria.
O desembargador Durval Aires Filho, membro da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reconhece que as ações de improbidade administrativa se misturam às milhares de outras, mas não vê como possibilidade a criação de varas específicas que deem celeridade aos julgamentos desse tipo de crime.
“Crimes contra o colarinho branco não despertam interesses. Ademais vão alegar custos altos e, com eles, a falta de fontes orçamentárias. Além disso, essas ações praticadas por prefeitos não despertam interesses das Casas Legislativas, no sentido de solicitar iniciativa ao Poder Judiciário, nem muito menos por parte daqueles que têm a chave do cofre”, considera.
Iniciativa tem como objetivo divulgar a região em campanhas nacionais e internacionais da Pasta
Por Ivana Sant'Anna
Campos do Jordão (SP) está entre um dos destinos contemplados pela iniciativa. Crédito: Marco Ankosqui/MTUR
O secretário de Desenvolvimento e Competitividade no Turismo do Ministério do Turismo (MTur), Aluizer Malab, esteve, nesta quarta-feira (20/10), em Campos do Jordão (SP), em reunião preparativa para o lançamento da hashtag #DestinoMantiqueira. A iniciativa, que tem como objetivo divulgar a região da Mantiqueira nas campanhas nacionais e internacionais do MTur, será apresentada durante a realização do Prêmio Nacional do Turismo, no dia 4 de dezembro, em Belo Horizonte (MG).
A reunião na cidade paulista teve a presença de representantes do segmento das cidades que integram os quatro circuitos turísticos do #DestinoMantiqueira: Circuito das Águas, Circuito Caminhos da Mantiqueira, Circuito Serras Verdes e Circuito Terras Altas da Mantiqueira – todos nos Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
Na ocasião foram debatidas questões relacionadas aos atrativos, governança e estrutura do destino para apresentá-lo durante a premiação, que ocorre dentro da Semana Nacional do Turismo, entre os dias 3 e 6 de dezembro, em Belo Horizonte (MG). Para o secretário Aluizer Malab, o #DestinoMantiqueira, além de estar alinhado com as metas do MTur de promoção do turismo, irá fortalecer o setor na região Sudeste.
“O MTur está envolvido com a promoção desta região, o ministro Marcelo Álvaro Antônio é um grande entusiasta do projeto e vai enriquecer Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, no sentido de competitividade no Turismo. O Brasil é muito rico em todos os sentidos, culturalmente, nas belezas naturais, bem-estar, gastronomia e tem muitos circuitos de águas. Esse destino bem promovido e melhor qualificado vai corroborar com os projetos ousados do Ministério do Turismo”, reforçou Malab.
Ainda segundo o secretário Malab, a missão é “unir esforços para o desenvolvimento da rota até o fim de 2019, para que o projeto esteja pronto para captar turistas já no ano de 2020”.
A iniciativa foi desenvolvida em parceria com o Ministério do Turismo, Secretaria de Turismo de Minas Gerais, Secretaria de Turismo de São Paulo e os sete circuitos que compõem a Mantiqueira, além do apoio do Sebrae Nacional.
Emoção e muitos agradecimentos marcaram as entregas das Escolas Dignas nos municípios de Itaipava do Grajaú e Grajaú, ocorridas nesta quarta-feira (20), beneficiando mais 1 mil estudantes das duas cidades.
Em Itaipava, a comunidade do Centro de Ensino Gregório Alves Torres recebeu uma escola totalmente revitalizada com a construção do muro, passarela coberta, realização da pintura geral e da fachada padrão.
A estudante Jhulie Hanna, da 3ª série, falou em nome dos estudantes durante a solenidade e agradeceu ao governo pela iniciativa de revitalizar a escola, o que garantiu mais segurança aos mais de 280 estudantes do centro de ensino. “Os alunos do Centro de Ensino Gregório Alves Torres agradecem a revitalização feita na escola pelo governador Flávio Dino e pelo secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão. Muito obrigado”, reconheceu.
O Governo do Estado já realizou várias obras no município. Recentemente, foram inaugurados o Restaurante Popular, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e obras de calçamento. No Povoado Pau Ferrado, a comunidade receberá uma escola novinha que será inaugurada em breve.
