Para desembargador, Lava Jato está livrando os grandes corruptores

 Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – quem tem a Lava Jato sob sua jurisdição – o desembargador Rogério Favreto tem se destacado pela defesa das garantias individuais e por ser um contraponto ao punitivismo que se tornou majoritário na Justiça.

Por Luis Nassif

Guilherme Santos/ Sul 21

 

 Nos próximos meses, caberá a ele julgar as ações cíveis da Lava Jato, entre as quais os acordos de leniência para as empresas, que foram negociados pelo Ministério Público Federal.

Favreto não analisa casos individuais. Mas questiona firmemente os benefícios concedidos a réus e empresas que, segundo ele, colidem com o discurso da Lava Jato, de punição aos corruptores. Não há transparência sobre os benefícios concedidos, diz ele.

Crítico do ativismo do Judiciário, considera o envio das 10 Medidas um erro. O apoio às medidas é ilusório – quem assinou, foi induzido pelo discurso de ser contra a corrupção -, e a falta de oportunidade política fez com que boas propostas contidas nelas fossem prejudicadas por outras que afrontam claramente os direitos individuais.

Abaixo, um resumo da entrevista concedida ao Jornal GGN, e que você pode assistir na íntegra:

A judicialização da política

Favreto alerta para a posição do Judiciário, quando entra em cena o agente político.

O ativismo político em tempos de crise

Nesses tempos conturbados se escorrega mais. No passado, o Judiciário tinha preocupações com os direitos individuais. Hoje em dia, não. Acaba sendo conduzido por certos setores da mídia.

Os acordos de delação e de leniência

Se vulgarizou demais o instituto da delação, diz ele. Tanto se prende para depois delatar, quanto por outro lado tem perdão demasiado. Agora, o STF definiu que o Judiciário é quem decide. Hoje já há questionamentos, do fato do MPF fecha r acordos de leniência sem ter legitimidade para tanto.

A validação dos acordos

MPF transige sobre os valores e isso tem sido questionado. Tem que ter alguém que faça uma valoração porque senão, às vezes, com a intenção de ter informações no plano criminal, abre-se mão de recursos do Estado.

Quem fiscaliza o fiscal do acordo

Apareentemente, não há ressalvas internas no MPF sobre acordos fechados. Agora, a nova direção do MPF tem sido mais cautelosa, exigindo mais ponderação nas movimentações de alguns agentes.

A lei da delação criou uma regração aberta e se apostou que a doutrina iria fazer o molde. Mas gerou instabilidade. Não se está criando parâmetros, e estudiosos e doutrinadores têm questionado até onde vai essa perdão tanto das penas quanto dos valores.

Sobre as 10 medidas

O problema nasce na sua busca de apoio popular, mais de 2 milhões de assinaturas. Mas era um consulta simples: você é contra a corrupção? Quem não é. Mas são 10 medidas que envolvem 19 projetos de lei, e que as pessoas nem conhecem. Não há consenso nem no Ministério Público Federal. Então não tem apoio popular.

E com o Congresso acuado, a tendência é o oposto, é criar saídas contra os processos.

Algumas propostas de inquestionável validade foram comprometidas por outras que violam direitos fundamentais

CNJ contra juízes democráticos

É preocupante a decisão de punir quatro juízes que foram em eventos contra o impeachment porque vedação é contra atividade político-partidário. Além disso, não pode haver seletividade de quem se investiga. Inúmeros magistrados que se manifestam em eventos políticos que não receberam o mesmo tratamento

O ativismo de procuradores e juízes nas redes sociais

Muito perigoso. Quando menos percebem, os colegas terminam pressionados por um pseudo apoio social, o efeito manada das redes sociais. Muitas vezes induzido pela mídia. E o juiz não pode ter que julgar por opinião pública, mas de acordo com a Constituição, os processos, as provas.

O significado da morte do Reitor

A morte mostrou sinal vermelho. Muito perigoso chegar a esse ponto, de alguém cometer suicídio para que se reflita. Há alguns sinais de maior cautela.

A isonomia na falta de direitos

O pior argumento, o de igualar pobres e ricos na mesma falta de direitos.

A insegurança jurídica e os acordos de leniência

Manifestação do TRF4 que entendeu que MPF não tem legitimidade para acordos de leniência que envolvam matérias de recuperação patrimonial. É atribuição da CGU e da AGU. O MPF sabia que não tinha legitimidade. Tanto que buscava em uma das dez medidas.

O presente aos MPFs de outros países

Sobre a proposta do MPF, de destinar parte dos recursos dos acordos de leniência, para a cooperação internacional, se o MPF quiser dar recursos, que dê de seu orçamento, não dos acordos de leniência, que são recursos da União. E é curioso premiar outros países que abrigaram os paraísos fiscais.

O Judiciário e o interesse nacional

A manifestação do Judiciário deve ser restrita à Constituição e às provas.

