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quarta-feira, 20 de dezembro de 2017

Juiz determina transferência de Maluf para o DF; defesa pede suspensão de prisão

A defesa do deputado Paulo Maluf entrou com um pedido urgente para que seja suspensa a execução da pena de 7 anos e 9 meses de prisão imposta pelo STF

17:33 · 20.12.2017 / atualizado às 17:35 por Agência Brasil
maluf
Em nota, o advogado de Maluf se disse satisfeito com a transferência - Foto: Leonardo Prado
O juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF), determinou que o deputado Paulo Maluf (PP-SP) seja transferido para o bloco V do Centro de Detenção Provisória do Complexo Penitenciário da Papuda, no DF, após o político ter se entregado, na manhã desta quarta-feira (20), na Superintendência da Polícia Federal de São Paulo.
 
A defesa do deputado Paulo Maluf (PP-SP) entrou com um pedido urgente para que a VEP-DF suspenda a execução da pena de 7 anos e 9 meses de prisão imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra o político. No acórdão condenatório, a Corte determinou que a pena seja cumprida no DF.
 
Na peça da defesa, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, pede que o juiz de execução penal aguarde a análise de recurso contra a prisão de Maluf que a defesa pretende enviar ainda nesta quarta-feira (20) à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.
 
Caso a VEP-DF não acate o pedido de suspensão do cumprimento da pena, o advogado pede que o regime fechado seja substituído pelo domiciliar, em São Paulo, tendo em vista a idade avançada e a fragilidade do estado de saúde de Maluf, que segundo a defesa possui probleas de saúde – câncer de próstata, hérnia de disco e problemas cardíacos – que seriam impossíveis de serem tratados na prisão.
 
O juiz Macacari ainda não julgou o recurso, mas determinou que o Centro de Detenção da Papuda informe em 48 horas se tem condições de prestar assistência médica adequada a Maluf, “ainda que com recurso da rede pública de saúde”. O magistrado pediu que o Ministério Público se manifeste com urgência sobre o pedido da defesa.
 
Em nota, o advogado de Maluf se disse satisfeito com a transferência. "Consideramos a decisão positiva pois o bloco V tem condições razoáveis e é melhor do que o sistema prisional de São Paulo", disse Kakay. "Ele estará bem alojado até a definição da prisão domiciliar."
 
Nessa terça-feira (19), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que Maluf comece de imediato a cumprir a pena a que foi condenado.

Fonte: diário do nordeste

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