quarta-feira, 2 de maio de 2018

Doria e França revelam desconhecer drama das ocupações, diz urbanista

Ex-prefeito João Doria chegou a dizer que prédio que desabou era ocupado por "facção criminosa". Já o governador Márcio França disse que pessoas que morar em ocupações é "procurar encrenca".

Divulgação/Corpo de Bombeiros

"Indústria da ocupação' não é feita pelos ocupantes, mas sim pelo próprio poder público", ressaltou urbanista

Nesta terça-feira (01), o ex-prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB), afirmou em Ribeirão Preto, sobre a tragédia ocorrida com o desabamento de uma ocupação no centro de São Paulo, que "o prédio foi invadido e parte desta invasão financiada e ocupada por uma facção criminosa". Já o governador Márcio França (PSB) disse que morar em prédios ocupados como o que desabou era "procurar encrenca".

Para a coordenadora de projetos da área de Urbanismo do Instituto Pólis, Danielle Klintowitz, as falas dos políticos revelam preconceito e desconhecimento sobre o problema habitacional, no Brasil e em São Paulo.

"Estou muito chocada com a atitude destes gestores porque são falas preconceituosas e com um desconhecimento grande da problemática habitacional. Eles, que deveriam ser responsáveis por uma política pública adequada, têm essa visão preconceituosa", afirmou a urbanista. "Ocupações são feitas por trabalhadores que não conseguem ter acesso a uma moradia adequada", ressaltou.

Ela acrescentou ainda que esse discurso é uma tentativa de trazer a opinião pública a favor de reintegrações de posses e de criminalizar os movimentos sociais. "Existe muito interesse em torno desses imóveis, uma vontade grande do governo federal e de outras instâncias de vender esse patrimônio público."

Segundo Danielle, as políticas públicas no setor de habitação não contemplam a parcela da população mais pobre, que acaba sem acesso ao direito fundamental de moradia.

"Ou são políticas que abrem novas frentes e levam a população a uma periferia sem equipamentos públicos, que piora a sua qualidade de vida, ou como as que vemos hoje em São Paulo, parcerias público-privadas que não incluem a população de baixa renda", pontuou. "São políticas excludentes que geram esse tipo de ocupação. A 'indústria da ocupação' de que fala o governador não é feita pelos ocupantes, mas sim pelo próprio poder público."

A prefeitura de São Paulo afirmou que vai encaminhar as famílias desabrigadas para que recebam o bolsa-aluguel. O valor do auxílio corresponde a R$ 1,2 mil no primeiro mês e R$ 400 nos meses posteriores. A coordenadora do Instituto Pólis disse que o valor é insuficiente. Com isso, não seria possível alugar sequer uma moradia em um cortiço, que custa em torno de R$ 900 no centro de São Paulo, de acordo com ela. "E a população vai ocupar novos lugares."

Manuela: Um 1º de Maio contra o neocolonialismo e a miséria

Uma das marcas dos tristes tempos que o Brasil está vivendo é o empobrecimento da população, fruto dos ataques continuados contra os trabalhadores e trabalhadoras. Ela é fruto de três fenômenos que operam combinadamente: a ausência de crescimento econômico, a desindustrialização e a destruição dos direitos de quem trabalha.

Foto: Karla Boughoff / UJS

À malfadada reforma trabalhista, que retirou direitos consolidados dos trabalhadores e abriu espaço para um achatamento dos rendimentos, se soma a liquidação do parque industrial brasileiro, responsável pelos empregos de melhor qualidade, e a gestão dos preços macroeconômicos baseada na austeridade. Para ficarmos em apenas um exemplo dessa política de destruição nacional, o ano de 2017 registrou a menor taxa de investimento público dos últimos 50 anos. Também nisso voltamos a 1968...

Foi em 2014 que a renda real do trabalhador brasileiro atingiu seu ápice. Nesse ano, os assalariados tiveram sua capacidade de compra elevada em 5% acima da inflação do período, em comparação a 2009. A partir daí, umprocesso iniciado pela crise econômica internacional foi levado ao paroxismo pelas medidas do governo Temer e produziram uma derrocada geral dos vencimentos dos trabalhadores e trabalhadoras. Até o final de 2016, quando se deu o golpe, a queda do salário real atingiu rapidamente a casa dos 9% e seguiu em declínio. No decorrer de 2017, o assalariado perdeu mais 2% de seu ganho, totalizando 11% desde 2014.

