Depois
do mal-estar gerado pelo anúncio prévio do líder do governo do Senado,
Romero Jucá (PMDB-RR), sobre o adiamento da votação da Reforma da
Previdência, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou
nesta quinta-feira (14) que a discussão e votação da PEC 287/16 será
feita em fevereiro de 2018.
Por Christiane Peres
Alex Ferreira/Agência Câmara
Ainda sem os votos necessários para
aprovar a reforma, o governo esperou até o último minuto para confirmar o
adiamento. “Eu falei aqui há alguns dias: quando marcarmos uma data,
teremos os votos. A base não tem os votos hoje. O que precisamos daqui
até fevereiro é trabalhar os votos”, afirmou Maia.
A ideia, segundo Maia, é votar o texto no dia 19 de fevereiro, logo após o Carnaval. Já as discussões sobre a matéria seriam iniciadas no dia 5.
O adiamento já havia sido anunciado por Jucá na tarde de quarta-feira (13). No entanto, a afirmação do líder governista gerou irritação entre os articuladores da votação da reforma. Jucá chegou a ser desmentido pelo Palácio do Planalto, pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles e pelo próprio Rodrigo Maia.
Após o episódio, Jucá chegou a afirmar que o governo deveria dizer a “verdade”. “A Câmara pode discutir a reforma no Plenário, mas número para votar só quando tiver os 308 votos (placar mínimo necessário), e esse sinal, essa fumaça branca, não foi dada ainda pelos líderes do governo na Câmara. Se não tem, o governo tem que dizer que não tem e está tentando conseguir”, afirmou o senador.
Para aprovar a famigerada PEC 287/16, o governo precisa de no mínimo 308 votos favoráveis ao texto. No entanto, líderes de partidos contrários ao texto já haviam anunciado que o governo não tinha o número necessário.
Além de ser um texto polêmico, deputados da base não querem se comprometer com pauta impopular em tempos de eleição. Nesse contexto, deixar a votação para o início de 2018 torna a aprovação do texto ainda mais incerta.
De acordo com o relator da matéria, Arthur Maia (PPS-BA), é possível que o texto sofra novas alterações para diminuir a resistência.
“Os funcionários públicos que entraram antes de 2003, por terem direito a paridade e integralidade, não estão tendo uma regra de transição, e há uma reivindicação forte para que se coloque regra de transição. Além disso, penso que teremos que fazer em janeiro um trabalho político de conscientização dos parlamentares, mesmo queimando o recesso e vamos voltar para, em fevereiro, votar este tema”, disse.
Pela última proposta de reforma apresentada, não havia regra de transição e os servidores públicos teriam que se aposentar com 65 anos, mesma idade de todos os trabalhadores. Os servidores públicos, no entanto, vinham fazendo grande pressão e acabaram sendo ouvidos.
A alteração pode ser apresentada por meio de emenda aglutinativa ou de um destaque apresentado por algum partido.
A ideia, segundo Maia, é votar o texto no dia 19 de fevereiro, logo após o Carnaval. Já as discussões sobre a matéria seriam iniciadas no dia 5.
O adiamento já havia sido anunciado por Jucá na tarde de quarta-feira (13). No entanto, a afirmação do líder governista gerou irritação entre os articuladores da votação da reforma. Jucá chegou a ser desmentido pelo Palácio do Planalto, pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles e pelo próprio Rodrigo Maia.
Após o episódio, Jucá chegou a afirmar que o governo deveria dizer a “verdade”. “A Câmara pode discutir a reforma no Plenário, mas número para votar só quando tiver os 308 votos (placar mínimo necessário), e esse sinal, essa fumaça branca, não foi dada ainda pelos líderes do governo na Câmara. Se não tem, o governo tem que dizer que não tem e está tentando conseguir”, afirmou o senador.
Para aprovar a famigerada PEC 287/16, o governo precisa de no mínimo 308 votos favoráveis ao texto. No entanto, líderes de partidos contrários ao texto já haviam anunciado que o governo não tinha o número necessário.
Além de ser um texto polêmico, deputados da base não querem se comprometer com pauta impopular em tempos de eleição. Nesse contexto, deixar a votação para o início de 2018 torna a aprovação do texto ainda mais incerta.
De acordo com o relator da matéria, Arthur Maia (PPS-BA), é possível que o texto sofra novas alterações para diminuir a resistência.
“Os funcionários públicos que entraram antes de 2003, por terem direito a paridade e integralidade, não estão tendo uma regra de transição, e há uma reivindicação forte para que se coloque regra de transição. Além disso, penso que teremos que fazer em janeiro um trabalho político de conscientização dos parlamentares, mesmo queimando o recesso e vamos voltar para, em fevereiro, votar este tema”, disse.
Pela última proposta de reforma apresentada, não havia regra de transição e os servidores públicos teriam que se aposentar com 65 anos, mesma idade de todos os trabalhadores. Os servidores públicos, no entanto, vinham fazendo grande pressão e acabaram sendo ouvidos.
A alteração pode ser apresentada por meio de emenda aglutinativa ou de um destaque apresentado por algum partido.
Fonte: portal vermelho
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