Alexandre de Moraes multou o Facebook do Brasil em R$ 1,92 milhão por descumprir a decisão que ordenava o bloqueio mundial de contas de bolsonaristas
Publicado 01/08/2020 14:48 | Editado 01/08/2020 18:16
O Facebook recuou na decisão de manter perfis de bolsonaristas no ar fora do Brasil. A plataforma resolveu cumprir a determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, que no âmbito do inquérito sobre fake news, mandou a empresa bloquear os perfis.
Após tirar as contas do ar, o Facebook anunciou que vai recorrer ao próprio STF para tentar derrubar a decisão de Moraes.
“Devido à ameaça de responsabilização criminal de um funcionário do Facebook Brasil, não tivemos alternativa a não ser cumprir com a ordem de bloqueio global das contas enquanto recorremos ao STF”, disse o Facebook.
Alexandre de Moraes multou o Facebook do Brasil em R$ 1,92 milhão por descumprir a decisão que ordenava o bloqueio mundial de contas de bolsonaristas e intimou o presidente do grupo no país, Conrado Lester, a prestar esclarecimentos. Em caso de novo descumprimento da decisão, a multa subiria para R$ 100 mil diários por conta.
Críticas
A plataforma foi alvo de críticas pela decisão de manter os perfis. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) disse que o Facebook deu péssimo exemplo ao manter perfis de apoiadores de Bolsonaro fora do Brasil. “Houve uma decisão de bloqueio das contas no Brasil e essas pessoas mudaram as configurações para burlá-la. Há cumplicidade do Facebook com essas atitudes. Considero desrespeito às autoridades judiciárias”, disse o deputado à coluna Painel da Folha.
Segundo Orlando, a decisão do Facebook era um péssimo exemplo em um ambiente em que se discute medidas para combater a desinformação e ódio nas plataformas. Na análise dele, o projeto de lei tem origem, em parte, no que vê como postura pouco colaborativa das empresas.
“O texto votado no Senado [do PL] já traz o desprezo de algumas plataformas com a legislação e as autoridades brasileiras”, disse. Ele elogiou o Twitter e afirmou que a plataforma teve postura correta ao bloquear enquanto recorre. Para o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) a decisão do Facebook de não cumprir a ordem de Moraes “fortalece o debate” sobre o projeto de lei.
Com informações da Folha
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