Nos
últimos tempos, Silvio Santos, apresentador e dono do SBT, tem
protagonizado atitudes machistas e, consequentemente, desrespeitosas às
mulheres. Em junho, constrangeu a apresentadora Maísa, de 15 anos, ao
querer forçá-la a namorar o colega de canal Dudu Camargo, de 19. Após o
episódio, Maísa postou em suas redes sociais que as mulheres não
deveriam mais aturar esse tipo de situação.
Por Djamila Ribeiro*, na CartaCapital
Foto: Lourival Ribeiro/SBT
O
dono do SBT simboliza o machismo que continua a vicejar na televisão.
Mas há reações crescentes e auspiciosas.
Depois de fazer declarações do tipo
“mulher não tem o direito de ser feia”, recentemente Silvio Santos
apontou suas baterias para a apresentadora Fernanda Lima. Em seu
programa de 2 de julho, afirmou considerar a global “magrela, muito
magra”. E continuou: “Essa que é a Fernanda Lima? Que faz o programa
Amor & Sexo? Com ela não tem nem amor nem sexo. Com essas pernas aí?
Nada disso. Quem gosta de osso é cachorro”.
Desrespeito e conforto em proferir ofensas, conforto este que a maioria
dos homens tem por conta de seus privilégios. Fernanda Lima respondeu às
ofensas e recebeu apoio de atrizes como Camila Pitanga, Taís Araújo e
Leticia Sabatella.
É realmente absurdo que Silvio Santos ainda se sinta no direito de ser
grosseiro e tratar mulheres como se coisas fossem. E ainda se sentir no
direito de responder a Fernanda Lima, dizendo que não vai calar-se.
É preciso cada vez mais que se desestabilizem e questionem esses tipos
de posturas que ainda seguem naturalizados na televisão brasileira.
Quantas mulheres precisaram engolir violências ou aceitar caladas certas
ações. Hoje, com um pouco mais de liberdade, muitas não se calam e
enfrentam situações abusivas.
É inadmissível que esses comportamentos sejam defendidos e/ou tratados
como brincadeiras ou piadas. Não pode haver desculpas para atitudes
sexistas. O exercício de se rever e desconstruir ainda é considerado
distante para muitos. Esses comportamentos nocivos precisam cada vez
mais ser combatidos e denunciados.
Há estudos sobre as questões, pesquisas, páginas nas redes sociais, mas,
quando se trata da alteridade e do respeito à humanidade das mulheres,
assistimos a saídas patéticas e simplistas, mostrando o quanto
apresentadores representam o atraso.
Atitudes mimadas de alguns homens confrontados em seus machismos mostram
que ainda temos muito no que avançar. Ao contrário da postura arcaica
de Silvio Santos, Fernanda Lima tem se posicionado politicamente cada
vez mais e dado abertura para discussões relevantes para a sociedade em
seu programa. A televisão brasileira precisa de mais exemplos como este.
Aos que insistem em reafirmar preconceitos, o ostracismo seria uma boa
punição.
*Pesquisadora
na área de Filosofia Política e feminista. Foi secretária-adjunta da
Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo.
Diretas Já/Divulgação
Clara Averbuck durante ato organizado em favor de eleições diretas
Escritora Clara Averbuck relatou nas suas redes sociais um estupro que sofreu durante uma viagem do aplicativo Uber.
Por Victória Damasceno, na Carta Capital
Por meio de uma denúncia pública de
assédio sexual em uma viagem da empresa Uber, a hashtag
#MeuMotoristaAssediador chegou às redes.
A escritora e militante feminista Clara Averbuck foi vítima de um
estupro na noite de domingo (27), em São Paulo, quando voltava para casa
por meio do aplicativo que conecta motoristas com passageiros.
“Virei estatística”, escreveu. “O nojento do motorista do uber
aproveitou meu estado, minha saia, minha calcinha pequena e enfiou um
dedo imundo em mim, ainda pagando de que estava ajudando ‘a bêbada’”.
Averbuck conta que ainda não decidiu se fará a denúncia formal por não
querer se submeter a violência que é ir na Delegacia da Mulher. “Não
quero impunidade de criminoso sexual mas também não quero me submeter à
violência de estado. Justamente por ter levado tantas mulheres na
delegacia é que eu sei o que me espera. Estou ponderando”.
A partir do relato a escritora lançou a hashtag #MeuMotoristaAssediador,
que visa tornar público casos de assédios ocorridos em aplicativos
semelhantes.
A reportagem entrou em contato com a central de atendimento da empresa e
foi informada que o único canal para denúncias é por meio do site, e
que não existe nenhum número de contato que preste socorro à usuária
vítima de assédio. Segundo a empresa, o motorista foi banido e ela está
prestando apoio à vítima.
A postagem da escritora sensibilizou as redes sociais. A vereadora Sâmia
Bomfim, proponente da CPI da Violência Contra à Mulher, conta que em
seu gabinete recebe diversas denúncias de mulheres vítimas de violência
que não sabem como recorrer às autoridades. “A cidade precisa avançar na
política de combate ao assédio e abuso sexual nos transportes públicos e
iniciar o debate sobre a mesma prática nos transportes via aplicativo”,
afirma.
Bomfim afirma ainda que uma forma de diminuir esses números pode ser
feita por meio de avaliação para as mulheres sobre a temática de gênero,
campanhas permanentes de conscientização de passageiros e motoristas,
além da possibilidade de pedir uma motorista mulher.
Gabriela Correa, CEO do aplicativo Lady Driver, também foi uma vítima.
Assediada por um motorista, Correa optou por não realizar a denúncia por
ter iniciado a corrida em um local comum ao seu dia-dia.
Com medo de novos casos de assédio, passou a procurar viagens oferecidas
apenas por mulheres. Após perceber a pouca oferta, a administradora
decidiu fundar um aplicativo que colocava mulheres motoristas em contato
com passageiras, batizado de Lady Driver. “Quis ajudar as mulheres. Da
mesma maneira que passageiras podem ser assediadas, motoristas podem
sofrer em seu local de trabalho”, conta.
O aplicativo 99 taxis permite que a usuária opte por uma motorista mulher
O aplicativo, que conseguiu a licença no Dia da Mulher, funciona apenas
em São Paulo. Além desta iniciativa, outros aplicativos que conectam
mulheres como Femitaxi e o Taxi Rosa já possuem licença no Rio de
Janeiro, Belo Horizonte e na Grande São Paulo. Dos aplicativos
tradicionais, um dos poucos que oferecem a opção de selecionar uma
motorista mulher é o 99 táxis.
Divulgação/PSUV
"Nascemos para vencer e não para sermos vencidos", diz o comunicado
Neste
domingo, o governo venezuelano expressou sua rejeição categórica ao
comunicado emitido pela autodenominada Mesa da Unidade Democrática
(MUD), no qual esta organização apoia a agressão econômica contra a
Venezuela, pelo governo dos Estados Unidos da América.
Nesta mensagem, a coalizão da
oposição também exorta outros países e investidores internacionais a
bloquear e isolar economicamente o país. O governo venezuelano
qualificou este comunicado como “a mais fascista de todas as
comunicações jamais lidas”.
Da mesma forma, o governo assinalou que este comunicado da liderança da
oposição é uma petição de guerra contra a Venezuela: “a petição é um não
à integração, ao direito internacional, à soberania dos povos, ao
diálogo, à democracia, à vida”.
Segue o comunicado do governo venezuelano:
A chamada Mesa da Unidade Democrática (MUD) emitiu uma declaração sem
precedentes na história contemporânea da política venezuelana. Parece
impossível acreditar que um setor que tenha como atividade a vida
política na República Bolivariana da Venezuela seja abertamente servil
aos interesses estrangeiros e peça uma intervenção militar no nosso
país.
Continuam cometendo incitação ao magnicídio, com um discurso cheio de ódio e violência.
