O dia 12 de junho é Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, grave e emblemático problema mundial, clara e cruel violação dos direitos humanos. Oportuna data para reflexão sobre o direito de todas as crianças à infância segura e acolhedora, à educação e saúde. Um dia, para reiterarmos e atrairmos mais gente para esta contenda, desde o simples cidadão aos entes públicos.
Por Davidson Magalhães*
Trabalho infantil (Foto: Divulgação/ Editora Cidade/ Notícia Agora)
O sonho é que os meninos e meninas do Brasil fiquem livres dos lixões, libertos da faina braçal e brutal da roça, do não menos atroz trabalho doméstico, da desalmada sobrevivência nas sinaleiras do asfalto, do submundo das drogas e da famigerada exploração sexual.
A humanidade ainda padece da chaga de exploração da mão de obra infantojuvenil. O cenário brasileiro é de estarrecer. As oportunidades desiguais, a má distribuição de renda e a ausência da Educação só aumentam o contingente de famílias necessitadas que, no frigir dos ovos, acabam empurrando as crianças para o dragônico mundo do trabalho, como se adultas fossem.
Dados do IBGE revelam que, em 2016, havia 2,4 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, explorados no trabalho; mais meninos (1,6 milhões) do que meninas (840 mil); mais negros (1,4 milhão) do que brancos (1,1 milhão). O Nordeste (39,5%) e Sudeste (25,1%) apresentam os maiores percentuais de crianças negras exploradas.
A última década na Bahia descortina exemplos alvissareiros de como o poder público pode atuar mais efetivamente. O Governo da Bahia retirou do trabalho infantil cerca de 351 mil crianças e adolescentes entre 2002 e 2014 (IBGE). Mas ainda temos quase 200 mil crianças em risco, sendo 24 mil em Salvador.
A Bahia centraliza suas ações de combate através da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, em busca de mais proteção social tanto para os explorados como para suas famílias. Pune empresas e pessoas infratoras. A denúncia ainda é uma arma efetiva no combate à exploração do trabalho infantojuvenil no país.
A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes – SETRE, participa desse esforço através de um de seus eixos de atuação - Erradicação do Trabalho Infantil. Baseada na Agenda Bahia do Trabalho Decente - ABTD busca parcerias com municípios, trabalhadores e empregadores, através de múltiplas ações.
Nosso norte é a luta por melhores condições de vida, geração de emprego e oportunidades, educação e distribuição de renda. Promovemos a qualificação profissional das famílias e dos jovens e o fomento à economia solidária.
Por isso é preciso sonhar e realizar, caminharmos juntos – o poder público e cada cidadão- para que o mote da campanha deste 12 de junho de 2019 seja eternizado no dia a dia da Bahia e do Brasil: “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”.
*Davidson Magalhães é secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia
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