Preocupações em relação à soberania e à sobrevivência das instituições privadas ou públicas devem estar no âmbito da proteção ao emprego. Tem que ter moderação do ponto de vista da decisão jurídica. Mas é difícil para o julgador entrar nessa avaliação.

 Fonte: GGN

Mídia alinhada ao golpe celebra pibinho de Temer

 

 A mediocridade econômica nunca foi tão celebrada como no Brasil pós-golpe. Embora a economia brasileira tenha crescido apenas 0,1% no terceiro trimestre deste ano, o que indica estagnação após dois anos de recessão, os jornais que apoiaram o golpe de 2016 soltaram rojões.

Os jornais brasileiros, que apoiaram o golpe de 2016, perderam qualquer pudor. Em suas edições deste sábado (2), Folha de S.Paulo, O Globo e O Estado de S.Paulo celebram a mediocridade do Brasil pós-golpe, que pode ser resumido na taxa de crescimento de 0,1% no primeiro trimestre deste ano.

Embora a economia brasileira tenha ficado estagnada, os jornais soltaram rojões. No Globo, o pibinho de Michel Temer e Henrique Meirelles foi visto como recuperação consistente.

No Estado, ainda que os resultados tenham sido apontados como tímidos, destaque para o "mercado animado". Na Folha, realce para o PIB positivo no ano.

Essa postura editorial reflete apenas a incapacidade da mídia brasileira de reconhecer um de seus maiores erros históricos, que foi sabotar o governo da presidente Dilma Rousseff e criar as condições para uma quebra do pacto democrático, que tornou a economia brasileira muito mais frágil do que antes.

 Fonte: Brasil 247

Ao contrário do que diz Temer e a mídia, PIB de 0,1% é “muito ruim”

Ao contrário do que diz o governo e a mídia que apoiou o golpe, o crescimento do PIB de 0,1%, no terceiro trimestre - abaixo do 0,3% esperado – é um dado “muito ruim”. A avaliação é do professor titular do Instituto de Economia da Unicamp, Ricardo Carneiro, que a divulgou na página do facebook Economia Contemporânea, editada por ele.

 

Num pequeno texto, ele aponta várias razões para não ser otimista em relação à economia brasiliera. “A estagnação ante o trimestre anterior se combina com a continuidade da desaceleração ante os dois trimestres do ano”, escreve.

No primeiro trimestre desse ano, o PIB interrompeu uma trajetória de oito períodos de retração e cresceu 1%, muito influenciado por um bom desempenho pontual da setor agropecuário. No trimestre seguinte, a alta foi 0,2%. Agora, o crescimento é ainda menos significativo, 0,1%, o que representa uma estabilidade. Nesta sexta, contudo, ao anunciar o novo resultado da economia, o IBGE revisou o PIB dos primeiro e segundo trimestres, fixando-os em 1,3% e 0,7%, respectivamente.

“Se considerarmos que o setor externo já começa a contribuir negativamente para o crescimento, com as importações crescendo mais rápido do que as exportações, resta o consumo das famílias. Os fatores extraordinários (FGTS) foram muito importantes para explicá-lo e não são repetíveis. O dado do investimento é positivo mas é muito atípico e volátil. Moral da história: muito provável um crescimento zero ou próximo dele, este ano”, conclui Carneiro.

O professor de economia da PUC, Antônio Corrêa de Lacerda, foi na mesma linha, ao considerar o resultado do PIB do terceiro trimestre “um balde de água fria” nas expectativas e “denota um quadro de estagnação”.

Para ele, nem mesmo o investimento, que foi destaque positivo das Contas Nacionais do terceiro trimestre, é motivo para otimismos. A Formação Bruta de Capital Fixo, que mede o investimento na produção, cresceu 1,6%, interrompendo uma sequência de 15 trimestres de queda ou estabilidade. "O investimento ainda está 30% abaixo do nível de 2014", lembra o professor.

Os dados do IBGE mostram que o consumo das famílias cresceu menos nos três meses até dezembro, 1,2%."O desemprego ainda é muito alto e o emprego que surge é ruim. Há ainda os juros. As quedas nas taxas básicas não chegaram ao crédito, que continua caro", diz Lacerda. "Também não há estímulo para o investimento privado. É necessário, ainda, que o investimento público cumpra seu papel", defende.

Walter Franco, professor de economia do Ibmec-SP, avalia que o crescimento do investimento é positivo, mas ele, por si só, não é gerador de emprego. "É prioritário olhar para o emprego ou sempre estaremos sujeitos a humores externos ou sazonalidades domésticas. Se eu pudesse deixar apenas um recado é que o emprego precisa crescer", ressalta o professor.

De acordo com ele, o crescimento do PIB nacional ainda se dá de forma pouco dinâmica refletindo – grosso modo – o fraco desempenho de alguns de seus principais componentes ao longo deste ano de 2017. "Somado a isto, a fraca situação do emprego e o baixo ritmo de crescimento da renda do trabalhador contribuem decisivamente, e neste exato momento, para a lenta recuperação econômica nacional".