Com esse texto, a MUD pede que outros países façam o mesmo que os
Estados Unidos fez no dia 25 de agosto, agindo de maneira xenófoba
contra a nossa pátria, desconsiderando o direito e os tratados
internacionais. Não há outra maneira de compreender esse texto, além de
categorizá-lo como a mais fascista das comunicações que jamais foram
lidas.
Na verdade, não é um comunicado, é uma petição à guerra contra a
Venezuela, é a petição para um não à integração, ao direito
internacional, à soberania dos povos, ao diálogo, à democracia, à vida.
Esta declaração é a negação política, é retornar ao obscurantismo da
guilhotina e morte ao inimigo. Qual inimigo? Para o governo nacional, o
inimigo é o fascismo em qualquer lugar do mundo, seja ou não contra a
Venezuela, porque o fascismo é contrário à humanidade, à solidariedade
da humanidade.
Para a MUD, o inimigo é a Venezuela. Sabemos que esta não é uma sanção
contra o presidente Nicolás Maduro, mas contra os 30 milhões de
venezuelanos e, especialmente, os 8 milhões e muitos outros que foram
impedidos de deixar suas casas no dia 30 de julho, mas que apostaram na
resolução dos conflitos pela paz.
O Governo Nacional rechaça categoricamente um texto marcado pelo ódio,
de teor belicista, antipatriota, antinacionalista e
anti-integracionista.
Apelamos às forças leais, aos homens e mulheres com apreço pelos valores
nacionalistas e patrióticos. Este é o momento de unirmo-nos contra as
ameaças do império, e agora também contra as ameaças da canalha
criminosa e fascista, que faz a vida nas fileiras da oposição
venezuelana.
A Venezuela é um país soberano, livre, com base nos princípios da
igualdade, justiça e defesa da nossa soberania e segurança cidadã. E
assim continuará. Enquanto o governo e o povo venezuelanos marcharem
juntos pelo caminho da paz, não haverá poder humano capaz de impedir a
nossa vitória sobre o fascismo imperial e nacional. Vitória essa
consolidada em 30 de julho e que continuará a se fortalecer. Ninguém
disse que seria fácil, mas este é o caminho. Não há caminho para a paz, a
paz é o próprio caminho.
Este é o momento de expressar o nosso amor pela Venezuela, como o fez,
por sua vez, Dr. José Gregorio Hernández, apoiando o nosso país
juntamente com o presidente daquela época, Cipriano Castro, no bloqueio
imperialista do início do século 20. Ou como o fez José Manuel, o
“Mocho” Hernandez, apesar de sua forte oposição ao governo de Castro.
Não é hora de hesitar. A posição é única, o amor pela Venezuela, que se
demonstra defendendo-a de quem quer que tente humilhá-la, por quaisquer
meios.
Sigamos pois, construindo a nossa pátria: trabalhadores e trabalhadoras,
camponeses e camponesas, estudantes; mulheres e idosos, para defender o
futuro, defender o que conseguimos com tanto sacrifício. Nascemos para
vencer e não para sermos vencidos.
Julio Carignano
Desde
2011 é realizada na Terra Indígena a Feira de Sementes Crioulas e Mudas
Nativas de Pinhalzinho
Situada
no município de Tomazina, no Norte Pioneiro do Paraná, a Terra Indígena
Pinhalzinho – comunidade onde vivem cerca de 160 indígenas Guarani - se
consolida em um espaço de resistência na região que abriga a maior
quantidade de latifúndios do Estado e caracterizado pela monocultura,
pela produção mecanizada e pelos altos índices do consumo de
agrotóxicos.
Por Julio Carignano*
Com o objeto de recuperar a floresta
degradada e o sistema tradicional de produção baseado na
ancestralidade, a comunidade Guarani Ñandeva, que habita o território de
aproximadamente 600 hectares, criou um sistema agroecológico focado na
sustentabilidade e na produção 100% livre de transgênicos e agrotóxicos.
Desde 2011 é realizada na Terra Indígena a Feira de Sementes Crioulas e
Mudas Nativas de Pinhalzinho. Nos dias 25 e 26 de agosto, a comunidade
recebeu parentes de outras terras indígenas e visitantes para a quinta
edição da feira. Realizado em parceria como o Instituto Federal do
Paraná (IFPR), o evento nasceu da necessidade de recuperar sementes
tradicionais consideradas sagradas para o povo Guarani.
A feira apresentou a diversidade da produção de sementes; com variedades
de milho, feijão, arroz, amendoim e também a produção de tubérculos e
ramas como mandioca, batata doce, inhame. "Eu aprendi a guardar sementes
com meu pai, que aprendeu com o pai dele. Desse jeito sempre tinha, não
preciso comprar sementes, consigo manter a qualidade e posso ajudar
outros doando ou trocando as sementes", diz o guarani Orlando Albino
Gabriel.
Resistência
Para compreendermos o significado da Feira para os indígenas é
necessário uma retomada do processo histórico da TI Pinhalzinho.
Território demarcado em 1986 pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o
Tekoha tem o DNA da resistência.
Sebastião Mario Alves, cacique da TI Pinhalzinho, explica que os
indígenas tiveram um longo trabalho de retomada da produção tradicional.
A terra foi alvo de conflitos mesmo após a demarcação devido a invasão
de posseiros que criavam gados. “Participei do grupo de resistência que
expulsou o último posseiro que aqui morava. Os grileiros impediam que
nós tivéssemos acesso a parte de nossa terra demarcada. Fomos perdendo o
direito de uso e nossa riqueza cultural, sobretudo a alimentar”.
Até a retirada dos posseiros, a comunidade tinha reduzida a
possibilidade de praticar o sistema agrícola tradicional, uma produção
que está intimamente ligada ao aspecto de organização social e
cosmologia do Povo Guarani na busca da chamada “terra sem mal”. “Nossa
proposta é a recuperação de nossa floresta, da manutenção e preservação
de sementes fundamentais para garantia da soberania alimentar e o
fortalecimento cultural e religioso de nosso povo”, explica Reginaldo
Alves, filho do cacique Sebastião e coordenador da feira. Agrofloresta
A TI Pinhalzinho também se tornou uma referência do sistema de
agroecologia por meio do projeto de agrofloresta desenvolvido pela
comunidade e a Escola Estadual Indígena Yvy Porã, um sistema de produção
baseado no manejo sustentável de recursos florestais, como madeira,
cipós, palhas, remédios e também na produção de alimentos para a fauna.
No espaço se desenvolve o projeto Yvy Marae’y, que tem como referência
como referência o pesquisador Ernest Gotsh. “O termo agrofloresta é um
termo novo para uma prática antiga já utilizada pelos nossos ancestrais.
É uma forma de trabalharmos a terra, aproveitando pequenos espaços,
produzindo diversas culturas e fazendo a recuperação e conservação do
solo”, explica Jefferson Gabriel Dominguez, diretor da escola indígena.
O próprio passo da comunidade escolar será a elaboração de um banco de
dados e uma biblioteca de sementes produzidas na terra indígena. “As
sementes crioulas são símbolo de resistência, elas resistiram ao contato
com outras sementes, a adversidades, aos ataques do agronegócio. As
sementes são um movimento de resistência do nosso território, resistem
assim como nosso povo”, acrescenta Jefferson. Marco temporal
A Feira de Sementes Crioulas e Mudas Nativas também foi uma oportunidade
das lideranças Guarani de comunidades do Norte Pioneiro fazerem debates
sobre o atual momento de ofensiva aos povos tradicionais e a atual
ameaça do Marco Temporal, tese político jurídica que estabelece que só
teriam direito à demarcação os povos que estivessem em suas terras em 5
de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.
A tese ignora o histórico de remoções forçadas e outras violências
sofridas ao longo de séculos pelos povos indígenas. “Nunca fomos
prioridade para o Estado, toda conquista e avanço do nosso povo se deu
com muita luta e enfrentamento, porém a atual conjuntura é preocupante,
pois hoje temos inimigos dos direitos indígenas também no Judiciário”,
comenta Marciano Rodrigues, liderança Guarani e coordenador geral da
Associação dos Povos Indígenas da Região Sul do Brasil (Arpin Sul).
