Após polêmicas, parlamentares cobram punição a André Fernandes na Assembleia

Por Letícia Lima, 23:00 / 12 de Maio de 2020

Tem aumentado a pressão para que sanção contra o deputado do PSL em processo que já tramita na Casa Legislativa seja votada. Insatisfações cresceram após ataques e divulgação de informação falsa em redes sociais.

Sem sessões presenciais, votação virtual de punição ao deputado ainda é incertaFoto: José LeomarAumenta a pressão entre deputados estaduais, na Assembleia Legislativa, por uma punição ao deputado André Fernandes (PSL), em meio a declarações polêmicas e informações questionáveis divulgadas por ele sobre a pandemia do novo coronavírus no Ceará. O PDT prepara a apresentação de nova representação no Conselho de Ética contra o parlamentar do PSL, que já é processado na Casa por quebra de decoro parlamentar, após ter feito acusações - sem comprovação - contra o colega Nezinho Farias (PDT).

Recentemente, André Fernandes trocou acusações com outro deputado estadual do PDT, Osmar Baquit, insinuando, sem mostrar provas, que o pedetista tem relação com uma quadrilha criminosa no Estado e que ele teria mandado atear fogo na sede de uma emissora de rádio no interior. Por isso, o diretório estadual do PDT prepara uma nova representação contra Fernandes por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Poder Legislativo. O advogado do partido analisa o teor da representação.

A avaliação de Fernandes entre os deputados piorou depois das últimas publicações dele nas redes sociais. Uma contra o secretário de saúde do Estado, Dr. Cabeto, acusando o titular da Pasta de adulterar atestados de óbito para Covid-19.

O presidente do PSDB no Estado, Luiz Pontes, inclusive, solicitou ao setor jurídico do partido que analise a possibilidade de ingressar também com nova representação contra Fernandes pelas acusações direcionadas a Cabeto. O secretário da Saúde é filiado à sigla tucana no Ceará.

Houve também outra publicação do deputado do PSL que causou muita repercussão negativa, na qual afirma que o número de mortes por doenças respiratórias no Ceará neste ano é menor do que o registrado em 2019, levantando suspeita de que os óbitos estariam sendo utilizados como "arma política".

Processo

O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) compartilhou o post e a rede social retirou a publicação do ar por constatar que a informação era falsa. Diante desses episódios, deputados cobram diretamente ao presidente da Assembleia, José Sarto (PDT), inclusive por ligações, agilidade no processo contra André Fernandes que tramita na Casa.

O episódio que motivou o processo já aberto contra o deputado do PSL no Conselho de Ética do Legislativo aconteceu em junho do ano passado, quando Fernandes acusou o colega Nezinho Farias (PDT) de envolvimento com uma facção criminosa. Dois partidos - PDT e PSDB - acionaram o Conselho por suposta quebra de decoro parlamentar.

O colegiado abriu processo e aprovou a suspensão do mandato de André Fernandes por 30 dias. O parecer, no entanto, ainda precisa ser votado pelo plenário. Um dos obstáculos, porém, é a realização de uma votação secreta, como manda o Regimento Interno em processos disciplinares, pelos meios virtuais.

A avaliação de alguns deputados aliados do governador Camilo Santana (PT) na Assembleia é de que a "cota de paciência acabou". Eles defendem que o setor de tecnologia da Casa pode criar ferramentas para a realização de uma votação secreta remota. Por outro lado, há receio de eventuais questionamentos jurídicos ao processo, em caso de votação remota.

Fake news

Deputados apontam ainda a disputa política de Bolsonaro com o Governo do Estado, que é do PT e opositor a ele, como pano de fundo para as últimas publicações e criticam o parlamentar. Procurada pela reportagem, a assessoria de Fernandes disse que o deputado não se pronunciaria sobre o assunto.

Deputados também cobram do Governo do Estado a regulamentação da Lei das Fake News, aprovada pela Assembleia no fim de abril, que pune com multa pessoas que divulgarem, "dolosamente", notícias falsas sobre a pandemia no Ceará. A lei, já sancionada, está na Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Fonte: Diário do Nordeste