“Nós estamos felizes por todas essas conquistas que chegaram para o povo de Itaipava do Grajaú. Essa escola é uma no meio de muitas. Há escolas em construção nas Aldeias Cibirino, Tupã, Variante e em outros povoados também. O povo está imensamente agradecido por tudo que o governador e o secretário têm trazido aqui para a nossa gente”, expressou o professor de Matemática, Evaristo Oliveira.
O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, destacou os investimentos do Governo do Estado para a educação da região e em todo o Maranhão. “Estou muito feliz pela entrega destas escolas em Itaipava do Grajaú e Grajaú. O Governo do Estado tem parceria com os 217 municípios maranhenses com o Pacto pela Aprendizagem. Já foram entregues centenas de escolas, quase mil obras educacionais, porém, o mais importante são as pessoas. Quem faz a Escola Digna de verdade são os professores, estudantes e gestores da rede pública do Maranhão. Vocês estão fazendo com que a educação volte ao patamar de onde nunca deveria ter saído”, realçou o secretário.
O gestor Raimundo Nonato de Sousa Ribeiro revelou que a revitalização da escola trouxe mais conforto e segurança para estudantes e professores do Centro de Ensino Gregório Alves Torres e agradeceu ao Governo do Estado pelos serviços realizados na escola.
“Aproveito o momento para agradecer, em primeiro lugar, a Deus e ao Governo do Estado por essas obras que a gente acaba de receber, que são as entregas do muro e da passarela. A construção do muro favoreceu muito o nosso trabalho, tanto administrativo quanto pedagógico, porque a escola estava aberta e era difícil executar as nossas atividades. Então, sou muito grato e quero agradecer em nome da escola. Muito obrigado”, reconheceu.
A estudante Maria Neta, 1ª série, revelou que está muito feliz pela revitalização da escola. “Eu quero agradecer ao governador Flávio Dino e ao secretário de Educação, Felipe Camarão, pela construção do muro, passarela e pela pintura da escola. Estou muito feliz e espero que todos os alunos estejam agradecidos e maravilhados pelos benefícios que recebemos”, festejou.
O vice-prefeito Dacy Rocha, que marcou presença na inauguração, destacou o compromisso do Governo do Estado com o município. “Temos que agradecer ao governo. O governador está sempre conosco nesses momentos importantes, trazendo coisas para o nosso município. Inauguramos o Restaurante Popular em nossa cidade, iremos inaugurar escolas em um povoado e em algumas aldeias também, muito obrigado”, comemorou.
Grajaú
Em Grajaú, a comunidade escolar celebrou a entrega do quarto centro de ensino requalificado pelo Governo do Estado no município. Desta vez, mais de 700 estudantes foram beneficiados com a revitalização do CE Nicolau Dino, que fica localizado no centro da cidade, e recebeu investimentos da ordem de R$ 124.239,58.
“É um prazer imensurável estudar em uma escola com estrutura, com ambiente climatizado, com carteiras confortáveis, um lugar onde eu me sinto bem, à vontade. É muito gratificante. Se torna até mais fácil o aprendizado”, revelou a estudante Camila Sousa Costa.
Já Abigail Carvalho Albuquerque, da 1ª série do Ensino Médio, contou que estuda pela primeira vez em uma escola digna. “Nunca havia estudado em uma escola assim, com condições para um bom aprendizado. Tenho certeza de que vai me ajudar muito para a conquista do meu futuro”, destacou.
Lúcia Regina, da 3ª série do Ensino Médio, ressaltou a importância da reforma para a comunidade escolar. “Quando cheguei aqui as cadeiras eram quebradas e as salas quentes. Quando veio a reforma geral, as salas foram climatizadas, houve a reforma do auditório e dos banheiros. Com isso, melhorou demais nosso ensino, muitos dos alunos levaram esses conhecimentos para a prova do Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] e para a prova da UEMA [Universidade Estadual do Maranhão] e eu agradeço muito o secretário Felipe Camarão e o governador Flávio Dino por isso”, disse.
