Uma série de reportagens publicadas pelo site The Intercept Brasil na noite deste domingo (9) abalou a credibilidade da Operação Lava Jato. Com base em conversas privadas enviadas ao Intercept por fonte anônima, as reportagens indicam a interferência de Sergio Moro, atual ministro da Justiça, no andamento das ações da Operação Lava Jato para interferir nos rumos políticos do país.
Por Christiane Peres, do PCdoB na Câmara
Para os comunistas, Moro precisa ser afastado do cargo para que as investigações possam ser feitas.
“A divulgação de conversas revela um dos principais e maiores escândalos da República. É evidente a combinação de procedimento na Lava Jato para produzir resultados políticos. Não é possível que um juiz conduza o processo de investigação e combine com os investigadores com o objetivo de atingir pessoas, de interferir no processo político brasileiro. Fica claro o conluio, a combinação que se produziu na Operação Lava Jato para produzir resultados políticos. Isso precisa passar por profundas investigações. Moro não pode continuar onde está, terá de ser afastado”, afirmou o líder da bancada, deputado Daniel Almeida (BA).
De acordo com o artigo 254 do Código de Processo Penal, o juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser acusado por qualquer das partes se, por exemplo, tiver aconselhado qualquer das partes. Já o artigo 564 trata da nulidade dos casos. Segundo o CPP, ela pode ocorrer por incompetência, suspeição ou suborno do juiz.
“Parece-me claro que são nulas de direito as decisões tomadas sobre a modelagem da ilegalidade. Só a democracia consolida a vontade popular”, afirmou Alice Portugal (PCdoB-BA).
As reportagens do Intercept mostraram que Moro sugeriu a Dallagnol, por exemplo, que trocasse a ordem de fases da Lava Jato, cobrou agilidade em novas operações, deu conselhos estratégicos e pistas informais de investigação, antecipou ao menos uma decisão, criticou e sugeriu recursos ao Ministério Público e deu broncas em Dallagnol como se ele fosse um superior hierárquico dos procuradores e da Polícia Federal.
Segundo o vice-líder do PCdoB na Câmara, deputado Márcio Jerry (MA), “Dallagnol e Moro passam de acusadores e julgadores implacáveis a suspeitos de terem utilizado ilegalmente os cargos com o objetivo de fazerem perseguição política”.
O parlamentar afirmou ainda que ingressará com requerimento de convocação do ministro Sergio Moro para prestar esclarecimentos na Câmara sobre “as graves revelações de ilegalidades por ele cometidas no comando da Lava Jato”.
Diante do caso, líderes da Oposição anteciparam a chegada em Brasília para discutir ações que serão tomadas esta semana.
“Vamos nos reunir para decidirmos os próximos passos, que não serão poucos. Tudo que se viu ontem é extremamente grave”, disse a líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
De acordo com a parlamentar, agora, está ao alcance de todos o que sempre foi denunciado pela esquerda. “Chats no Telegram mostrando um procurador da República e um juiz combinando ações? Conversas mostrando procuradores preocupados com a eleição da esquerda? E pior, intervir no processo democrático usando seus cargos. Isso é gravíssimo. A Lava Jato que sempre se intitulou apolítica e imparcial, tem seus interesses ideológicos expostos como nunca antes por uma fonte secreta. É revoltante o que se revela: um projeto de poder”, reforçou a parlamentar.
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