Ação realizada nos destinos turísticos de Búzios, Cabo Frio e Arraial do Cabo teve como objetivo verificar o registro das empresas da região no Cadastur
Por Lívia Nascimento
Crédito: Divulgação
Dando continuidade ao trabalho de
orientação para a formalização do setor turístico, três equipes de
fiscais do Ministério do Turismo visitaram, na última semana, 162 meios
de hospedagem de Búzios, Cabo Frio e Arraial do Cabo, localizados na
Costa do Sol fluminense. Destes, 104 foram notificados por não terem
apresentado registro no Cadastur, conforme determina a Lei do Turismo, e
foram emitidos 58 termos de fiscalização para estabelecimentos que já
estão fechados, não foram localizados ou trocaram de CNPJ.
O objetivo da Operação foi sensibilizar
prestadores de serviços turísticos sobre a importância de estar
regularizado junto ao órgão máximo de turismo no Brasil, que é o MTur.
Além de trazer uma série de vantagens para o trabalhador da área, como
acesso a financiamento em bancos oficiais do governo e cursos gratuitos
de qualificação ofertados pela Pasta, o prestador regular também mostra
para o seu cliente que realiza um trabalho legal, sério e seguro.
Em julho, o Cadastur atingiu a marca
histórica de 72 mil cadastrados. Além dos meios de hospedagem, a Lei do
Turismo ainda especifica outras seis categorias cujo cadastro é
obrigatório: agências de turismo, guias de turismo, transportadoras
turísticas, acampamentos turísticos, organizadoras de eventos e parques
temáticos.
“Estamos muito satisfeitos com o
reconhecimento do trabalho de fiscalização que vem sendo feito pela
Pasta e pela parceria que temos reforçado com os empresários do setor e
representantes de órgãos públicos. Nosso objetivo é que possamos, em
breve, comemorar a formalização total do setor”, explicou o secretátio
Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo, Bob Santos.
Quem foi notificado tem um prazo de até 30 dias para regularizar-se junto ao ministério. Basta acessar o site do Cadastur clicando aqui,
e, em seguida, escolher o item “Sou prestador” para preencher os dados
básicos. A ferramenta foi modernizada, é de fácil compreensão e oferece
uma interface intuitiva que garante rapidez no cadastramento online. O
registro deve ser feito por todo meio de hospedagem existente no país,
mesmo aqueles que estão fora das capitais e ainda não foram vistoriados
pelos agentes. Lembrando que o cadastro é obrigatório e quem não se
regularizar poderá ser autuado e pagar uma multa de até R$ 854 mil.
NOVO CADASTUR - O
trabalho de fiscalização é realizado para acompanhar a nova versão da
ferramenta Cadastur, lançada em março deste ano. Totalmente modernizado,
o Cadastur 3.0 possibilita que a inscrição seja inteiramente
eletrônica, feita em uma interface simplificada e interligada ao banco
de dados da Receita Federal, trazendo menos burocracia e mais rapidez
para prestadores de serviços que visam a formalização no mercado.
O novo Cadastur também modernizou a
emissão de certificado de registro, que agora contará com a tecnologia
de QR Code com todas as informações dos cadastrados. Além disso, os
veículos que realizam transporte turístico receberão também novos selos
com a mesma tecnologia.
Edição: Vanessa Sampaio
Fonte: MTur
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