Concorrência harmoniosa entre duas amigas

Duas amigas, duas histórias distintas. Uma assume a prostituição, a outra disfarça. Na Praça da Lagoinha, Regina e Rita dividem o mesmo ponto com outras mulheres de idade avançada

00:00 · 30.06.2018

Num dos bancos da Praça da Lagoinha, no Centro de Fortaleza, Regina e Rita se encontram quase diariamente. Elas dividem o mesmo "ponto" com outras mulheres que, apesar da idade avançada, continuam fazendo programas. Com 60 e 54 anos, respectivamente, ambas atuam na mesma área, porém, revelam histórias distintas.

A mais velha fala abertamente: "eu sou da vida e sempre gostei da coisa". A amiga, mais discreta, diz ser vendedora e, nas horas de folga, vai à praça para atender seus clientes.

Regina está bem acima do peso, já perdeu a silhueta de outrora e até alguns dentes, porém ainda guarda traços de beleza. Veste-se de forma discreta, calça legging e blusa na cor preta. Nos pés, rasteirinhas deixam à mostra as unhas pintadas de vermelho. No rosto, nada de maquiagem. Nenhum acessório, nem bolsa, nada.

Há mais de 10 anos, quase que diariamente, ela deixa sua casa no Bom Jardim para bater o ponto na região central de Fortaleza. Aos 60 anos, fala em alto e bom tom que não nega fogo. "Aqui é tudo quente ainda. Tenho experiência que as mais novas não têm. E faço sem pressa. Os homens gostam assim. Se eu pegasse ele, referindo-se ao repórter, eu faria um estrago, diz com a certeza de quem já percorreu bares, cabarés, prostíbulos, praças e ruas de Fortaleza por mais de 40 anos.

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Filha de mãe peruana, nasceu na Região Norte e veio de navio para o Ceará, aos 13 anos, trazida por uma família adotiva. Aos 20 anos, começou a se relacionar com um homem, com o qual teve dois filhos, ambos já estão encaminhados, trabalhando e com família formada.

"Eu já sou avó, mas sempre gostei desta vida aqui", reforça aos risos. Por hora, ressente-se de nunca ter tido um emprego fixo, ao mesmo tempo diz que não ia gostar de ter alguém lhe mandando fazer as coisas. Ainda assim, tem esperança de conseguir, um dia, uma aposentadoria do governo.

Regina lembra que na juventude era muito linda. "Tinha uns pernão que deixava os homens loucos. Até hoje, quando eu me arrumo, boto uma maquiagem, pareço outra pessoa", narra com vaidade. A alegria acaba quando lembra dos problemas de saúde, pressão arterial, diabetes e depressão. Afirma ter acompanhamento médico em um Centro de Atenção Psicossocial (Caps), no qual recebe os medicamentos, caso contrário, não teria como comprá-los.

A casa onde mora na periferia de Fortaleza é alugada, quem paga é um dos filhos. Recebe ainda uma ajuda do governo federal no valor R$ 75,00. Pelos programas sexuais ganha em torno de R$ 30,00 a R$ 40,00 reais uma hora), mas não é todo dia que tem cliente. Mesmo sem faturar nada, ela não desiste do ofício, permanece lá, sentada num dos bancos da praça onde se sente segura e acompanhada.

Paixão

No ano passado, revela ter conhecido um cliente pelo qual se apaixonou de verdade. "Ele é tão feio, tão feio, que eu chamo ele de Macaquinho. No primeiro programa, passamos três dias juntos. Tem mais de um ano que a gente sai. Ele até já andou lá por casa, mas eu nunca levo meus clientes lá. Ele já quis alugar uma quitinete para morar comigo aqui pelo Centro, mas a dona não quis alugar porque ele é preto. Aí não deu certo. E eu também sou muito ciumenta, e ele gosta mais da outra".

Além dos clientes (geralmente velhos conhecidos), Regina se relaciona com as "colegas de ofício", com os vendedores de lanches e demais frequentadores da praça. Como ela mesma diz: "gosto de conversar com todo mundo. Ninguém aqui é melhor do que o outro. Eu sempre fui assim, converso com todo mundo", diz a mulher devota de Nossa Senhora e de São Francisco.

Em meio à prosa sem pressa com os dois jornalistas, ela lança a pergunta: "E vocês são católicos?" Respondemos que sim. Regina, então, respira aliviada e fala: "Ainda bem, porque eu não gosto muito desse povo evangélico. Minha nora é evangélica, eu até me dou com ela, mas eu não gosto deles".

Vaidade

Rita também é vaidosa, mas ao contrário de Regina, é mais seletiva. Na boca, um batom rosa cintilante que é retocado a todo momento. A pele, quase sem rugas não revela a idade. Os cabelos, pintados de loiro, disfarçam os fios brancos. Pulseiras e gargantilhas delicadas, imitando ouro, compõem o seu visual feminino e discreto. O vestido preto de modelagem fluida esconde as gordurinhas e melhora a autoestima da mulher.

Aos 54 anos, Rita revela ter dois filhos já adultos, um deles, inclusive, é membro da Igreja Universal, localizada a poucos metros da praça. Segundo ela, a família desconhece a sua rotina de programas, alegando ser vendedora de roupas e de aparelhos celulares. "Somente nas horas vagas eu venho aqui. Se aparecer algum cliente eu saio com ele. Prostituta pra mim é aquela que só vive do programa".

Morando próximo à praça, Rita costuma passar com frequência no "ponto". Tem uns 10 anos que vai ao local e foi dessa forma que conheceu uma das poucas amigas, a Regina. "Eu sou assim, não gosto de conversar com todas as pessoas. Aí tem gente falando que eu sou antipática, mas eu não acho ruim", reconhece.

Com os clientes Rita não é diferente. "Eu só saio com quem quiser. Dia desses, parou um negão aqui numa bicicleta bonita, sabe? Mas eu não aceitei. Não gosto dos morenos, prefiro os homens mais brancos", reage. Nesta hora, lembra de um relacionamento duradouro com um cliente. "Ele é policial, lindo e é louco por mim. Eu também gosto dele, mas prefiro ficar sozinha, sem ninguém".

Rita não esconde a preocupação com a vulnerabilidade das ruas, mas diz sentir-se tranquila na Lagoinha. Encara a prostituição mais como um passatempo. "Tem mulher que sai daqui para fazer programa lá na José de Alencar. Eu não vou, acho muito perigoso", comenta. (Cristina Pioner)

Projeto de lei propõe regulamentar profissão

Ninguém olha pelas prostitutas, mas todos olham para as prostitutas, nem que seja para criticar ou usar seus serviços. Até porque, elas estão presentes em vários pontos da cidade e da sociedade, porém continuam renegadas. Em Fortaleza, por exemplo, não foi identificado nenhum programa, ação ou representação para falar em nome das profissionais do sexo. O único alento é o polêmico projeto de Lei Gabriela Leite (2012), apresentado pelo deputado federal Jean Wyllys (PSOL/RJ).

