Depois de horas de expectativa sobre qual seria a decisão do ex-presidente Lula com relação à ordem de prisão do juiz Sérgio Moro, o recado foi claro: “Lula está num lugar público, ao lado do povo”, anunciou a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann. O ex-presidente não se recusa a se entregar à justiça, e está à disposição.
Por Mariana Serafini
“A grande mídia está dizendo que Lula está foragido, eu nunca vi um foragido que o Brasil inteiro sabe onde ele está.” Com esta frase, o presidente do MTST, Guilherme Boulos, anunciou que a vigília em defesa de Lula continua.
Já a deputada estadual e pré-candidata do PCdoB à Presidência da República, Manuela D’Ávila, destacou a importância da militância, que está fazendo uma resistência pacífica e deve continuar assim, em defesa da democracia e do ex-presidente.
Ao longo do dia, milhares de pessoas de diversas partes do país chegaram ao sindicato para apoiar Lula. O clima, apesar de tenso, é de alegria e resistência. A militância está disposta a resistir porque sabe que cumpre um papel histórico em defesa de um dos maiores líderes políticos da América Latina.
Após o horário estabelecido por Moro para Lula se entregar, 17 horas, as tropas de choque da Polícia MIlitar começaram a cercar o prédio, mas a ação ofensiva não intimidou a militância, que garante: “não vai arredar o pé” do sindicato, que agora é o maior foco de defesa da democracia no Brasil.
Diferente do que a grande imprensa diz, Lula não está escondido, pelo contrário, ele passou o dia todo dentro do sindicato, em uma sala reservada com outras lideranças políticas. Após o ato político, que começou por volta das 17h30, o ex-presidente vai continuar no prédio dos metalúrgicos e fica à espera da ordem judicial para prendê-lo.
O prédio do sindicato, em seus quatro andares, conta com estrutura necessária para abrigar centenas de militantes. Os movimentos sociais organizam a estrutura para manter seus membros mobilizados. Porém, ao longo desta sexta-feira (6), faltou água durante todo o dia e não há perspectiva de regularização da situação. Vale ressaltar que os comércios ao redor, na mesma rua, não sofreram com falta de água, a ação parece orquestrada para dificultar a permanência no local.
Há 40 anos, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC foi um importante foco de resistência à ditadura e berço do dirigente sindical Lula, que, após três tentativas, chegou à Presidência da República. Hoje, o local volta a ser palco de resistência, os movimentos sociais aqui reunidos buscam barrar o golpe que avança contra os direitos dos trabalhadores.
Voo para o Aeroporto no Litoral Leste viria direto de São Paulo, segundo afirmou o governador nas redes sociais
Terminal ainda espera homologação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que segue em análise em Brasília, para poder operar frequências comerciais diárias vindas de outros terminais do País ( Foto: Cid Barbosa )
01:00 · 04.04.2018
As expectativas sobre o Aeroporto de Aracati têm aumentado ainda mais nos últimos meses com a articulação que o governo realiza para viabilizar voos comerciais no terminal e, também, após o sucesso do terminal de Jericoacoara. No início da tarde de ontem (3), o governador Camilo Santana injetou mais ânimo ao afirmar que o terminal vai operar até julho com aeronaves da marca Boeing.
"A nossa ideia é que, entre junho e julho, a gente possa ter o primeiro voo de avião grande, um Boeing, direto de São Paulo para Aracati", afirmou o governador em seu bate-papo semanal pelo Facebook.
Camilo relembrou ainda aos seguidores que esteve na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em Brasília, "há pouco tempo", "justamente cobrando a certificação do aeroporto de Aracati para que a gente possa receber voos". O chefe do Executivo cearense ainda esteve reunido com o Ministério dos Transportes na mesma visita.
Contatada, a Anac informou que o processo de certificação do Aeroporto de Aracati ainda segue em análise pela Agência, em Brasília, sem definição de quando deve ou não receber a homologação definitiva para operar frequências comerciais.
Atualmente, a pista de pouso e decolagem de Aracati pode receber pequenos jatos e voos fretados, mas não comerciais fixos.
Malha regional
Outra informação dada pelo governador é que está "trabalhando voos regionais até o fim desse semestre entre Aracati e Fortaleza, entre Aracati e Iguatu" e demais terminais regionais cearenses. "Estamos desenhando, trabalhando e já temos a empresa para operar esses voos. Em breve, teremos notícias boas para Aracati", arrematou Camilo.
Sete terminais, contando com Aracati, já estão aptos a receber voos comerciais, de acordo com o que o governo informou no início do ano e as empresas que devem operar toda essa malha é a Gol Linhas Aéreas e a Two Táxi Aéreo. O presidente da primeira companhia, Paulo Kakinoff, já foi levado a Aracati por Camilo para conhecer o terminal e tratar dessa malha regional em cidades do Ceará.
Perspectivas
A expectativa é que as novas frequências estaduais possibilitem a venda de trechos de Paris ou Amsterdã para Jericoacoara ou Aracati, já que a Gol é parceira da Air France-KLM, companhia que irá operar voos diretos entre a Capital cearense e os dois destinos internacionais a partir de maio deste ano.
