Dentre 20 homenageados, apenas Temer, Moreira
Franco, Henrique Meirelles e Eunício Oliveira não se levantaram para
aplaudir o juiz da Lava-Jato
07:29
·
06.12.2017
por Folhapress
O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava-Jato,
disse que o combate à corrupção não pode andar para trás e pediu o fim
do foro privilegiado para autoridades. "Não são aceitáveis retrocessos",
disse Moro.
O discurso aconteceu no evento Brasileiros do Ano, promovido pela revista ISTOÉ, em que Moro foi o principal homenageado.
"É necessária a revisão do instituto do foro privilegiado.
Primeiro porque ele é contrário ao princípio fundamental da democracia
que é o princípio do tratamento igual", disse o magistrado.
"Eu falo isso com bastante conforto porque eu como juiz também sou
detentor desse foro privilegiado e eu não vejo nenhum problema que ele
seja retirado dos juízes. Eu não quero esse privilégio para mim", disse
Moro.
Neste momento o juiz foi aplaudido efusivamente pela plateia. O
presidente Michel Temer e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência,
Moreira Franco, sentados a poucos passos de Moro, não aplaudiram.
Antes do discurso de Moro, Temer, os ministros Moreira Franco e Henrique Meirelles e o presidente do Senado, Eunício Oliveira, foram os únicos a não se levantar para aplaudir o juiz. Os outros 20 nomes no palco ficaram de pé.
No mês passado o presidente sancionou medida provisória aprovada pelo
Congresso que deu status de ministro a Moreira Franco e assim garantiu
foro privilegiado ao aliado.
Tanto Temer quanto Moreira Franco são investigados
pela Operação Lava-Jato. No palco ainda havia outros citados por
delatores da operação, como o ministro Helder Barbalho, o presidente da
FIESP, Paulo Skaf, e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), escolhido
como o Brasileiro do Ano na Política.
Moro também se dirigiu diretamente a Temer pedindo que o governo
pressione o Supremo Tribunal Federal a não mudar o entendimento em
relação à possibilidade da prisão de um condenado em segunda instância.
Fez o mesmo com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ao dizer que é importante manter investimentos na Polícia Federal.
"Me parece que alguns investimentos são necessários para o
refortalecimento da Polícia Federal", disse. "Na próxima quinta-feira
haverá uma cerimônia em Curitiba em que serão devolvidos para a
Petrobras recursos recuperados nesses casos criminais da ordem de mais
de R$ 600 milhões", disse. "Então investir no combate à corrupção é algo
que eleva a economia."
Moro também disse que é preciso diminuir o loteamento de cargos públicos e reformar os tribunais de contas.
Questionado pela Folha sobre defender a Lava-Jato ao lado de Temer e
outros envolvidos no escândalo, Moro riu. "Vou ficar devendo uma
resposta", disse.
Sobre a revisão pelo STF da possibilidade de rever o cumprimento de
pena após decisão em segunda instância, o juiz disse que "ainda acha
incerto que vão rever".
"Outros ministros também podem mudar de posição, então não acho assim tão certo [que revertam o entendimento]", afirmou.
Perguntado a quais ministros se referia, Moro declinou. "Vou ficar devendo essa resposta."
Na segunda (4), o ministro Gilmar Mendes, do STF, disse que a prisão após condenação em segunda instância não é obrigatória e que é preciso desconfiar se o Ministério Público tentar ocupar um vácuo de poder.
Em 2016, o Supremo decidiu que a pena poderia começar a ser cumprida
depois que um tribunal referendasse a primeira decisão. Gilmar, naquela
época votou a favor da execução provisória da pena, mudou de opinião e
agora defende que o réu recorra em liberdade.
"Seria possível prender-se. Mas não dissemos que era obrigatória a prisão", destacou o ministro durante evento em Brasília
Fonte: diário do nordeste
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