A iniciativa contempla pessoas adultas, capazes e de ambos os sexos. Visa regulamentar a atividade dos profissionais do sexo. Estabelece, ainda, uma diferenciação do que é trabalho e do que é exploração, inclusive na hora da remuneração pela atividade sexual. "Garante políticas públicas de acesso à saúde laboral e o acesso à justiça trabalhista. São muitas as garantias que retiram homens e mulheres, cis e trans, de uma situação de exclusão e marginalização", completa o parlamentar.

Contudo, existem alguns entraves. Um deles é o tabu em torno do tema, a exemplo de qualquer assunto ligado à liberdade sexual, em especial do público feminino.

Na avaliação de Jean Wyllys, as mulheres, historicamente, têm seus direitos sexuais tutelados por políticas públicas formuladas por homens brancos e ricos, defensores de um modelo patriarcal que nega a liberdade feminina sob o argumento de que ela põe em risco a própria sociedade.

O segundo entrave é a tradição histórica de inviabilizar as prostitutas, relegá-las a espaços à margem do Estado de direitos, para que seja mais fácil submetê-las à exploração sexual. "Muitos dos que as condenam são os que fazem uso de seus serviços, uma relação que parece - mas não é - contraditória. Explorá-las e impedir que sejam reconhecidas como trabalhadoras garante os altos lucros de exploradores sexuais que não raro mantêm relações próximas, como muitos dos deputados e senadores", alerta.

E, por fim, o terceiro entrave é justamente o medo de "defender prostitutas", por causa da difamação e estigmatização impostas por certos grupos, sobretudo os ligados às igrejas. Medo que afeta inclusive parlamentares progressistas, que preferem evitar o desgaste político com o eleitorado conservador ou com grupos da própria esquerda, como o de feministas abolicionistas.

A proposta deve tramitar por mais três comissões de trabalho. Para tanto, foi determinada a formação de uma comissão especial dedicada à iniciativa. Jean Wyllys informa que é neste estágio em que se encontra o projeto, aguardando a designação desses membros.

O nome do projeto é homenagem à carioca Gabriela Leite, militante política e fundadora do Movimento das Prostitutas do Brasil, que morreu em 2013. Lançou a grife Daspu para dar sustentabilidade às ações da ONG Davida e escreveu a autobiografia "Filha, mãe, avó e puta".

Veja entrevista, na íntegra, com o deputado federal Jean Willys (PSOL-RJ), concedida ao Diário do Nordeste por email, sobre o Projeto de Lei Gabriela  Leite, que tramita desde 2012. O autor propõe a regulamentação da atividade dos profissionais do sexo, homens ou mulheres acima de 18 anos.

- Como está o andamento do Projeto de Lei Gabriela Leite? E como surgiu essa proposta?

Jean Willys - Durante a minha primeira campanha como candidato a deputado, eu recebi o pedido do movimento organizado das prostitutas, que era liderado por Gabriela Leite - que foi minha amiga até a morte e era uma pessoa maravilhosa -, para  conversar com elas sobre essa reivindicação histórica da categoria. Elas me explicaram que a falta de uma regulamentação legal do trabalho sexual as  deixava totalmente desprotegidas, principalmente no caso das prostitutas mais  pobres. Quando fui eleito, encontrei novamente com elas e começamos a trabalhar. Existia um projeto anterior, do ex- deputado Gabeira (Fernando), que já tinha sido arquivado, mas elas queriam fazer algumas alterações e correções, e a minha assessoria também ajudou. A decisão final sobre o texto  foi do movimento. Elas o debateram em encontros presenciais em diferentes estados e também por grupos de e-mails. Como o projeto precisaria tramitar por mais de três Comissões de trabalho, houve a determinaçãoda formação de uma Comissão especial, dedicada a ele. E é neste estágio que o projeto se encontra, aguardando a designação desses membros.

- Quais são os maiores entraves do projeto?

Há três entraves principais: o primeiro é o tabu que cerca o tema, como cerca qualquer tema ligado à liberdade sexual, sobretudo das mulheres. Mulheres historicamente têm seus direitos sexuais e reprodutivos tutelados por políticas públicas formuladas por homens brancos e ricos, defensores de um modelo patriarcal que nega a liberdade feminina sob o argumento de que ela põe em risco a própria sociedade. O segundo entrave é a tradição histórica de invisibilizar as mulheres prostitutas,relegá-las a espaços à margem do Estado de direitos, para que seja mais fácil submetê-las à exploração sexual. Muitos dos que as condenam são os que fazem uso de seus serviços, uma relação que parece - mas não é - contraditória. Explorá-las e impedir que sejam reconhecidas como trabalhadoras garante os altos lucros de exploradores  sexuais que não raro mantém relações próximas como muitos dos deputados e  senadores. E, por fim, o terceiro entrave é justamente o medo de "defender  prostitutas", porque causa da difamação e da estigmatização impostos por certos grupos, sobretudo os grupos ligados às igrejas.

Medo que afeta inclusive parlamentares progressistas, que preferem evitar o  desgaste político com o eleitorado conservador ou com grupos da própria  esquerda, como o de feministas abolicionistas, que dizem que o trabalho sexual é uma forma de "mercantilização do corpo", como se outrostrabalhos socialmente aceitos não implicassem também a mercantilização de outras partes do corpo diferentes da genitália. Gente com uma visão paternalista da função do Estado, que acham que ninguém deve ter direito de escolher a prostituição como forma de trabalho, porque é uma escolha ruim e então deve ser proibida.

Quais são os pontos mais relevantes do projeto?

O projeto contempla todas as pessoas adultas e capazes, incluindo as mulheres trans, as travestis e os garotos de programa. Então, a proteção é para todos  e todas. Estabelece uma diferenciação clara do que é trabalho e do que é exploração, inclusive na hora da remuneração pelo trabalho sexual. Garante direitos, garante a dignidade de trabalhar em um espaço fiscalizável, limpo,organizado e seguro, inclusive gerido pelas próprias pessoas que nele trabalham, sem que uma delas corra o risco de prisão. Garante políticas públicas de acesso à saúde laboral e também o acesso à justiça trabalhista. São muitas as garantias que retiram homens e mulheres, cis e trans, de uma situação de exclusão e marginalização. E mais que isto, defende as liberdades individuais e o  direito de escolha, o direito sobre o próprio corpo, e o direito de reivindicação de trabalhadoras e trabalhadores que hoje sofrem uma situação de extrema precarização justamente pela ausência dessa regulamentação. Nãos e trata da minha vontade, mas da vontade delas, organizadas politicamente.