Mas essa defasagem de 11% em três anos não resume toda a perda de poder aquisitivo de nossos trabalhadores. Além disso, a massa salarial real paga pela indústria também caiu 17% entre 2014 e 2017 uma vez que a indústria nacional foi o setor que mais sofreu com o encolhimento do mercado interno.

Em um cenário de renda decrescente, desemprego, endividamento pelos juros escorchantes praticados pelos bancos, outro agravante prejudicou as contas das famílias brasileiras: o preço de despesas incontornáveis como a energia e o botijão de gás subiu muito além da inflação. No caso da energia, o aumento foi de quase 40%. No caso do gás, 55%. Na prática, esse aumento em contas tão difíceis de reduzir como o gás teve um enorme impacto na vida cotidiana das famílias. Muitas tiveram que fazer cortes drásticos em outras despesas para continuarem podendo fazer algo tão básico quanto cozinhar. Outras caíram no endividamento sistemático.

Quando a perda de renda chega a um lar que já enfrenta outros problemas como o desemprego de algum de seus membros, o resultado é que jovens interrompem seus estudos, adultos cortam despesas médicas, crianças têm seu bem-estar comprometido. Nos casos mais graves, não há dinheiro sequer para sair de casa e procurar um novo emprego, uma realidade para tantos brasileiros que se vêem na humilhante situação de serem excluídos de seu direito ao trabalho.

Hoje, nada disso encontra-se em vias de melhora. Tanto a energia quanto o gás devem continuar a subir em 2018. A pressão que empurra os salários para baixo e, com ele, toda a perspectiva de um futuro melhor, tampouco tem data para terminar. Em meio a este quadro, os herdeiros do golpe de 2016 posicionam os seus candidatos e candidata e promovem uma perseguição inaceitável que encarcerou o maior líder popular do país. Tudo está organizado pelos donos do poder para a vitória de um dos candidatos do liberalismo que sustentam, malgrado diferenças menores,o mesmo programa: a submissão do trabalho aos interesses do capital financeiro e a genuflexão da Nação diante do neocolonialismo. Este primeiro de maio tem como tarefa mais importante estragar esse festim diabólico e preparar a derrota dos inimigos da nação e do povo.

Manuela D'Ávila é deputada estadual e pré-candidata a presidenta da República pelo PCdoB

Fonte: Jornal do Brasil

Cidade natal de Karl Marx vende notas de 0 euro como souvenir

Considerada a cidade mais antiga da Alemanha, Trier comemora os 200 anos de seu filho mais ilustre, o "pai do socialismo". Moeda especial é uma das atrações

14:01 · 26.04.2018

Tente imaginar como era a vida de Karl Marx quando este ainda era uma criança, no interior da Alemanha. Difícil? Não para quem visita Trier, uma bela cidade que faz fronteira com Luxemburgo e tem entre suas atrações a casa onde viveu o "pai do socialismo".

Se vivo fosse, Karl Marx completaria 200 anos no dia 5 de maio. A data, claro, não vai passar em branco em sua terra natal. A cidade está aproveitando ao máximo o aniversário do homem que fez história com suas ideias. Entre os artigos feitos para marcar a ocasião, os turistas poderão comprar notas de zero euro, ilustradas com o rosto do sociólogo. O item, que não escapou da lógica capitalista e já virou objeto de desejo dos colecionadores, custa 3 euros.

Outro item comemorativo, que serve tanto para admiradores quanto para críticos de suas ideias é um pato de borracha barbado com uma cópia de "O Capital" debaixo de uma asa, representando Marx.

Ciente do potencial da data para atrair visitantes de várias partes do mundo, o Departamento de Turismo da cidade que fica a 200 km Frankfurt, está reforçando o estoque de notas. Até agora já foram vendidas cinco mil cédulas roxas, muito parecidas com notas verdadeiras de euro. Outras 20 mil estão sendo impressas como souvenir.

