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terça-feira, 8 de junho de 2021

Fux marca para próxima quinta julgamento de ações que querem barrar Copa América no Brasil

 

Por Fernanda Vivas e Márcio Falcão, TV Globo — Brasília

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou para a próxima quinta-feira (10) o julgamento de ações que querem barrar a realização da Copa América de futebol no Brasil.

Fux atendeu a um pedido da relatora, ministra Cármen Lúcia. O julgamento será em plenário virtual, no qual os ministros inserem o voto em sistema eletrônico. Pela decisão de Fux, o julgamento começará à 0h00 e acabará às 23h59 de quinta-feira.

A Copa América seria realizada na Colômbia, mas foi cancelada em razão de protestos no país. O torneio, então, foi transferido para a Argentina. Mas a competição foi cancelada por causa do avanço da Covid.

O Brasil, então, foi escolhido como sede, e a decisão teve o apoio do presidente Jair Bolsonaro. O torneio começa no próximo dia 13.

A realização no Brasil, contudo, tem sido criticada por especialistas em saúde pública. Isso porque o país soma 474,6 mil mortes por Covid 16,9 milhões de casos confirmados da doença.

Inicialmente, o governo disse que exigiria que todos os integrantes de todas as delegações estivessem vacinados. Depois, voltou atrás e informou que os atletas serão testados a cada 48 horas.

Jogadores da Seleção decidem disputar a Copa América
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Jogadores da Seleção decidem disputar a Copa América

As ações que serão julgadas

Cármen Lúcia é relatora de ações apresentadas pelo PSB e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos

O PSB argumenta: "A intensa circulação de visitantes em território nacional promoverá evidente propagação do vírus da Covid-19 por diversos estados brasileiros, bem como a potencial entrada de novas variantes virais em território nacional, em momento no qual as autoridades sanitárias já lutam contra a sedimentação da variante indiana".

E entidade sindical, por sua vez, pediu ao STF que determine que o país não pode ser sede de competições internacionais no esporte "enquanto perdurar a necessidade de isolamento social, o estado de pandemia e de calamidade pública em razão da Covid-19".

Ao propor o julgamento em plenário virtual, Cármen Lúcia apontou a "excepcional urgência e relevância do caso e da necessidade de sua célere conclusão", considerando que a competição começa no dia 13.

Fonte: https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/06/08/carmen-lucia-pede-a-fux-que-paute-julgamento-de-acao-que-quer-impedir-copa-america-no-brasil.ghtml

Curso de gestão partidária do PCdoB começa nesta terça-feira, 8

 8 de junho, 2021

Nesta terça-feira (8), tem início o curso Gestão Partidária – Módulo Administração e Prestação de Contas, oferecido pela Escola Nacional João Amazonas, em cooperação com a Secretaria Nacional de Administração e Finanças do PCdoB. As aulas acontecem sempre às terças e quintas-feiras, das 19h às 22h e se estendem até o dia 24.

Coordenado pelo dirigente José Américo Meco Morelli e produzido por Vinicius Anversa, o curso atende a uma demanda das direções partidárias e de suas assessorias e tem por objetivo desenvolver a formação e qualificação dos quadros e assessores, contribuindo para sanar as dificuldades e dúvidas sobre o tema.

O público-alvo compreende as secretarias e comissões de Administração e Finanças do Comitê Central, dos comitês estaduais e municipais das capitais, e suas respectivas assessorias administrativa, contábil e jurídica.

Durante o as aulas, serão abordados diversos aspectos fundamentais da administração e prestação de contas dos comitês partidários e das campanhas eleitorais, em três partes, com duas aulas semanais cada.

Inscrições

As inscrições podem realizadas ainda nesta terça-feira (8), pelo correio eletrônico cursopcdob2021@gmail.com, informando os seguintes dados do(a) participante: nome completo; município/estado; correio eletrônico(e-mail); telefone/WhatsApp; cargo e/ou função no comitê partidário ou na assessoria do comitê partidário.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone/WhatsApp (51) 9-9846-7445, com Vinicius Anversa.

 

Programação

Parte I – Administração:
Aula 1 – 08/06 (terça)- Administração dos Comitês

partidários: orientações, normas e arrecadação.
Aula 2 – 10/06 (quinta) – Administração dos Comitês

partidários: orçamento, gestão financeira, despesas e gestão dos documentos.

Parte II – Prestação de contas

Aula 3 – 15/06 (terça) – Prestação de contas dos Comitês partidários: orientações e normas; e organização dos documentos.

Aula 4 – 17/06 (quinta) – Prestação de contas dos Comitês partidários: apresentação, processo, e possíveis sanções e penalidades.