A projeção do Ministério do Turismo (MTur) em relatório divulgado no início do no é de que, no ano de 2037, o terminal de Aracati deva movimentar quase 194 mil passageiros, o que representa um crescimento da ordem de 93,6% em relação a 2017 (100 mil). E que, com a operação dos voos regionais, o número de passageiros da aviação regional no Ceará cresça 72% nos próximos 20 anos.
De acordo com os dados do levantamento, no último ano, 5,9 milhões de pessoas utilizaram os terminais de Fortaleza, Juazeiro do Norte, Jericoacoara, Sobral, Iguatu, Crateús e Aracati. Em 2037, o Ministério projeta que esse movimento saltará para 10,3 milhões de passageiros.
O Instituto Centro de Ensino Tecnológico - CENTEC através do Centro Vocacional Tecnológico - CVT Fortim-CE, torna público aberta as Inscrições para o Curso de Secretariado Básico - Assistente Administrativo com caraga horário de: 160h/a.
A Câmara Municipal de Fortaleza realizou, na última terça-feira (03), Sessão Solene para a concessão do título de cidadã honorária de Fortaleza a vereadora Eliana Gomes (PCdoB). A homenagem foi proposta através do projeto de Decreto Legislativo 0036/2017, de autoria do vereador Idalmir Feitosa (PR), subscrito pelos vereadores Acrisio Sena e Benigno Júnior e aprovado por unanimidade pelo plenário do Legislativo.
Eliana Gomes foi a primeira mulher comunista a ocupar a Câmara Municipal de Fortaleza.
A sessão foi presidida pelo vereador Idalmir Feitosa, primeiro-secretário da Câmara, no ato representando o presidente, em exercício da CMFor, vereador Adail Júnior (PDT). A Mesa foi composta por: Evaldo Lima, secretário municipal de Cultura; Olinda Marques, secretária-executiva do Habitafor; Franciné Cunha, presidente do PCdoB de Fortaleza; Cláudia Santos, diretora-geral do Procon-Fortaleza; vereadora Marília do Posto (PRP); vereador Acrísio Sena (PT) e Lula Morais, ex-deputado e ex-vereador da Casa.
Presentes também na solenidade os vereadores: Carlos Mesquita (PROS), Eron Moreira (PP), Benigno Júnior (PSD), Emanuel Acrisio (PRP), Michel Lins (PPS), Ésio Feitosa (PPL), Bá (PTC), Paulo Martins (PRTB) e Dr. Porto (PRTB); o secretário de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, Inácio Arruda; o secretário da Regional III, Antônio Henrique, entre outras autoridades.
Em sua saudação a homenageada, o vereador Idalmir Feitosa destacou a dignidade, altruísmo, que, segundo ele, conscientemente engrandece sua vida e o seu destino. “Posso afirmar com toda minha convicção que todos nossos pares do nosso meio municipal se tornam felizes. Pois essa honraria já deveria há muito tempo ter ocorrido. Filha do virtuoso casal, Raimundo José dos Santos, e Maria José Gomes dos Santos, que acolheram no seu lar, na nossa eterna e sempre querida cidade de Canindé, uma jovem que iria bem servir ao povo e seus conterrâneos”, disse.
Idalmir afirmou que Eliana tornou-se por seu nascimento uma franciscana, para assumir os ensinamentos da oração de São Francisco. “Diante dessa sentença, denota-se que Eliana seguiu as pegadas do santo seráfico e vem praticando seus ditames em sua vida. Parece paradoxal, mas os lemas de Marx e Lenin, mostram que a doutrina comunista está enquadrada nos ditames do humilde santo, ambos em defesa da vida, procuram servir a humanidade. Isso ela faz com maestria”, revelou.
“Servir a humanidade é uma tarefa universal. Eliana deve ser reconhecida pelo seu exercício humanitário. Conhecemos o mandamento que é Amar o próximo como si mesmo, e eu digo; quem não tem amor a si próprio, não tem amor a ninguém e sem nenhuma dúvida não saberá amar seu semelhante. Na minha convivência com ela, vi como sabe amar e respeitar os que aos seus lados vivem a sua esplendorosa virtude. Enalteço a entrega dessa comenda, que teve apoio unânime dos meus pares, por reconhecerem nela razões para essa concessão”.
O vereador destacou que a homenageada é reconhecida por sua luta pelas mulheres, pelo esporte, cultura, juventude, segurança, combate a exploração sexual de menores e adolescentes. “Ela foi relatora da CPI que investigou casos de exploração na Capital. Foi presidente da Comissão dos Direitos Humanos, líder do PCdoB, e de outras comissões. Teve propostas importantes aprovadas, a exemplo da locação social e o estatuto da segurança bancária. Reconhecida pela liderança, foi convidada pelo prefeito Roberto Cláudio para ser secretária executiva da Habitafor, ficando a frente do maior projeto habitacional do município”, destacou o vereador.