O
governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), usou o Twitter para
compartilhar em sua linha do tempo uma postagem do final do ano passado,
mas que só ganhou destaque nesta sexta-feira (25) e acabou viralizando
entre internautas maranhenses.
O governador Flávio Dino ao ser abraço pela estudante Luiza Carolina
O post foi publicado originalmente
na Internet em 29 de novembro de 2016 pela então estudante de
Administração da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Luiza
Carolina, que participou da primeira edição do Cidadão do Mundo,
programa estadual implantado por Dino, que oferece oportunidade para
jovens maranhenses egressos de escolas públicas participarem
gratuitamente de intercâmbio internacional.
"Obrigada por ter me apresentado o mundo, eu tive que dizer isso
pessoalmente", confidenciou Luiza Carolina na legenda da foto em que
aparece recebendo um abraço do governador, logo após ter retornado de
Vancouver, no Canadá, onde passou três meses estudando inglês e
aprendendo a cultura canadense.
Na época, Luiza Carolina e outros 61 estudantes que voltavam de
intercâmbio nos Estados Unidos e no Canadá foram recepcionados pelo
governador Flávio Dino no Palácio dos Leões, sede do governo do
Maranhão.
"Não sou fã de política, até porque nosso país não nos ajuda acreditar,
mas esse cara é brilhante, ele acende um ponto de esperança em nós, ele
acredita nos jovens, ele ofereceu oportunidades jamais imagináveis, ele
realizou sonhos que pareciam impossíveis. Sim, hoje, graças ao governo
do Maranhão eu sou uma Cidadã do Mundo", declarou Luiza Carolina em sua
postagem.
Cidadão do Mundo
As palavras de Luiza Carolina, relembradas quando o Cidadão do Mundo
está prestes a finalizar a sua terceira edição, sintetizam bem o que o
programa vem representando para os intercambistas maranhenses e qual a
importância social desse tipo de programa.
Além de ter o melhor custo-benefício entre os programas de intercâmbio
oferecidos por outros estados, o Cidadão do Mundo também se destaca por
outro motivo no cenário nacional. Diferente do programa federal Ciência
sem Fronteiras – que sofreu um corte drástico e encerrou a oferta de
estudos no exterior para jovens matriculados em universidades – o
Cidadão do Mundo continua levando mais jovens para estudar inglês,
espanhol e francês fora do Brasil.
“O corte do Ciência sem Fronteiras interrompeu a chama de um sonho que
só reacendeu com o Cidadão do Mundo. Hoje sei que vou fazer um
intercâmbio em outro país porque o governo do meu estado vai oferecer”,
conta a estudante aprovada para passar três meses em Madri, na Espanha,
para estudar espanhol.
No ano passado, o governo Michel Temer (PMDB) acabou com as bolsas do
programa Ciência sem Fronteiras destinadas a estudantes de graduação que
queriam estudar fora do Brasil. Em 2017, a verba federal para pesquisa
já caiu 44%, com impacto fortemente negativo para a ciência brasileira.
Enquanto a gestão Temer caminha na contramão do desenvolvimento
democrático da ciência ao encerrar uma iniciativa que beneficiou mais de
70 mil estudantes de graduação, no Maranhão a administração Flávio Dino
manteve os investimentos destinados ao programa, e em dois anos e oito
meses de governo, já enviou um total de 300 maranhenses para estudar na
África do Sul, Argentina, Canadá, Espanha, Estados Unidos e França.
De São Luis, Felipe Wagner, com inforações do Governo do Maranhão.
Em
um dos momentos de maior indignação das pessoas com nosso sistema
político, em que a população se sente muito pouco representada nos
espaços de poder, está em discussão na Câmara dos Deputados o distritão.
Por Manuela D’Ávila *
Manuela D’Ávila é deputada estadual pelo PCdoB do Rio Grande do Sul.
Mudança que favorecerá campanhas
individuais, beneficiando àqueles candidatos com mais recursos
financeiros, além de favorecer os mais conhecidos, como celebridades ou
parlamentares que tentam a reeleição. A representatividade de gênero,
tão desproporcional, terá ainda menos chances de ser corrigida.
As mulheres, que são 52% da população (e 53% do eleitorado brasileiro)
são apenas 9% na Câmara dos Deputados e 14% no Senado. Nas Assembleias
estaduais essa média também se mantém. O Brasil ocupa uma das piores
posições no ranking mundial de equidade de gênero no Parlamento, atrás
de todos os países da América Latina. Até na Arábia Saudita, onde as
mulheres andam de burca, a participação feminina é maior. As novas
regras impostas pelo distritão, que encarecem ainda mais a campanha, vão
toler ainda mais as mulheres, os negros, os pobres, aquelas pessoas
mais desprovidas da sociedade.
Hoje, o percentual de renovação na Câmara dos Deputados é de 40%. Com o
distritão, a expectativa é de que essa taxa caia para apenas 8%. Se
ansiamos por mais mulheres e jovens na política, precisamos debater o
distritão, combater o fim institucional dos partidos, mas precisamos ir
além. Qual sistema pode favorecer a melhorar representação das pessoas
na política? Este é o questionamento que as pessoas carregam junto com o
sentimento de devastação da democracia, ferida pelo golpe que tirou uma
presidente eleita e colocou um corrupto no poder, sustentado por um
esquema profundo de corrupção dentro da Câmara dos Deputados.
Mesmo tendo sido a mais votada na eleição para vereadora e nas eleições
para deputada federal e estadual, sou contra esta alteração. O distritão
é mais do que a legitimação dos políticos corruptos que estão em
Brasília, é mais do que burlar as novas lideranças: é o fim dos
partidos. Individualmente, nunca seremos tão capazes quanto os coletivos
podem ser. Falo como quem já ouviu que poderia ter feito ainda mais
votos se estivesse em outro partido. Mesmo assim, defendo a
coletividade.
*Manuela D’Ávila é deputada estadual pelo PCdoB do Rio Grande do Sul.
Fonte: Portal Vermelho
Cade recomenda reprovação de venda da Liquigás pela Petrobras
A
Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica
(Cade) informou nesta terça-feira (29) que deu parecer negativo sobre a
venda da Liquigás, subsidiária da Petrobras, à Companhia Ultragaz. O
órgão identificou preocupações em relação à concorrência no mercado.
Foto: Thinkstock
Para o conselho, essa venda geraria
sobreposições elevadas de mercado na maioria dos estados analisados e
também, analisa o documento o Cade, haveria um monopólio do mercado com a
união das duas empresas.
A compra da Liquigás pela Ultragaz, aponta a Superintendência,
"significaria a eliminação de um concorrente relevante em um mercado
onde as quatro maiores empresas respondem por mais de 85% de toda a
oferta."
Ainda segundo o Cade, o parecer será encaminhado ao tribunal que será o responsável por autorizar ou recusar a operação.
O negócio, avaliado em R$ 2,8 bilhões, foi aprovado em novembro de 2016 pelo Conselho de Administração da Petrobras.
Por meio de nota ao mercado, 'a Petrobras informou que tanto a empresa
quanto a Ultragaz acreditam que há iniciativas capazes de solucionar as
preocupações concorrenciais levantadas pela Superintendência-Geral do
Cade".
YASUYOSHI CHIBA (AFP)
Imagem de um território da floresta amazônica no Pará.
Texto
só detalha salvaguardas previstas na lei para exploração de área antes
restrita a pesquisa. Ambientalistas temem impacto em região do tamanho
do Espírito Santo que abriga terras
indígenas.