O projeto contempla  a aposentadoria especial dessa categoria após 25 anos de trabalho. Será que no atual cenário político no Brasil é possível avançar em prol desses profissionais do corpo?

O projeto estabelece que após 25 anos de contribuição seja possível solicitar a aposentadoria, nos moldes do que já está previsto para muitas categorias profissionais, que são contempladas com tempos menores de contribuição justamente porque se reconhece certas especificidades e riscos daquele trabalho. E nada disto jamais foi visto como um problema na hora da regulamentação profissional de ninguém. Não deveria ser agora.

Existe algum modelo em que a legalização da prostituição tenha dado certo? Onde?

Não existe um modelo definitivo de legalização em prática. Há diferentes sanções, como, por exemplo, à manutenção de casas, à oferta pública ou aos clientes, enquanto a prática da prostituição pode ser considerada dentro da lei ou até mesmo reconhecida como profissão, como já ocorre no Brasil há quase duas décadas. No entanto, são os países que mais criminalizam a prostituição os destinos preferidos das redes de tráficos de pessoas para  exploração sexual, porque em muitos desses países as margens de lucro são  mais altas, há a conivência de agentes públicos e as leis locais geralmente levam para a cadeia as mulheres que consigam escapar da exploração, porque elas são consideradas criminosas independentemente da exploração sofrida. Ao mesmo tempo, iniciativas que regulamentam em algum grau a atividade geralmente são mais bem-sucedidas no combate ao tráfico humano.

- As ditas "mulheres de vida fácil" enfrentam todos os tipos de problemas: falta de acesso à saúde, vulnerabilidade nas ruas, calotes, agressões verbais e físicas, e, mesmo assim, há quem se posicione contra o projeto? Por quê?

Primeiro, porque há um discurso histórico de que o custo da liberdade é o sofrimento. O sofrimento é imposto como uma moeda de troca. Isto é reproduzido todo o tempo por diferentes grupos e classes. Mas mesmo dentre grupos progressistas, muita gente critica o projeto sem falar com as prostitutas, como se elas não tivessem o direito de serem ouvidas. Eu fiz isso: ouvir e tentar representar. É o meu papel como deputado! 

Enquanto os profissionais do sexo não dispõem de nenhuma lei de amparo ao trabalho, a quem eles podem recorrer em casos de exploração, violência, acidentes, aposentadoria? 

Há poucas iniciativas que estendem atendimento e suporte jurídico, e geralmente disponíveis apenas em grandes centros urbanos. Por mais que por vezes sejam eficientes no que se propõem, eliminar as desigualdades regionais é urgente. É preciso lutar por algo com eficácia nacional, urgentemente, enquanto também lutamos por ações e políticas públicas no âmbito de estados e municípios

Fonte: Diário do Nordeste

Os canis da civilização e a crueldade dos poderosos

A desordem mundial planteada pela globalização neoliberal protecionista mostrou na última semana dois de seus sintomas de crueldade, pondo em evidência a maior crise humanitária desde a II Guerra Mundial. 

Por Jorge Elbaum

Getty Images

Há uma infinidade de fotos penduradas nas paredes da História, mas nestes dias só se podem ver aquelas que mostram a morte e as lágrimas

Segundo Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), existem na atualidade 65 milhões de deslocados pelas guerras, invasões militares, pela fome, pela desertificação e pelos conflitos étnico-religiosos, registro que parece não incomodar as grandes potências, ainda que se disponham a realizar conferências internacionais para abordar essas tragédias, mas sem mostrar resultados aceitáveis, e muito menos ações para solucionar os problemas.

Em 2015, as publicações do mundo replicaram a foto de Aylan Kurdi, o menino sírio de três anos falecido numa praia turca. Aylan vivia em Kobane, uma cidade no norte da Síria onde o denominado Estado Islâmico enfrentava os combatentes curdos. Devido aos perigos dos bombardeios e perseguições, a família de Aylan decidiu escapar. Esta semana, Yanele Dennisse Varela Sánchez, uma menina hondurenha de três anos, foi fotografada e videogravada enquanto sua mãe era presa ao tentar entrar nos Estados Unidos, no Texas.

A desordem mundial imperante nos apresenta lúgubres fotos que sintetizam uma descomunal tragédia da qual os países desenvolvidos são duplamente responsáveis: por um lado, por participar de muitos dos conflitos que provocam os grandes deslocamentos populacionais. E por outro ao não assumir que um mundo crescentemente desigual provoca conflitos, resistências, migrações e ressentimentos sociais explosivos.

As migrações só vão ser reduzidas através de uma lógica de paz, de cooperação, de redução dos conflitos e dos programas de desenvolvimento. Os países que geram essas migrações são aqueles nos quais o que mais circula são as armas, em conivência com empresas extrativas dispostas a esvaziar a terra (com eficiência e rapidez) de qualquer riqueza útil.

Existem três grandes “focos” de expulsão de habitantes no mundo, e nos três se observam com claridade a participação dos países mais desenvolvidos: na fronteira norte da América Latina há um conflito armado entre vários exércitos privados, ligados a empresários do narcotráfico, que se associam com vendedores de armas. Estes últimos – radicados nos Estados Unidos e protegidos pela Associação do Rifle – oferecem o aparato bélico em troca das drogas. Em fevereiro deste ano, o jornal The New York Times informou que 213 milhões de armas “migraram” dos Estados Unidos à sua fronteira do sul do país no último ano, permitindo a continuidade da sangrenta pandemia criminosa que assola o país vizinho. Em 2017, se registraram 30 mil homicídios no México, alcançando uma das médias mais altas de assassinatos por quantidade de habitantes em toda a região.

O segundo foco de onde tentam escapar centenas de milhares de pessoas é o norte da África. Provêm de países subsaarianos e daqueles que – como no caso da Líbia – tiveram suas redes estatais reduzidas à inexistência, após os bombardeios e invasões militares “humanitárias” provocadas pelos Estados Unidos e seus aliados europeus, a partir da chamada “primavera árabe”. Além disso, houve guerras civis no Sudão e na Somália, marcadas pela lógica fundamentalista cuja origem inicial foi o financiamento dado pelo Ocidente para conter processos políticos nacionalistas, laicos e progressistas. Grande parte do resultado destas intervenções “civilizatórias” geraram a implosão de diversos Estados nacionais, sua conseguinte fragmentação territorial e de suas capacidades governamentais (em dissolução), além do fluxo de armas distribuídas entre os grupos participantes das disputas.