Impopular, o governo tenta forçar a avaliação de que a recuperação da economia brasileira é algo dado. Nesta sexta (1), o presidente Michel Temer divulgou um vídeo nas redes sociais, para comentar o irrisório crescimento do PIB. “Os números mostram que recuperamos os investimentos. É o primeiro resultado positivo depois de mais de três anos. E por que isto é importante? Porque quando os empresários investem, a economia aquece e surgem os empregos. Vamos fechar 2017 no positivo, deixando para trás a recessão. É uma grande vitória”, disse o presidente.

O otimismo descabido não ficou por conta só do governo. A mídia que apoiou o impeachment da presidentda Dilma Rousseff também tenta transformar o 0,1% em um grande feito. O Globo já fala em "retomada consistente". A Folha. resslata o crescimento do investimento e diz que o PIB de "mantém positivo no ano".

Um esforço para ver o copo meio cheio, que não acontecia nas gestões do PT. Em 2006, um crescimento de 3,6% foi considerado "pífio" por O Estado de S.Paulo. Agora, o jornal estampa em sua manchete que o "PIB cresce 0,1% no 3º trimestre, mas tendência anima mercado". 

 Do Portal Vermelho, com Carta Capital

Alckmin diz que não fará oposição a Temer

 O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, participou nesta sexta do Mariana Godoy Entrevista, onde afirmou categoricamente que o PSDB não fará oposição ao governo de Michel Temer, rejeitado por 95% dos brasileiros.

DIVULGAÇÃO/PLANALTO

 

 "O PSDB não vai virar oposição, de jeito nenhum, nós temos responsabilidade. E para votar medidas que nós entendemos que é de interesse do povo brasileiro, que vai ajudar o Brasil a sair da crise, nós não precisamos ter ministério para isso, nós vamos apoiar da mesma forma", disse.

Provável candidato tucano às eleições de 2018, Alcmin vem patinando nas pesquisas de intenção de voto. Com o "abraço de afogados" com o governo de Michel Temer, é provável que suas chances diminuam ainda mais.

Na entrevista, Alckmin defendeu ainda a reforma da Previdência.

"Eu sempre defendi um regime geral de Previdência Social. Não tem sentido você ter um regime de Previdência para quem é funcionário público e outro regime de Previdência para quem é funcionário da indústria, da agricultura, dos serviços, do comércio, nós sempre defendemos um regime geral de Previdência”.

Questionado se, caso eleito, faria uma reforma previdenciária igualando Judiciário, Ministério Público, Polícias e várias outras categorias, o político observou: “Eu conheço um pouco legislação previdenciária, porque fui deputado federal e fui da Comissão de Seguridade Social e Família na Câmara, então estudei vários modelos.Sempre defendi um regime geral de Previdência Social. A Reforma da Previdência tem que ter dois objetivos: primeiro objetivo, justiça, porque você tem uma coisa extremamente diferente para aquele trabalhador da iniciativa privada e do setor público. (…) A outra é coibir o déficit, porque o Brasil vai quebrar”.

Alckmin respondeu se, assumindo a presidência do PSDB, cobrará que os representantes da legenda na Câmara votem de acordo com uma linha ou se liberará para que cada um vote de acordo com suas convicções: “Esse é um tema que nenhum partido vai ter unanimidade”.

 Fonte: Brasil 247

Para Manuela, programa tucano é ‘armadilha’: Estado se torna gestão

Há poucos dias de completar um mês do anúncio de sua pré-candidatura à Presidência da República pelo PCdoB, a deputada estadual Manuela D’Ávila (RS) concedeu entrevista coletiva a blogueiros e jornalistas de meios alternativos, nesta sexta-feira (1º), na sede da Barão de Itararé, em São Paulo.

Por Dayane Santos

Clécio Almeida

 

Segura dos passos que dá em direção a 2018, Manuela comentou sobre diversos temas da conjuntura política e econômica e não se esquivou de falar sobre as críticas feitas contra a sua candidatura sob o argumento de que representaria a divisão da esquerda.

“Nossa candidatura não tem o sentido que alguns, de forma apressada, dão de ‘fragmentação do campo político’, ao contrário. Somos como um time de futebol e temos que fazer a opção se queremos escalar um craque para jogar contra um time de 11 ou se nós queremos ter um time que defende diversas opiniões, porque nossas opiniões não são únicas, por isso não estamos organizados num só partido”, comparou.

Continuando a analogia do jogo de futebol, ela enfatizou que, diferentemente dos setores progressistas, a direita está colocando o seu time em campo “com todas as nuances, faz um balão de ensaio com a extrema direita e deixa a candidatura de Alckmin desfilar como se fosse de centro, quando é na verdade a candidatura da direita, porque defende a diminuição do Estado, privatizações e retirada de direitos do povo”.