Turismo em Trier

Karl Marx passou os primeiros 17 anos de sua vida em Trier. Sua casa hoje funciona como museu e a cidade demonstra orgulho pelo seu morador mais famoso, embora alguns alemães responsabilizem suas ideias pela ascensão de ditadores comunistas e pela divisão do país durante a Guerra Fria.

Polêmica à parte, a cidade espera dobrar o número de turistas durante o mês de comemoração. Fundada pelo imperador romano Augusto, há mais de 2 mil anos, Trier já foi chamada de Augusta Treverorum. Com muitas heranças da época medieval, o destino chama atenção pela arquitetura antiga e por suas ricas histórias.

Um dos pontos mais famosos é o portal da cidade, a Porta Nigra, construído no ano 200 d.C.. Também vale a pena ver o Amphitheater (Anfiteatro Romano), Kaiserthermen (terma imperiais) e a Trierer Dom (Catedral de Trier). A cidade possui nada menos do que nove monumentos tombados como Patrimônio Mundial da Unesco.

Fonte: diário do nordeste

Congresso do Povo inicia jornada de lutas no Dia do Trabalhador

O 1º de Maio deste ano no Ceará ganhou uma atividade inédita na cena política e social brasileira: o lançamento estadual do Congresso do Povo. Um grande esforço de diálogo e trabalho de base com o povo trabalhador nas periferias das grandes cidades, municípios médios e pequenos, organizando comitês populares e enraizando a Frente Brasil Popular (FBP).

Elton Viana

Atividade, inédita na cena política e social brasileira, integra jornada de lutas e resistência no Dia Internacional do/a Trabalhador/a.

O lançamento deu início, na manhã desta terça-feira, à extensa programação do Dia Internacional do Trabalhador e da Trabalhadora em Fortaleza. A atividade, que reuniu milhares de pessoas do movimento sindical e dos movimentos populares ligados à FBP, ocorreu no Centro Poliesportivo da Parangaba, de onde partirá ato político na tarde do mesmo dia.

“A elite deste país deu início, dois anos atrás, ao processo de impeachment da presidenta democraticamente eleita e seguiu seus planos de retirada de direitos e reimplantação de um projeto neoliberal. Este 1º de Maio é o primeiro depois da estúpida aprovação da reforma trabalhista e, por isso, essa data e o lançamento deste congresso ganham ainda mais força”, disse Wil Pereira, presidente da Central Única dos Trabalhadores no Ceará (CUT-CE), durante a mesa de abertura.

Para o presidente estadual da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Luciano Simplício, uma das principais tarefas da esquerda neste momento é garantir a democracia: “Temos que garantir o compromisso da classe trabalhadora para que os golpistas não se reelejam. E a Frente Brasil Popular tem uma importância grande neste momento”.

A manhã começou com o credenciamento de milhares de participantes e a realização de mística envolvendo alguns dos movimentos sociais que integram a FBP no Ceará: Levante Popular da Juventude, Movimento dos/as Trabalhadores/as Rurais Sem Terra (MST), Movimentos das Trabalhadoras e dos Trabalhadores por Direitos (MTD) e Núcleo Popular. Também participam ativamente da FBP o Movimento dos/as Atingidos/as por Barragens (MAB) e Consulta Popular. O Congresso contou ainda com a participação de representantes da Associação Nacional dos Pequenos Agricultores de Cuba.

Conjuntura política no Brasil

Na sequência, foi feita uma avaliação de conjuntura do atual momento político. “Esse golpe precisa ser destruído e desmoralizado. Eles não têm moral pra governar e sustentar esse país. A classe trabalhadora tem que destruir a burguesia antes que ela nos destrua”, defendeu Antônia Ivoneide Melo, a Neném, do MST estadual. “Caracterizar a grandiosidade da crise que o Brasil está atravessando é importante dizer em um congresso como esse. A questão central neste momento é a mobilização e a unidade do povo brasileiro contra a elite econômica que tenta impor a agenda neoliberal neste país”, avaliou o deputado federal José Guimarães (PT-CE).

Rodrigo Suñe, da coordenação nacional do Levante Popular da Juventude, avaliou que a ofensiva da direita chegou a um nível continental e mundial. “E é importante entendermos que a prisão do ex-presidente Lula também visa restaurar um projeto neoliberal no continente”, afirmou Rodrigo, para quem a formação e a politização são essenciais na atual conjuntura.

