Publicado no Portal UOL, o Blog de Tales Farias disse nesta segunda-feira (10) que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ficaram alarmados com as reportagens publicadas no domingo (9) pelo Intercept Brasil sobre mensagens trocadas entre o então juiz Sérgio Moro –hoje ministro da Justiça– e a força-tarefa da Lava Jato.
Nas primeiras conversas que teve na manhã desta segunda com alguns deles, Tales Farias revelou que as mensagens podem, sim, servir para anular alguns dos processos ali tratados.
“É o caso, por exemplo, do processo sobre o tríplex no Guarujá, em que a Lava Jato acusa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter recebido o imóvel como propina”, diz o colunista.
Alguns dos ministros, segundo o blogueiro, dizem que as mensagens revelam que Moro orientou investigações e poderia até ter antecipado informações para o procurador Deltan Dallagnol sobre os casos da Lava Jato.
Ele também apurou que alguns dos ministros acharam que já está claro que não se aplica um dos argumentos usados pela força-tarefa da Lava Jato em sua defesa. “Os procuradores afirmam que as mensagens foram obtidas de forma criminosa e, por isso, invocam a teoria da ´Árvore dos frutos envenenados`: uma prova ilícita não pode ser usada para condenação”.
No caso das mensagens divulgadas pelo "The Intercept Brasil", provavelmente as mensagens foram mesmo obtidas por algum hacker, portanto de maneira ilícita. Segundo alguns dos magistrados do Supremo, talvez não possam ser usadas para condenar Moro ou os procuradores em algum processo. Mas mesmo isso é duvidoso.
O assunto estaria sendo debatido com base na obra “Direito Constitucional” do ministro Alexandre de Moraes. Tales cita um trecho que trata sobre corrupção passiva dos servidores:
"As condutas dos agentes públicos devem pautar-se pela transparência e publicidade, não podendo a invocação de inviolabilidade constitucional constituir instrumento de salvaguardas de práticas ilícitas, que permitam a utilização de seus cargos e funções ou empregos públicos como verdadeira cláusula de irresponsabilidade por seus atos ilícitos(…)." Ou seja, o princípio da inviolabilidade da intimidade não pode ser usado pelo servidor público para esconder atos ilícitos.
Por fim, o colunista diz que o vazamento deve suscitar uma nova disputa na Corte entre os que não gostam da “heterodoxia de Moro” e aqueles que são conhecidos como defensores da Lava Jato.
“A expectativa agora é de que a divulgação das mensagens mexa com as posições de alguns dos ministros. Especialmente Rosa Weber, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Se isto ocorrer, Moro e os procuradores estarão em apuros. E Lula e demais acusados da Lavo Jato passam a ter novas esperanças”, diz o jornalista.
Da redação
Nenhum comentário:
Postar um comentário