Segundo ela, a direita está escalando o seu time em todas as posições, enquanto parte da esquerda e demais forças acreditam que a existência de múltiplas campanhas poderia prejudicar. “Não acredito nisso. Nós podemos mostrar ao povo as diversas alternativas sobre a construção de um projeto nacional de desenvolvimento que garanta políticas sociais”, frisou.

Frente ampla

Em outras entrevistas, Manuela enfatizou que a sua pré-candidatura tinha um caráter coletivo, plural. Em suas respostas ela reforça essa característica ao se referir às propostas na terceira pessoa.

“Quando se fala em ampla frente, muitos pensam que nós estamos falando de uma enorme coligação de partidos. Nosso sentindo de frente ampla é maior. É uma espécie de pacto com o povo brasileiro em cima de um projeto de país”, disse ela, ao abordar a necessidade de unidade do campo progressista em torno de um projeto de desenvolvimento para o Brasil. Na avaliação dela, o Estado tem papel determinante para a retomada do desenvolvimento.

Documento do PSDB

Ao ser questionada sobre o documento do PSDB, divulgado na última terça (28), que aponta as diretrizes do programa partidário para 2018, Manuela classifica como uma “armadilha” dos tucanos. O documento defende a redução do Estado e privatizações, entre outras medidas, como alternativa para promover o que chamam de "eficiência pública".

“O documento é um pouco do que o PSDB trabalhou no último período, sendo o polo aglutinador da direita brasileira. É um esforço para travestir o discurso de diminuição do Estado com o de eficiência de gestão. Esse é um debate que eles fizeram de forma muito ardilosa como se uma coisa fosse sinônimo de outra”, salientou a pré-candidata comunista.

“Eles transformaram o Estado em gestão”, sublinha Manuela, admitindo que o tema foi subestimado pela esquerda. “Como transformar o serviço público num serviço de melhor qualidade para a população? Talvez tenha sido um debate que nós tenhamos feito pouco e deixado essa bola quicando para eles”, afirmou.

Manuela afirma que as forças progressistas sempre defenderam o fortalecimento do papel do Estado como indutor do desenvolvimento. “Portanto, somos aqueles que têm condições de fazer um debate sério sobre como o Estado pode ser eficiente para a prestação de serviços públicos”, defendeu.

“O PSDB transformou o tema da gestão e da eficiência num tema opositor ao papel do Estado. Eles defendem o fim do Estado como executor de políticas públicas. Defendem que o Estado desregulamente a economia e que garanta apenas que a economia esteja a serviço de dois ou três, não por cento, mas de duas ou três pessoas”, rebateu ela, que está cursando o mestrado em políticas pública e capacidade do Estado.

Reforma tributária

Ainda sobre economia, Manuela defendeu uma reforma tributária progressiva. “Os pobres pagam tanto tributos quanto os ricos no país. E isso não é papo de esquerda. O capitalismo funciona assim. Temos experiência de países de economia central, como é o caso da Inglaterra, que a tributação funciona de uma forma absolutamente distinta que a brasileira. Não é por outro motivo, que o Reino Unido investe três vezes mais em saúde pública universal do que o Brasil”, apontou.

Para a deputada gaúcha, a direita brasileira vende uma forma de neoliberalismo que não existe. “Que capitalismo é esse que se vende no Brasil em que o indivíduo não tem direito individual? Em que o Estado não tem papel nenhum? Qual é o país capitalista que o Estado não tem papel? EUA? O que significa as compras públicas de armas dos EUA então? É muita mentira. Eles vendem um sonho que não existe em lugar nenhum do mundo”, pontuou.

“O Estado não é esse monstro como eles constroem. Fazem matérias sobre a Dinamarca e não falam sobre a tributação, convencendo o povo de que o problema no Brasil é o Estado e os impostos, quando na verdade é justamente o contrário. No Brasil temos um Estado que não serve à maior parte da população e os tributos não são cobrados de quem tem que ser cobrado”, completou.

Do Portal Vermelho

Incertezas ainda travam definições por reeleição

Diferentemente da AL, onde deputados já até calculam votos, bancada federal pouco tem dialogado sobre o pleito

Alguns deputados federais já se movimentam nas bases eleitorais; outros aguardam definições dos partidos ( Fotos: Fernanda Siebra/Nah Jereissati/José Leomar/Cid Barbosa )

01:00 · 02.12.2017 por William Santos - Editor assistente

Enquanto na Assembleia Legislativa do Ceará deputados já vivem expectativa de eleição, fazendo entre si contagens de votos para eventual reeleição e projeções de novos nomes que devem ocupar vagas na Casa a partir de 2019, na Câmara dos Deputados, em Brasília, a bancada federal cearense ainda não trata abertamente da disputa eleitoral do ano que vem. Alguns parlamentares até já anunciam pré-candidaturas à reeleição e buscam intensificar presença nas bases eleitorais do Estado na tentativa de garantir votos. Diante de indefinições quanto à formação de coligações e, ainda, de mudanças nas regras eleitorais que valerão pela primeira vez em uma eleição geral, porém, poucos arriscam palpites sobre quantas das 22 cadeiras reservadas ao Ceará na Casa serão ocupadas por deputados novatos em 2019, tampouco sobre a garantia de permanência no cargo por mais quatro anos.

