17 de junho, 2020
Autoridades e especialistas da área de saúde participaram de uma
reunião virtual com membros do Congresso e do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (17), para discutir a necessidade de
adiamento das Eleições 2020 em razão da pandemia causada pelo
coronavírus.
Entre os participantes, houve um consenso pelo adiamento do pleito
por algumas semanas, garantindo que seja realizada ainda este ano, em
data a ser definida pelo Congresso Nacional com base em uma janela que
varia entre os dias 15 de novembro e 20 de dezembro.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís
Roberto Barroso, destacou que “esse foi um encontro interessante entre
ciência, direito e política com a proposta de encontrarmos a melhor
solução para o país”. Ele afirmou ainda que a palavra final é do
Legislativo, que deve deliberar para conciliar as demandas da saúde
pública com a democracia.
A discussão contou também com a participação do vice-presidente da
Corte, Edson Fachin, do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo
Maia, do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e de renomados médicos e
cientistas como David Uip; Clovis Arns da Cunha; Esper Kallás; Ana
Ribeiro; Roberto Kraenkel; Paulo Lotufo; Gonzalo Vecina; e Atila
Iamarino. Também participaram diversos líderes partidários das duas
Casas do Congresso Nacional.
Cada especialista fez intervenções curtas, de três a cinco minutos
cada, para falar do quadro atual e da perspectiva para os próximos meses
em relação à evolução e ao controle da doença. Em cada manifestação, os
médicos reforçaram as características únicas desse vírus, que acomete
principalmente os mais vulneráveis e com limitadas opções de tratamento.
Eles destacaram que esta não é uma gripe como outras que já surgiram,
principalmente porque atinge rapidamente os órgãos e tem alto índice de
mortalidade.
O médico David Uip, por exemplo, pontuou que o Brasil é um país
continental e, por essa razão, a doença se manifesta de forma
heterogênea dependendo de cada região. Entre as sugestões apresentadas,
além do adiamento do pleito, há a possibilidade de horários estendidos
para a votação, definição de horários específicos para população
vulnerável, treinamento e simulação sobre medidas de higiene para todos
que vão trabalhar e aumento dos locais de votação para evitar
aglomerações.
Parlamento
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, fez questão de ressaltar a
importância do significado desse encontro para debater o adiamento das
eleições e afirmou que “instituições que têm responsabilidade em
momentos históricos como o que estamos vivendo e têm a consciência de
que essa decisão necessariamente precisa ser em conjunto”.
“Ouvir a medicina e profissionais de saúde é fundamental”, disse
Alcolumbre, ao exaltar que a união entre ciência, Poder Legislativo e
Poder Judiciário na construção de alternativas para cuidar da vida dos
brasileiros fortalece a democracia e garante que as eleições serão
realizadas com segurança.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, por sua vez, reforçou que,
acima dos interesses políticos envolvidos nas eleições, deve estar o bem
comum. “Nós temos que pensar no bem de todos e garantir a saúde da
população”, afirmou.
Outros parlamentares das duas casas fizeram suas exposições com base
nas informações das regiões que representam e apontaram sugestões a
serem analisadas.
Considerações finais
Barroso afirmou que o objetivo maior da reunião é colher informações
técnicas e científicas a respeito do adiamento. Segundo ele, o ideal é
que essa definição seja feita até o dia 30 de junho, em virtude do
calendário eleitoral. Ele falou da possibilidade de criação de uma
cartilha de orientação para eleitores e mesários sobre como se comportar
no dia da votação.
Ele também destacou as discussões que estão sendo analisadas no
âmbito da Justiça Eleitoral, tais como a possibilidade de suspensão da
identificação do eleitor por meio da biometria para diminuir o contato
físico entre os envolvidos.
Além disso, o presidente do TSE lembrou que realizar a votação em
dois dias implica em um gasto extra de cerca de R$ 180 milhões. Os
custos são relativos à alimentação de mesários e à atuação de militares
para garantir a segurança das urnas nos locais de votação de um dia para
outro, por exemplo.
Já o ministro Edson Fachin afirmou que práticas democráticas são
imprescindíveis, especialmente nas crises e emergências. Para ele,
manter a condição de normalidade possível às eleições periódicas faz bem
para a saúde da democracia. “A Justiça Eleitoral estará à disposição da
sociedade brasileira para levar a efeito um processo eleitoral com a
normalidade possível e com toda legitimidade”, disse.
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