Para a gestora Janayna Solino, a escola vive um novo momento. “Hoje o sentimento que nos define é gratidão. Estamos em festa por esse olhar cuidadoso que o governador Flávio Dino tem tido com a educação do Maranhão. Temos uma nova escola e podemos proporcionar uma nova educação aos alunos de Grajaú”, enfatizou.
Robério Alves, professor de Língua Portuguesa, está há sete anos lecionando na escola e lembra dos investimentos do governo para melhorar a estrutura do CE. “Sinto-me muito feliz por fazer parte da história do ‘Nicolau Dino’. Podemos perceber, desde que o governador Flávio Dino assumiu, mudanças na nossa escola e mudanças para melhor. O governo está de parabéns por investir nessa escola”, comentou.
Das seis escolas da Rede Pública Estadual no município, quatro já foram reformadas ou revitalizadas, são os CEs: Dimas Simas Lima, Livino de Sousa Rezende, Urbano Santos e Nicolau Dino. “Participamos recentemente das reformas do Dimas Simas e do Livino Rezende e de outras obras. Não existem obras mais importantes do que as de educação. Os mais de 70 mil habitantes de Grajaú agradecem pelos serviços prestados pelo governador”, ressaltou o prefeito Mercial Lima de Arruda.
Além do secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, também estiveram presentes na solenidade de inauguração o secretário de Estado da Cultura, Anderson Lindoso, o secretário adjunto de Administração da Seduc, Daniel Carvalho, dentre outras autoridades locais.
Em solenidade, foram concedidos títulos de honraria à presidente da Fundação Edson Queiroz, Lenise Queiroz Rocha; ao secretário de Cultura, Fabiano Piúba; e ao acadêmico José Augusto Bezerra.
Homenageados Fabiano Piúba, Lenise Queiroz Rocha, Consuelo Dias Branco e José Augusto Bezerra, acompanhados de Angela Gutiérrez (ao centro)Foto: Camila Lima
Em comemoração aos 125 anos de fundação da Academia Cearense de Letras (ACL), acadêmicos, sócios e convidados especiais se reuniram nesta quinta-feira (21), no Palácio da Luz. O local, inclusive, completou 30 anos como sede da Instituição, concedido na gestão de Claudio Martins.
A ACL foi fundada em 1894 e teve como primeiro presidente o advogado Tomás Pompeu de Sousa Brasil. É a mais antiga academia literária, anterior até mesmo à brasileira. Atualmente sob a presidência da escritora Angela Gutiérrez, a Academia hospeda uma biblioteca com acervo de 25 mil livros e serve como ponto de encontros literários.
A ACL também é um centro de pesquisa. Abriga outras 14 entidades do gênero que não possuem sede própria, como Academia Fortalezense de Letras, Academia Cearense de Retórica e a Sociedade Amigos do Livro.
Homenagens
Na solenidade de ontem, foram concedidos títulos de honraria como forma de reconhecimento ao trabalho de incentivo à cultura. O secretário da Cultura do Ceará, Fabiano Piúba, foi homenageado com a medalha Barão de Studart, conferida àqueles que apoiam a cultura e a Instituição.
Para ele, receber o título é uma honra. O secretário reconhece o papel da ACL como fundamental na difusão da cultura do Ceará. "Receber essa comenda me deixa muito satisfeito, ainda mais das mãos de Angela Gutiérrez, a primeira mulher presidente da Academia", reiterou.
Outro homenageado da noite foi o acadêmico José Augusto Bezerra com a medalha Claudio Martins, concebida em 2010 em reconhecimento ao bacharel em Direito pela contribuição na mudança da sede para o Palácio da Luz.
José Augusto é o segundo a receber a medalha por conta da recuperação do prédio da ACL, realizada durante sua gestão como presidente. A primeira foi concedida ao senador Tasso Jereissati que, à época, como governador, foi o responsável pela autorização da concessão do prédio.
"Eu me sinto muito feliz e até envaidecido. É um reconhecimento pela revitalização desse prédio, que foi um trabalho delicadíssimo, por ser tombado pelo Estado. Foi um trabalho de equipe", celebrou.