Até agora, a situação é diferente do que se vê na Assembleia, onde parlamentares têm feito circular listas de nomes que, segundo eles, devem ser reeleitos em 2018 e também daqueles que, mesmo fora da atual legislatura, já são tidos como mandatos certos no Legislativo após o pleito que, pelo calendário eleitoral, ainda nem começou.

Matéria publicada pelo Diário do Nordeste no dia 9 de setembro aponta que políticos experientes no Legislativo Estadual calculam uma renovação de até pouco mais de 60% na Casa, embora alguns nomes tidos como futuros deputados sejam velhos atores da política cearense, a exemplo do vice-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR), e do ex-senador Luiz Pontes (PSDB), além de secretários estaduais e municipais e familiares de nomes já estabelecidos na política, que pretendem perpetuar a presença de suas famílias ou grupos políticos na Assembleia.

Outras prioridades

Entre deputados federais entrevistados pelo Diário do Nordeste, contudo, o discurso majoritário é de que, até o momento, pouco tem se falado de eleição na bancada cearense. O coordenador do grupo, Cabo Sabino (PR), por exemplo, fez questão de distribuir nota à imprensa, recentemente, negando eventual candidatura ao cargo de deputado estadual e reafirmando a intenção de buscar reeleição a uma vaga na Câmara, mas, segundo ele, a bancada cearense "ainda não fala de sucessão", tampouco da campanha eleitoral de 2018.

"O foco da bancada é no sentido de buscar aporte financeiro para o Estado, é nessa busca de fazer que seja concluída a Transposição do Rio São Francisco, para que em janeiro possa estar chegando água nos municípios do Estado do Ceará", aponta. Tal aporte financeiro, garante o deputado, tem sido buscado a partir de um esforço conjunto para que sejam pagas, pelo governo federal, as emendas impositivas da bancada referentes a 2016.

Segundo Cabo Sabino, ainda é cedo para qualquer projeção sobre as os percentuais de reeleição e renovação nas 22 vagas da bancada do Estado, já que, na política, tudo pode mudar "em uma tarde, em uma noite". "Fazer qualquer analogia um ano antes de um pleito eleitoral é fugir da realidade. Quando você faz uma analogia no âmbito majoritário é mais fácil, com três, quatro, cinco candidatos, no máximo, mas falar de 22 (na Câmara), de 46 (na Assembleia) ainda é muito precoce", considera.

No partido

André Figueiredo (PDT) é outro a afirmar que não tem se deparado com discussões eleitorais entre parlamentares da bancada, mas pondera que já dialoga sobre o pleito de 2018 com outros pedetistas cearenses na Casa, como Leônidas Cristino, Vicente Arruda e Ariosto Holanda. Segundo Figueiredo, a expectativa da bancada, em alinhamento com o ex-governador Cid Gomes, é de eleger seis deputados federais do partido no Ceará no ano que vem.

Cotado em encontros regionais do PDT como possível candidato ao Senado, o deputado explica que, com a pré-candidatura já colocada de Cid Gomes, "o que está sendo discutido é a questão do PDT indicar duas vagas ao Senado, pelo tamanho que o PDT hoje tem no Estado". Ele ressalta, contudo, que esta não é uma "obsessão" interna, já que a prioridade da legenda é a eleição de uma bancada forte na Câmara e no Senado, além da reeleição de Camilo Santana (PT) ao Governo do Estado e de Ciro Gomes à Presidência da República. Se confirmada a aliança que já é apontada como certa por muitos políticos, entre Camilo e o senador Eunício Oliveira (PMDB), a segunda vaga de postulante ao Senado, aliás, seria do peemedebista.

Tal arranjo, por outro lado, não agrada a petistas. A deputada federal Luizianne Lins (PT), em entrevista no lançamento da 5ª Assembleia Nacional da Consulta Popular, no último dia 13 de novembro, não confirmou candidatura à reeleição, mas ressaltou que a disputa pela manutenção da cadeira que tem na Câmara é uma das possibilidades que vê no partido ao mirar o pleito, em um cenário no qual, conforme disse, "a gente não pode descartar nada". Além dessa, ela diz que, se Camilo apoiar Ciro Gomes - e não Lula - para presidente, tentará disputar prévias internas com o governador para que o partido decida quem será o candidato majoritário petista, garantindo palanque forte ao ex-presidente no Ceará.