O terceiro foco é o asiático. Se concentra ao redor das guerras da Síria, do Iêmen, do Afeganistão e do conflito consistente na perseguição dos muçulmanos em Myanmar contra os Rohingya. Nos três primeiros casos, existiram intervenções militares diretas de Washington, orientadas a destruir seus oponentes geopolíticos, elevando os níveis de conflito e – na imensa maioria dos casos – provocando maiores dificuldades que as que (propagandisticamente) se pretendiam evitar.

Migração e guerra

Em meio a este conflito global, os meios hegemônicos de comunicação mostram habitualmente as reiteradas tragédias migratórias nas fronteiras dos países desenvolvidos. Paralelamente, se mostra a estes últimos como “vítimas” destas “desordens populacionais”, sem fazer menção às várias causas que contribuíram ao seu desenvolvimento. Não se fazem menção a que 85% dos refugiados de todo o mundo sobrevivem em países não desenvolvidos: Turquia, Paquistão, Uganda, Líbano e até a Venezuela são alguns dos países que mais vem dando abrigo aos deslocados pelas guerras, geralmente próximas às suas fronteiras. Uns dos casos menos conhecidos é o que se refere à República Bolivariana, que mesmo enfrentando uma profunda crise econômica (causada pelo bloqueio comercial e financeiro dos Estados Unidos) já deu asilo a 200 mil colombianos que fugiram da guerra civil do país no país nos últimos 50 anos, segundo a ACNUR.

Bogotá assinou um convênio com Washington em 1999, o mesmo ano em que Hugo Chávez chegou ao poder eleitoralmente. Um dos pontos desse acordo consistia em reduzir as plantações de coca e ao mesmo tempo mitigar a pressão paramilitar sobre as populações em risco. Quase 20 anos depois dos compromissos assumidos pelo então presidente Andrés Pastrana – e a sugestiva ampliação das bases do Comando Sul dentro do seu território – a extensão total dos cultivos de coca cresceu 52% só no último biênio, multiplicando também a quantidade de população camponesa que migrou.

Os conflitos bélicos e as invasões – lideradas por países desenvolvidos – não só foram utilizados para comercializar armas e implantar governos títeres, como também foram a justificativa para autorizar a entrada de corporações de segurança privada (verdadeiros exércitos de mercenários) que absorvem parte dos recursos desses governos e que, ao mesmo tempo, são sua guarda pretoriana, e a garantia da entrada das corporações multinacionais, ávidas de extrair a maior quantidade de recurso naturais no menor tempo possível.

O outro benefício dos processos migratórios (hoje silenciado pelos países desenvolvidos) tem sido a capacidade de regular o valor da força de trabalho através dos migrantes. Os turcos na Alemanha e os mexicanos nos Estados Unidos ocuparam muitos postos de trabalho durante as últimas cinco décadas, por salários menores aos demandados pelos nativos desses países, fazendo com que o valor da força de trabalho seja nivelado por baixo, e contribuindo com melhores níveis de rentabilidade dos empresários.

Os canis do Texas

Segundo o último censo do país das listras e das estrelas, a população que denominam (com evidente desprezo) como “hispana”, chegou a 57,5 milhões de habitantes em 2016, cerca de 17% da população total. Entre eles, 37 milhões são estadunidenses de nascimento, embora uma imensa porção continue portando status de ilegal. Essa realidade os torna cidadãos carentes de direitos, que não podem votar e sem acesso ao seguro de saúde. Por sua parte, aqueles hispanos que possuem identidade registrada carregam o complexo de cidadão de segunda categoria em comparação com os WASP (sigla de white anglo saxon protenstants, os brancos protestantes descendentes dos anglo-saxões), que atribuem a si a identidade legítima, primordial e fundadora da nacionalidade estadunidense.

Esta escassez de empoderamento dos hispanos é o que explica – segundo as investigações mais recentes – a desmotivação que os leva a não se inscrever nos registros eleitorais. Quase 9 milhões deles são cidadãos elegíveis (com direito a votar e serem votados) que poderiam exercer seus direitos políticos.

Além disso, duas terças partes dos hispanos se encontram em situação precária, seja porque são ilegais, possuem residências temporárias ou porque sentem que trairiam as suas origens se assumissem outra nacionalidade. Por último, ainda prevalecem os sutis mecanismos dispostos a mantê-los afastados de toda e qualquer associatividade capaz de plantear reivindicações. Dessa forma, os empresários contam com mão de obra barata e ao mesmo tempo disciplinada (e não sindicalizada), claramente incapacitada de defender seus direitos coletivos.

Há cerca de cinco anos, a quantidade de pedidos de asilo e o êxodo proveniente das árias em conflito vem se incrementando. Segundo os cálculos da ACNUR, a cada minuto 31 pessoas abandonam seus lugares de residência para escapar de matanças, guerras civis, bombardeios contra a população civil ou deslocamentos forçados. Um total de 26 milhões de cidadãos do mundo têm status de refugiados e 10% deles são latino-americanos, que também são expulsos de suas terras por grandes fazendeiros que buscam estender os seus cultivos.

Jaulas e balsas

Donald Trump assinou no dia 20 de junho uma ordem executiva que extingue o protocolo de separação de menores migrantes de seus adultos acompanhantes, mas advertiu que seguirá com sua tolerância zero com aqueles que tentam entrar no território estadunidense. A imensa maioria dos que arriscam suas vidas para cruzar a fronteira sul estadunidense procedem das Antilhas, da América Central, da Colômbia e do México. Em todos esses países, o narcotráfico, as forças paramilitares a seu serviço e a grande presença de armas norte-americanas são os fatores que fazem com que, nos últimos anos, milhões de pessoas busquem outros lugares para ter seus empregos e dar educação aos seus filhos.

Um dos objetivos de Trump ao impor sua campanha anti imigratória é (segundo os parlamentares democratas) uma forma de extorsão para conceder a ele poderes especiais para reduzir o asilo e outorgar, através do Congresso, a faculdade para dispor dos 25 bilhões de dólares necessários na construção de sua maior promessa de campanha: o muro fronteiriço, que ele originalmente exigiu que fosse financiado pelo México. Este é o cenário que levou um dos países mais poderosos e ricos do mundo a manter cerca de 2 mil crianças presas em jaulas – chamadas pelos guardas fronteiriços de “canis” –, separadas dos seus familiares adultos, até a semana passada.

Simultaneamente, no Mediterrâneo, o navio Aquarius chegou ao porto de Valência, na Espanha com 629 migrantes a bordo, depois de ser rejeitado pelo principado de Malta e pelo novo governo italiano, comandando pela Liga Norte, um dos partidos de direita que agitam a bandeira da crise econômica como mecanismo para instaurar campanhas xenófobas. O último capítulo de sua propaganda racista foi divulgado na última quinta-feira (21/6) pelo próprio líder dessa formação política, Matteo Silvani (também ministro do interior), quem propôs um censo da população cigana radicada na península, com o objetivo de detectar aqueles que devem ser expulsos.

