Os alvos da operação são investigados pelos
crimes de fraude em licitação, peculato, falsidade documental,
estelionato, inserção de dados falsos em sistemas e organização
criminosa
08:20
·
14.09.2017
/ atualizado às 08:31
por Estadão Conteúdo
A Polícia Federal, em trabalho conjunto a Controladoria Geral da União e ao Tribunal de Contas da União, deflagrou nesta quinta-feira (14), a Operação Ouvidos Moucos.
O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina foi preso na ação
contra um esquema que supostamente desviou recursos para cursos de
Educação a Distância (EaD).
Em nota, a PF informou que cerca de 105 policiais federais
cumprem mandados judiciais expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal em
Santa Catarina, sendo 16 mandados de busca e apreensão, sete mandados
de prisão temporária e cinco mandados de condução coercitiva, além do
afastamento de sete pessoas das funções públicas que exercem. Os
mandados estão sendo cumpridos em Florianópolis, Itapema/SC e Brasília.
As investigações começaram a partir de suspeitas de desvio no uso de
recursos públicos em cursos de Educação a Distância oferecidos pelo
programa Universidade Aberta do Brasil - UAB na UFSC. A operação
policial tem como foco repasses que totalizam cerca de R$ 80 milhões.
Foi identificado que docentes da UFSC, empresários e funcionários de instituições e fundações parceiras teriam atuado para o desvio de bolsas e verbas
de custeio por meio de concessão de benefícios a pessoas sem qualquer
vínculo com a Universidade. O programa UAB foi instituído em 2006 pelo
governo federal com o objetivo de capacitar prioritariamente professores
da rede pública de ensino em regiões afastadas e carentes do interior
do país.
No total serão cumpridas sete buscas e apreensões em
setores administrativos da Universidade Federal de Santa Catarina e de
Fundações constituídas para o fomento às atividades de ensino, pesquisa e
extensão acadêmica. Também ocorrem nove buscas e apreensões em
endereços residenciais de docentes, funcionários e empresários.
Um dos alvos da ação dos policiais é um depósito de documentos ainda
não analisados pelos órgãos de fiscalização localizado na região norte
da ilha, distante do campus da UFSC. A Justiça Federal
determinou ainda que a unidade central da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - Capes, em Brasília, forneça
imediatamente à PF acesso integral aos dados dos repasse para os
programas de EaD da UFSC.
Os indícios sob investigação apontam que professores, especialmente docentes do Departamento de Administração
(um dos que recebe a maior parcela dos recursos destinados ao Ead da
UFSC); funcionários das instituições e fundações parceiras; bem como
empresários ligados às fraudes, tenham atuado em conjunto para desviar
valores repassados pela Capes à UFSC. Em alguns casos, bolsas de tutoria
foram concedidas até mesmo a pessoas sem qualquer vínculo com as
atividades de magistério superior em Ead, inclusive parentes de
professores que integravam o programa receberam, a título de bolsas,
quantias expressivas.
Além disso, também foram identificados casos de direcionamento de licitação com o emprego de empresas de fachada
na produção de falsas cotações de preços de serviços, especialmente
para a locação de veículos. Num dos casos mais graves e mais bem
documentados pelos investigadores, professores foram coagidos a repassar
metade dos valores das bolsas recebidas para professores envolvidos com
as fraudes.
Os alvos da Operação Ouvidos Moucos são investigados pelos crimes de
Fraude em licitação, Peculato, Falsidade documental, Estelionato,
Inserção de dados falsos em sistemas e Organização Criminosa.
Além dos crimes pontuais identificados na UFSC, a investigação revelou
ainda uma série de vulnerabilidades nos instrumentos de controle e
fiscalização dos repasses efetuados pela Capes no
âmbito do programa Universidade Aberta do Brasil. Também chamou a
atenção dos policiais a pressão que a alta administração da UFSC exerceu
sobre integrantes da Corregedoria da Universidade que realizavam
internamente a apuração administrativa, o que resultou na prisão de um
integrante da alta gestão da instituição.
Instituição de excelência, a UFSC é considerada em alguns rankings uma das 10 melhores do Brasil,
a universidade possui cerca de 40 mil alunos e mais de 1.500
professores. Qando somados docentes, discentes, funcionários,
terceirizados e outros, mais de 50 mil pessoas circulam pelos 5 campi da
instituição diariamente.
Ouvidos Moucos
O nome da operação faz referência à desobediência reiterada da gestão
da UFSC aos pedidos e recomendações dos órgãos de fiscalização e
controle.
Fonte: Diário do Nordeste
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