Bolsonaro pode ser processado no Tribunal Internacional, diz jurista

A postura irresponsável do presidente brasileiro poderá ser denunciada no Tribunal Penal Internacional e a pena pode chegar até a prisão perpétua.

por Da redação

Publicado 31/03/2020 17:20 | Editado 31/03/2020 17:25

O jurista Wladimyr Camargos é professor universitário e Doutor em Direito Constitucional l Foto: Agência Senado

O professor da Universidade Federal de Goiás (UFG) e doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UNB), Wladimyr Camargos, afirmou em sua conta no Twitter que “o Presidente Bolsonaro pode responder processo criminal no exterior. A pena poderia ser até de prisão perpétua”. O processo tramitaria no Tribunal Penal Internacional, sediado em Haia, na Holanda.

O professor afirma que “a acusação poderia ser em razão de crime contra a humanidade ou de genocídio”, conforme estabelece o art. 5° do Estatuto de Roma, do qual o Brasil é um dos signatários. O Estatuto estabelece ainda que a condição de chefe de estado não assegura imunidade para Bolsonaro, como já ocorreu com o então líder líbio Muamar Kadafi, que foi também no processado no mesmo TPI. O presidente brasileiro tem se confrontado seguidamente, através de discursos e ações, com as medidas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e de profissionais da saúde, que recomendam o isolamento social como principal forma de prevenir o contágio e a disseminação da Covid-19. Por esse comportamento, tem sido acusado de por em risco a população.

A advogada Fatou Bensouda, natural de Gâmbia, na África Ocidental, é atual Procuradora-Geral do Tribunal Penal Internacional (TPI)

Camargo afirma que “qualquer pessoa pode provocar a Procuradora-Geral do TPI para que abra inquérito contra o Presidente. Se o inquérito for iniciado, o juiz de instrução do caso no TPI poderá decretar a prisão cautelar do investigado”. O jurista relata que a atual Procuradora-Geral do TPI é a advogada Fatou Bensouda, natural de Gâmbia, na África Ocidental, e com larga experiência em casos penais internacionais. Ela teve atuação como procuradora no Tribunal Ad Hoc da ONU para os crimes cometidos em Ruanda em 1994 e conseguiu condenar altos oficiais militares e ministros que atuaram no massacre da etnia tutsi.

Wladimyr Camargos deixa claro que emitiu uma opinião acadêmica, mas faz questão de alerta que não vai esmorecer em razão de ameaças e xingamentos que possam partir daqueles que dele divirjam, o que seria o caso dos apoiadores de Bolsonaro que atuam nas redes sociais. “Minha escola de vida forma gente mais valente e preparada pra guerra que vocês”, enfatiza o jurista, que foi militante do movimento estudantil e ocupou a diretoria de Relações Internacionais da União Nacional dos Estudantes (UNE)