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sábado, 1 de agosto de 2020

Weintraub é condenado por danos morais em ação movida pela UNE

O processo se deu após uma entrevista dada por ele ao programa 7 Minutos com a Verdade onde afirmou que as universidades públicas têm “extensivas plantações de maconha”

O ministro da Educação, Abraham Weintraub (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

O ex-ministro da Educação Abraham Weintraub foi condenado a pagar uma indenização de R$ 50 mil em uma ação coletiva movida pela União Nacional dos Estudantes (UNE). O processo se deu após uma entrevista dada por ele ao programa 7 Minutos com a Verdade onde afirmou que as universidades públicas têm “extensivas plantações de maconha”.

De acordo com a decisão da juíza Silvia Figueiredo Marques, a fala caracteriza ofensa à coletividade dos estudantes. A magistrada também afirma que por diversas vezes, o então ministro fez afirmações sem embasá-las em provas, “que, por óbvio, visavam denegrir a imagem dos estudantes”.

A defesa do ex-ministro alegou que citou informações recebidas da pasta ministerial e que “não houve acusação, inferência ou imputação de ilícito a reitores, professores, diretores, técnicos, alunos ou representantes de universidades federais” por parte de Weintraub. A defesa contestou ainda que, ao conceder a entrevista, o ex-ministro “apenas fez referência a reportagens jornalísticas, divulgadas em vários veículos de comunicação”.

O vídeo foi divulgada pelo Jornal da Cidade Online e compartilhado nas redes sociais de Weintraub.  Na decisão, a juíza aponta que o ex-ministro “disse, textualmente, que havia plantações extensivas de maconha em algumas universidades, a ponto de ter borrifador de agrotóxico. (…) [Que o] laboratório da faculdade de química era usado para desenvolver droga sintética, de metanfetamina porque a polícia não podia entrar nos campi e disse: ‘estamos começando a descobrir um monte de detalhes, cada enxada é uma minhoca.’”

A decisão também comenta a saída de Weintraub da pasta e sua entrada nos Estados Unidos no mês de junho. “É fato notório, não necessitando, pois, de prova, o viés ideológico do ex-ministro. Aliás, tanto ele fez e falou que terminou por deixar o ministério. Sendo que ainda se apura se o uso do passaporte diplomático por ele, ao, imediatamente à saída do cargo, para adentrar os Estados Unidos, foi regular”.

Fonte: Congresso Em Foco

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