O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (13), o julgamento de dois processos sobre a criminalização da LGBTfobia. Foram apresentados os relatórios dos ministros relatores e a sustentação oral das partes e dos representantes das instituições aceitas no processo como amici curiae, que não são partes, mas têm interesse na questão em discussão. O julgamento foi retomado nesta quinta-feira (14)quando serão anunciados os votos dos relatores.
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Fonte: STF
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