Municípios terão de 1º de abril a 30 de julho para enviarem documentos para análise das Unidades da Federação. Novo mapeamento deverá ser publicado em agosto
Igreja de São Francisco de Assis, na Pampulha, em Belo Horizonte. Foto: Pedro Vilela/Banco de Imagens MTur Destinos
Os 5.570 municípios brasileiros poderão
pleitear sua inclusão no Mapa do Turismo Brasileiro 2019-2021 a partir
de 01 de abril. É nesta data que começa a contar o prazo oficial, que
termina em 30 de julho, para cadastramento e inserção dos documentos no Sistema de Informações do Programa de Regionalização do Turismo.
Vale lembrar que novos critérios, compromissos e recomendações foram
estabelecidos para a próxima edição do Mapa que, atualmente, é composto
por 3.285 municípios.
De acordo com o ministro do Turismo,
Marcelo Álvaro Antônio, o Mapa do Turismo é fundamental para o
desenvolvimento das políticas públicas para o setor. “Com ele,
conseguimos ter uma radiografia do turismo no Brasil e entender de
maneira mais clara nossas potencialidades para investir de maneira
adequada na melhoria de infraestrutura, realização de campanhas
publicitárias, entre outras ações”, explica.
A lista de critérios obrigatórios para
integrar o Mapa inclui a necessidade de o município ter um órgão de
turismo em atividade, conselho municipal de turismo funcionando e
orçamento próprio destinado ao turismo, além de possuir prestadores de
serviços turísticos de cadastro obrigatório registrados no Cadastur. São
eles: meios de hospedagem; agências de viagem; parque temático;
acampamento turístico; organizadoras de eventos; guia de turismos e
transportadoras turística.
Para que todos conheçam as novas regras,
o Ministério do Turismo definiu as datas para que as Unidades
Federativas possam dar início às atividades de mobilização e
sensibilização dos gestores municipais, com a realização das oficinas
regionais e estaduais para explicar as mudanças e tirar dúvidas
existentes. O MTur orienta ainda que os Municípios busquem informações
mais detalhadas quanto ao calendário da Unidade Federativa de seu
Estado. “Estamos muito confiantes com os bons resultados que teremos
nesta próxima edição do Mapa e, para isso, contamos muito com o apoio
dos gestores estaduais e municipais”, comenta o secretário nacional de
Estruturação do Turismo do MTur, Robson Napier.
Todos os municípios inseridos nas
regiões do Mapa são considerados, pelo Programa de Regionalização do
Turismo do MTur, destinos de vocação turística ou destinos de apoio que
podem contribuir ou se beneficiar da geração de emprego e renda
induzidos pela atividade do setor.
O Mapa do Turismo Brasileiro foi
instituído em dezembro de 2013 e passou a ser atualizado de dois em dois
anos a partir de 2016. Os estados, em parceria com os municípios, têm
autonomia para definição das regiões turísticas, excluindo ou incluindo
destinos.
CALENDÁRIO
Fevereiro a março de 2019: Mobilização dos gestores municipais e realização das oficinas regionais e estaduais.
01 de abril a 30 de julho de 2019:
Cadastramento e inserção dos documentos no Sistema de Informações do
Programa de Regionalização do Turismo, através do endereço eletrônico www.sistema.mapa.turismo.gov.br, e validação das Regiões Turísticas junto aos Fóruns e/ou Conselhos Estaduais de Turismo.
31 de julho de 2019: Encerramento do Sistema de Informações do Programa de Regionalização do Turismo.
01 a 15 de agosto de 2019: Ministério do Turismo faz coletânea do banco de dados do Sistema de Informações do Programa de Regionalização do Turismo.
Agosto de 2019: Publicação
da Portaria que define o número de municípios e regiões turísticas que
deverão compor o Mapa do Turismo Brasileiro 2019.
Edição: Vanessa Sampaio
Fonte: MTur
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