Após ter sido nomeada pelo presidente estadual do PT, Francisco de Assis Diniz, como um dos nomes da legenda que poderiam disputar a vaga no Senado que hoje é da legenda, a deputada defende que deve ser do senador José Pimentel a prioridade para a disputa, mas, caso ele decline da candidatura, Luizianne também se coloca como opção.

Possibilidades

"O Camilo deve ser candidato à reeleição, mas o PT não quer abrir mão da vaga do Senado que já tem. Eu sou, hoje, da executiva nacional. Há uma orientação da executiva nacional do partido de que, onde o PT tenha vaga no Senado, a gente lute para manter essa vaga. Então o que vai acontecer depois disso tudo é para a gente avaliar, mas por enquanto estamos num processo de construção. Agora, qualquer coisa, eu posso estar antecipando uma conjuntura que nem vai se viabilizar", declarou.

Se uns ainda não adotam tom de certeza ao tratar de movimentações eleitorais, outros já trabalham junto às bases no Estado a consolidação das candidaturas. É o caso do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB), que acumula seis mandatos consecutivos na Câmara desde a legislatura iniciada em 1995. Ele acredita que a eleição de 2018 promoverá considerável renovação na bancada, mas, como veterano, aposta na proximidade com o eleitorado para ser reeleito.

"Em todas as legislaturas sempre há renovações, tanto é que, na última eleição, foi cerca de 40% da bancada renovada. Acho que essa média deve permanecer, mas depende muito, também, da atuação dos atuais parlamentares nas suas regiões, nas suas bases. Eu sou detentor já de alguns mandatos e isso pesa muito, a presença do parlamentar com a comunidade, com as lideranças, com os projetos da cidade, do Estado e da União. Essa agenda daqui (de Brasília), casada com a agenda estadual, é que viabiliza você ter certa preferência. Não é que garante a reeleição, mas faz você ter uma preferência no processo eleitoral", argumenta. Ele também cita que mudanças na campanha, como a redução do tempo - serão 45 dias - e novas regras de financiamento, também dificultam projeções sobre qual deve ser o percentual de reeleitos pelo Ceará.

Embora admita movimentações em suas bases eleitorais, Raimundo Gomes de Matos observa, contudo, que tem visto mais preocupações no cenário de pré-candidaturas ao Governo do Estado e ao Senado, que devem ditar as composições das chapas proporcionais. "Não verifiquei ainda na bancada uma movimentação das pré-candidaturas dos atuais deputados, até porque todos estão aguardando as questões de composições partidárias, já que foram oficializadas as coligações. Se não tivesse que participar de coligação, o quadro já estaria definido. Entretanto, acredito que um percentual bastante significativo dos parlamentares está trabalhando nesse sentido, de fazer as coligações no sentido de buscar a reeleição", aponta.

Domingos Neto (PSD), por sua vez, diz que, ao considerar "um número elevado de deputados que não são candidatos", seja por terem sido eleitos para outros cargos em 2016 ou por não ambicionarem permanência na Câmara, já crê em "um número razoável de novas vagas" para 2019. Assim como Raimundo Gomes de Matos, porém, ele salienta que tem tentado "ajudar as bases" com a intenção de tentar reeleição. Isso só não aconteceria, de acordo com o deputado do PSD, se, eventualmente, for considerado para a composição da chapa majoritária da oposição na disputa pelo Governo do Estado.

Ao traçar perspectivas diante de mudanças na legislação eleitoral, Domingos Neto sustenta, ainda, que alterações nas regras de financiamento diminuirão as "campanhas milionárias" e poderão contribuir para uma "fiscalização mais rígida", embora influências do "ambiente nacional" dificultem outras previsões sobre o pleito de 2018. "A própria eleição para presidente da República ninguém sabe como vai ser", coloca.

Fonte: Diário do Nordeste

Chico Lopes: Prestação de contas terá política, feijoada e samba

 

O mandato do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) promove neste sábado, 2/12, às 10h, na sede da Associação dos Docentes da UFC (ADUFC - Av. da Universidade, 2346, Benfica), um encontro de prestação de contas à sociedade, sobre as ações realizadas ao longo de 2017. É o "Política, Feijoada e Samba", que mantém a tradição do mandato, de permanente diálogo com a sociedade.

O evento é aberto a todos os interessados e contará com o próprio parlamentar destacando as principais ações do Mandato nos últimos meses, como a resistência aos ataques do governo Temer aos direitos dos trabalhadores - incluindo a "reforma" que acaba de entrar em vigência, rasgando a CLT e prejudicando o povo.

Chico Lopes também foi firme na defesa da Previdência social, a luta contra o congelamento de investimento sociais por 20 anos e contra a entrega do pré-sal a grupos estrangeiros teve em Chico Lopes uma voz de resistência, ativa e atenta ao longo de todo o ano.

O deputado também manteve se manteve na linha de frente na defesa do consumidor (denúncia da cobrança de bagagens aéreas e do aumento das passagens, questionamento dos reajustes da energia e da gasolina, benefício aos pais com a lei do material escolar) e na educação (pela garantia de orçamento e contra a reforma do Ensino Médio imposta sem diálogo com a sociedade). Além de ter aprovado a lei da Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher.