Por Heloísa Mendonça*
Fortemente pressionado pela
repercussão negativa do decreto que liberou a exploração da Reserva
Nacional de Cobre e Associados (Renca), na Amazônia, para a mineração
privada, o Governo de Michel Temer resolveu revogar a decisão e publicar
um novo texto para "clarificar" o assunto. O novo decreto, no entanto,
apenas detalha algumas salvaguardas já previstas na legislação
brasileira, mas não modifica o cerne da polêmica: a área, antes
legalmente reservada a pesquisas do Estado, se tornará aberta à
atividade de mineradoras privadas, com potencial de pressionar áreas de
conservação ambiental e terras indígenas da zona.
Dentro da Renca, uma área de 46.450 quilômetros quadrados do tamanho do
Estado do Espírito Santo, estão nove áreas de conservação ambiental e
reservas indígenas. Até então, somente a Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais (CPRM), uma empresa pública pertencente ao Ministério
de Minas e Energia, podia fazer pesquisa geológica para avaliar as
ocorrências de minérios neste território com alto potencial de ouro e
outros metais preciosos.
No texto publicado nesta segunda-feira em edição extra do Diário
Oficial, o Governo ressalta que está proibida a exploração mineral nas
áreas de unidades de conservação, reservas ambientais estaduais e
indígenas dentro da Renca. O decreto ainda proíbe pessoas que desmataram
ou exploraram ilegalmente a terra de ter sua situação regularizada e
receber o direito a novas lavras. O Governo determinou ainda a criação
de um Comitê de Acompanhamento das Áreas Ambientais da Extinta Renca.
Os ministros do Meio Ambiente, Sarney Filho, e de Minas e Energias,
Fernando Coelho Filho, foram os incumbidos pelo Governo para tentar
amenizar a polêmica sobre a questão e garantir que não haverá prejuízo
ambiental. "Seria um desserviço à política ambiental se não fizéssemos
um novo decreto para deixar nítido para as pessoas que esse decreto não
iria afrouxar regras ambientais nem interferir nas unidades de
conservação", disse o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, em
coletiva de imprensa em Brasília. "Com essas decisões vamos ter
responsabilidade na região e não vai acontecer um desmatamento
desenfreado conforme era nosso receio", acrescentou.
A gestão Temer também ressaltou que empresas interessadas em explorar as
minas da região terão que apresentar planos de controle ambiental,
aproveitamento econômico sustentável, recuperação de área degradada e
contenção de danos. O temor dos ambientalistas e especialistas,
entretanto, é que, mesmo assim, a exploração de minério tenha um forte
impacto em toda região.
Na avaliação do ambientalista Carlos Eduardo Young, além do impacto
gerado pela extração dessa área e o aumento dos riscos de desastres como
o que aconteceu em Marina, um perigo maior para o entorno será o
escoamento do minério. "Será preciso, provavelmente, uma ferrovia. E aí
moram todos os problemas ligados às grandes obras. Será preciso uma
grande quantidade de mão de obra de baixa qualidade e masculina. Tudo
que acontece numa barragem, vai acontecer ali: alcoolismo, prostituição,
mães solteiras, além de abrir novos caminhos, desmatar uma mata que
está fechada", afirma.
Para o ambientalista, não há mudanças reais no novo decreto, apenas
explicações que já estão na legislação. "A única novidade é um órgão
extremamente consultivo, um comitê de acompanhamento criado dentro do
Governo com representantes do Pará e do Amapá, mas sem nenhum
envolvimento da sociedade civil. Na minha visão um grupo chapa-branca,
associado a cúpula que atende a interesses privados", explica.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) concorda que a essência do texto
não foi alterado e que o anúncio de Michel Temer é apenas uma estratégia
para enganar a sociedade brasileira e a comunidade internacional. Na
semana passada, o senador chegou a protocolar um Projeto de Decreto
pedindo a suspensão da portaria que extingue a Renca. "Não tem como ter
mineração não ser devastada e os rios não serem devastados. Ele anuncia
que vai manter a extinção da Renca, mas vai estabelecer critérios. É uma
forma de tentar minimizar a pressão. Temos que reforçar a pressão,
porque o decreto não muda nada", afirmou a jornalistas. Protestos nas redes
Desde o anúncio do decreto na semana passada, artistas e celebridades
começaram uma mobilização nas redes sociais pedindo que a população
proteste e assine abaixo-assinados contra a decisão de Temer sobre a
Renca. A modelo Gisele Bündchen, bastante ativa sobre assuntos ligados
ao meio ambiente, foi uma das primeiras a se pronunciar sobre o assunto.
Ela disse, em sua conta no Twitter que a medida é "uma vergonha".
"Estão leiloando a nossa Amazônia", escreveu. Os cantores Caetano Veloso
e Anitta, também publicaram mensagens nas redes sociais com a hashtag
#TudoPelaAmazonia.
Programa de incentivo à pesquisa, produção e difusão da cultura brasileira está com inscrições abertas até 3 de novembro
13:29
·
28.08.2017
por
Antonio Laudenir
À esquerda, Ana de Fátima Sousa, jornalista; Rui Moreira,
bailarino e coreógrafo; à direita, Carla Martins, atriz e produtora,
todos integrantes da comissão de avaliação do edital 2017-2018. No
centro (camisa rosa), Eduardo Saron, diretor do Instituto Itaú Cultural
( Antonio Laudenir )
Na manhã desta segunda-feira (28), o Itaú Cultural - braço
institucional do banco voltado à pesquisa, mapeamento, incentivo,
produção e difusão da cultura brasileira, - anunciou a abertura das inscrições de mais um edital do programa Rumos Itaú Cultural. As inscrições têm início à 0h de terça-feira (29) e seguem até 3 de novembro. O investimento para esta edição 2017-2018 é de cerca de R$ 15 milhões.
O resultado com os projetos contemplados será divulgado em maio de 2018.
Como na edição anterior, (2016-2017), o processo de seleção das
propostas passa primeiramente pela Comissão de Avaliação formada por 40
profissionais contratados pelo Instituto. Para explicar o funcionamento e
o processo de inscrição do programa, equipes do Itaú Cultural
percorrerão todas as regiões do Brasil na Caminhada Rumos, de 4 de setembro a 26 de outubro, passando por 27 capitais. A data de Fortaleza ainda será definida.
Após críticas, governo recuou e decidiu criar novo documento detalhando mudanças
( Foto: Ag. France Presse )
00:00
·
29.08.2017
Brasília. Menos de uma semana depois de anunciar a
extinção de uma área de reserva na Amazônia, o governo do presidente
Michel Temer voltou atrás e decidiu publicar um novo texto sobre o
assunto.
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, admitiu o receio de um
"desmatamento desenfreado" na região, depois de dizer que a Pasta não
participou da edição do primeiro decreto.
Sarney Filho e o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho,
anunciaram, ontem, que o governo vai revogar o decreto assinado na
semana passada que extinguia uma área de reserva na Amazônia, conhecida
como Renca (Reserva Nacional de Cobre e seus Associados), e publicar um
novo documento para detalhar as mudanças.
"Seria um desserviço à politica ambiental se não fizéssemos um novo
decreto para deixar nítido para as pessoas que esse decreto não iria
afrouxar regras ambientais nem interferir nas unidades de conservação.
Com essas decisões vamos ter responsabilidade na região e não vai
acontecer um desmatamento desenfreado conforme era nosso receio", disse
Sarney Filho.
Em entrevista no Palácio do Planalto, o ministro do Meio Ambiente
afirmou que conversou com Temer e com o ministro de Minas e Energia
sobre a necessidade de "clarificar" a decisão de extinguir a reserva.
Para ele, houve uma "sinalização de que o governo estaria abandonando a Amazônia para o setor minerário".
Sarney Filho acrescentou que o novo decreto presidencial mantém a
extinção da Renca, mas traz "um vigor muito maior" para garantir a
preservação das unidades de conservação.
"O novo decreto colocará ponto por ponto de como deverá ser agora após a
extinção da Renca, preservando as questões ambientais, indígenas, sejam
elas reservas estaduais ou federais", disse Fernando Coelho Filho.