A presidente da Fundação Edson Queiroz, Lenise Queiroz Rocha, também foi homenageada durante a solenidade, com o diploma de Sócia Benemérita da ACL, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela cultura e educação cearense com a Instituição. Consuelo Dias Branco, presidente do Conselho de Administração do Grupo M. Dias Branco, foi igualmente honrada com o título.
"É muito gratificante ser homenageada nesse momento em que estamos batalhando para que o Estado do Ceará conquiste cada vez mais espaço em termos de cultura, na arte e ensino", enfatizou Lenise Queiroz.
Para Lenise, receber o diploma é sinônimo de estímulo para continuar realizando o trabalho iniciado por seus pais, Edson e Yolanda Queiroz. "Tudo o que eu estou fazendo (na Fundação), devo à educação que eu recebi", completou.
Para Angela Gutiérrez, a entrega desses títulos é uma forma de reconhecer a importância das iniciativas culturais e, principalmente, da Academia, que procura ser um centro propulsor de cultura. "Neste ano e no próximo, nosso trabalho está focado na literatura cearense". A ideia é auxiliar a publicação de livros.
A presidente também reforçou a importância da revista da ACL, que foi lançada durante a solenidade, e é composta por textos produzidos pelos acadêmicos e por escritores convidados.
Secretário Simplício Araújo, membros da Seinc e deputados estaduais durante reunião na Comissão de Assuntos Econômicos, na Assembleia Legislativa (Foto: Divulgação)
O secretário de Industria, Comércio e Energia Simplício Araújo esteve semana passada em Brasília, reunido com o Ministério de Economia, discutindo a abertura do mercado de gás no estado.
Na ocasião, deputados estaduais que integram a Comissão de Assuntos Econômicos estiveram visitando o possível poço, no povoado de Morada Nova, em Bacabal, que será utilizado para a estrutura do fornecimento de gás natural destinado ao uso industrial e veicular no Maranhão.
“Cada poder tem seu papel neste processo e o governador Flávio Dino tem buscado construir com muita responsabilidade este momento importante para a economia e desenvolvimento do nosso estado. O poder legislativo também tem a fundamental missão na pauta e tem fomentado o debate sobre o uso deste importante recurso natural, principalmente o veicular. Os esforços do poder executivo com o poder legislativo contribuem para construir este momento”, disse Simplício Araújo.
O secretário da Seinc disse, ainda, que a visita da comissão demonstra a responsabilidade e comprometimento dos deputados estaduais Zito Rolim, Ciro, Antônio Pereira e do presidente Fábio Macedo com a pauta. “A comissão recebeu da Secretaria de Industria, Comércio e Energia todas as informações do processo em reunião no último dia 5 de novembro e ter ido ao local da provável instalação do cluster de produção em Bacabal foi mais um passo importantíssimo”, disse o secretário.
Abertura de mercado
O Governo do Estado, por meio da Seinc, assinou em outubro um termo de compromisso com a Empresa Eneva, que não tem atualmente a comercialização de gás natural para indústria e veículos em seu rol de negócios, mas que com as alterações propostas pelo Governo do Estado poderá investir R$ 90 milhões e assumir inicialmente a operação no Maranhão
Mesmo em um cenário de crise econômica, o Maranhão segue gerando novos postos de trabalho. Em outubro, o estado criou 3.220 novas vagas de emprego com carteira assinada.
Mesmo em um cenário de crise econômica, o Maranhão segue gerando novos postos de trabalho. Em outubro, o estado criou 3.220 novas vagas de emprego com carteira assinada. Os dados são do Ministério do Trabalho, que mensalmente divulga o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
É o quinto mês seguido em que o Estado abre novos empregos formais. No acumulado do ano, são mais de 14 mil novos postos de trabalho, ainda de acordo com o Caged.
O setor que mais contribuiu para gerar emprego no Maranhão foi o Comércio, com 1.168 novas vagas, seguido pela Construção Civil, que abriu 1.132 novos postos de trabalho. Agropecuária e Serviços contribuíram com 747 e 630, respectivamente.
Geração contínua
Este é o terceiro ano seguido em que o Maranhão abre novos empregos com carteira assinada, mesmo com a forte crise econômica que atinge o Brasil.