“Precisamos acreditar muito mais agora na nossa força. E a Frente Brasil Popular é o embrião de uma esquerda que precisa se reencontrar. É nossa responsabilidade neste 1º de Maio defender uma pátria livre e socialista como norte da construção de um Brasil de todos nós”, disse De Assis Diniz, que recebeu homenagem durante o lançamento. O dirigente acaba de se afastar da direção estadual do PT para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA). “Para nós, esse momento hoje é de extrema importância, e a juventude e as mulheres do campo também estão juntas nesse batalha, defendendo os direitos da classe trabalhadora e enfrentando a prisão política de Lula, que tanto fez por nós”, enfatizou Milena Camelo, secretária de Juventude da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece).

Congresso do Povo - síntese e orientação

O lançamento estadual do Congresso do Povo em Fortaleza encerrou-se com a síntese e a cartilha de orientações sobre os próximos passos. “Essa é uma iniciativa de construção de força social do povo brasileiro para enfrentar o Golpe e a ofensiva conservadora que estamos enfrentando”, explicou Joyce Ramos, da Consulta Popular, acrescentando que a FBP-Ceará seguirá construindo e fortalecendo a unidade em todo o estado. Os meses de maio, junho e julho seguirão um cronograma no estado, com a realização de seminários regionais de formação de formadores, congressos municipais/regionais e o próprio Congresso Estadual do Povo, previsto para o fim do primeiro semestre.

Próximos passos

Movimentos populares e sindicais ligados à FBP darão seguimento agora à participação em Seminários Regionais do Congresso do Povo. No Ceará, a Frente organizará seminários de preparação em todas as regiões do estado: Região Metropolitana de Fortaleza, Maciço de Baturité, Sertão Central, Vale do Jaguaribe, Região Norte, Inhamuns, Centro-Sul e Cariri.

Nos seminários regionais, o processo também será conduzido pela militância das organizações populares e lideranças locais (sindicatos, movimentos, igrejas, associações etc). O Seminário Regional deve debater os objetivos do Congresso do Povo e traçar um plano de trabalho para a construção na região e nos municípios.

De Fortaleza,

Raquel Chaves/CUT-CE (especial para o Vermelho-CE)

Lula: Povo sabe o caminho para ter um Brasil de inclusão e democracia

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou mensagem aos trabalhadores em que, mesmo sendo vítima de uma arbitrariedade e violação aos seus direitos, ele tem esperança de que o Brasil vai derrotar o golpe e retomar o seu caminho democrático.

Ricardo Stuckert

"Sabemos que esse Brasil é possível. Mais do que isso, já vivemos nesse Brasil há muito pouco tempo atrás. Por isso a esperança! A esperança que retomamos neste 1.º de Maio unificado não é apenas um desejo, é algo que buscamos em nossa luta democrática em todos os dias. Ela nos fortalece para superarmos o triste momento presente e para construir um futuro de paz e prosperidade.

Lula disse ainda que nem a propaganda massiva da Globo é capaz de esconder o fracasso do golpe. "A sabedoria popular contra essa propaganda massiva, em especial das Organizações Globo, que controlam a maior parte das comunicações desse país, revela-se nas pesquisas, onde o povo mostra que sabe o caminho para voltar a ter um Brasil melhor, com mais inclusão social, democracia e felicidade".

Confira a íntegra da mensagem:

Mensagem ao Povo Brasileiro no Dia do Trabalhador

Meus amigos, minhas amigas, o Brasil vive esse 1º de maio com tristeza mas esperança.

É com tristeza que vivemos um momento onde a nossa democracia está incompleta, com um presidente que não foi eleito pelo povo no poder. O desemprego cresce e humilha o pai de família e a dona de casa. Em uma força de trabalho superior a 100 milhões de pessoas, apenas 33 milhões têm carteira assinada, o número mais baixo em 6 anos.

Uma multidão de mais de 13 milhões está desempregada e outros tantos milhões em subempregos ou na informalidade. O país sofreu com a reforma do governo Temer o mais duro golpe nos direitos conquistados pelos trabalhadores ao longo do século XX.