Idalmir destacou que ela assumiu, nesse mandato, a vaga deixada pelo vereador Evaldo Lima que foi convocado para a secretaria municipal de Cultura. “São de sua autoria mais de 290 requerimentos que buscam qualificação da cidade, o saneamento básico e funcionamento de equipamentos públicos, além de discussões importantes para a cidade. Seu principal compromisso é lutar pela cidadania, e pela vida digna para todos. Essas justificativas mostram cabalmente as razões desse título. A alegria que invade minha alma é imensa, devo concluir essa oração, embora reconheça que muito poderia dizer”. relatou.
“Nestes momentos, sempre sou chamado de prolixo, talvez, os que acham isso, data vênia, são os que poucos entendem do batismo cívico que ora comemoramos. Por isso, Eliana não devo e nem vou me despedir de vossa pessoa, pois esse dia será sempre lembrado pela senhora. Que esse título seja um marco na continuidade de suas ações. Tenho certeza que o gesto de lhe conceder essa honorificência, é em razão do cumprimento do seu dever. Temos a certeza hoje, que uma franciscana filha de Canindé também é filha de Fortaleza, abençoada por São José e Nossa Senhora da Assunção. Viva Eliana Gomes para sempre,” concluiu.
Após receber o título, Eliana agradeceu os vereadores presentes, sua família, lideranças, amigos e amigas e servidores dessa casa. “Estar na Câmara para mim é seguir o princípio de sempre lutar pelo povo. Sem nenhum medo, digo o que faço, sou o povo vim do povo, só quem sente o sol na pele trabalhando na lavoura e que enfrenta os preconceitos como mulher, pode sentir os desafios. Mas desafiei o que estava imposto para chegar até aqui. Desde quando vim de Canindé convivi com as injustiças. Iniciei minha luta na comunidade, onde criei minha filha Gabriela. Minha luta foi pela crianças no Bairro Ellery, pela educação, habitação, saúde. Pelo direito de ter uma cidade mais ampla e mais planejada. Tenho orgulho de participar dos movimentos populares. Graças a essa experiencia fui convidado pelo PCdoB para ser uma filiada. Tenho orgulho de ser comunista”, ressaltou.
Disse que foi na Habitafor que sentiu a dor das mulheres, que esperavam nos abrigos por sua moradia. Também falou sobe a regularização fundiária. Observou que quando esteve em outros momentos nessa Casa Legislativa, não teve esse reconhecimento. “No mandato de 2009 destaco a defesa da habitação, dos direitos humanos e no enfrentamento, com a CPI da exploração sexual de crianças e adolescentes. Foi no trabalho na comunidade que aprendi a respeitar a base aliada e a oposição. Muitas conquistas e direitos tivemos. Mas tivemos um golpe que tirou nossa lei Trabalhista e a tentativa de acabar com a Previdência, mas o povo não aceitou”, pontuou.
A parlamentar asseverou que é preciso continuar, resistir e denunciar o golpe, e mais do que nunca é preciso lutar. Frisou que no segundo mandato perdeu sua mãe, falou emocionada do momento, mas disse que sentiu a força dos amigos para continuar. Depois também perdeu o pai. “Apesar do sofrimento vi que é preciso ter coragem, força, pois nossos jovens não nasceram para morrer, mas para viver. Espero que esse tabu termine. Me lembrei da vereadora do Rio de Janeiro que foi assassinada e peço que a família dela continue na luta. Se não continuarmos lutando pelo nosso povo, quem vai fazer.? Foi assim que aprendi e me guiei. Quero agradecer imensamente ao vereador Idalmir Feitosa, meus colegas vereadores e minha família, que resistiram comigo nessa dura caminhada”.
No final observou que esta quarta-feira será um dia importante, “pois estão querendo prender Lula, que fez um governo popular que tirou tantas famílias da miséria e ajudou o nosso povo ser povo. Espero que esse homem não seja condenado, pois seria muito cruel para a nossa história”, finalizou.
Perfil
Eliana Gomes é educadora popular, natural de Canindé/CE, veio para Fortaleza no início dos anos 1970, iniciou sua militância no movimento popular há mais de vinte anos, fundando a Associação Comunitária do bairro Ellery onde mora.
Por duas gestões foi presidente da Federação de Entidades de Bairros e Favelas de Fortaleza. É sócia da ONG Cearah Periferia e da Caritas Arquidiocesana de Fortaleza. É fundadora do Centro Socorro Abreu de Desenvolvimento Popular e Apoio à Mulher.
Filiou-se ao Partido Comunista do Brasil {PCdoB) no início dos anos 1980, compondo a base do partido no bairro Ellery, depois membro do distrital da Barra do Ceará. Eliana Gomes foi integrante do Centro Popular da Mulher e compõe a União Brasileira de Mulheres. É vice-presidente do Comité Municipal do PCdoB e integra a Comissão Estadual do Partido.
Eliana foi assessora comunitária da então Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor). Deixou a gestão municipal quando assumiu a vaga de vereadora, na Câmara Municipal de Fortaleza.