De acordo com o Caged, o Maranhão teve saldo positivo de 1.221 vagas em 2017. A situação foi diferente da verificada no cenário nacional naquele mesmo ano. Em 2017, o Brasil inteiro perdeu 20.832 vagas.
Em 2018, o Maranhão teve um desempenho oito vezes melhor que no ano anterior: foram criados 9.649 empregos com carteira assinada.
Governador Flávio Dino e representantes de comunidades indígenas (Foto: Karlos Geromy)
O governador Flávio Dino recebeu membros de comunidades indígenas maranhenses e de outros estados para avaliar ações da gestão e discutir políticas voltadas ao segmento. No encontro, na manhã desta quinta-feira (21), no Salão de Atos do Palácio dos Leões, foram colocadas questões da preservação das florestas, principalmente da Amazônica, e apoio para criação de um comitê indígena, no âmbito da Amazônia Legal.
Os grupos indígenas agradeceram ao governador pelas políticas já em andamento que beneficiam estes povos, a exemplo da criação da Força-Tarefa de Proteção à Vida Indígena (FT-Vida), que orienta e capacita os povos indígenas para que, sem o uso de armas de fogo, façam ações preventivas de vigilância em terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
“Faremos o máximo que pudermos. É uma longa caminhada e tenho essa dedicação e respeito pelas comunidades indígenas. Estou aqui para me solidarizar, trabalhar para atender às demandas dos povos para que possamos avançar na temática”, pontou o governador Flávio Dino.
Após receber os pleitos dos indígenas, o governador Flávio Dino anunciou a criação de fundo no valor de R$ 5 milhões, para apoiar projetos de produção dentro dos 17 territórios indígenas do Maranhão, incentivando a bioeconomia.
A representante da Comissão Estadual de Articulação de Políticas Públicas para os Povos Indígenas do Maranhão (Coepi-MA), Marcilene Guajajara, entende o encontro como ocasião importante para colocar as demandas das comunidades. “O governo Flávio Dino sempre abriu as portas ao diálogo com os povos indígenas, o que não ocorria antes. Ele tem atendido nossas reivindicações e considero muito importante esse encontro para firmar a aliança entre os povos indígenas e o Governo do Maranhão”, disse.
Os povos indígenas sugeriram a criação do comitê indígena, no âmbito da Força Tarefa de Governadores para o Clima e Florestas (GCF), nos moldes do COEPI do Maranhão. O órgão será espaço para o diálogo com as lideranças do GCF, que reúne 38 representantes governamentais de 10 países, e para debates dos povos indígenas.
A coordenadora de educação escolar indígena do município de Amarante do Maranhão, Fabiana Guajajara, agradeceu ao governador pela sensibilidade e atenção aos povos indígenas maranhenses. “Constatamos, ao longo dos anos, como o diálogo era distante e hoje somos ouvidos e temos mais espaço para apresentar nossas propostas”, destacou a indígena.
Participaram ainda da reunião o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves; o secretário de Estado de Segurança Pública (SSP), Jefferson Portela; e de tribos do Acre, Amapá, Pará, Amazonas, Rondônia, Roraima e parte do Mato Grosso, Tocantins e Maranhão, estados que compõem a Amazônia Legal.
A Argentina celebrou no dia 27 de outubro a derrota do governo neoliberal de Mauricio Macri. A situação econômica do país é grave. Em 2018, o PIB registrou queda de 2,48 % e a expectativa para 2019 é de mais uma queda de 3 %, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI). Por Marcelo Fernandes*
“Un minuto de silencio, para Macri que está muerto ea ea ea eh ” – Grito de comemoração em Buenos Aires após anunciada a vitória de Alberto Fernández.
A inflação acumulada até agosto está em 30%, enquanto o desemprego atinge 10% da população. Some-se a isso a moratória parcial da dívida anunciada no fim de agosto. Em razão da recessão o déficit em transações correntes que em 2018 chegou a 5,3% do PIB deve ficar em 1,2% do PIB este ano. Portanto, uma ligeira melhora no setor externo.
