Turma da Corte decidirá sobre pedido feito pela defesa do presidenciável para impedir eventual prisão.
00:00 · 28.02.2018
Brasília/Porto Alegre. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para amanhã o julgamento do habeas corpus apresentado pelo ex-presidente Lula. O processo será analisado pela Quinta Turma, na sessão marcada para 13h.
A defesa do petista entrou com o pedido no final de janeiro, para evitar que ele seja preso depois que se esgotarem os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) contra sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O vice-presidente do STJ, Humberto Martins, negou o habeas corpus no mesmo dia, em decisão provisória, afirmando que não há possibilidade imediata de prisão no caso. Agora, o colegiado irá analisar o mérito do pedido.
Após a rejeição do pedido, os advogados de Lula recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF). O habeas corpus voltou a ser negado, dessa vez pelo ministro Edson Fachin. O motivo foi técnico: o ministro alegou que o STF não poderia examinar o caso justamente porque o STJ ainda não havia julgado o mérito.
Fachin, no entanto, enviou o caso para o plenário do julgar. Caberá a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, marcar a data desse julgamento, mas isso ainda não foi feito.
Em janeiro, Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo TRF-4. Na semana passada, a defesa do petista entrou com recurso contra a decisão. Esse recurso, no entanto, serve só para esclarecer pontos da sentença. Segundo os desembargadores, ele pode ser preso logo após a análise desse instrumento.
A defesa de Lula entregou uma carta escrita pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região na noite de segunda. Os advogados do ex-presidente alegam que Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro, em julho de 2017 a 9 anos e seis meses de prisão, e pelo Tribunal, "fundamentalmente nas declarações de Léo Pinheiro, trazidas no âmbito de seu interrogatório".
Depoimento
Em depoimento, em abril do ano passado, o ex-presidente da OAS, preso na Lava-Jato, declarou que o tríplex era de Lula e teria sido orientado por Vaccari Neto, preso desde abril de 2015 pela Lava- Jato, a reservar o apartamento para o ex-presidente.
Vaccari afirma na carta que "não é verdade o que declarou o Léo Pinheiro em seu depoimento e delação premiada, que as doações feitas pela empresa OAS ao PT estariam ligadas a supostos pagamentos de propinas relacionadas a contratos desta empresa com a Petrobras".
Na segunda, Lula prestou depoimento de mais de duas horas à Polícia Federal, em São Paulo, sobre suposta mesada da empreiteira Odebrecht a Frei Chico, seu irmão. O petista negou envolvimento em irregularidade.
Frei Chico
Em delação, os executivos Alexandrino Alencar, ex-diretor de relações institucionais da empreiteira, e Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho, que chefiou o Setor de Operações Estruturadas, conhecido com departamento de propinas da empresa, disseram que Frei Chico recebia uma espécie de mesada.
Irmão mais velho de Lula e ex-militante do Partido Comunista, Frei Chico foi o responsável por despertar o interesse do ex-presidente pela política e iniciar o petista no mundo sindical.
Em junho do ano passado, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou a investigação à Justiça Federal de São Paulo.
Fonte: diário do nordeste
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