É com tristeza que vemos a economia patinar, conquistas democráticas serem revogadas e a maioria da população fazendo sacrifícios diariamente. O direito ao trabalho, a proteção da lei, ao estudo, ao lazer tem sido cada vez mais restritos. A mesa já não é farta, e até para cozinhar o pouco que tem muitas famílias catam lenha porque não podem mais pagar o bujão de gás. Crianças e jovens perdem o futuro que lhes garantimos e a porta de acesso ao ensino superior que tiveram nos governos nos quais servimos em benefício daqueles que mais precisavam.

Vocês se lembram da prosperidade do Brasil naqueles tempos. Quando o Brasil ia bem e parte da imprensa reclamava o tempo inteiro.

Agora o Brasil vai mal e os mesmos falam em “retomada da economia”. A sabedoria popular contra essa propaganda massiva, em especial das Organizações Globo, que controlam a maior parte das comunicações desse país, revela-se nas pesquisas, onde o povo mostra que sabe o caminho para voltar a ter um Brasil melhor, com mais inclusão social, democracia e felicidade.

Um Brasil onde os trabalhadores tenham direito a ter direitos. Onde os trabalhadores possam ter uma vida digna. Onde as crianças possam ter uma boa educação. Onde nenhum menino ou menina passe fome ou fique pedindo esmola em um farol. Onde o filho do pedreiro possa fazer uma faculdade e virar doutor. Um país do qual possamos ter orgulho.

Sabemos que esse Brasil é possível. Mais do que isso, já vivemos nesse Brasil há muito pouco tempo atrás.

Por isso a esperança! A esperança que retomamos neste 1.º de Maio unificado não é apenas um desejo, é algo que buscamos em nossa luta democrática em todos os dias. Ela nos fortalece para superarmos o triste momento presente e para construir um futuro de paz e prosperidade.

Viva o Dia dos Trabalhadores! Viva os trabalhadores brasileiros! Viva o Brasil!

Luiz Inácio Lula da Silva

Curitiba, 1 de maio de 2018

Do Portal Vermelho

Dia do Trabalhador: Ato unificado em Fortaleza reúne 15 mil pessoas

Neste Dia do Trabalhador, primeiro após o golpe na CLT com a aprovação da Reforma Trabalhista e da terceirização irrestrita, trabalhadores de todo o país se mobilizaram empunhando a bandeira unificada de reforçar a luta pela garantia de seus direitos.

A caminhada seguiu pela Avenida Dr. Silas Munguba.

Manifestantes saíram às ruas em diversas capitais do País, neste 1º de Maio, para protestar contra os retrocessos sociais, defender a democracia e reivindicar a liberdade do ex-presidente Lula. O assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSol), ainda sem solução, também foi destacado nas manifestações deste ano.

A unidade das centrais sindicais, frentes sociais e partidos aliados foi a marca das atividades deste ano. Em Fortaleza, a jornada de atividades em alusão ao Dia do Trabalhador, organizadas pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, aconteceu no Ginásio Poliesportivo da Parangaba. Pela manhã, foi realizado o lançamento estadual do Congresso do Povo. A tarde, cerca de 15 mil pessoas saíram em caminhada até a Praça da Cruz Grande, no bairro Serrinha, onde aconteceu um ato cultural de encerramento. Lá, os manifestantes puderam acompanhar as apresentasoes de artistas locais como Parahyba e Companhia Bate Palmas, Marcelo Renegado, 70Bege, Ercília Lima, Family Roots e Street Rappers.

Mais

O mês de maio é historicamente marcado pela luta. Conhecido como Dia do Trabalhador, a data remonta ao ano de 1886, quando milhares de operários mobilizaram uma greve geral foram às ruas de Chicago, nos Estados Unidos, para reivindicar melhores condições de trabalho.

Neste ano, a principal mobilização aconteceu em Curitiba (PR). A cidade recebeu caravanas de diversos estados com manifestantes em defesa do ex-presidente Lula.

A Medida Provisória (MP) 808, que alterava itens da Lei 13.467, da Reforma Trabalhista, perdeu validade no dia 23 de abril. Com isso, fica valendo a lei na íntegra, inclusive com pontos criticados por governistas, como o trabalho intermitente sem amarras, a possibilidade de mulheres e gestantes atuarem em locais insalubres e a jornada 12x36 apenas por acordo individual.

