Este 1º de Maio – Dia Internacional do Trabalhador e da Trabalhadora será importante não apenas para lembrar as grandes lutas sindicais que garantiram uma série de direitos no Brasil. É preciso reforçar, também, que só vamos mantê-los se seguirmos na luta. No meio de uma pandemia – em que diversos países têm priorizado a proteção social de seus trabalhadores –, o governo Jair Bolsonaro vai na contramão e ataca, mais uma vez, nossos direitos.
Por Beatriz Calheiro e Luiza Bezerra*
As dificuldades no enfrentamento ao coronavírus, somadas ao descaso do governo federal, são fruto de um projeto de enxugamento criminoso do Estado. Ao longo dos últimos anos, o Brasil tem sofrido com a redução de investimentos em áreas sociais – como a saúde pública – e a precarização do mercado de trabalho. Graças à reforma trabalhista de 2017 (governo Temer) e a outras medidas nefastas, 41% dos trabalhadores e das trabalhadoras do País estão hoje na informalidade. É uma parcela da população que, neste período de confinamento, se vê ainda mais vulnerável.
Entre os jovens, os números já eram assustadores antes mesmo da pandemia. Quase 30% da juventude brasileira estava desempregada. Entre os jovens na ativa, cerca de 70% eram trabalhadores informais. É nesse segmento da população que se concentram os empregos mais precários, com menor renda – como as entregas por aplicativo. Muitos pedalam mais de 12 horas por dia para receber, ao final do mês, menos que um salário mínimo.
Apesar das estatísticas, a gestão Bolsonaro não propõe saídas que protejam esses trabalhadores. Em vez disso, o presidente se afunda na disputa interna pelo poder, bem como tenta aprovar projetos que ampliam a precarização. Exemplo disso é a vergonhosa Carteira Verde-Amarela, derrotada no Congresso depois de muita pressão dos movimentos social e sindical. Sob a fachada de gerar empregos para jovens sem nenhuma experiência profissional, o “contrato verde –amarelo” se limitava a retirar mais direitos (13º salário, férias, FGTS, etc.).
Com o avanço da Covid-19 e a necessária quarentena no Brasil, a proteção ao emprego e à renda ganha urgência. Estudos da iLocomotiva já apontam que, sob a crise, muitas famílias não estão conseguindo mais garantir sequer o básico, como a alimentação. Daí a relevância do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais e desempregados (mães que são chefes de família têm direito a receber até R$ 1.200). Esse projeto de renda básica, proposto pelas oposições a Bolsonaro, foi aprovado no Congresso há quase um mês, beneficiando milhões de brasileiros e brasileiras.
Vale lembrar que a proposta inicial do governo federal era pagar apenas R$ 200 por mês e restringir o auxílio só a quem já estivesse inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). Mesmo assim, ao ser obrigado a aceitar um valor mais digno, Bolsonaro travou por semanas a liberação do pagamento às famílias beneficiadas. Já para banqueiros e empresários, Bolsonaro não demorou a liberar uma ajuda de nada menos que R$ 1,2 trilhão – um valor 12 vezes superior ao custo total de três meses de renda básica (R$ 98 bilhões).
O auxílio emergencial ainda é uma garantia de que a população siga consumindo – o que dinamiza minimamente o mercado interno e atenua os impactos da crise econômica. Apenas o Estado é capaz de garantir essa renda e negociar a manutenção dos empregos de forma ampla.
Os trabalhadores geram riqueza em todo o mundo, mas precisam da proteção do Estado para sobreviver neste momento de instabilidade. Sem esse apoio, a juventude, em especial, será a mais prejudicada. A gente quer emprego e direitos! Que neste 1º de Maio a palavra de ordem entre os trabalhadores seja de unidade e esperança para resistir e avançar.
Viva os trabalhadores e as trabalhadoras!
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