Operação policial na UFMG é ataque à universidade pública

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Na manhã desta quarta-feira (06) a Polícia Federal mostrou mais vez a sua arbitrariedade ao realizar uma ação ostensiva na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e conduzir coercitivamente o reitor, Prof. Jayme Ramirez, a vice-reitora, Sandra Goulart, o ex-reitor, Prof. Clélio Campolina, a ex-vice-reitora, Heloisa Starling, além de outros professores.

Por Verônica Lugarini*

Há 2 meses a Polícia Federal fez a sua primeira vítima: Luiz Carlos Cancellier, então reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que foi conduzido coercitivamente, proibido de ter acesso à universidade pela qual dedicou sua vida e que defendeu, durante sua gestão, um modelo de administração que resgatasse a excelência e a eficiência na universidade.

Esse foi o crime de Cancellier e hoje as vítimas desse abuso de autoridade que se instaurou no país são: o reitor da UFMG, Prof. Jayme Ramirez, a vice-reitora, Sandra Goulart, o ex-reitor, Prof. Clélio Campolina, a ex-vice reitora, Heloisa Starling, além de outros professores que foram conduzidos coercitivamente pela Polícia Federal nesta quarta-feira durante a operação, denominada de “Esperança Equilibrista” em referência ao trecho da música de João Bosco e Aldir Blanc que é considerada o hino dos anistiados.

Essa investigação apura desvios de recursos públicos para a construção e implantação do Memorial da Anistia Política do Brasil que foi aprovado em 2009. Portanto, qualquer tipo de desvio investigado é anterior à atual administração da universidade, provando que condução coercitiva não se justifica legalmente, de tal modo que observamos uma crescente arbitrariedade e avanço de um estado de exceção.

Lembrando também que todas as contas da UFMG dos anos anteriores foram aprovadas, ou seja, por trás desse discurso do “lavajatismo” e de justiça para todos há seletividade de uma Polícia Federal inserida no contexto antidemocrático e de golpe no Brasil.

Para além disso, os advogados dos reitores e professores conduzidos coercitivamente não tiveram acesso ao processo, o que fere o direito de qualquer pessoa investigada de exercer o seu direito de defesa. Infelizmente, como pontuado acima, tal ação não é novidade dentro de uma instituição  como a Polícia Federal que tem realizado prisões e investigações de forma autoritária e até espetaculosa.

Perseguição às universidades

Esse novo ataque à imagem das universidades se insere em um contexto mais amplo de desmonte das universidades. Nos últimos tempos, com o governo de Michel Temer, observamos as inúmeras tentativas de sucateamento e de privatização das universidades públicas.

Este é mais um dos ataques do governo ao ensino público.

Em nota, a Fundação Maurício Grabois-Minas afirmou que “ação desrespeita as garantias constitucionais e o devido processo legal, pois a condução coercitiva é um instituto excepcional que só se justifica quando esgotadas as tentativas regulares de colheita da prova, além de não ter sido permitido aos advogados o acesso ao processo, violando os princípios da ampla defesa e do contraditório”.

Confira a nota abaixo na íntegra:

Nota da Fundação Maurício Grabois Minas sobre a ação da PF na UFMG

A fundação Maurício Grabois Minas vem a público registar indignação com ação ostensiva da polícia federal hoje (06/12) pela manhã na Universidade Federal de Minas Gerais.

Pela imprensa foi divulgado que a PF investiga a construção do Memorial da Anistia do Brasil. Os atuais reitor e vice-reitora e seus antecessores das últimas duas gestões foram conduzidos coercitivamente.

Tal ação desrespeita as garantias constitucionais e o devido processo legal, pois a condução coercitiva é um instituto excepcional que só se justifica quando esgotadas as tentativas regulares de colheita da prova, além de não ter sido permitido aos advogados o acesso ao processo, violando os princípios da ampla defesa e do contraditório. A ação aparenta ter motivações políticas por realizar a condução coercitiva desnecessária e por provocar a espetacularização da operação como mecanismo extralegal.

O avanço do Estado de Exceção acontece a olhos vistos e deve encontrar a maior e firme resistência de todo campo progressista e de todos defensores da democracia brasileira.
Nos posicionamos ao lado da comunidade da UFMG em apoio à essa instituição tão relevante para o Brasil. Esse tipo de ação da Polícia Federal é mais um ato de arbítrio.

Essa noite escura há de acabar. O Povo brasileiro há de vencer.

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*Estagiária no Portal Vermelho