De fato, não são poucos os desafios para o novo governo que toma posse em 10 de dezembro. Mas o país passou por uma situação mais grave no começo dos anos 2000. O fracasso do neoliberalismo da era Menem foi marcado pelo fim do regime cambial que fixava o peso no dólar, a queda de três presidentes em uma semana, com um deles (De la Rua) fugindo de helicóptero. Com uma taxa de desemprego em torno de 25%, o país entrou em moratória, e o FMI que bancava as políticas neoliberais virou as costas. Hans Tietmeyer, um encarregado do FMI para avaliar as condições econômicas da Argentina após o colapso do currency board, afirmou à época que o país estaria condenado à insignificância, provavelmente para sempre.
Mas a vitória de Nestor Kirchner em 2003 reviveu a Argentina. Ao assumir o governo, com o objetivo de renegociar a dívida externa, iniciou uma disputa dura com o FMI e os credores. No fim o país alcançou uma renegociação que significou uma diminuição da dívida pública de US$ 191 bilhões para US$ 125 bilhões. Mesmo sem acesso ao mercado financeiro internacional, a conjuntura econômica (aumento no preço das commodities) e a política econômica implementada fizeram com que o país entrasse numa fase de crescimento acelerado que seria interrompido no segundo mandato da Cristina Kirchner (2011-2015).
Assim, Macri venceu a disputa de 2015 com a promessa de trazer de volta a confiança dos mercados por meio de políticas de austeridade e desregulamentação da economia. Políticas que os argentinos deveriam conhecer bem, uma vez que foram aplicadas não somente durante os anos 1990, mas também no período da ditadura militar (1976-1983).
A equipe econômica de Macri começou desmontando o aparato regulatório do governo anterior, liberalizando o comércio externo, o mercado de câmbio e o financeiro. O governo ainda se acertou com os “fundos abutres”, revogando a “ley cerrojo”, que proibia o país de abrir negociação com os credores que não aderiram à proposta de renegociação da dívida apresentada pelo governo Nestor Kirchner. Tudo em nome da volta da confiança que iria redimir a Argentina perante o mercado financeiro. A liberalização econômica permitiu o retorno do país ao mercado internacional de títulos soberanos e foi saudada com entusiasmo por investidores internacionais e pelo FMI.
Porém, acesso ao financiamento externo por si só não garante crescimento econômico, muito menos melhora na distribuição de renda e redução da pobreza, temas que não fazem sentido para o pensamento neoliberal. A alta na taxa de juros iniciada em 2016 garantia uma alta rentabilidade ao investidor estrangeiro que passou a especular principalmente com títulos do Banco Central (BCRA). Com isso, a Argentina entrou numa nova fase de endividamento.
Nos dois primeiros anos do governo Macri a dívida externa argentina teve um crescimento de pouco mais de US$ 39 bilhões, a preços constantes. O equivalente a 60% do estoque de dívida que o país possuía em 2015, sendo que US$ 30,1 Bilhões em dívida pública. Um endividamento avassalador, num curto espaço de tempo. Na realidade, o maior da história argentina, superando o período da Guerra das Malvinas (US$ 21 Bilhões). Isso tudo para obter um recuo do PIB de – 2% em 2016 e um crescimento pífio de 2,7% no ano seguinte. Desempenho deprimente para aquele que era o grande depositário das esperanças dos ricaços latino-americanos.
Como dissemos, a situação da Argentina é grave, mas não é desesperadora. E ajudará muito o novo governo saber pelo menos que caminho não tomar para que a economia se recupere. Que se renovem as esperanças.
Nota: A Bolívia sofreu um golpe de Estado. Desde que tomou posse em 2006 o governo Evo Morales apresentava os melhores resultados econômicos de toda a América Latina. Isso demonstra que bom desempenho na economia não são suficientes. Curiosamente, a Bolívia instituiu em 1985, governo Víctor Paz Estenssoro, o programa Nueva Política Económica que foi o experimento neoliberal mais radical da América do Sul. Isto gerou uma instabilidade política e econômica que só se arrefeceu após a vitória de Evo em dezembro de 2005.
* Doutor em economia, Professor do Departamento de Economia da UFRRJ