Parte III – Campanhas eleitorais – Administração e Prestação de contas

Aula 5 – 22/06 (terça) – Administração das campanhas eleitorais.

Aula 6 – 24/06 (quinta) – Prestação de contas das campanhas eleitorais.

 

Por Priscila Lobregatte


Movimentos sociais lançam abaixo-assinado em apoio a Manuela d’Ávila

 8 de junho, 2021

Nesta terça-feira (8), um conjunto de entidades dos movimentos sociais e da mídia alternativa lançou um abaixo-assinado em apoio à ex-deputada Manuela d’Ávila, por justiça e contra a violência política de gênero, em resposta aos ataques e ameaças que Manuela e sua filha sofreram recentemente.

Até o momento, a campanha já tem o apoio da UBM, Confederação das Mulheres do Brasil, UJS, JPL, Unegro, CTB, CGTB, Conam, UNA LGBT, Mães na Luta, Esporte pela Democracia, Portal Vermelho, Mídia Ninja, Grupo Prerrogativas, Vote Nelas e @342Artes.

“Há muito tempo, Manuela é alvo de violência política de gênero, em especial a partir das eleições presidenciais de 2018, quando foi candidata a vice-presidente da República, e mais recentemente, em 2020, foi ao segundo turno na disputa à prefeitura de Porto Alegre, Manuela tem sido vítima do gabinete do ódio e da intolerância, e alvejada por milhares de notícias falsas – fake news”, explica o texto do abaixo-assinado.

Agora, continua o manifesto, “para além de uma avalanche de mentiras, criminosos chegaram ao requinte da crueldade, mirando com ameaças uma criança. Esse ataque criminoso e sistemático contra Manuela não é um fato isolado. Ele faz parte dos métodos e da conduta do bolsonarismo de naturalizar a violência na vida social e política, de destruir a política feita com ideias e honradez e, também, de incentivar e acobertar a misoginia, o racismo e a homofobia”.

Por fim, o abaixo-assinado declara: “Manuela não está sozinha! Sua força e sua luta nos inspiram. Estamos com ela até o fim, na luta por justiça até que os criminosos sejam investigados e punidos”.

Nos últimos dias, uma ampla rede foi se formando dentro e fora das redes sociais, envolvendo personalidades e lideranças sociais, religiosas, da política, da cultura, do mundo artístico, pessoas comuns, partidos, entidades sindicais e dos movimentos sociais. Em comum a todos, a manifestação de apoio e solidariedade a Manuela e sua família; de repúdio e indignação frente às ameaças e o pedido de justiça contra os criminosos.

Para aderir ao abaixo-assinado, clique aqui.

 

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Por Priscila Lobregatte


Jandira Feghali: Precisamos falar sobre Manuela

 8 de junho, 2021

Num país verdadeiramente democrático e que eu defendo, as mulheres deveriam ser livres de uma vida sem violência. Deveriam poder optar pela vida pública sem que se tornassem alvo de preconceito, ódio, assédio e discriminação. Poderiam expor, orgulhosas, fotos de seus filhos e filhas em redes sociais como prova de amor, de companheirismo e de realização. Exporiam livremente suas opiniões sem que isso fosse motivo para ataques e ameaças.

Por Jandira Feghali*

Lamentavelmente, essas coisas, aparentemente simples, são inalcançáveis neste ambiente polarizado que é alimentado pelo ódio e intolerância no dia a dia. Vivemos tempos estranhos em que defender determinadas pautas virou crime. Um crime sem qualquer sustentação racional, sem direito a julgamento e punível com cancelamentos, xingamentos e perseguição, inclusive aos membros da família de quem “ousa” desafiar o senso comum e lutar por uma sociedade generosa e justa. Onde a solidariedade ocupe o lugar do individualismo e a compaixão impulsione os gestos das pessoas em direção ao sofrimento do outro.

O crime no Brasil atual é ser mulher, lutar pela concretização de ideias e confrontar quem pratica as políticas geradoras de fome, morte e desigualdades. E algumas pessoas se atrevem a achar “normal” expor e ameaçar de estupro uma criança de cinco anos para atingir o objetivo de, na falta de argumentos, aniquilar a mãe, que julgam sua inimiga.

A sociedade precisa entender que o verdadeiro crime é ameaçar de estupro e morte. Nós, mulheres que enfrentamos diariamente os obstáculos para exercer a vida pública, não nos calaremos. Nada justifica as cruéis ameaças que Manuela, sua filha Laura e seus familiares vêm sofrendo. Essas atitudes são fruto de uma sociedade ideologicamente doente, que não sabe mais conviver com o contraditório e que vê numa guerra suja, criminosa e vil a única opção para eliminar adversários.