O Brasil possui mais de 13 milhões de desempregados.

De Fortaleza,

Carolina Campos

Lula Livre: 1º de Maio unificado reúne 40 mil em Curitiba

A reforma trabalhista de Michel Temer e a prisão política do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcaram os protestos de 1º de Maio realizados nesta terça-feira pelo Brasil. O principal ato do dia, de caráter inédito, aconteceu em Curitiba (PR), cidade em que Lula é mantido como preso político desde o dia 7 de abril.

Cut Brasil

Beth Carvalho se apresentou no 1º de Maio em Curitiba. De acordo com organização, 40 mil pessoas estiveram presentes no centro de Curitiba

O ineditismo se deveu à união histórica das sete principais centrais sindicais do país, juntas no mesmo palco, denunciando a retirada de direitos e contra a perseguição ao ex-presidente. Participaram do ato representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central de Trabalhadores, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Força Sindical, Intersindical e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).

“Isso aqui é fruto da maturidade política”, afirmou Adilson Araújo, presidente da CTB, ao destacar a unidade das centrais. O dirigente lembrou dos 75 anos da Consolidação das Leis do Trabalho que foi rasgada com a reforma trabalhista de Michel Temer. “Esse governo que também é um governo ditatorial só que na ditadura se conseguia visitar os presos políticos”, afirmou. Segundo Adilson, a luta pelo direito de Lula ser candidato deve ser incansável. O sindicalista também declarou que além da unidade das centrais, a unidade da esquerda é fundamental neste momento.

Carmen Foro, vice-presidenta da CUT, também destacou a unidade das centrais. “Até as centrais sindicais que têm divergências políticas se juntaram em defesa de Lula. O Brasil está todo aqui. É revolucionário. Temos uma pessoa presa injustamente aqui que merece toda essa movimentação. Querem Lula fora da disputa. Essa é a principal razão. Eles também mandaram uma mensagem para a classe trabalhadora, a de que nenhum trabalhador poderá chegar onde Lula chegou. Eles dizem que não podemos e nós diremos nas ruas que podemos. Mudamos o Brasil uma vez e vamos conseguir mudar de novo.”

Manuela D’Ávila, pré-candidata do PCdoB à Presidência da República, afirmou durante o ato em Curitiba que a cidade se tornou a capital da resistência. “É um 1º de Maio de muita resistência. Curitiba tem sido no último período a capital da resistência dos trabalhadores e das trabalhadoras do Brasil. Curitiba é símbolo da resistência porque aqui está preso o maior líder popular do Brasil. Curitiba é a nossa resistência porque aqui está preso o primeiro presidente operário desse país. Não é pouca coisa.”

A deputada gaúcha ressaltou também: “Enquanto um de nós estiver na solitária proibido de falar todos somos as ideias de Lula livre”. Manuela encerrou afirmando que as manifestações pelo Brasil são para reafirmar que “a nossa luta em defesa da liberdade de Lula é a luta em defesa do desenvolvimento do Brasil”.

Confira os atos realizados no Brasil:

Em Maceió, Alagoas, no ato convocado pelas centrais sindicais e frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, trabalhadores e trabalhadoras marcharam pela manhã, nas ruas da capital alagoana, pela liberdade de Lula e contra a perda de direitos dos trabalhadores.

No Amazonas, na cidade de Iranduba, a população gritou “Bom dia, Lula!” durante a “barqueada” que cruzou o Rio Solimões. No ato de resistência, os manifestantes defenderam a democracia e Lula Livre.

Em Salvador, Bahia, trabalhadores e trabalhadoras também saíram às ruas na Barra, nesse 1º de Maio, contra o retrocesso e em defesa de Lula. A manifestação pela ampliação de direitos, por democracia e por Lula Livre teve início às 13h.

Em Fortaleza, Ceará, pela manhã, houve o lançamento estadual do Congresso do Povo, no Centro Poliesportivo da Parangaba. No ato, o Levante Popular da Juventude animou a abertura da atividade.

A tarde, no mesmo local, foi realizado o ato político, reunindo dirigentes sindicais e milhares de lutadores e lutadoras do movimento sindical e movimentos sociais contra os retrocessos do governo golpista de Michel Temer, seguido de caminhada pela Avenida Silas Munguba.