Esta também é a postura dos governos húngaro e austríaco, que propõem instalar forças armadas de ocupação no norte da África para impedir que as balsas e navios se lancem ao Mediterrâneo. As crônicas trágicas aumentaram nos 6 meses de 2018, chegando a um total de 771 pessoas falecidas. A primeira semana de junho teve 68 pessoas resgatadas numa balsa à deriva na costa da Tunísia. Ademais foram achados 52 cadáveres e outras 60 pessoas permanecem desaparecidas.

Em 13 de maio de 1939, o navio Saint Louis zarpou de Hamburgo levando 930 refugiados judeus (a maioria alemães) que escapavam da perseguição nazi, buscando asilo. Chegaram a Cuba e foram rechaçados por pressões do Departamento de Estado estadunidense que exigiu que não fossem aceitos. Na Flórida aconteceu a mesma coisa. Logo tentaram o Canadá, e o fracasso se repetiu. Tiveram que voltar à Europa. Grande parte dos seus passageiros foram enviados aos campos de extermínio.

A civilização ocidental costuma catalogar como “barbárie” tudo aquilo que lhe é alheio. Talvez seja a causa pela qual Trump decidiu abandonar o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas na última semana. O umbigo da civilização ocidental parece estar mais sujo do que aquilo que os seus próprios portadores conseguem perceber. O que não se pode por jaulas é transformado em perigoso ou invisível.

A mesma motivação racista nega a conformação multiétnica da Argentina, como foi explicado por Mauricio Macri, ao descrever seu imaginário país como composto por exclusivamente por “descendentes de europeus”.

Há uma infinidade de fotos penduradas nas paredes da História, mas nestes dias só se podem ver aquelas que mostram a morte e as lágrimas. A primeira, acompanhando as ondas que molham o corpinho ainda tíbio de Aylan Kurdi. As segundas, arrasadas pelas lágrimas de Yanele Dennisse Varela Sánchez, que atravessam a consciência do mundo como um punhal. As paredes onde essas fotos estão penduradas são as da pretendida civilização, e estão cada vez mais descascadas. 

 *Jorge Elbaum é sociólogo, doutor em Ciências Econômicas e analista sênior do Centro Latino-Americano de Análise Estratégica (CLAE)

Veja dicas de concursos e seleções públicas: 2.367 vagas

Quem sonha em ser policial, há 1.600 vagas em três editais com inscrições abertas: PM de Alagoas, PM de Pernambuco, Polícia Federal e Polícia Civil de Goiás

Inscrições para concurso da PM de Pernambuco seguem até o dia 16 de julho ( Divulgação )

00:00 · 30.06.2018 / atualizado às 11:52

Nacional

Ministério das Relações Exteriores

Vagas: 26

Remuneração: R$ 18.059,83

Nível: superior

Inscrições: até 16 de julho

Site: www.cespe.unb.br

Resumo: o Ministério das Relações Exteriores publicou edital com 26 oportunidades na Carreira de Diplomata, na classe inicial de Terceiro Secretário. O certame será realizado pelo Instituto Rio Branco e Cebraspe. A remuneração inicial no Brasil é de R$ 18.059,83. As inscrições seguem até às 18h de 16 de julho, mediante taxa de R$ 230,00.

Para classificar, o concurso será realizado em três fases: Prova Objetiva, que será realizada em todas as capitais; Prova Escrita de Língua Portuguesa e de Língua Inglesa; já a terceira também será de prova escrita de História do Brasil, Geografia, Política Internacional, Noções de Economia, Noções de Direito e Direito Internacional Público, Língua Espanhola e Língua Francesa, ambas de caráter eliminatório e classificatório.

Edital: bit.Ly/2IBz8AP

Marinha

Vagas: 30

Remuneração: não divulgada

Nível: médio

Inscrições: até 3 de agosto

Site: www.marinha.mil.br

Resumo: abertas inscrições para o concurso público para o Corpo de Praças da Armada para profissionais nas áreas de Eletroeletrônica (14) e Mecânica (16). Podem participar candidatos do sexo masculino, com idade entre 18 e 25 anos no primeiro dia do mês de janeiro de 2019. Os interessados podem se inscrever até 3 de agosto, mediante taxa de participação de R$ 70,00. A seleção ocorre por Prova Escrita Objetiva de Conhecimentos Profissionais para cada Área Técnica e Redação; Eventos Complementares (EVC) constituídos de Verificação de Dados Biográficos (VDB); Inspeção de Saúde (IS) - Fase Preliminar e Complementar; Teste de Aptidão Física (TAF); Avaliação Psicológica (AP) e Verificação de Documentos (VD).

Edital: bit.Ly/2qwxTN1

Polícia Federal

Vagas: 500

Remuneração: até R$ 23,1 mil

Nível: superior

Inscrições: até 2 de julho

Site: www.cespe.unb.br

Resumo: saiu o tão aguardado edital do concurso da Polícia Federal com 500 oportunidades de nível superior. São oferecidas vagas nos cargos de Delegado de Polícia Federal (150); Perito Criminal Federal (60); Agente de Polícia Federal (180); Escrivão de Polícia Federal (80) e Papiloscopista Policial Federal (30). Os contratados devem cumprir jornadas de 40 horas semanais. As remunerações podem variar de R$ 11.983,26 a R$ 23.1 mil, dependendo do cargo.

As inscrições ocorrem até às 18h do dia 2 de julho para taxas de participação entre R$ 180,00 e R$ 250,00. Os candidatos serão submetidos a Prova Objetiva, Prova Discursiva, Exame de Aptidão Física, Prova Oral, Avaliação Médica, Avaliação Psicológica, Avaliação de Títulos, Prova Prática de Digitação e Curso de Formação Profissional. As avaliações objetivas e discursivas estão previstas para 19 de agosto.

Edital: bit.Ly/2sZ5AIp

IPHAN

Vagas: 411

Remuneração: até R$ 5.035,29

Nível: médio e superior

Inscrições: até 9 de julho

Site: www.cespe.unb.br

Resumo: o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional lançou novo concurso público, com validade de dois anos, para contratar 411 novos profissionais de níveis Médio e Superior. As jornadas de trabalho são de 40 horas semanais para remunerações mensais que variam de R$ 3.419,97 e R$ 5.035,29. As vagas são para os cargos de Analista I (104), Técnico I (176) e Auxiliar Institucional (131). As oportunidades em nível superior são para Educação, Pedagogia, Licenciatura em Ciências Humanas, Arqueologia, Arquitetura e Urbanismo; Arquivologia; Biblioteconomia; Ciências Biológicas; Ciências Sociais; Comunicação Social, Jornalismo ou Relações Públicas; Conservação e Restauração de Bens Culturais Móveis; Engenharia Agronômica; Engenharia Cartográfica, Geografia ou Geociências; Engenharia Civil; História e Relações Internacionais.