Segundo o ministro de Minas e Energia, o novo decreto presidencial "reforça" os pontos sobre a preservação.
Ação ajuizada
O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) ajuizou ação civil
pública em que pede à Justiça Federal a concessão de tutela de urgência
para suspender os efeitos do decreto presidencial que extinguiu, na
última quarta-feira (23), a Renca.
Os
alemães vão às urnas no dia 24 de setembro para escolher a nova
formação do Parlamento nacional – e consequentemente se Angela Merkel
deve permanecer mais um mandato como chanceler federal. A organização do
pleito, vai custar 92 milhões de euros, governo aponta custos
crescentes com correio e mesários
Segundo o jornal Saarbrücker
Zeitung, esta deve ser a eleição mais cara da história da Alemanha.
Em 2013, os custos somaram 77 milhões de euros. Um porta-voz do
Ministério do Interior disse ao diário que o aumento se deve em parte
aos custos crescentes com o envio de cédulas eleitorais e notificações
pelo correio.
Na eleição de 2013, 24,3% dos eleitores votaram por carta – os custos do envio são assumidos pelo Estado.
Já nas seções, os mesários receberam um aumento na ajuda de custo em
relação ao pleito anterior. Hoje, um chefe de seção recebe 35 euros pelo
trabalho no dia do pleito. O restante dos mesários recebe 25 euros. Nas
eleição de 2013, essa ajuda foi de 21 euros.
Segundo o governo, 650 mil pessoas, entre mesários e assistentes
voluntários, devem ser convocados para atuar no pleito. O país conta com
90 mil locais de votação.
Já no Brasil, as eleições municipais de 2016 custaram 650 milhões de
reais (172 milhões de euros), segundo o Tribunal Superior Eleitoral
(TSE).
O Partido Comunista do Brasil convocou para o dia 5 de agosto próximo o Encontro Nacional sobre Questões Internacionais.
O evento, voltado para militantes e quadros do Partido, membros do
Comitê Central e de outras instâncias diretivas, é uma das tarefas
preparatórias do 14º Congresso, que se realizará em novembro próximo.
No último fim de semana, entre os dias 7 e 9 de julho, o Comitê
Central do Partido aprovou o Projeto de Resolução Política do congresso,
que tem como primeiro eixo a situação internacional. “O documento faz
uma análise multilateral sobre os conflitos e tensões no mundo, a
ofensiva imperialista e a luta dos povos”, informa o secretário de
Política e Relações Internacionais do PCdoB, José Reinaldo Carvalho.
O projeto de resolução destaca a formação de uma nova configuração
política internacional, atualiza o exame sobre a crise sistêmica e
estrutural do capitalismo, assinala os conflitos políticos e a ofensiva
do imperialismo contra os povos, destacadamente o cenário da América
Latina, a luta anticapitalista e anti-imperialista dos trabalhadores e
povos e o internacionalismo do PCdoB.
“A ofensiva do imperialismo e das forças reacionárias põe
objetivamente na ordem do dia a necessidade de fortalecer a luta
política no âmbito internacional e vincar ainda mais o caráter
internacionalista e anti-imperialista das ações do Partido neste
âmbito”, destaca José Reinaldo, ao reiterar que “o PCdoB tem como um de
seus princípios fundamentais o internacionalismo proletário, com rica
experiência acumulada neste terreno”.
O Projeto de Resolução Política destaca que o PCdoB “apoia as
políticas e iniciativas contra-hegemônicas em defesa da paz, da
autodeterminação das nações, do desenvolvimento soberano com justiça
social, do direito internacional, da democratização das relações
internacionais, que têm lugar no âmbito de países, tais como o Brics e a
Celac, e de organismos multilaterais”. O secretário internacional do
PCdoB ressalta que “a causa nacional é parte indissociável da luta
anti-imperialista e pelo socialismo”.
O Partido Comunista do Brasil é ativo partícipe de encontros e
coordenações de partidos comunistas e outras forças revolucionárias e
progressistas. Tem priorizado sua ação no âmbito do Encontro
Internacional de Partidos Comunistas e Operários e do Foro de São Paulo.
“O 14º Congresso reitera o compromisso com a solidariedade para com os
povos em luta pela paz, a soberania nacional, a justiça social e a
revolução política e social. No exercício das suas tarefas
internacionalistas, o PCdoB participa em encontros de partidos
comunistas, de convergência entre forças amplas de esquerda e em
movimentos anti-imperialistas. Ao longo dos anos, a ação
internacionalista dos comunistas brasileiros intensificou-se,
diversificou-se, ampliou-se, projetando o nosso Partido como uma
destacada força no cenário do movimento comunista internacional e da
luta anti-imperialista, com a perspectiva do socialismo, ideal de
emancipação dos trabalhadores e dos povos. Nas relações com o conjunto
do movimento comunista, seja no âmbito multilateral, seja no bilateral, o
PCdoB atém-se ao método da unidade, independência, igualdade, do
respeito mútuo e da não interferência nos assuntos internos de outros
partidos e organizações” – afirma o Projeto de Resolução Política. O
PCdoB, ao mesmo tempo em que reafirma que são artificiais as tentativas
de impor estratégias e táticas rígidas ao conjunto do movimento
comunista, defende a intensificação dos intercâmbios de opiniões e
experiências entre partidos comunistas, revolucionários e progressistas.
O documento assinala que “situação internacional é caracterizada por
instabilidade, imprevisibilidade, graves tensões e ameaças à paz”. Na
opinião dos comunistas, “o mundo vive uma crise civilizatória,
decorrente das contradições do sistema capitalista”. De acordo com José
Reinaldo, “o desenvolvimento da situação internacional ratifica as
análises e resoluções do último congresso do Partido, quanto à
emergência de novos polos de poder econômico e geopolítico e a formação
de novas configurações de forças”, expressa. “É também um traço saliente
da situação em curso a “brutal ofensiva imperialista e uma forte onda
política conservadora, contra as quais os povos se insurgem em tenaz
resistência e amplas lutas”, afirma o dirigente, que alimenta a
expectativa de que o 14º Congresso “reforçará o empenho dos comunistas
na luta pela paz, contra o imperialismo, a reação mundial e pelo
socialismo”.
O Projeto de Resolução Política dedica atenção ao desenvolvimento da
crise do capitalismo. Com agudo caráter de classe e rigor teórico, o
documento do Comitê Central analisa este fenômeno no quadro do
desenvolvimento das leis objetivas do sistema capitalista. “Uma grave e
prolongada crise estrutural, indissociável de sua natureza de classe e
das contradições que lhe são inerentes. Sua singularidade é a dimensão
inédita de um fenômeno que constitui uma das características do
capitalismo em sua fase imperialista: a hipertrofia do capital
financeiro”.
Mais adiante, o Projeto de Resolução Política aponta a relação da
crise com “mecanismos de obtenção de superlucros, de concorrência
desenfreada pela produtividade do trabalho, de extração da mais-valia
absoluta e relativa, de acumulação de riqueza num polo e expansão da
pobreza em outro, de tendência à queda da taxa média de lucro, de
superprodução relativa”. E destaca que a “crise estrutural e sistêmica
ressalta, como características essenciais da etapa imperialista e da
crise atual, o predomínio do parasitismo financeiro, a concentração e
centralização do capital, a divisão dos mercados entre os grandes
conglomerados monopolistas-financeiros, o rentismo, a especulação, a
extrema exploração dos trabalhadores, a destruição de forças produtivas,
o desemprego em massa e o uso da inovação tecnológica e científica para
aumentar os lucros e intensificar a exploração dos trabalhadores”.
