Além do ex-assessor de Flávio Bolsonaro, João Otávio de Noronha concedeu habeas corpus também à sua mulher, Márcia Aguiar, mesmo ela estando foragida.
Publicado 10/07/2020 16:34 | Editado 10/07/2020 16:35
João Otávio Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou ao menos sete habeas corpus que alegavam risco de contaminação de presos por Covid-19 antes de dar o benefício a Fabrício Queiroz e sua mulher que está foragida, Márcia Aguiar, na quinta-feira (9).
O jornalista Eduardo Barretto, da coluna de Guilherme Amado na época, levantou a série de negativas desde o início da pandemia, decretada em 11 de março pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Em 20 de março, o ministro negou um habeas corpus coletivo para presos do Ceará que estão no grupo de risco da pandemia.
Em 7 de abril, Noronha rejeitou revogar a prisão preventiva de um homem em São Paulo que teria apontado um canivete a um funcionário de uma padaria, e saído do local com um energético que custava R$ 5,25. A Defensoria Pública paulista afirmou que a polícia não encontrou armas ou objetos com o suspeito, que nega o crime, é réu primário, trabalha e tem residência fixa.
Em 23 de abril, o presidente do tribunal negou conceder medidas cautelares e, assim, livrar da cadeia um homem acusado de roubo, também em São Paulo. No dia seguinte, indeferiu libertar um empresário no mesmo estado, acusado de receptação. No dia 27, recusou relaxar a prisão preventiva de um suspeito de tráfico de drogas.
Em 15 de maio, Noronha deu resposta negativa a outro habeas corpus para outro acusado de tráfico de drogas. Uma semana depois, rejeitou habeas corpus a um homem acusado de estupro.E em 9 de julho, o presidente do STJ concedeu habeas corpus e garantiu prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro alvo do Ministério Público do Rio, e sua mulher, Márcia Aguiar. Márcia teve a prisão decretada há 20 dias, mas seguia foragida.
Fonte: Época
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