Os interessados podem se inscrever até às 18h do dia 9 de julho, via internet. As taxas variam de R$ 84,00 a R$ 117,00. Para qualificar os concorrentes inscritos, serão aplicadas as etapas de Provas Objetiva e Discursiva e ainda Avaliação de Títulos. As Provas estão previstas para serem realizadas no dia 26 de agosto, na manhã.

Edital: bit.Ly/2MxkpKq

Ceará

Milagres

Vagas: 154

Remuneração: até R$ 8 mil

Nível: fundamental, médio e superior

Inscrições: até 3 de julho

Site: www.cev.urca.br

Resumo: a Prefeitura de Milagres está com novo concurso público, válido por dois anos, com 154 vagas para todos os níveis de escolaridade. Os interessados podem se candidatar aos cargos de Merendeira (10); Motorista (4); Auxiliar de Zeladoria (5); Vigilante (6); Porteiro (5); Auxiliar de Creche (3); Auxiliar de Pedreiro (1); Magarefe (1); Pedreiro (1); Pintor (1); Carpinteiro (1); Coveiro (1); Agente Administrativo (20); Orientador Social (4); Agente de Inclusão Digital (2); Motorista de Transporte Especializado (10); Agente de Saúde Bucal (5); Agente de Endemias (3); Técnico em Arquivo (1); Técnico em Segurança do Trabalho (1); Técnico Agrícola (1); Técnico Ambiental (1); Técnico em Enfermagem (6); Assistente Social (4); Psicólogo (4); Advogado (1); Procurador Jurídico (1); Auditor de Controle Interno (1); Engenheiro Civil (1); Médico Veterinário (1); Biólogo (1); Médico (6); Dentista (6); Enfermeiro (5); Fisioterapeuta (4); Educador Físico (2); Psicólogo (2); Fonoaudiólogo (1); Nutricionista (1) e Terapeuta Ocupacional (1). Há também oportunidades para Professores de nível superior no magistério nas disciplinas de Português (5); Biologia (3); Polivalente (2); Matemática (3); Educação Física (1); História (1); Geografia (1); Inglês (1); Espanhol (1) e de Atendimento em Educação Especial (1). As jornadas são de 20h a 40h semanais. Os profissionais devem receber salários no valor de R$ 954,00 a R$ 8.000,00. Para participar, o candidato precisa arcar com custos nos valores de R$ 80,00 a R$ 150,00 e se inscrever até 3 de julho. A Prova Objetiva deve ocorrer no dia 29 de julho. Além disso, os inscritos nos cargos de nível superior e magistério vão passar pela Avaliação de Títulos e Teste Prático.

Edital: bit.Ly/2J4zrt1

UNILAB

Vagas: 03

Remuneração: R$ 9.585,67

Nível: superior

Inscrições: até 10 de julho

Site: www.unilab.edu.br

Resumo: a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira publicou edital do concurso público para contratar novos professores adjuntos. São oportunidades nas áreas de Instrumentação para o Ensino de Física (1); Ensino de Química (1) e Matemática (1). Todas com carga horária de 40h semanais, em regime de dedicação exclusiva.

As inscrições são realizadas de forma presencial no Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, Unidade Acadêmica dos Palmares, Bloco I, Térreo, Sala 17, Rodovia CE 060, Km 51, em Acarape, no horário das 9h às 12h e das 13h às 16h.

Edital: bit.Ly/2sPrsVJ

Outros estados

POLÍCIA MILITAR (AL)

Vagas: 500

Remuneração: até R$ 3.744,14

Nível: médio

Inscrições: até 24 de julho

Site: www.cespe.unb.br

Resumo: a Polícia Militar do Estado de Alagoas está com novo concurso com 500 vagas de Soldados Combatentes. Os requisitos são: altura mínima de 1,65m ( masculino) e 1,60m (feminino), possuir no mínimo 18 e no máximo 30 anos, ter nível médio completo, entre outros.

Com taxa no valor de R$ 95,00, os interessados devem se inscrever até às 18h de 24 de julho. Os candidatos ˜ serão submetidos a prova objetiva, avaliação médica (saúde física e mental), teste de aptidão física e por fim comprovação documental e investigação criminal. A prova objetiva está prevista para 30 de setembro. Durante o curso de formação, os candidatos recebem bolsa no valor de R$ 1.453,14.

Edital: bit.Ly/2lGLLl1

POLÍCIA MILITAR (PE)

Vagas: 500

Remuneração: até R$ 2.819,88

Nível: médio

Inscrições: até 16 de julho

Site: www.upenet.com.br

Resumo: a Polícia Militar de Pernambuco está com novo concurso público para Soldado da Polícia Militar com prazo de validade de dois anos. Os classificados nas etapas farão o Curso de Formação e Habilitação de Praças, mediante pagamento de bolsa-auxílio. O ingresso na Polícia Militar ocorrerá após a conclusão do Curso, na Graduação Soldado PM. Estão aptos a participar candidatos de nível médio completo no ato da matrícula, idade entre 18 e 28 anos até a data de inscrição, habilitação, no mínimo, na Categoria B e altura mínima de 1,65m (sexo masculino) e 1,60m (sexo feminino). Como forma de qualificar, serão aplicadas as etapas de Exame de Habilidades e Conhecimentos, prevista para 26 de agosto; Exames Médicos, Aptidão Física, Avaliação Psicológica e Investigação Social.

Edital: bit.Ly/1d0Bet2

SALVADOR (BA)

Vagas: 143

Remuneração: até R$ 6.353,33

Nível: superior

Inscrições: até 1º de julho

Resumo: a Prefeitura Municipal de Salvador está com novo processo seletivo para contratar 143 novos médicos. A jornada é de 24 horas e remuneração de até R$ 6.353,33. As vagas são para profissionais das áreas de Clinica Médica Adulto (67); Clinica Pediátrica (53); Saúde Mental (7) e Ortotraumatologia (16). Sob a taxa de R$ 50,00, os interessados podem se inscrever até o dia 1º de julho, em salvador.Ba.Gov.Br. Os concorrentes inscritos no processo seletivo, que tem prazo de validade de dois anos e possibilidade de prorrogação, serão selecionados por etapa única com Avaliação de Títulos. Vale lembrar que, dentro do total de oportunidades ofertadas, há aquelas que são exclusivas para candidatos que se enquadram nos itens especificados no edital.