Em Goiânia, Goiás, a manifestação foi na Praça Universitária. Segundo os presidentes da CUT-GO, Mauro Rubem, e da CTB, Goiás Raílton Nascimento, o ato unificado das centrais sindicais representa a resistência contra a precarização do trabalho e por Lula Livre. Uma mesa foi montada para a “Escrivinhação de cartas para Lula”.

Em São Luís, Maranhão, a concentração do 1º de Maio começou às 15h, em frente à Igreja da Penha. O ato foi em conjunto com as centrais sindicais, movimentos populares, a Igreja Católica da área Itaqui-Bacanga e as frentes Brasil Popular e em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato.

Em Cuiabá, capital do Mato Grosso, os atos pelo 1º de Maio começaram às 8h, com a “Assembleia Popular do Campo e da Cidade”, no SINTUF- UFMT. À tarde foram realizadas atividades em grupo para reflexão acerca da realidade da população, seguida de uma feira de agroecologia, com produtos orgânicos, frutos da luta do trabalhador e da trabalhadora do campo e da economia solidária. À noite, a partir das 19h, uma celebração com música e teatro, anima a comemoração pela luta dos trabalhadores e trabalhadoras. As manifestações não param em Cuiabá. Nesta quarta-feira (2), terá a continuação da “Assembleia Popular do Campo e da Cidade”, às 8h. Às 15h, com concentração na Praça Ulisses Guimarães, haverá a 1ª Romaria da Terra e das Águas e 29ª Romaria dos Trabalhadores e Trabalhadoras, reunindo movimentos sociais na luta por terra, água e direitos. O tema da romaria é “Direitos não se pede de joelhos, exige-se de pé”. O evento é realizado pelo CPT, Centro Burnier, CEBs, CEBI, Paróquia S. Família, MST, CIMI, Assessoria Dep Ságuas, Economia Solidária/Caritas, CUT, Sintep – MT, Sintuf – MT, Adufmat, Seeb-MT, Sindsep-MT, JPT.

Em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais, trabalhadoras e trabalhadores participam da tradicional missa de 1º de Maio.

Em Belém, Pará, o sol escaldante não desanimou as pessoas que foram à Praça da República, no encontro da luta e da resistência. No ato, sindicalistas e manifestantes denunciaram o golpe na democracia, nos direitos do trabalhador e no patrimônio brasileiro. A capital paraense também amanheceu com um outdoor em defesa de Lula.

Em Recife, capital de Pernambuco, a comemoração do 1º de Maio começou com muito sol e calor humano. O ato pela democracia e pela liberdade de Lula foi na Praça do Derby. Um forró improvisado dos companheiros e companheiras dos movimentos sociais, populares e das centrais sindicais animou as cinco mil pessoas presentes ao ato. Bonecos gigantes de Lula e Dom Hélder fizeram parte da manifestação.

No Rio de Janeiro houve atos nas imediações da estação de Metrô São Cristóvão, Quinta da Boa Vista. A tarde, na Praça XV, no centro do Rio, foi feito um esquete com o grupo Emergência Teatral. Em seguida, com a batucada do Bloco da Democracia, os manifestantes caminharam pelo Boulevard Olímpico até a Praça Mauá.

No Vale do Paraíba, interior de São Paulo, sindicatos participam do 1º de Maio, Dia dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, em defesa da democracia, por direitos e por Lula Livre.

Em Osasco (SP), a manhã deste 1º de Maio começou com mais uma edição do Desafio dos Trabalhadores, a tradicional prova de corrida e caminhada do dia 1º de Maio, Dia dos Trabalhadores e das Trabalhadoras. Em sua 10ª edição, 2.500 pessoas participaram do evento.

Em Campinas, CUT, Intersindical, CTB e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo foram para as ruas em defesa dos direitos dos trabalhadores e pela liberdade do ex-presidente Lula.

Em São Bernardo do Campo, teve procissão para celebrar São José Operário, padroeiro da classe trabalhadora, e missa na Igreja Matriz da cidade, além de um ato inter-religioso que encerrou as atividades em defesa do Lula, organizado pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (SMABC).

