Após as fracassadas tentativas
de acordo para acabar com a paralisação dos caminhoneiros, o governo
Temer aposta na edição de três medidas provisórias para pôr fim à crise
no país. Após nova rodada de negociações, Temer editou três MPs – que
chegaram nesta segunda-feira (28) ao Congresso – atendendo alguns dos
pleitos dos caminhoneiros. No entanto, as medidas são vistas com
preocupação pelo líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva
(PCdoB-SP).
Por Christiane Peres
Em entrevista coletiva, Orlando defendeu que a falta de
liderança do governo fez com que a crise apenas aumentasse. “Foi uma
sucessão de trapalhadas que fez com que a crise só crescesse desde que
começou o movimento dos caminhoneiros. Quanto mais o tempo passa, mais o
governo perde em termos de negociações. Mas é preciso tomar cuidado. O
Congresso deve discutir com paciência as medidas enviadas pelo governo e
talvez estimular uma mesa multilateral, com governadores, para buscar
uma saída sustentável, pois acredito que há risco de que essas medidas
adotadas por Temer possam aumentar as dificuldades que o Brasil
atravessa”, destacou.
Entre as MPs enviadas ao Congresso, estão a 831/18, que reserva 30% do
frete contratado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para
cooperativas de transporte autônomo, sindicatos e associações de
autônomos; a 832, que institui a Política de Preços Mínimos do
Transporte Rodoviário de Cargas; e a 833, que dispensa o pagamento de
pedágio do eixo suspenso de caminhões, uma das principais reivindicações
dos grevistas.
Para Orlando Silva, Temer assinou um “cheque em branco” que pode acabar acentuando a crise no país.
“O governo deveria ter dialogado com os estados, por exemplo, antes de
editar essas medidas. Uma delas isenta o eixo levantado nos pedágios.
Temos no país rodovias federais, estaduais e contratos. Como se poderá
permitir a quebra dos contratos? A forma atabalhoada que o governo está
conduzindo essa crise pode gerar mais insegurança jurídica e mais
instabilidade. O governo fala em ter um preço mínimo de frete, mas ato
contínuo à votação dessa medida virão setores que contratam esses fretes
questionar esse piso. Não existe tabelamento de preço de frete no
Brasil e certamente quem pagará essa conta será o consumidor, pois o
preço desse frete passará para o consumidor”, explicou.
O parlamentar acredita que a saída para a crise dos combustíveis passa
diretamente pela revisão da política de preços da Petrobras e do plano
de desinvestimento da estatal. “É inevitável rever a política de preços
da Petrobras e, a médio prazo, o plano de desinvestimento da empresa. O
Brasil já foi um país que exportou gasolina e hoje importa. Os números
de importação de diesel do ano passado são recordes e, ao mesmo tempo, a
Petrobras realiza um programa de desinvestimento que, na prática,
significa reduzir a capacidade de refino, reduzir a capacidade de
processamento do petróleo. No médio prazo, isso vai aumentar a
dependência brasileira da importação de combustível. Isso que causa mais
instabilidade hoje e vai causar no futuro”, disse.
Confira a íntegra da coletiva.
Fonte: PCdoB na Câmara
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