Edital: bit.Ly/2JT9nk9

POLÍCIA CIVIL (GO)

Vagas: 100

Remuneração: até R$ 19.242,52

Nível: superior

Inscrições: até 12 de julho

Site: www.nucleodeselecao.ueg.br

Resumo: publicado edital do novo concurso público de nível superior para 100 vagas de delegado da Polícia Civil do Estado de Goiás. Os profissionais admitidos devem atuar em jornadas de 40 horas semanais. A remuneração é de R$ 19.242,52 por mês. Os interessados podem se inscrever no período de 12 de junho a 11 de julho, pelo site oficial da empresa organizadora, a Universidade Estadual de Goiás. Após a inscrição, os candidatos precisam pagar a taxa de participação no valor de R$ 200,00. A avaliação dos inscritos no processo seletivo, que tem validade de seis meses, dar-se-á pelas seguintes etapas: Avaliação por equipe Multiprofissional (exclusivo para candidatos com deficiência); Prova Objetiva, que está prevista para o dia 12 de agosto; e Prova Discursiva, com aplicação prevista para os dias 25, 26 e 27 de setembro, ambas de caráter eliminatório.

Edital: bit.Ly/1kRBgCd

Fonte: diário do nordeste

Bolsonaro nega racismo no Brasil e quer controlar o STF

Durante sua passagem por Fortaleza, capital cearense, na quinta-feira (27), Jair Bolsonaro, pré-candidato do PSL à Presidência da República, afirmou que não existe racismo no Brasil e que pretende dobrar o número de ministros do STF, que para ele é um problema. Para ele a solução é indicar "10 do nível do Sergio Moro (...) Pra poder termos a maioria lá dentro". E arrematou: "Governar com um Supremo desses aí é complicado”.

Bolsonaro quer ministros do "nível do Ségio Moro" para ter maioria no STF

No dia em que nova pesquisa Ibope/CNI foi divulgada e que ele aparece em segundo lugar, em cenário com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Bolsonaro cumpriu agenda em Fortaleza. Após discurso, em cima de um trio elétrico, no Aeroporto Pinto Martins, o pré-candidato partiu em carreata para a Praça Portugal, tradicional ponto de manifestações da direita na capital, onde também discursou para simpatizantes. Em sua agenda, o ex-capitão do Exército participou ainda de uma entrevista coletiva com a imprensa e de encontro com eleitores e empresários locais.

Com sua “metralhadora giratória”, atacou o também presidenciável Ciro Gomes (PDT), a quem chamou de “doido” e “cangaceiro”; afirmou não haver racismo no Brasil; garantiu que, caso eleito, vai aumentar o número de ministros do STF e ratificou que participará dos debates eleitorais.

Preconceito 

“Aqui no Brasil não existe isso de racismo”. A afirmação foi feita no mesmo dia em que a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, defendeu em parecer o recebimento da denúncia no Supremo Tribunal federal (STF) contra ele por racismo contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. A denúncia remonta a uma palestra dada pelo presidenciável, em abril de 2017, onde o deputado usou expressões de cunho discriminatório, contra vários grupos sociais. "Quem é o índio? Ele não tem dinheiro. Não fala a nossa língua. Como ele consegue grandes espaços de terra? A esquerda os mantém em grandes espaços como se fossem animais em um zoológico. Isso vai mudar", disse na época.

Em resposta a um jornalista local, que o questionou sobre sua alta rejeição entre o eleitorado feminino, Bolsonaro tentou justificar a escolha de sua equipe. “Pretendemos ter 15 ministros. Se forem todos gays, machos, fêmeas, negros ou brancos não me interessa. Eu quero é que ele dê conta do recado. Você sabe se eu sou gay? Você tem certeza que eu não sou gay?", questionou. “E o senhor é?", retrucou uma jornalista, ao que o pré-candidato devolveu: "E você é lésbica? Eu não sou. Quem sabe um dia".

Ataques a Ciro Gomes

Em sua passagem por Fortaleza, o presidenciável atacou, de forma indireta, o também pré-candidato do PDT, Ciro Gomes, a quem chamou de “cangaceiro”. Questionado se teria alguma resposta a dar ao ex-governador do Ceará que, um dia antes, havia se referido a ele como “fascista” e “tosco”, Bolsonaro afirmou: “Não respondo porque eu não sou psiquiatra. A gente vai conversar com doido?”.

Ainda sobre Ciro, o militar afirmou não querer um Brasil voltado para "cangaceiro, como esse que nós temos aqui". “Não adianta esquerdalha de um lado, centrão pra outro. Agora está na hora do direito, daquele que pensa no Brasil, na família, em botar um fim na questão ideológica, de quem quer sepultar o comunismo e quer o Brasil pra frente de verdade, não um Brasil voltado para cangaceiro, como esse que nós temos aqui. Não tem lugar para maconheiro no planalto não, nem cachaceiro”, afirmou.

Controle do STF

Alvo de duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidenciável admitiu que pretende dobrar o número de ministros da Corte, de 11 para 21. “O Supremo é outro problema. Vamos passar pra 21 ministros pra gente botar dez lá do nível do Sergio Moro. Pra poder termos a maioria lá dentro. Governar com um Supremo desses aí é complicado”, sentenciou.

O pré-candidato do PSL afirmou ainda que não terá 2º turno nas eleições de 2018. Segundo ele, já está se preparando para ser presidente do país. “Eles vendem o interesse próprio deles e negociam divisão dos bens públicos”, afirmou.

O deputado federal fez também críticas ao programa Mais Médicos. Para o pré-candidato, Cuba exportou ao Brasil “guerrilheiros fantasiados de médicos". 

  

De Fortaleza,

Carolina Campos (com informações dos jornais locais)

Fim da liberação de recursos das emendas parlamentares

A matéria sobre compra de votos, veiculada no último sábado, suscita debate e é levada à Justiça Eleitoral

01:00 · 30.06.2018 / atualizado às 09:32 por Edison Silva - Editor de Política

Fac-símile da matéria publicada na edição do último sábado, destacada na Assembleia Legislativa cearense e motivo de provocação à Justiça Eleitoral

A partir de sábado, 7 de julho, três meses antes do dia da votação, neste ano, o Governo Federal, segundo o Calendário Eleitoral, não poderá fazer transferência voluntária de recursos para estados e municípios. O mesmo impedimento tem o Estado quanto à liberação de valores para as prefeituras.

As emendas parlamentares, cujos valores são apontados como parte do pagamento dos votos que os prefeitos prometem dar aos deputados, estão no rol das vedações da Legislação. As redes sociais, neste momento, são os meios utilizados por parlamentares para anunciarem as liberações que ora acontecem.

Foi o próprio legislador, reconhecendo a força do poder econômico no desvirtuamento do processo eleitoral, quem instituiu a proibição de liberação de recursos públicos aos municípios nos três meses antecedentes ao encerramento da campanha eleitoral. 