Foi a primeira mulher comunista a ocupar a Câmara Municipal de Fortaleza, chegou ao parlamento como liderança popular e feminista de diálogo amplo e intenso com os diversos setores da nossa sociedade, debatendo, realizando audiências, indicando e propondo projetos para melhorar a vida da nossa gente. Sua atuação, em apenas sete meses como vereadora, cuja passagem se encerrou em 2008, contribuiu decisivamente na ampliação dos debates sobre as lutas e propostas do povo e de suas entidades para a cidade.
Em 2009 assumiu como vereadora de Fortaleza, agora para um mandado de quatro anos. Eliana Gomes logo se destacou na defesa da habitação e da moradia digna, do planejamento urbano com democracia, da participação social, do meio ambiente e da urbanização de diversas áreas da cidade.
Sua atuação também se destacou no direito das mulheres, nos direitos e na diversidade humana, na promoção de políticas para educação, cultura, esportes, e juventude, na segurança, e no enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes, sendo relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou a Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes.
Foi presidente da Comissão de Direitos Humanos da Mulher, da Juventude, da Criança e do Idoso e líder do PCdoB na Câmara Municipal de Fortaleza. Compôs, ainda, a Comissão de Legislação, Justiça e Cidadania e foi membro da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher, da Juventude, da Criança e do Idoso.
Teve propostas legislativas aprovadas, leis importantes para a nossa população, a exemplo a da Locação Social e o Estatuto Municipal da Segurança Bancária Reconhecida pela liderança que exerce, foi convidada pelo prefeito Roberto Cláudio para assumir mais uma vez a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), onde liderou a maior política de habitação da cidade, com a ampliação do programa Aluguel Social {Lei de sua autoria), entrega e contratações de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Em 2016 voltou a concorrer a uma vaga na Câmara Municipal, ficou como primeira suplente da coligação, e com a nomeação do vereador eleito Evaldo Lima (PCdoB) para fazer parte do secretariado da gestão do prefeito Roberto Cláudio, Eliana Gomes assume a vaga de vereadora na legislatura que se iniciou em janeiro de 2017.
Eliana Gomes em sua terceira passagem pelo Poder Legislativo, é responsável por novos projetos e elaborações que colocam em primeiro lugar o povo e a cidade, tem apresentado mais de 290 requerimentos, que buscam requalificação urbana, saneamento básico, e funcionamento de equipamentos públicos, além de discussões fundamentais para a cidade.
Seu principal compromisso é luta pela democracia, cidadania e pela vida digna para os que mais precisam.
Um dia memorável, que reuniu gerações e pensamentos numa bandeira forte: a unidade. O ato realizado na tarde desta quarta-feira (04), em Fortaleza, reuniu milhares de manifestantes, que se somaram aos milhões em todo o país na defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da democracia.
Regiane Oliveira
As mobilizações aconteceram no dia em que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga o habeas corpus preventivo com o qual a defesa de Lula luta para evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal.
A concentração na Praça da Bandeira, consolidado local de manifestações da esquerda na capital cearense, reuniu as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, centrais sindicais, partidos políticos, parlamentares, representantes de diversas frentes dos movimentos sociais, sociedade civil organizada, servidores públicos, pessoas ligadas à educação, saúde, área jurídica, bancários e diversas outras áreas de atuação. Unidos, jovens, homens e mulheres, defendem a unidade contra o fascismo, a democracia, e a solidariedade a Lula e seu direito de ser candidato. Durante a manifestação, teve tribuna livre e apresentação de Hip Hop, com a banda Guetos Roots.
O pré-candidato à Presidência da República pelo PSol, Guilherme Boulos, participou da manifestação em Fortaleza. Em sua intervenção, ele afirmou que “quando o judiciário resolve fazer política, isso não é democracia”. O militante do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST) reconheceu haver diferenças entre as esquerdas e que elas são legítimas, mas defendeu a unidade neste momento de ameaças à democracia. “Nossas diferenças não nos impedem de nos unirmos em prol de uma grande e forte frente em defesa da democracia. Vamos juntos enfrentar o fascismo, pois a intolerância não faz parte do nosso vocabulário”, ratificou.
Sobre as recentes declarações feitas pelo General Villas Bôas, comandante do Exército, que na véspera pressionou o STF sobre o julgamento de Lula, Boulos defendeu. “Para essas pessoas deixamos nosso recado: eles não nos intimidam. Nossa resposta está nas ruas. Fazemos parte da linha justa da História e estamos juntos nesta caminhada”.
Ao longo da manifestação, representantes de várias frentes participaram com discursos. A servidora pública do IFCE, Raquel Andrade, considera que a unidade popular e da esquerda, marca do ato em Fortaleza, ultrapassa a defesa da maior liderança política do país. “Vejo aqui a luta em defesa da democracia e do Brasil. Vejo Lula aqui em cada passo que cada um de nós estamos dando. A nossa esperança é a prova de balas! Lutar por Lula é lutar pela democracia, é lutar por um futuro digno para os nossos filhos.Nossos corações jamais serão encarcerados. Mulheres de luta. Por Lula!”, afirmou.
