Especialistas consultados pelo O POVO apontam que o Judiciário tem se contaminado pela crise no Legislativo e também no Executivo
A crise de credibilidade do Legislativo e Executivo tem, aos
poucos, atingido também o Judiciário. O bate-boca dos ministros Gilmar
Mendes e Luís Roberto Barroso, na última quinta-feira, 26, revela o
clima pouco amigável nos corredores do Supremo Tribunal Federal (STF)
diante de uma realidade política turbulenta acumulada nos últimos anos.
A
Operação Lava Jato, e outros processos de investigação de corrupção,
como foi o caso do “mensalão” na década passada, que demandou a Suprema
Corte, têm pressionado publicamente os membros do STF e criado
divergências públicas entre os magistrados.
Desde o ano de 2009,
nos embates entre Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, o STF protagoniza
verdadeiras “baixarias” públicas, ao vivo, para todo o Brasil assistir. O
cientista político Adriano Gianturco avalia que os intensos e
recorrentes desentendimentos, de certa forma, tiram a credibilidade da
Corte, o que acaba sucedendo o mesmo caminho percorrido pelos demais
Poderes da República: Legislativo e Executivo.
Por outro lado,
acredita Gianturco, os episódios mostram para a sociedade que os
ministros do Supremo são “pessoas normais” e que também extrapolam os
limites dos nervos destruindo o cenário de que são “intocáveis” ou que
podem ser os heróis do País, como se cogitava na figura do ex-presidente
do STF, ex-ministro Joaquim Barbosa.
“Dessa forma, as pessoas
passam a ter uma visão mais realista da política e do Judiciário.
Entender que juízes, de forma geral, são pessoas normais, de carne e
osso como nós. É importante porque aí leva as pessoas a entender e
deixar de acreditar cegamente (nessas figuras) e a confiar tanto nas
instituições”, disse o professor.
Para a pesquisadora Mirtes
Amorim, a situação do Supremo é reflexo do que se passa no Legislativo e
no Executivo. “As nossas expectativas em relação ao Judiciário já
estavam bastante relativizadas pelos posicionamentos do Gilmar Mendes,
que tem se posicionado para soltar investigados”, relembrou.
Sobre
o episódio da semana passada, a professora considera como “lamentável”
por não ser um comportamento que a sociedade espera de membros da Corte.
“O que a gente assistiu nesse bate-boca, eu diria, foi quase uma quebra
de decoro pelos modos lamentáveis”, disse.
Os especialistas
apontam, ainda, que o episódio não será o último, tendo em vista
diversos outros embates públicos flagrados pela população nos últimos
anos.
De insultos tímidos a graves acusações entre os membros da
Corte centenária, a instituição se desmoraliza no momento em que deixa
de atender à expectativa da população que segue descrente do futuro.
Saiba mais
Diante
da crise de credibilidade no Judiciário, o ministro Gilmar Mendes foi
alvo de protesto no XXVI Encontro Nacional de Direito Constitucional
realizado no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), no último
sábado, 28.
Antes do evento, um grupo de três manifestantes fez
um “tomataço” na frente do IDP aos gritos de “desonesto” e “pilantra”.
Gilmar conseguiu entrar sem ser visto, mas o carro de um dos convidados
foi atingido por tomates. Apesar do número pequeno de manifestantes, o
protesto causou incômodo.
A pedido de seguranças de Gilmar, a
Polícia Militar retirou do auditório a acadêmica Amélia Regina Coelho. A
“acusação” contra ela foi estar carregando três sacolas cheias de
papéis, jornais, livros, lanche e duas garrafas d’água.
Segundo
um dos seguranças, Amélia foi expulsa porque estava no local para
“atrapalhar” e não para participar do evento. Ela negou e disse
acompanhar com frequência eventos jurídicos.
Em sua palestra,
Gilmar defendeu abertamente a mudança do regime de governo para o
semipresidencialismo, disse que elaborou um texto preliminar sobre o
tema e revelou ter ouvido do presidente do Senado, Eunício de Oliveira
(PMDB-CE), que ele pretende dar encaminhamento a um projeto de emenda à
Constituição que prevê a adoção do sistema distrital misto para cargos
legislativos nas eleições de 2020.
Fonte: Jornal o Povo
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