No último sábado, neste espaço, quando tratamos do “Custo do Voto”, matéria com repercussão na Assembleia, onde foi pedido que ela constasse dos anais da Casa; no Ministério Público, com o procurador-regional eleitoral, Anastácio Tahim, procurando este profissional; e um dos pretensos candidatos ao Senado, Luis Eduardo Girão (PROS), recorrendo ao TRE para provocar uma investigação sobre o noticiado, apontamos as emendas e os convênios, somados ao dinheiro em espécie, como os principais vetores da conquista ilícita do sufrágio.

Inibir

Os integrantes do Ministério Público têm, independentemente do depoimento de quem quer que seja, numa fase preliminar de apuração de delitos no processo eleitoral, além das informações e observações feitas pelos meios comuns de comunicação, as edições dos Diários Oficiais, assim como os portais da Transparência da União e do Estado.

A Polícia Federal, com toda a sua expertise no mister de investigar, e os Tribunais de Contas da União e do Estado, mesmo no curto prazo do processo eleitoral, podem ofertar o material necessário à Investigação Judicial Eleitoral, além de inibir, consideravelmente, a prática nefasta muito bem conhecida de todo o mundo político. 

Reportagem recente, do jornal O Estado de S. Paulo, mostrou a disparidade entre as liberações de recursos das emendas parlamentares nos primeiros meses deste ano eleitoral em relação ao ano passado, sem eleição. Em 2018 já foram liberados mais de R$ 2 bilhões. Em 2017, em igual período, foram apenas R$ 615 milhões.

O Estado também atende a seus deputados estaduais com emendas. Os valores são bem menores, mas a finalidade é a mesma: deixar os prefeitos com recursos livres das amarras orçamentárias, embora que para receberem o numerário apresentem projetos específicos.

Falam e escutam

Os deputados estaduais que foram convidados pelo procurador Anastácio Tahim, recentemente, a esclarecerem seus pronunciamentos na Assembleia Legislativa cearense sobre compra de votos poderiam ter dito o que falam e escutam sobre a disputa por voto em todos os recantos do Estado. Teriam dado as pistas de prefeitos querendo eleger ou reeleger familiares, de pretensos candidatos sem qualquer ligação com o Município em que têm seus “vaqueiros” campeando votos, e a utilização da máquina pública com as entregas de bens e até documentos de imóveis. Tudo isso é feito com ampla divulgação, gerando os elementos suficientes para o devido procedimento investigatório.

Representação

O empresário Luis Eduardo Girão, qualificado como pré-candidato ao Senado, na manhã da última quinta-feira, protocolou, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cearense, petição onde destaca a matéria do Diário do Nordeste do último sábado, 23 de junho, sobre a compra de votos, pedindo providências da Justiça Eleitoral, ao afirmar que a “compra e venda de voto, por sua vez, está tipificada como crime, com muita clareza, no art. 299 do Código Eleitoral”. Antes de formalizar o pedido do objeto da petição, ele exorta a Justiça Eleitoral, a Polícia Federal, o Ministério Público e as associações de classe a se unirem “no combate a essa chaga, que fere de morte a democracia”.

Ele conclui a petição requerendo que a presidente do TRE, desembargadora Nailde Pinheiro, “se digne, em face da ameaça à lisura do pleito e para a preservação da credibilidade das instituições em que se sustenta a democracia, se digne encaminhar a presente representação ao Ministério Público para que, com a diligente participação da Polícia Federal, seja neutralizada a prática da ilicitude descrita no veículo de comunicação acima reportado pelos danos irreparáveis à normalidade das eleições de outubro vindouro”.

O empresário comunicou ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Fux, a provação feita ao TRE. O documento dele já teria sido encaminhado ao Corregedor Geral Eleitoral, o ministro cearense, Napoleão Nunes Maia Filho.

Convenções

O mês de julho registra alguns dos eventos mais importantes do processo eleitoral. Além de estancar a “transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado, bem como os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública”, abre o período das convenções.

Nestas, os partidos, a partir do dia 20 e até 5 de agosto, homologarão os seus candidatos aos diversos cargos em disputa: presidente da República, governador, senadores e deputados federais e estaduais. Antes delas, porém, os pretensos candidatos já não podem mais participar de inaugurações de obras de qualquer das administrações.

As principais coligações, já devidamente estruturadas no Ceará, ainda não marcaram as datas das suas respectivas convenções, sinalizando, porém, que as realizarão mais para o fim da prazo definido pelo Calendário, aproveitando o tempo para alguns ajustes e as “negociações” de última hora para compatibilização de interesses.

Fonte: Diário do Nordeste

Governador convida parceiros para construir o Acquario Ceará

30.06.2018 por Edison Silva

Obras paradas desde o início do 2015. Crédito: Diário do Nordeste

O governador Camilo Santana, alegando a “escassez de recursos públicos”, faz um chamamento público na edição da última sexta (29) do Diário Oficial do Estado (DOE) para que o setor privado, especialmente “potenciais interessados”, possa participar como parceiro da construção do Acquario Ceará, iniciada ainda no Governo Cid Gomes.

O prazo para que interessados se manifestem e conheçam o projeto detalhado segue até 30 de agosto próximo, conforme cita o documento oficial.

Obras

Com cerca de 75% das obras de infraestrutura concluídas e 30% dos equipamentos instalados, o Acquario Ceará já recebeu investimentos da ordem de US$ 43 milhões do Governo do Estado e está com as obras paradas desde o início do 2015, quando buscou a continuidade através de concessão. O equipamento deve atrair 1,2 milhão de visitantes por ano, segundo estimativas do Governo local.

Aviso público publicado na íntegra no DOE:

“CONSIDERANDO o respeito aos princípios constitucionais da publicidade e impessoalidade; CONSIDERANDO a atual escassez de recursos públicos; CONSIDERANDO a intenção, já tornada pública, de buscar a colaboração do setor privado para contribuir na condução de diversos projetos estratégicos para o desenvolvimento estadual; CONSIDERANDO a diretriz constitucional de ampliar a competitividade sempre que possível; CONSIDERANDO as peculiaridades do Acquario Ceará e sua especificidade; CONVIDA potenciais interessados em investir no Acquario Ceará, até 30 de agosto de 2018, conhecer mais aprofundadamente o equipamento referido, com o acompanhamento da Secretaria do Turismo, que especificará os trâmites adequados para tanto, sem prejuízo da eventual realização de futuro procedimento público de definição de um parceiro privado, que não observará limitação quanto àqueles que atenderem ao presente convite.

Fortaleza, 29 de junho de 2018. 

Camilo Sobreira de Santana 

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ”

Fonte: diário do nordeste