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Juruna
O Especial Portal Vermelho sobre a Reforma Trabalhista publica mais um artigo sobre os impactos da reforma sobre as relações de trabalho no Brasil. Nesta quinta-feira (9), o texto é do secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna. Todas as centrais reconhecidas pelo Ministério do Trabalho enviaram artigos a pedido do Portal. Os textos estão sendo publicados todos os dias até sábado (11), quando entra em vigor a reforma trabalhista.
Confira o artigo do dirigente da Força Sindical:
Fortalecer a negociação
Por João Carlos Gonçalves, o Juruna
Desde 1973, quando me associei ao Sindicato dos Petroleiros de Cubatão, a estrutura sindical já estava em debate. A reforma trabalhista proposta pelo governo Temer, aprovada pelo Congresso, mexeu com o edifício sindical e demanda ajustes que estão sendo tratados pelas centrais sindicais com o próprio governo e com as forças políticas e econômicas.
Mas é, sim, um passo adiante. O processo da reforma, vale lembrar, foi iniciado no governo Lula, quando trabalhadores, empresários e governo, de forma tripartite, discutiram mudanças na legislação trabalhista. Daquele debate resultou a legalização das Centrais Sindicais, com seus parâmetros aprovados em lei.
Agora, na proposta de Temer várias questões são colocadas em xeque: o papel da Justiça do Trabalho, a prevalência do negociado sobre o legislado, a criação do comitê de empresa desvinculado do sindicato e o fim da contribuição sindical obrigatória, além de itens bem mais perversos, como acordos individualizados, sem participação sindical, e o trabalho da gestante ou lactante em locais insalubres.
É importante ressaltar que a tutela da Justiça do Trabalho sobre as relações entre empregados e empregadores, a reforma vem para o bem. O atual modelo de Justiça do Trabalho, tradicionalmente, não serve aos trabalhadores. Ele é emperrado, demorado e chega a propor acordos por menos de 40% do valor a que o trabalhador tem direito. Além do mais, a maioria dos processos não passa pelos sindicatos.
O fato é que a maioria dos processos se dá após o trabalhador sair da empresa. Isto significa que a Justiça do Trabalho é para depois.
A Justiça do Trabalho quer manter a tutela sobre os trabalhadores, como no Estado Novo. Hoje, depois de décadas de luta, os trabalhadores amadureceram, não aceitam mais imposições descabidas e vivem uma crescente consciência de sua cidadania. Portanto, chega dessa tutela!
O negociado pelo legislado já é uma prática sindical. Mas os que querem tutelar não reconhecem esses acordos, mesmo quando decididos em assembleia. Basta! Como disse o poeta: “Você não precisa de um meteorologista para saber de que lado sopra o vento”.
A reforma, já dissemos, tem, é claro, muitos defeitos. A organização no local de trabalho, ou comitê sindical na empresa, algo normal em qualquer democracia, no Brasil se assemelha a um feudo, onde o sindicato não entra. A lei aprovada piorou ainda mais esta situação privilegiando o patronato, que poderá controlar a eleição e até indicar diretores ou mexer no estatuto. Para o bem das negociações e da democracia, é preciso corrigir isto. Outra limitação que só favorece os patrões é a proibição De os trabalhadores contribuírem com sua entidade. Mal comparando, é como amarrar pés e mãos de um lutador e botá-lo no ringue para lutar.
Qualquer instituição, para representar bem os seus, precisa de estrutura. Se a instituição beneficia a todos, todos devem contribuir para sua sustentação. Reconhecer isto seria uma atitude importante do governo federal e do Congresso Nacional. Esta contribuição pode ser definida em assembleia da categoria no momento em que se decide sua pauta de negociação na data-base, o seu valor e as formas de pagamento.
O debate sobre a estrutura sindical, com seus sindicatos por município, deverá ser feito pelos trabalhadores no próprio movimento sindical. E quanto antes melhor! Devemos debater o papel da federação e da confederação como negociadoras, e não só naqueles locais sem sindicatos. As Centrais Sindicais, como tendência, teriam suas organizações de ramo ou setores, fortalecendo as negociações em uma só estrutura nacional de ramos.
Com ajustes deste naipe, a reforma ganharia equilíbrio e avançaria na direção da modernização das relações de trabalho e da estrutura sindical. É o que defendemos!
João Carlos Gonçalves, Juruna, é metalúrgico e secretário-geral da Força Sindical.
Portal Vermelho
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