Medida decretada pelo presidente Michel Temer
estabelece o fim da da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca),
que ocupa um território de quase 4 milhões de hectares
11:37
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25.08.2017
/ atualizado às 12:28
Uma tragédia anunciada. O maior ataque à Amazônia em anos. O leilão do
pulmão do planeta. Essas são algumas críticas de ambientalistas,
políticos e celebridades, como a top model Gisele Bundchen, à abertura
da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca) à exploração privada de minérios.
A medida, decretada pelo presidente Michel Temer na
última quarta-feira (24), estabelece o fim da reserva que ocupa um
território de quase 4 milhões de hectares entre o Pará e o Amapá.
A imensa área tinha sido delimitada em 1984, durante a
ditadura militar, para ser usada para exploração mineral estatal, e tem
nova áreas protegidas de grande biodiversidade, entre elas, dois
territórios indígenas das etnias Aparai, Wayana e Wajapi.
Ela também é rica em ouro, manganês, ferro e cobre.
A exploração dos minerais era uma premissa apenas do Estado e tinha
sido pouco usada até aqui, apesar de o governo garantir que o garimpo ilegal de ouro se proliferou e está degradando a região.
Com o decreto, Temer pretende regulamentar e dinamizar a atividade mineira com a participação da iniciativa privada.
"A medida tem um olhar inicial econômico, mas ao mesmo tempo tem outro
aspecto que é o impacto que vai ter em vários pontos da questão
socioambiental. Qual é o preço que vai se pagar numa área tão sensível
como é a Amazônia?", questionou Ely Paiva, pesquisador da Fundação
Getúlio Vargas (FGV).
O decreto, contudo, destaca que o fim da reserva não tira do Estado a obrigação de cumprir seus compromissos de proteção ambiental e que a mineração não poderá acontecer em áreas protegidas.
"Nosso compromisso é com o desenvolvimento sustentável da Amazônia,
unindo preservação ambiental com geração de renda para as populações
locais", disse Temer no Twitter.
Em seu governo, Temer já aprovou outras medidas que desagradaram ambientalistas. Recentemente, diminuiu a área de um santuário natural e congelou a cessão de títulos de propriedade a indígenas.
Tragédia de Mariana ainda na memória
Para ONGs como a WWF, a liberação da atividade mineira privada na Renca
vai pôr em risco suas áreas protegidas, pode causar danos irreversíveis
ao meio ambiente e à população indígena.
"É uma tragédia realmente anunciada. Vai resultar em desmatamento,
contaminação dos rios e o perigo da atividade mineira é associado a
outras atividades ilegais, como garimpo. É uma visão antiga de
desenvolvimento, da Amazônia como provedora de recursos naturais", disse
o diretor-executivo da WWF no Brasil, Maurício Voivodic.
O ativista disse que ainda está vivo na memória o desastre de Mariana
e do Rio Doce - quando uma barragem da mineradora Samarco se rompeu, e a
lama tóxica soterrou Bento Rodrigues, distrito da cidade mineira de
Mariana em 2015, deixando 19 mortos. A lama, contaminada com rejeitos,
desceu seguindo o curso do rio e chegou ao mar na costa do Espírito
Santo, provocando a maior tragédia ambiental da história do Brasil.
"O decreto é o maior ataque à Amazônia dos últimos 50 anos. Nem a ditadura militar ousou tanto. Nem a Transamazônica foi
tão ofensiva. Nunca imaginei que o governo tivesse tamanha ousadia",
disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que quer apresentar uma
ação popular contra o decreto na Justiça do Amapá.
Em junho, Temer enviou um tuíte à modelo para anunciar pessoalmente a
vetaria leis que reduziam as zonas de proteção da floresta amazônica.
A manobra, anunciada hora antes de sua viagem à Noruega (o principal
doador para programas de proteção da Amazônia), não surtiu efeito. Oslo
anunciou um corte na ajuda ao Brasil pelo desmatamento crescente e o
conteúdo das leis acabou sendo aprovado semanas depois pela maioria
governista no Congresso. As informações são da Agência France-Presse.
Famosos manisfetam-se contra a decisão
Nas redes sociais, o tema tem sido alvo de críticas, com hashtags como "SOS Amazônia" ou "Todos pela Amazônia".
A ativista ambiente e modelo Gisele Bundchen foi uma das primeiras a
criticar: "VERGONHA! Estão leiloando nossa Amazônia! Não podemos
destruir nossas áreas protegidas em prol de interesses privados",
disse.
Outros artistas também criticaram o decreto.
Fonte: Diário do Nordeste
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