Secult realiza de 16 a 26/6 os Ciclos de Trabalho para Implantação da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural no Ceará

Como objetivo de manter a chama acesa da mobilização social do campo artístico e cultural cearense e fortalecer os ambientes de participação e construção social, também na formulação das ações e na execução da Lei Aldir Blanc no Ceará, a Secretaria da Cultura do Ceará (Secult) realiza de 16 a 26/6, via Web, pelo Canal no YouTube os Ciclos de Trabalho para Implantação da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural no Ceará.

Os ciclos são instâncias de diálogo e de escuta com vistas ao desenvolvimento do Plano de Implementação e Gestão da Lei Aldir Blanc de Emergência da Cultura no Ceará de maneira integrada entre o Estado, municípios e sociedade civil.

Fruto de uma forte mobilização social do campo artístico e cultural brasileiro, a Lei Aldir Blanc, aprovada no Senado na semana passada, é resultado de uma construção coletiva, utilizando-se de web-conferências nacionais e estaduais como plataformas políticas na formulação, articulação, tramitação e aprovação da Lei pelo Congresso Nacional. A Expectativa de sanção presidencial é positiva, considerando exatamente esse processo de mobilização e de adesão da sociedade.

Diante deste contexto, as secretarias estaduais e municipais de cultura estão planejando as etapas para regulamentação e de implementação da Lei Aldir Blanc pelos entes da federação, pois caberá aos estados e municípios executar os recursos previstos na ordem de R$ 3,0 bilhões, sendo 50% para os estados e 50% para os municípios, de acordo com critérios do FPE, FPM e proporcionalidade populacional.

Conforme o secretário Fabiano Piúba, “estamos em estado de Conferência Nacional da Cultura. Um estado de espírito, político e de ânima em torno da Lei Aldir Blanc, não só como uma lei emergencial, mas que pode ser estratégica para as políticas culturais no Brasil. O objetivo dos ciclos da Secult é manter essa chama acesa e fortalecer os ambientes de participação e construção social também na formulação das ações e na execução da Lei Aldir Blanc no Ceará”.

A Secult compreende sua implementação como um instrumento de fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura e, por conseguinte, dos sistemas estaduais e municipais de cultura. Nesses termos, a participação e controle social serão vitais no pensamento, acompanhamento, fiscalização e nos resultados da aplicação dos recursos estabelecidos. Sendo assim, o Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC), os conselhos municipais de cultura, os fóruns de linguagens e de segmentos culturais deverão ser instâncias permanentemente ativas em todo esse processo.

Como serão os Ciclos

Iniciamos os ciclos com os secretários e dirigentes municipais de cultura numa parceria com o Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura do Ceará (DICULTURA) e com a APRECE, seguindo com os Fóruns de linguagens artísticas, produtores e técnicos culturais, Câmaras Setoriais de Economia Criativa e Audiovisual; Fóruns Regionais de Cultura do Ceará das macrorregiões do estado; a Rede Cultura Viva / Pontos de Cultura do Ceará; os Fóruns de Cultura Popular e Tradicionais: culturas indígenas e afro-brasileiras, grupos tradicionais e ciclos de festejos populares.

Os ciclos culminam em uma reunião conjunta do Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC) e do Conselho Estadual de Patrimônio Cultural (COEPA). O encerramento ocorrerá com uma Conferência que contará com a participação dos deputados federais Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Benedita da Silva (PT-RJ), e José Guimarães (PT-CE), que desempenharam papéis vitais na aprovação no Congresso, bem como do educador Célio Turino que teve uma função política no pensamento e na mobilização em torno da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural.

Linhas de Ações Emergenciais

A Lei estabelece três linhas de ações emergenciais de apoio ao setor cultural:

I – Renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura;

II – Subsídios mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; e ;

III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos voltados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, produções audiovisuais, manifestações culturais, bem como para a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

Essas três linhas de ações, bem como os mecanismos de gestão e participação social servirão de motes para o debate e construção em torno do desenvolvimento desenvolvimento do Plano de Implementação e Gestão Integrada da Lei Aldir Blanc de Emergência da Cultura no Ceará.

PROGRAMAÇÃO DOS CICLOS DE TRABALHO:

Ciclo 1 – 10/06, 15h00-17h30:
Secretários e dirigentes municipais de cultura / Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura do Ceará (DICULTURA);

Ciclo 2 – 11/06, 15h00 -17h30:
Secretários e dirigentes municipais de cultura / Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura do Ceará (DICULTURA);

Ciclo 3 – 16/06, 15h00-17h30:
Fóruns de linguagens artísticas, produtores e técnicos culturais

Ciclo 4 – 17/06, 15h00-17h30:
Fóruns Regionais de Cultura do Ceará (08 macrorregiões)
* Participação de Chris Ramirez – Gestora Cultural e Assessora da presidência da Comissão de Cultura Deputada Federal Benedita da Silva.

Ciclo 5 – 18/06, 15h00 -17h30:
Rede Cultura Viva / Pontos de Cultura do Ceará;
* Participação de Marcelo Ricardo Ferreira (Marcelo das Histórias) – Pontão de Cultura de Campinas-SP.

Ciclo 6 – 23/06, 15h00 -17h30:
Fóruns de Cultura Popular e Tradicionais: culturas indígenas e afro-brasileiras, grupos tradicionais e ciclos de festejos populares;
* Participação de

Ciclo 7: 25/06, 9h30 – 12h00:
Conselho Estadual de Política Cultural – CEPC / Conselho Estadual de Patrimônio Cultural – COEPA.
* Participação de Alexandre Santini – Gestor cultural, dramaturgo e escritor, é diretor do Teatro Popular Oscar Niemeyer, em Niterói

Ciclo 8: 26/06, 15h30 – 17h30:
Conferência de encerramento: Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), José Guimarães (PT-CE) e Célio Turino.

Inscrições:

Acesse o link do formulário a seguir para a realização de sua inscrição nos ciclos: https://forms.gle/j16TnYtvWbxoGADY6

Fonte: Secult.ce.gov.br