As mulheres têm sido as maiores vítimas, mas Manuela tem sido o alvo principal das redes de ódio e de fake news desses manipuladores, que têm ojeriza à democracia, há alguns anos. Já agrediram fisicamente sua filha, quando bebê, e agora esta ameaça imoral, inescrupulosa e violadora das leis e do código penal.

Todos nós deveríamos nos revoltar contra o que assistimos. Todos deveriam exigir apuração e punição rigorosas para quem usa as redes ou as ruas para promover ataques, ameaças e destilar mentiras. Enquanto apenas uma parte se revolta, espero que majoritária, a minoria impune continua se valendo de atitudes ilegais. Isso afeta a todas nós, mulheres, pois é uma péssima referência e um desestímulo para que permaneçamos na vida pública.

E por isso, Manuela não se cala. Por isso, não nos calamos. É no nosso compromisso com as outras e com a superação das profundas desigualdades, que encontramos forças para enfrentar tamanha crueldade e seguirmos, até que um dia o Brasil perceba que é fundamental que exista o protagonismo das mulheres e que exista a pluralidade de pensamentos e opiniões, e que todas sejam tratadas com respeito, orgulho e dignidade. O que não podemos admitir é que passe sem punição qualquer tipo de violência contra as mulheres, e neste caso, a violência política de gênero e a violação explícita do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Justiça para Manuela e Laura. Paz para as duas. Justiça e paz para todas as mulheres, mães ou filhas, que não abandonam o caminho que escolheram e se mantem firmes ecoando suas vozes e dando as mãos por um outro Brasil!

Força Manu!
Nosso carinho para Laura!

 

*Jandira Feghali é médica e deputada federal do PCdoB-RJ

 

Clique aqui e apoie abaixo-assinado em apoio a Manuela.

 

(PL)

Deputados comentam investigação da PF e mentira de Bolsonaro sobre TCU

 8 de junho, 202

Foto: Alan Santos/PR via Fotos Públicas

Parlamentares do PCdoB comentaram, pelas redes sociais, novos fatos que vieram a público nesta segunda-feira (7) e que mostram as mentiras e os métodos nada republicanos com que Bolsonaro opera seu governo. Entre outros temas, os deputados destacaram as investigações da Polícia Federal que identificaram conta falsa de rede social operada por endereços ligados ao presidente e à sua família, tais como o Palácio do Planalto e sua casa Rio de Janeiro.

Diante da notícia, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), declarou: “O que mais precisa para Bolsonaro ser responsabilizado por seus crimes? Uma das informações que constam no relatório da Polícia Federal no inquérito dos atos antidemocráticos é que alguns dos perfis dessa rede eram acessados da casa de Jair Bolsonaro e do Planalto. Apesar dos relatórios e dos apontamentos da PF, a Procuradoria Geral da República tentou arquivar o inquérito. O STF negou o pedido de arquivamento”.

Jandira colocou, ainda: “Lembra da Michelle (Bolsonaro), que recebeu 72 mil reais em cheque do Queiroz? Segundo o Estadão, ela era assinante das internets usadas por alguns dos perfis fakes derrubados pelo Facebook por envolvimento nos atos antidemocráticos. Tá nos relatórios da PF sobre o inquérito”.

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), destacou: “Fica cada vez mais claro que o gabinete do ódio é financiado pelo governo Bolsonaro!”. Na mesma linha, a deputada federal professora Marcivânia (PCdoB-AP) colocou: “O que fica evidente é que esses crimes possuem direta atuação da família Bolsonaro e são bancados por dinheiro público”.

Desmentido do TCU

A nota do Tribunal de Contas da União, emitida nesta segunda-feira (7), desmentindo declaração falsa de Bolsonaro — segundo a qual o TCU teria feito um relatório questionando o número de mortes por Covid-19 no país — também foi abordada pelo vice-líder do PCdoB na Câmara, deputado federal Orlando Silva (SP).

“Vivemos no país que o Tribunal de Contas da União é alvo de fake news e precisa ir a público desmentir o presidente da República. Quando tirarmos esse traste do poder, teremos uma tarefa hercúlea para reconstruir o país”, disse Orlando. Ele salientou ainda que “Bolsonaro é um mitômano, um mentiroso compulsivo” e que a atitude de Bolsonaro “é um desrespeito às famílias enlutadas. Esse calhorda não vai reescrever a história para se eximir do genocídio”.

Sigilo de cem anos

Os parlamentares do PCdoB também criticaram a decisão do Exército, divulgada nesta segunda-feira (7), de decretar cem anos de sigilo sobre o processo administrativo que levou à não punição do ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello .

“É decretação de sigilo em cartão corporativo e processo Pazuello; é ministro que foge para EUA; ‘colaborador’ que pede para morar no Canadá. Enfim, é um governo de fugitivos e ocultadores? Não se elegeram com a promessa de que ‘fariam diferente’? Esqueci: também não cumprem promessas”, disse a deputada Professora Marcivânia.

A deputada Jandira Feghali também criticou a medida: “Exército impõe sigilo de cem anos no processo do Pazuello. Cem anos num processo administrativo sobre um ato público, filmado, documentado e noticiado para o mundo”.

O deputado Orlando Silva também reagiu com indignação: “Absurdo! Qual a justificativa para se colocar sigilo de cem anos no processo administrativo de Pazuello? Fica evidente a fragilidade da decisão, que não resiste à exposição solar, é indefensável”.

 

Por Priscila Lobregatte


Jandira Feghali: Precisamos falar das ameaças a Manuela e sua filha

 Manuela tem sido o alvo principal das redes de ódio e de fakenews desses manipuladores, que têm ojeriza à democracia

Num país verdadeiramente democrático e que eu defendo, as mulheres deveriam ser livres de uma vida sem violência. Deveriam poder optar pela vida pública sem que se tornassem alvo de preconceito, ódio, assédio e discriminação. Poderiam expor, orgulhosas, fotos de seus filhos e filhas em redes sociais como prova de amor, de companheirismo e de realização. Exporiam livremente suas opiniões sem que isso fosse motivo para ataques e ameaças.

Lamentavelmente, essas coisas, aparentemente simples, são inalcançáveis neste ambiente polarizado que é alimentado pelo ódio e intolerância no dia a dia. Vivemos tempos estranhos em que defender determinadas pautas virou crime. Um crime sem qualquer sustentação racional, sem direito a julgamento e punível com cancelamentos, xingamentos e perseguição, inclusive aos membros da família de quem “ousa” desafiar o senso comum e lutar por uma sociedade generosa e justa. Onde a solidariedade ocupe o lugar do individualismo e a compaixão impulsione os gestos das pessoas em direção ao sofrimento do outro.

O crime no Brasil atual é ser mulher, lutar pela concretização de ideias e confrontar quem pratica as políticas geradoras de fome, morte e desigualdades. E algumas pessoas se atrevem a achar “normal” expor e ameaçar de estupro uma criança de 5 anos para atingir o objetivo de, na falta de argumentos, aniquilar a mãe, que julgam sua inimiga.

A sociedade precisa entender que o verdadeiro crime é ameaçar de estupro e morte. Nós, mulheres que enfrentamos diariamente os obstáculos para exercer a vida pública, não nos calaremos. Nada justifica as cruéis ameaças que Manuela, sua filha Laura e seus familiares vêm sofrendo. Essas atitudes são fruto de uma sociedade ideologicamente doente, que não sabe mais conviver com o contraditório e que vê numa guerra suja, criminosa e vil a única opção para eliminar adversários.

As mulheres têm sido as maiores vítimas, mas Manuela tem sido o alvo principal das redes de ódio e de fakenews desses manipuladores, que têm ojeriza à democracia. Já agrediram fisicamente sua filha, quando bebê, e agora esta ameaça imoral, inescrupulosa e violadora das leis e do código penal.

Todos nós deveríamos nos revoltar contra o que assistimos. Todos deveriam exigir apuração e punição rigorosas para quem usa as redes ou as ruas para promover ataques, ameaças e destilar mentiras. Enquanto apenas uma parte se revolta, espero que majoritária, a minoria impune continua se valendo de atitudes ilegais. Isso afeta a todas nós, mulheres, pois é uma péssima referência e um desestímulo para que permaneçamos na vida pública.

E, por isso, Manuela não se cala. Por isso, não nos calamos. É no nosso compromisso com as outras e com a superação das profundas desigualdades que encontramos forças para enfrentar tamanha crueldade até que um dia o Brasil perceba que é fundamental que exista o protagonismo das mulheres e da pluralidade de pensamentos e opiniões.

O que não podemos admitir é que passe sem punição qualquer tipo de violência contra as mulheres e, neste caso, a violência política de gênero e a violação explicita do estatuto da criança e do adolescente.

Justiça para Manuela e Laura. Paz para as duas. Justiça e paz para todas as mulheres, mães ou filhas, que não abandonam o caminho que escolheram e se mantêm firmes ecoando suas vozes e dando as mãos por um outro Brasil!

Força, Manu!

Nosso carinho para Laura!

Publicado originalmente na CartaCapital

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