As manifestações de apoio não vieram só daqueles que participavam do ato. Quer nas rodas de conversas ou nas intervenções, a unanimidade em questionar a falta de provas e a condenação de Lula. E exemplos de apoio não faltaram: uma senhora que estava dentro de um ônibus do transporte coletivo pediu o microfone e gritou “Lula Livre!”. Já um vendedor ambulante disse “Viva o papai Lula”.
A caminhada saiu da Praça da Bandeira, percorreu as ruas do Centro, região de maior concentração popular da capital, e o ato teve seu ápice na Praça da Justiça Federal.
“Uma decisão que se juntará aos grandes erros históricos do Poder Judiciário.” Assim o PCdoB definiu o resultado do julgamento do STF que negou, por apertado placar de 6 votos a 5, o habeas corpus ao ex-presidente Lula. Em nota assinada pela presidenta nacional, Luciana Santos, e pela pré-candidata à Presidência, Manuela D’Ávila, o partido afirma que Lula é vítima de uma violência jurídica uma vez que poderá ser preso após ser julgado sem qualquer comprovação das ações que lhe são feitas.
Luciana e Manuela assinam a nota do PCdoB
A nota do PCdoB ressalta que “o veredito se deu sob forte pressão do campo político e social reacionário e de setores do Ministério Público Federal, e do próprio Poder Judiciário, de campanha intensa da grande mídia, e mesmo da manifestação inconstitucional de vozes das Forças Armadas”. Destaca ainda que a decisão da escassa maioria do STF afronta a Constituição Federal que, em seu artigo 5º, inciso 57, determina que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
Ao final, o PCdoB se solidariza com o ex-presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores (PT) e conclama "as forças democráticas, os defensores do Estado Democrático de Direito em geral, a se unificarem e a se mobilizarem na defesa da democracia". Para os comunistas a defesa da democracia "se pronuncia pela luta para garantir a liberdade de Lula e pela defesa de seus direitos políticos, e pela realização de eleições efetivamente livres".
Leia abaixa a íntegra da nota do PCdoB:
Liberdade a Lula! Pela restauração da democracia
Ao negar o Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF), abre mão do seu papel de guardião da Constituição Federal ao tomar uma decisão que se juntará aos grandes erros históricos do Poder Judiciário em decorrência de ter atuado à mercê de interesses políticos reacionários. Um exemplo disso foi a negação, pela Corte Suprema, em 17 de junho de 1936, do Habeas Corpus em favor de Olga Benário Prestes, que teria evitado sua extradição para a Alemanha nazista, onde acabou executada numa câmara de gás.
O veredito se deu sob forte pressão do campo político e social reacionário e de setores do Ministério Público Federal, e do próprio Poder Judiciário, de campanha intensa da grande mídia, e mesmo da manifestação inconstitucional de vozes das Forças Armadas. Este veredito afronta incontestavelmente o artigo 5º da Carta Magna, inciso 57, que, com letras claras, determina que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.”.
Essa decisão ocorre depois de o ex-presidente Lula e sua comitiva em caravana pelo Sul do país terem sido alvo de agressões de natureza fascista, inclusive de tiros. Agora, Lula é vítima de uma violência jurídica, uma vez que, sem amparo na Constituição, está na iminência de ser preso.
Chega-se ao ápice de uma trama detalhadamente concebida pelas forças golpistas, desde o golpe de 2016, com o intuito de prender e excluir das eleições presidenciais o potencial candidato favorito à vitória, conforme atestam as pesquisas de intenções de voto. Trata-se, portanto, de um novo capítulo da ruptura da ordem democrática. A condenação de Lula, sem nenhuma prova, pelo juiz de primeira instância, Sérgio Moro – confirmada pela 8ª Turma do Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF-4) no episódio conhecido como “Triplex do Guarujá” – foi uma evidente afronta ao Estado Democrático de Direito.
A condenação se deu somente com base em declarações de criminosos confessos, que se beneficiaram do desmoralizado instituto da delação premiada. Recentemente, o governador Flávio Dino, do Maranhão, jurista respeitado, divulgou uma nota na qual demonstra que as duas instâncias que condenaram Lula se valeram de verdadeiros casuísmos e aberrações jurídicas.
Diante desses dados e fatos, a negação do Habeas Corpus, que poderá resultar na prisão do ex-presidente, maior liderança política e popular do país na atualidade, deve ser firmemente repudiada.
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) considera a iminente prisão de Lula, além de sua pretendida exclusão das eleições presidenciais, um fato gravíssimo. Sua detenção foi concebida e efetivada pelo Estado de exceção, que sufoca crescentemente o Estado Democrático de Direito e fará ressurgir a figura do preso político, típica de períodos ditatoriais e autoritários da República. Irá tensionar ainda mais a já instável situação política e insuflará as ações de intolerância e de naipe fascista.