Os comunistas denunciam que o caminho percorrido sob o comando do
grande capital monopolista-financeiro é o da “adoção de uma espécie de
ajuste de imensas proporções: o neoliberalismo em escala exponencial,
com implicações devastadoras para as soberanias nacionais e os direitos
dos trabalhadores, cujo nível de vida se degrada continuamente. A
burguesia reage às perturbações econômicas radicalizando ainda mais o
neoliberalismo. Na Europa, prossegue o desmantelamento do chamado Estado
de Bem-Estar Social. O direito do trabalho também está sendo
destroçado, a precarização avança e aspectos das relações sociais de
produção retrocedem às condições existentes nos primórdios do
capitalismo”.
O Projeto de Resolução Política do 14º Congresso adverte para que a
constatação sobre a emergência de múltiplos polos de poder econômico e
geopolítico não faça despertar ilusões quanto à geração espontânea de um
“equilíbrio de poder” ou à “convivência harmoniosa entre forças de
classes e poderes nacionais antagônicos”.
O documento assinala que um elemento essencial da situação
internacional é “a ofensiva do imperialismo estadunidense e seus aliados
contra os direitos e a soberania dos povos, que implica golpes,
intervenções e guerras, sempre resultando em violação da soberania, do
direito internacional e ameaça a direitos dos povos e à paz”.
O PCdoB adverte que o ciclo progressista latino-americano está sob
ataque. A região conheceu nas duas últimas décadas um ciclo progressista
cujo ponto inicial foi a eleição de Hugo Chávez para a Presidência da
Venezuela em 1998. Desde aquele ano em que Chávez se elegeu, forças
progressistas chegaram ao governo nacional através do voto: Venezuela,
Brasil, Argentina, Uruguai, Chile, Bolívia, Nicarágua, Equador,
Paraguai, Honduras, El Salvador e República Dominicana. “Foi uma onda
progressista que repercutiu em toda a região, alterando
significativamente a correlação de forças e contrapondo-se ao poder do
imperialismo estadunidense e das classes dominantes reacionárias”, diz
José Reinaldo.
Agora, “está em curso uma ofensiva para liquidar essas conquistas. As
forças reacionárias locais e o imperialismo estadunidense exploram as
dificuldades econômicas e sabotam a economia com fins políticos”, afirma
o documento.
Os comunistas brasileiros estão atentos com a situação na Venezuela,
onde o imperialismo e as oligarquias recorrem a métodos abertamente
terroristas, contando para isso com o apoio e o incentivo da mídia a seu
serviço. “A Revolução Bolivariana está diante do desafio de restaurar a
estabilidade econômica e política, fortalecer o diálogo e a unidade no
seio do povo e seguir aprofundando as transformações políticas e
sociais. Reafirmamos nossa plena solidariedade com o governo do
presidente Nicolás Maduro e à convocação da Assembleia Nacional
Constituinte”, diz a direção do PCdoB, cujo documento destaca ademais os
êxitos da Revolução Cubana, ao mesmo tempo em que o país se encontra no
alvo da ofensiva do imperialismo e ainda sob bloqueio econômico. A nova
administração estadunidense adotou medidas restritivas ao comércio e ao
turismo, que afetam os acordos feitos entre o governo socialista e o
governo estadunidense anterior.
Manifestação do Primeiro de Maio em Havana
O documento aborda a luta dos trabalhadores e povos, que se
desenvolve no contexto da crise do capitalismo e da intensificação dos
conflitos geopolíticos: “A intensificação da ofensiva imperialista
contra direitos, liberdades e soberania nacional desperta a luta
democrática, nacional e libertadora dos povos. De variadas
características e formas, variados graus de intensidade, composição
nacional e social, é uma luta de classes multilateral, combinada com
fatores democráticos, nacionais e sociais, que converge para o leito do
anti-imperialismo. Isto impõe a busca de alternativas que assegurem a
soberania das nações, a prosperidade e o desenvolvimento dos países, a
integração assentada na cooperação mútua entre Estados e povos, a
democracia, os direitos sociais e a paz”. E arremata: “Num quadro
adverso, intensifica-se objetivamente a luta de classes, que é – em
sentido amplo, incluindo neste conceito a luta anti-imperialista – um
dos traços que caracterizam o momento histórico”.
O capítulo internacional do Projeto de Resolução Política do 14º
Congresso do PCdoB conclui reafirmando os ideais e o papel histórico da
Revolução russa que comemora seu centenário neste ano: “Por uma feliz
coincidência, o nosso 14º Congresso realiza-se no momento em que em todo
o mundo são feitas justas homenagens ao centenário da Grande Revolução
Socialista Soviética. Destacamos seu caráter internacionalista e a
grande influência que exerceu ao impulsionar as lutas libertadoras ao
longo do século 20. A Revolução Soviética representou um apoio colossal
aos trabalhadores e povos em todo o mundo. Nenhum outro acontecimento
político-social materializou com tamanha dimensão a palavra de ordem
lançada seis décadas antes por Marx: “Proletários de todos os países,
uni-vos!”. A Revolução Socialista de 1917 teve extraordinário impacto
internacional, exerceu influência direta sobre acontecimentos
subsequentes, mudou a face do mundo e deixou marca indelével em todo o
século 20.
Para os comunistas brasileiros, a Revolução triunfante em 1917, seu
rico legado, bem como as lições extraídas dos erros e insuficiências,
serão sempre uma fonte de inspiração e ensinamentos nos combates que se
realizam hoje, sob novas condições, na resistência à feroz ofensiva do
sistema capitalista contra os trabalhadores e os povos e para abrir
caminho à nova etapa da luta pelo socialismo”.
“Frente ampla: novos rumos para o Brasil. Democracia, soberania,
desenvolvimento, progresso social” – este é o título geral do Projeto de
Resolução Política do 14º Congresso do PcdoB. Nele, os comunistas fazem
uma abordagem multilateral da situação política brasileira e assumem o
compromisso de ampliar e aprofundar a luta política do povo brasileiro
para transformar radicalmente a situação do país, hoje sob domínio de
forças reacionárias. “Esta luta” – diz José Reinaldo – “é parte
integrante da luta anti-imperialista e revolucionária dos povos de todo o
mundo”.
Redação do Resistência.
A ação é pioneira e a partir do projeto piloto os técnicos querem estendê-la para outros trechos da bacia do Rio
00:00
·
29.08.2017
por
Honório Barbosa - Colaborador
O crescimento urbano acelerou-se nas últimas décadas e trouxe
vários impactos ao rio, como a degradação das suas margens
( FOTO: HONÓRIO BARBOSA )
Iguatu. Recompor a mata ciliar do Rio Jaguaribe em um
trecho urbano de 20 hectares nesta cidade, na região Centro-Sul do
Ceará. Esse é o objetivo do projeto 'Cílios do Jaguaribe', que foi
discutido em reunião na Secretaria de Recursos Hídricos (SRH). A ideia
inicial é implantar uma unidade piloto e um viveiro de mudas nativas
para produção de 120 mil mudas nativas por ano e plantio adensado de
cinco mil pés por hectare.
A ação é pioneira e, a partir do projeto piloto, os técnicos querem
estendê-la para outros trechos da bacia do Rio Jaguaribe, um dos mais
importantes cursos de água do Ceará. A iniciativa partiu do secretário
executivo da SRH, Aderilo Alcântara, e conta com o apoio da secretaria
do Meio Ambiente do Estado. Foi formado um grupo de trabalho específico
para discutir o projeto. No próximo dia 29 de setembro, está prevista a
realização de uma reunião nesta cidade para dar continuidade às
discussões do planto de recomposição da mata ciliar, após apresentação
do projeto, que foi elaborado pelo agrônomo e mestre em Desenvolvimento
Regional Sustentável, Paulo Ferreira Marciel, do Instituto Rio
Jaguaribe.
"O Rio Jaguaribe, ao longo de seu curso, sofre com a poluição,
degradação ambiental, assoreamento e perda da sua mata ciliar", observou
Alcântara. "Não podemos apenas ficar olhando, vendo o tempo passar, sem
uma ação concreta de recuperação e proteção do mais importante rio do
Ceará".