O público poderá saber mais e debater ideias, sugestões, críticas diretamente com Chico Lopes neste sábado. "Todos estão convidados para um momento de bate-papo, descontraído e em clima informal, neste momento em que precisamos cada vez mais unir nossas forças em defesa do trabalhador, da Previdência, do Brasil", conclama Chico Lopes.

Serviço

Política, Feijoada e Samba

Encontro com o deputado federal Chico Lopes (PCdoB). Neste sábado, 2/12, às 10h, na sede da ADUFC (Av. da Universidade, 2346, Benfica). Aberto a todos os interessados. Informações: Facebook Deputado Chico Lopes.

Fonte: Assessoria do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE)

O primeiro comício fora do prazo consolidando a aliança

Esses eventos, reunindo Camilo e Eunício, são o início da "construção" do acordo, tornando-o aceitável pelos eleitores

O governador Camilo Santana (PT) e o senador Eunício Oliveira (PMDB) dividiram palanque, ontem, para a autorização do início das obras do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe. Hoje, estarão novamente juntos no Cariri ( Foto: Honório Barbosa )

01:00 · 02.12.2017 por Edison Silva - Editor de Política

Antes de realmente ser uma ação administrativa, o evento de ontem no Município de Limoeiro do Norte, no fundo, constituiu-se no primeiro comício, fora de época, da campanha de candidatos a cargos majoritários no Ceará. O Estado, realmente, precisa de mais equipamentos e melhor estrutura de Saúde para minimizar o sofrimento de sua população, notadamente a mais carente, mas, mesmo com a garantia da contratação de empréstimos para construções de hospitais, não tem o erário a garantia de recursos próprios para aumentar o custeio fixo da máquina.

O Hospital Regional do Vale do Jaguaribe, nos moldes do projetado, custará anualmente, na plenitude do seu funcionamento, não se sabe quando, ao menos R$ 150 milhões a preço de hoje, valores superiores à sua edificação, estimada em aproximadamente R$ 120 milhões.

O Estado ainda não foi capaz de ofertar os serviços programados para o Hospital Regional do Sertão Central, em Quixeramobim, inaugurado em 2014, no fim da gestão do ex-governador Cid Gomes, portanto há exatos três anos. Hoje, o Hospital de Quixeramobim está atendendo apenas com 33% da sua capacidade, custando mensalmente próximo de R$ 3 milhões. Falta dinheiro para mantê-lo como projetado.

Custeio

Hoje, segundo dados oficiais, ao contrário da década passada, dois terços de todos os recursos para a Saúde saem do erário estadual, ficando a União com apenas um terço. Houve uma inversão nas competências desses gastos. O próprio Estado, nos últimos três anos, reduziu um pouco o seu percentual no custeio da Saúde, caindo de 16% da sua Receita Corrente para 13% atualmente, equivalente a aproximadamente R$ 3 bilhões, segundo dados colhidos pelo presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, o deputado Carlos Felipe, aliado do governador.

Os três maiores hospitais geridos pelo Executivo estadual, através do ISGH (Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar), Hospital Geral de Fortaleza, Hospital Regional do Norte, em Sobral, e o Hospital Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte, têm despesas de manutenção anual perto dos R$ 700 milhões.

O ISGH também gerencia outros equipamentos do Estado, inclusive as Unidades de Pronto Atendimento, também absorvedores de volumes expressivos de recursos. Sem quadros técnicos próprios, notadamente os do Interior, são substanciais as despesas com pagamentos de serviços médicos através de Cooperativas, motivando até o questionamento, hoje, se vale apena, realmente, ter pessoal terceirizado ganhando muito além dos salários reais do Estado.

A Região do Jaguaribe carece desse empreendimento, como as demais regiões reclamavam os hospitais já construídos, mesmo que talvez só nas proximidades da campanha de 2022 o Hospital de Limoeiro esteja gerando os frutos daquilo que ontem prometeram à população, enquanto a Região Metropolitana de Fortaleza continua aguardando o Hospital Regional que seria construído, no sistema de Parceria Público Privada, no Município de Maracanaú, para desafogar a rede pública da Capital, inclusive na especialidade da traumatologia.

Amaciamento

A ordem de serviço dada, ontem, para o Consórcio Marquise/Normatel iniciar a construção do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe marca o início da série de eventos políticos envolvendo o governador Camilo Santana e o senador Eunício Oliveira (hoje estarão novamente juntos no Cariri), até recentemente adversários, posto estarem rompidos desde 2014, quando disputaram o mesmo cargo de governador do Ceará.

Estão fazendo a chamada "construção" da aliança política, o trabalho de amaciamento do eleitorado para aceitar a aliança, já acertada entre os dois, abençoada pelos primeiros apoiadores de Camilo, que reclamam a tal "construção", para evitarem maior volume de reações adversas quando tiverem a necessidade de a tornarem pública oficialmente.