São Bernardo

Curitiba

Salvador

Fortaleza

STF decide sobre fim do foro privilegiado a parlamentares nesta quarta (2)

Já há maioria de oito votos a favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato

08:52 · 02.05.2018 / atualizado às 08:55 por Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal deve retomar nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Já há maioria de oito votos a favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça.

O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido por dois pedidos de vista dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, que será o próximo a votar. O relator, Luís Roberto Barroso, votou a favor da restrição ao foro e foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Celso de Mello. Faltam os votos de Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

De acordo com o voto de Barroso, o foro por prerrogativa dos deputados, previsto no Artigo 53 da Constituição, deve ser aplicado somente aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas. O voto do ministro também prevê que o processo continuará na Corte se o parlamentar renunciar ou para assumir um cargo no governo após ser intimado para apresentar alegações finais.

De acordo com professor da FGV Direito Rio Ivar Hartmann, coordenador do projeto Supremo em Números, a restrição ao foro privilegiado pode permitir que os julgamentos de questões penais que, obrigatoriamente, devem ser julgados pelos colegiados da Corte, sejam mais céleres, diante da menor quantidade de ações. Segundo o professor, devido ao acúmulo de processos, a maioria das decisões do STF são tomadas individualmente pelos ministros.

"Na parte que decide colegiadamente há um gargalo muito sério, nas turmas e no plenário,como essas ações de inquérito com foro que são decididas colegiadamente, tirá-las afetaria positivamente o colegiado", disse Hartmann à Agência Brasil.

Gargalo

Conforme o estudo Supremo em Números, o tempo de tramitação de uma ação penal em 2016 foi de 1.377 dias, tempo maior que o registrado em 2002, quando o processo era julgado em aproximadamente em 65 dias.

Entre 2012 e 2016, das 384 decisões tomadas em ações penais, a declinação de competência, quando o parlamentar deixa o cargo e perde o foro no STF, representou 60% dos despachos, enquanto as absolvições chegaram a 20%. Condenações ficam em apenas 1%.

O promotor de Justiça e professor Rogério Sanches Cunha explica que o foro por prerrogativa de função foi criado para punir crimes funcionais, mas, ao longo do tempo, deixou passou a ser um privilégio. "Nós banalizamos o foro. Temos mais de 50 mil pessoas com foro por prerrogativa de função", disse o professor.

Sobre as consequências da decisão da Corte, Sanches avalia que as investigações que estão em andamento no STF e que devem seguir para a primeira instância não serão iniciadas novamente e retomadas do ponto em que foram suspensas. Para o professor, os processos devem sofrer algum atraso, mas serão decididos bem mais rápido em relação aos que tramitam no STF. "Num primeiro momento, vai gerar atraso para os casos em andamento, mas será muito menor que o STF", afirmou.

Lava-Jato

Mesmo com a finalização do julgamento, a situação processual dos deputados e senadores investigados na Operação Lava-Jato pelo STF deve ficar indefinida e as dúvidas serão solucionadas somente com a análise de cada caso. Os ministros terão que decidir se parlamentares vão responder, na própria Corte ou na primeira instância, às acusações por terem recebido recursos ilegais de empreiteiras para financiar suas campanhas.

Na avaliação do professor Hartmann, existem argumentos jurídicos relevantes a favor e contra a manutenção do foro para crimes cometidos para financiar campanhas. "Interpretar o caso de crime envolvendo financiamento de campanha é um caso onde eu consigo ver argumentações para os dois lados. Há argumentos no sentido de que não é em função [do mandato] ou até não é durante o mandato. Por outro lado, vejo argumentos possíveis no sentido de que a pessoa está usando as prerrogativas cargo para cometer esse crime", avalia.

O caso concreto que está sendo julgado pelo STF envolve a restrição de foro do atual prefeito de Cabo Frio (RJ), Marcos da Rocha Mendes. Ele chegou a ser empossado como suplente do deputado cassado Eduardo Cunha, mas renunciou ao mandato parlamentar para assumir o cargo no município. O prefeito respondia a uma ação penal no STF por suposta compra de votos, mas, em função da posse no Executivo municipal, o processo foi remetido para a Justiça. Na última terça-feira (24), Mendes teve o mandato cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).