O PCdoB expressa sua efetiva solidariedade ao ex-presidente Lula e ao Partido dos Trabalhadores (PT). Conclamamos as forças democráticas, os defensores do Estado Democrático de Direito em geral, a se unificarem e a se mobilizarem na defesa da democracia. Defesa que, neste momento, se pronuncia pela luta para garantir a liberdade de Lula e pela defesa de seus direitos políticos, e pela realização de eleições efetivamente livres.
A Escola Pública de Audiovisual da Vila das Artes lança, em abril, um cineclube gratuito, aberto ao público, com a mostra “Ritmos, Movimentos, Intervalos e Mudanças”. As sessões ocorrerão às segundas-feiras do mês de abril, às 18h30, com a presença de mediadores que realizarão uma roda de conversa após os filmes.
A Vila das Artes é um equipamento da Prefeitura de Fortaleza e todas as suas atividades são gratuitas.
Com curadoria de Yuri Peixoto, a mostra busca apresentar filmes intimistas, onde a temática se aproxima do objetivo primordial do cinema pré Hollywood, de registrar o mundo ao redor e a interação com tudo que o cerca. Partindo desse princípio, Peixoto pontua: “queremos exibir filmes cuja cerne seja o registro da vida pessoal e única do realizador (a)”.
Entre os filmes exibidos, estão “Querida Mãe”, com direção de Patrícia Cornils; “Mataram Meu Irmão”, de Cristiano Burlan; “Ficar Me Trouxe Até Aqui”, de Renata Cavalcante; “Número Zero”, de Jean Eustache; “Abissal”, de Arthur Leite; “Eu Falo de Nós”, de Camila Osório; “Morada”, de Joana Oliveira; “Tarachime”, de Naomi Kawase; e “Nobody's Business”, de Alan Berliner.
Programação completa
Mostra “Ritmos, Movimentos, Intervalos e Mudanças”
Local: Vila das Artes - Rua 24 de Maio, 1221, Centro
Ceará é referência em iniciativas de democratização e empreendedorismo na área.
O Governo do Ceará anunciou que vai destinar 1,01% da receita tributária líquida do Estado do Ceará para Ciência e Tecnologia. O repasse desses recursos representará, no final de 2027, mais de R$ 3 bilhões. A notícia deu novo fôlego ao setor, tido como estratégico para o desenvolvimento do país.
Investir em C&T e tornar o conhecimento científico acessível aos cearenses têm sido uma aposta do Governo. Para o alcance desse propósito, várias ações estão sendo colocadas em prática pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), que em 2018 completa 25 anos de existência.
O trabalho da Secitece é realizado na Capital e no Interior em conjunto com suas instituições vinculadas: Uece, UVA, Urca, Nutec, Funcap, ITIC e Centec. As iniciativas incluem lançamentos de editais de apoio à Inovação a exemplo do InovaFIT; concessão de novas bolsas de estudo para pós-graduação; e o incentivo ao empreendedorismo digital dos jovens, por meio do programa Corredores Digitais, dentre outras.
Soma-se a isso as ações de popularização da Ciência e Tecnologia, passando pela infância, adolescência até a fase adulta, como os projetos Ciência Itinerante e Ciência na Praça, que levam, para locais públicos, experimentos e atividades lúdicas que despertam a curiosidade e desmistificam o saber científico. A qualificação profissional de jovens e adultos também é foco da Secitece, com cursos promovidos no Universidade do Trabalho Digital (UTD) e nos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT).
E para congregar todas as iniciativas de democratização e empreendedorismo no setor, a Secitece concebeu a Feira do Conhecimento, evento que reúne academia, empresas, comunidade e governo para apresentar toda a criatividade e inteligência do povo cearense. A feira, que teve sua primeira edição em 2017, já é considerada a maior ação de popularização da Ciência realizada no Estado.
De acordo com secretário da Secitece, Inácio Arruda, o evento mostra ao próprio cearense que o Ceará é um celeiro da Ciência. “O que é produzido no ‘sertão brabo’; o conhecimento que se materializa dentro dos muros das universidades e de outras instituições: tudo isso é feito e precisa chegar à população. Por isso resolvemos realizar a Feira do Conhecimento”. A segunda edição do evento já tem data marcada: será dos dias 21 a 24 de novembro de 2018.
Atenção às universidades
O Governo do Ceará trabalha para o fortalecimento e a interiorização do ensino superior. Hoje, o Estado abriga oito universidades (três estaduais, quatro federais e uma privada) e dois centros universitários privados. Universidade Estadual do Ceará (Uece), Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) e Universidade Regional do Cariri (Urca) integram as instituições de ensino superior de responsabilidade estadual.
Em 2017, o governo estadual realizou o primeiro concurso público da história da Uece para os servidores técnico-administrativos. Também conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa o projeto de lei que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), beneficiando os profissionais da Uece, Urca e UVA e promovendo maior contratação de professores – consolidando, assim, a atuação das três universidades estaduais.
Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Ceará o Projeto de Lei Complementar de iniciativa do Executivo Estadual, autorizando o Incremento Salarial para professores Série B (substitutos, temporários ou visitantes) das três universidades públicas estaduais. O projeto corrige uma distorção no salário desses profissionais, que recebiam remuneração abaixo do nível dos professores da rede estadual de ensino médio.
Bolsas de estudo
As atividades de pesquisa e pós-graduação nas instituições universitárias têm crescido acentuadamente, em taxas acima da média nacional, e o apoio através das bolsas é fundamental para a garantia do nível de excelência do Estado.
Para assegurar o incentivo à pesquisa, o Governo do Ceará oferece bolsas de estudo gerenciadas pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap). De acordo com o presidente da Funcap, Tarcísio Pequeno, “as bolsas permitem reter e atrair os melhores estudantes e isso se reflete na qualidade da pós-graduação”.
No final de 2017, houve a assinatura do termo que garante a concessão de novas bolsas de estudo. As bolsas de mestrado e de doutorado são destinadas a alunos que cursam programas de pós-graduação stricto sensu em universidades do Ceará e mantêm atividades de pesquisa de alto nível em cursos credenciados pela Capes em todo o Estado. Já as bolsas de iniciação científica serão concedidas a estudantes que manifestam, ainda na graduação, interesse pela pesquisa acadêmica.
Oportunidades para jovens
Tornar os jovens cearenses protagonistas de sua própria história de sucesso é o que a Secitece busca, ao promover diversas iniciativas de estímulo ao empreendedorismo e desenvolvimento de startups.
O programa Corredores Digitais é um dos exemplos de iniciativas de promoção do empreendedorismo para os jovens. Ele alia o conhecimento de jovens ao processo de incubação e no desenvolvimento de novos negócios na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Participam do Corredores Digitais jovens que têm uma ideia e querem transformá-la em negócio. A iniciativa já ajudou a criar novos produtos/serviços com essas novas empresas em todo o Ceará.
Na linha do empreendedorismo digital, Fortaleza foi sede, em 2017, da final da etapa nacional da “Imagine Cup”, conhecida como a Copa do Mundo da Tecnologia. A competição mundial promovida anualmente pela Microsoft estimula o espírito empreendedor de estudantes do mundo inteiro. O evento aconteceu no Cineteatro São Luiz com a participação de cerca de mil estudantes, autoridades e profissionais da área.
E para apoiar a transformação de ideias em negócios de sucesso, a Secitece oferece uma estrutura física e de pessoal com o CriarCE FabLab, ambiente de incubação de empresas que funciona nas dependências do prédio do Cineteatro São Luiz, em Fortaleza.
Incentivo à Inovação
Lançados periodicamente pelo Governo do Ceará, os editais de financiamento à inovação estão entre os principais instrumentos para estimular o empreendedorismo, sempre definindo setores prioritários de acordo com as principais demandas do Estado.
O Programa de Apoio à Inovação Tecnológica nas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Ceará (Tecnova-CE), uma iniciativa da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) em parceria com a Secitece, aportou R$ 20 milhões no financiamento de 29 empresas cearenses de base tecnológica em setores estratégicos: Agronegócio, Eletrometalmecânica e Materiais, Petróleo e Gás, Têxtil e Confecção, Couro e Calçado, Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e Biotecnologia.
Já o InovaFIT – Fase 1 teve seu edital lançado no final de 2017 e vai destinar recursos para o desenvolvimento, por empresas sediadas no Ceará, de bens, serviços ou processos inovadores. São R$ 3 milhões para a contratação de empresas com projetos no valor total de até R$ 100 mil, cada.
Núcleo de pesquisa industrial
A Secitece conta com uma vinculada que contribui para o desenvolvimento da pesquisa e da inovação: trata-se da Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (Nutec). A instituição está prestes a completar 40 anos e já atendeu cerca de 600 clientes do setor produtivo, possuindo mais de 10 projetos em andamento, além de variadas parcerias, entre elas com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com a GNR e com o Banco do Nordeste, entre outros.
O Nutec conta com seis projetos na área de energias renováveis e avança cada vez mais no setor de Resíduos Sólidos e Efluente, com um Laboratório recém-implantado, que desenvolve diversas pesquisas na área de compostagem, produção de biogás, coleta seletiva, classificação de resíduos sólidos e análise de água e efluentes.
Qualificação profissional
O Governo do Ceará aplicou mais de R$ 3 milhões, através de emenda parlamentar, para a restruturação dos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT), unidades que oferecem cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores em diversas áreas. São 32 CVTs espalhados pelas 14 macrorregiões do Ceará.
A restruturação dos CVTs é realizada pela Secitece com apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. O trabalho inclui a entrega de novos laboratórios vocacionais nas áreas de Agronegócio, Indústria e Comércio e Serviços, abrangendo equipamentos nas áreas de soldagem, manutenção de motos, design e moda, manutenção predial, refrigeração e climatização, segurança no trabalho, CAD, processamento de alimentos e manutenção de computadores.