Camilo nada precisa dizer quanto à inclusão de Eunício Oliveira em sua chapa majoritária. Se não bastassem as informações circulantes sobre os encontros de ambos em Brasília, com o prefeito Roberto Cláudio ao lado, os dois últimos eventos públicos oficiais com a participação de ambos calam petistas e pedetistas ainda sonhadores de um lugar de candidato ao Senado no esquema governista. O ex-governador Cid Gomes não só tem a outra vaga de candidato ao Senado, como já declarou ser o governador Camilo Santana o condutor das alianças para a sua disputa por um segundo mandato.

O périplo dos dois pelo Interior cearense, sob o argumento de estarem trabalhando juntos para melhorarem a condição de vida dos coestaduanos, reduz o espaço de atuação dos oposicionistas, incapazes, até o momento, de organizarem uma frente para melhores condições adquirirem no momento de enfrentar a chapa governista.

A oposição só contava com Eunício Oliveira, lamentavelmente. Agora está órfã, embora isso não signifique dizer que está incapacitada de reunir forças para reagir, aproveitando-se do desejo de expressivo segmento do eleitorado sempre disposto a votar contra os governantes de plantão. Com o governador em plena campanha, a oposição está deveras atrasada, chegando no início do ano da eleição sem acordo quanto aos seus nomes para enfrentar os governistas já em plena campanha.

Fonte: Diário do Nordeste

Greve Geral: Cearenses participarão de ato nacional contra Reformas

Contra a retirada de direitos do povo brasileiro, em especial pela revogação da Reforma Trabalhista e contra a proposta de Reforma da Previdência, as centrais sindicais, os movimentos sociais, partidos políticos e sociedade civil organizada voltarão a se unir em mais uma greve geral que promete parar o país. Os manifestantes ocuparão as ruas na próxima terça-feira (05), contra os retrocessos impostos à classe trabalhadora pelo governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB).

 

Nos atos que acontecerão em diversas cidades estão previstas grandes mobilizações com protestos, ações em todas as capitais, assembleias nas portas de fábricas, paralisações de lojas e adesão de bancos e comércio. Só a mobilização, a unidade na luta e o povo nas ruas poderão impedir os riscos dos direitos já conquistados e ameaçados.

Em Fortaleza, está mantida a manifestação que terá concentração a partir das 8h, em um dos principais cruzamentos da capital: o das Avenidas da Universidade e 13 de Maio. De lá, a caminhada seguirá até o Centro, uma das regiões de maior concentração popular da capital.

Mais

A nova proposta de desmonte da Previdência Social apresentada pelo governo do ilegítimo Michel Temer (PMDB-SP), que deverá ser votada no dia 6 de dezembro, é ainda mais perversa que a anterior. Ao contrário do que diz a propaganda do governo, ela não corta privilégios, como as altas aposentadorias dos parlamentares, mas ataca apenas a classe trabalhadora que terá de trabalhar mais, ganhar menos e, se quiser receber o valor integral da aposentadoria, contribuir durante 40 anos, sem ficar nenhum período desempregado.

Serviço

Greve geral em Defesa da Previdência e dos Direitos

Concentração a partir das 8h, no cruzamento das Avenidas da Universidade e 13 de Maio. A caminhada seguirá pelas ruas do Centro.

De Fortaleza,
Carolina Campos

Quase 70% são contra reforma da Previdência de Temer, aponta pesquisa

 

De acordo com pesquisa digital feita pela Mindminers em todo o Brasil, 68,7% dos brasileiros são contra a proposta "enxuta" de reforma da Previdência do governo Michel Temer.

O levantamento com 2.257 entrevistados foi feito em 24 de novembro por meio de aplicativo eletrônico. Segundo os dados, 18,8% não souberam opinar e 12,5% delas são favoráveis.

A pesquisa ainda revelou que, entre os que repelem a reforma, argumentam que a população não foi envolvida nas discussões, que os mais pobres sairão perdendo no futuro. Esse é o principal ponto apresentado pelo movimento sindical para se posicionar contra a proposta.

Além disso, a pesquisa afirma que os entrevistados consideram que o desequilíbrio das contas previdenciárias não é o causador do problema fiscal brasileiro.

A pesquisa foi feita com homens e mulheres de 16 a 65 anos, das classes A, B e C. Entre os entrevistados, 46,8% estão empregados com carteira assinada, 10,1% têm vínculo empregatício como pessoa jurídica, 40,9% são desempregados e 2,2%, aposentados. Pouco mais de 20% deles ganham um salário mínimo e cerca de 50% responderam que recebem entre um e três salários mínimos, enquanto 18,2% ganham entre quatro e seis mínimos e os 11,4% restantes, acima de sete mínimos.

Do Portal Vermelho, com informações do Valor Econômico