A gerente de Recursos Humanos e Meio Ambiente da Fundação Cearense de
Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Margareth Menezes, lembrou
que desde 2012 há um trabalho em parceria com o Ministério do Meio
Ambiente a partir de uma área piloto para recuperação de área degrada.
"Vejo o projeto Cílios do Jaguaribe como bem interessante, que deve ser
implementado", pontuou. Para o presidente do Comitê da Sub-Bacia
Hidrográfica do Alto Jaguaribe, César Cristóvão, o projeto é pioneiro e
muito esperado pela comunidade e produtores rurais. "Sem a proteção da
mata ciliar, ocorre a cada ano perda de áreas produtivas, avanço da
erosão nas barreiras do rio", frisou. "Esse projeto precisar sair do
papel, obter recursos e ser implantado".
O autor do projeto, Maciel, mostrou a importância histórica do Rio
Jaguaribe no processo de colonização do Ceará e exploração de atividades
agropecuárias, criação de gado, plantio de arroz e de outras culturas.
As cidades surgiram às margens do rio e, ao longo do tempo, houve
degradação, despejo de dejetos, retirada de areia, da mata ciliar,
colocação de lixo e de entulhos.
"O projeto prevê uma ação coletiva, em parceria entre a Prefeitura,
proprietários e produtores rurais, visando à recuperação, a
sensibilização e à educação ambiental de alunos e da população local",
frisou. "O projeto piloto será de 20 hectares em um trecho urbano da
cidade de Iguatu".
O planto inicial de manejo prevê a proporção por espécies em uma taxa
de 50% arbustivo/pioneiras; 30% arbóreo/mata primária e 20% arbóreo/mata
secundária. Haverá ainda distribuição de mudas para promover
recomposição de áreas no entorno da unidade piloto estabelecida no
projeto. O cultivo será de espécies de origem da Caatinga. "Esperamos
com este projeto iniciarmos um processo virtuoso de revitalização do Rio
Jaguaribe em todo o seu percurso, desde as suas nascentes até a foz",
pontuou Maciel. "A ideia é promover além da reposição de matas ciliares,
um trabalho permanente de educação ambiental nas comunidades
ribeirinhas e extensivamente a todo o Ceará".
A cidade de Iguatu cresceu sobre as margens do Rio Jaguaribe.
Avançou-se de tal modo sobre a bela paisagem lacustre e fluvial que se
chegou a deformá-la, reduzindo ou até extinguindo em muito os espelhos
de água originalmente existentes em nosso município. Com o passar do
tempo veio a degradação de ecossistemas.
Impactos
O crescimento urbano acelerou-se enormemente nas últimas décadas e
trouxe vários impactos relacionados com as atividades econômicas e com o
crescimento populacional desordenado sobre áreas que deveriam ser
protegidas conforme prevê a legislação ambiental pertinente e mais
incisivamente o Código Florestal Brasileiro.
Os impactos previsíveis e muitos deles já detectados transformam e
sufocam um importante manancial hídrico de todo o Estado. Ao mesmo tempo
em que as atividades mais primitivas deram lugar à construção urbana,
entra em cena a deposição de resíduos nas margens e no leito Jaguaribe, o
'rio das onças'. "É preciso urgente intervenção pública para preservar e
recuperar o que for possível", finalizou Paulo Maciel.
Oportunidades contemplam os campi de Baturité, Camocim, Crateús, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Tianguá e Ubajara.
Mais oportunidades de qualificação
são abertas pelo Instituto Federal do Ceará nos municípios cearenses.
Desta vez, Baturité, Camocim, Crateús, Limoeiro do Norte, Maracanaú,
Tianguá e Ubajara são os contemplados com 480 vagas em cursos técnicos
gratuitos. As inscrições começam no dia 28 de agosto, próxima
segunda-feira, e seguem até 08 de setembro, apenas pelo site.
Os cursos estão sendo oferecidos nas modalidades concomitante e
subsequente em: Automação Industrial, Informática, Panificação, Redes
de Computadores, Administração, Agricultura, Agropecuária, Alimentos,
Edificações, Manutenção e Suporte em Informática, e Restaurante e Bar. É
necessária a leitura atenta do edital para não haver erros quanto ao curso, modalidade, local e horário de aula. Cursos Técnicos Concomitantes Podem se inscrever estudantes que no ato da matrícula apresentem
comprovante de matrícula no ensino médio. São cursos de formação técnica
de nível médio, ofertados a quem está cursando o ensino médio
tradicional e no contraturno irá cursar o ensino técnico no Instituto
Federal. O certificado de técnico é emitido mediante a apresentação do
documento de conclusão do ensino médio. Curso Técnico Subsequente Podem se inscrever para esta forma de ensino estudantes que no ato
da matrícula apresentem comprovante de conclusão do ensino médio. São
também cursos de formação técnica de nível médio, ofertados a quem já
tenha concluído o ensino médio.
Deste total, dez já foram concluídas e 23 recomeçaram, segundo informou o Ministério do Planejamento
Os serviços no Ceará incluem desde cidades digitais até
saneamento básico, área na qual 52,3% das obras em todo o País foram
retomadas, conforme informações do governo federal
( Foto: Roberto Crispim )
01:00
·
29.08.2017
/ atualizado às 01:58
por
Raone Saraiva - Repórter
Balanço divulgado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e
Gestão aponta que 33 obras que estavam paralisadas no Ceará, com valor
unitário entre R$ 500 mil e R$ 10 milhões, foram retomadas. Deste total,
23 recomeçaram e dez foram concluídas, totalizando investimento de R$
49,3 milhões.
No Ceará, os serviços englobam a construção de Centros de Artes e
Esportes Unificados; Centros de Iniciação ao Esporte; cidades digitais;
creches e pré-escolas; quadras esportivas nas escolas; recursos
hídricos; saneamento; Unidades Básicas de Saúde; e Unidades de Pronto
Atendimento. O número de obras retomadas no Estado, porém, está 67,6%
abaixo do que foi estimado pelo governo federal no fim do ano passado.
Na época, o ministério anunciou que 102 serviços suspensos no Ceará
recomeçariam até o último 30 de junho.
O não cumprimento da meta sinaliza as dificuldades do governo em
investir em serviços públicos no atual contexto de crise econômica no
Brasil. Os 102 empreendimentos do Estado somam investimento da ordem de
R$ 198,6 milhões. No fim de 2016, quando o governo anunciou a lista de
serviços suspensos no País, ainda faltava a aplicação de R$ 120,1
milhões no Estado ou 60,5% do valor total.
Atualmente, os R$ 49,3 milhões aplicados nas 33 obras retomadas no
Ceará representam apenas 25% de todo o recurso. Apesar de reconhecer que
o governo não está conseguindo fechar as contas, o secretário de
Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério do Planejamento, Hailton
Madureira, destaca os esforços da União para dar continuidade aos
serviços.
"Mesmo diante das dificuldades orçamentárias e com a preocupação em
readequar a situação fiscal do País, o governo deu continuidade ao
compromisso assumido, de retomar as obras paralisadas. O balanço mostra
isso", afirmou o secretário.
Brasil
Em todo o Brasil, 673 obras foram retomadas, sendo que 475 recomeçaram e
198 foram concluídas. O número é 58% menor que o estimado pelo governo
federal no fim de 2016. No total, 1,6 mil empreendimentos em 24 estados e
no Distrito Federal receberam prioridade para execução e conclusão. Os
673 serviços totalizam R$ 1,4 bilhão, de acordo com o Ministério do
Planejamento. Este montante é 58,8% inferior aos 3,4 bilhões previstos
para as 1,6 mil obras.
O balanço aponta que no setor de infraestrutura turística foram
retomados 88,9% dos empreendimentos. Unidades Básicas de Saúde tiveram
86,1% das obras reiniciadas, Centro de Iniciação ao Esporte 73,4 %,
Cidades Históricas 71,4%, Unidades de Pronto Atendimento 68,8% e Cidades
Digitais 52,6%. No setor de saneamento básico, 52,3% foram retomadas.