Outra iniciativa para qualificação de jovens e adultos é a Universidade do Trabalho Digital (UTD), que oferta cursos gratuitos em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) voltados para a inserção no mercado de trabalho e a inclusão digital, em níveis básico e avançado. Funciona nas dependências do prédio do Cineteatro São Luiz, em Fortaleza/CE, e só nos três primeiros meses do ano abriu inscrições para 13 cursos.
Ambiência legal e física
A Secitece coordena estudos que abordam o cenário atual e apontam as perspectivas para o setor de CT&I. Entre os documentos, está o Plano Estadual de C&T, construído coletivamente e de forma cooperativa pelos diversos atores e agentes que produzem e são beneficiários diretos dos avanços do setor. O Plano consolida um sistema estratégico para o desenvolvimento social, econômico, sustentável e includente e será incorporado ao projeto Ceará 2050, com visões de curto, médio e longo prazo.
Nessa linha, a Secitece caminha para o lançamento do Observatório de CT&I – uma plataforma digital que deverá agregar dados das instituições estaduais, formando um sistema de informações para proporcionar a ampla difusão do que é realizado pelo Ceará na área, com cerca de 300 indicadores.
Popularização do conhecimento
Tantos esforços financeiros do Governo do Ceará não serão suficientes se a sociedade não se apropriar do conhecimento científico. Por isso, a Secitece realiza ações para popularizar a Ciência e mostrar que ela torna nossa vida mais fácil.
Uma das ações é o concurso itinerante “Ceará Faz Ciência”, que tem contribuído para identificar vocações científicas e tecnológicas e novos talentos. É realizado com apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e possui edições em várias regiões do Estado.
Outra iniciativa de destaque é o projeto Ciência Itinerante, que leva experimentos nas áreas de Biologia, Química, Física, Tecnologia da Informação e Robótica. O projeto conta com um ônibus-laboratório e monitores que fazem demonstrações divertidas e didáticas. A ação é da Secitece, com apoio da Capes, e percorre todo o Ceará realizando visitas a escolas e praças públicas.
Feira do Conhecimento
Em uma iniciativa inédita da Secitece, foi realizada em 2017 a primeira edição da Feira do Conhecimento – Ciência, Tecnologia, Inovação e Negócios, no Centro de Eventos do Ceará. O evento contou com mais de 90 empresas e instituições expositoras divididas em ilhas nas áreas de educação superior; educação profissional; startups; incubadoras; Tecnologia da Informação; águas, clima e energia; instituições governamentais e de pesquisa; popularização da ciência; tecnologias assistivas; inclusão digital; robótica e games.
Mais de 10 mil pessoas entre estudantes, professores, pesquisadores, empresários, empreendedores de Fortaleza e de diversos municípios do interior do Estado conferiram a feira, que recebeu 40 ônibus de escolas públicas de Fortaleza e mais de dois mil jovens. A próxima edição do evento terá capacidade e atividades dobradas, para agregar ainda mais iniciativas e alcançar o maior número de pessoas.
O deputado estadual Carlos Felipe (PCdoB) chamou a atenção, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa da última quinta-feira (01/03), para a suspensão do repasse de medicamento para pacientes com glaucoma pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Segundo o parlamentar, cerca de 7 mil pessoas cadastradas no Programa de Assistência aos Portadores de Glaucoma devem ficar sem medicamento.
Segundo o parlamentar, a SMS suspendeu o repasse de verba por conta de uma nova chamada pública. “O repasse do medicamento é feito pela clinica conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS), que depois emite a cobrança à SMS. Porém, houve suspensão do pagamento a partir deste mês, em virtude de um novo processo de contratualização. Esse problema precisa ser resolvido sem castigar os pacientes”, explicou.
Carlos Felipe enfatizou que cerca de 7 mil pessoas cadastradas no Programa de Assistência aos Portadores de Glaucoma devem ficar sem medicamento. “Um paciente com glaucoma que fica sem medicamento pode chegar a ficar cego. Essa medicação custa em torno de R$300, e muitas pessoas não podem arcar com esse custo. Peço a sensibilidade da Prefeitura de Fortaleza”, assinalou.
O deputado salientou ainda que as taxas de desemprego continuam subindo e criticou medidas do Governo Federal que favorecem a concentração de renda. “Muitos diziam que quando a ex-presidente Dilma saísse do poder, o desemprego ia sumir. Pois ela saiu, e o Governo Temer aumentou o desemprego, alimentando um sistema perverso e desumano que favorece os mais abastados”, apontou.
Para o parlamentar, é necessário descongelar os investimentos na saúde, fortalecer as empresas brasileiras, investir em ciência e tecnologia, além de outras medidas que assegurariam o crescimento do País. “É lamentável ver o desemprego crescendo e as pessoas reféns de um sistema perverso”, afirmou.
Em aparte, o deputado Dr. Santana (PT) também lamentou medidas do Governo de Temer que visam fortalecer a concentração de renda. “São mais de 23 milhões de brasileiros que vivem entre o desemprego e o subemprego. É uma falência do País a serviço de uma elite”, criticou.