Motivos
Dos 673 empreendimentos, 217 enfrentavam problemas técnicos, 212 foram
abandonados pelas empresas contratadas e 145 estavam com dificuldades
orçamentária e financeira para execução. Os demais envolviam problemas
com órgãos de controle, judicial, ambiental, de titularidade e
desapropriação, entre outros impasses. As obras paralisadas estão
relacionadas aos ministérios da Saúde (245), Cidades (163), Educação
(160), Cultura (45), Esporte (38), Ciência, Tecnologia, Inovações e
Telecomunicações (10), Turismo (8), Integração Nacional (3) e
Transporte, Portos e Aviação Civil (1). Os recursos para os serviços são
oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Opinião
Construção é beneficiada com mais empregos
Dinalvo Diniz
Presidente do Sindicato da Indústria da Construção Pesada (Sinconpe)
No momento em que o governo federal se esforça para retomar as milhares
de obras que precisam ser concluídas no Brasil, seja no setor da
construção civil ou pesada, imediatamente há um impacto positivo na
economia. Isso porque o andamento dessas obras representa mais emprego e
renda, ajudando a reduzir os impactos da crise econômica. Vale destacar
que, nesse contexto, os trabalhadores que mais sofrem com o desemprego
são mais beneficiados. Entre eles, podemos citar pedreiros, serventes,
carpinteiros. No nosso setor, esses trabalhadores estão enfrentando
dificuldades para encontrar emprego, pois a atividade da construção está
praticamente parada no País. Por isso, a retomada dessas obras é muito
importante para não só movimentar nosso segmento, como também toda a
cadeia produtiva da construção. Por outro lado, o governo não está
conseguindo recomeçar todos os serviços, porque falta dinheiro para
investimento.
O PSDB quer saber mesmo se Eunício será ou não candidato, para adotar as providências internas necessárias
01:00
·
26.08.2017
por
Edison Silva - Editor de Política
O governador Camilo Santana e o deputado José Albuquerque,
conjuntamente, são presenças constantes nos vários municípios cearenses
( FOTO: JOSÉ LEOMAR )
O governador Camilo Santana (PT) vai para a disputa de um segundo
mandato com o apoio do ex-governador Cid Gomes (PDT), tendo como
candidato a vice-governador um nome da estreita confiança deste, que é o
deputado José Albuquerque (PDT), presidente da Assembleia Legislativa.
O diretório estadual do PT terá de homologar a coligação, em meio aos
discursos de resistência de alguns petistas, também pelo fato de a
aliança se estender à chapa senatorial encabeçada por Cid, ao lado de um
nome, para a segunda vaga de senador, por certo não tão do agrado do
grupo opositor do ex-governador no partido de Camilo, que, presume-se
ultrapassará esse óbice.
Com o fim da verticalização das alianças partidárias, as direções
estaduais dos partidos passaram a ter o poder de "adotar os critérios de
escolha e o regime de suas coligações eleitorais, sem obrigatoriedade
de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional ...", segundo
estabelece a Constituição Federal, no parágrafo 1º do seu Art. 17. Desse
modo, não há impedimento de PT e PDT terem candidaturas presidenciais
próprias e marcharem juntos para disputar o Governo do Estado e as duas
vagas de senador, sem embargos, naturalmente, das outras questões de
cunho paroquial.
Articulação
Quando Cid Gomes anunciou estar disposto a concorrer a uma das duas
vagas de senador, e lançou o nome do deputado André Figueiredo,
presidente do PDT cearense, para a outra, mesmo sabendo que ele não o é,
sinalizou para todos os seus, inclusive o governador Camilo Santana,
que o território já estava demarcado, e o seu companheiro na disputa ao
Senado da República será escolhido só nos momentos finais da construção
da chapa majoritária governista, descartando toda e qualquer
articulação, por acaso existente, como as citadas em meio às
especulações existentes por conta das relações do próprio Camilo com
empresários e políticos de outras agremiações.
André Figueiredo já havia comunicado a amigos e aos irmãos, Ciro e Cid
Gomes, sua disposição de concorrer à reeleição. Assim, o nome do outro
candidato ao Senado será daquele capaz de agregar valores à campanha
governista. E esses valores não são apenas os eminentemente políticos e
eleitorais, descartando, de pronto, qualquer nome do PT, pois a
agremiação já estaria devidamente contemplada com a indicação do
candidato a governador. E não será surpresa se os governistas vierem a
votar para o Senado em Cid e em um nome atualmente integrante da
oposição.
Confiança
O deputado José Albuquerque, como candidato a vice-governador, cumprirá
uma missão. Diferentemente do momento de formação da chapa majoritária
governista de 2014, quando ele declinou de disputar a senatória ou a
vice-governança, pois reagiu à escolha de Camilo, posto esperar ser ele o
nome para suceder Cid, tamanho o trabalho feito junto a prefeitos e
outros políticos (ele disputava a mesma posição com Domingos Filho e
Mauro Filho), agora o lugar de vice parece lhe atender.
Albuquerque, além de ser da absoluta confiança de Ciro e Cid e ter boa
relação com Camilo, pela quantidade de mandatos que já exerceu na
Assembleia Legislativa, incluindo seis anos consecutivos como presidente
daquela Casa, por certo quer um outro mandato. O de deputado federal
está descartado. Ele já lançou o filho, Antonio José, ex-prefeito do
Município de Massapê, para disputar uma das 22 vagas da representação
cearense na Câmara Federal. E o cargo de senador, no seu grupo político,
está reservado para as necessárias negociações.
Pressa
Pelas demonstrações de lealdade expressas por líderes e liderado, não
há razões para se admitir ter o próximo vice de Camilo, se chegarem a
vencer a disputa, a missão de tolher os seus passos políticos futuros,
mas o fim de um segundo mandato majoritário de um aliado, mesmo nele
sendo depositada certa confiança, sempre motiva preocupação aos líderes
que o indicaram, posto a ameaça de quebra da continuidade do comando do
Poder. Por isso a necessidade de ter um vice, de certa forma, com
condições de pôr um freio, se necessário for, na afoiteza do titular,
principalmente se ele quer continuar tendo mandato eletivo.
Na oposição, notadamente no campo do PMDB e do PSDB, o quadro ainda não
está claro. Há determinação, da parte das lideranças dessas
agremiações, as com melhores estruturas de disputa de cargos
majoritários, da formação de uma chapa competitiva, admitindo-se,
inclusive, a indicação de nomes de outras agremiações, mas está faltando
a conversa determinante para a concretização do objetivo.
O nome do senador Eunício Oliveira, o candidato derrotado por Camilo no
pleito passado, continua sendo o apontado por correligionários seus
para disputar novamente o Governo. O PSDB cearense, dependendo da
posição da sigla, nacionalmente, votará novamente no Eunício.
Mas o senador não confirmou para o PSDB que realmente disputará o
Governo do Ceará. Aliás, hoje, em Massapê, cidade da Zona Norte do
Estado, onde um encontro político reúne lideranças dessas duas e outras
agremiações, Luiz Pontes, presidente do PSDB, pode fazer uma cobrança ao
próprio senador, no palanque, sobre se ele será ou não candidato. Os
tucanos querem decidir logo essa situação para começar a discutir os
seus nomes que comporão a chapa majoritária, por entender já estar no
tempo de intensificar, com nomes, as ações políticas no Interior do
Estado.
Os oposicionistas reconhecem o avanço de Camilo em praticamente todos
os municípios do Estado, com a bandeira de ações administrativas,
fortalecendo politicamente o seu nome, além de aumentar o número de
prefeitos conquistados, não só pela influência do cargo, mas, também,
pelo distanciamento dos adversários, situação bem diferente do mesmo
período anterior da eleição estadual.
O
dono do SBT simboliza o machismo que continua a vicejar na televisão.
Mas há reações crescentes e auspiciosas.
