De acordo com MPCE, O problema não é só de violência física, porém de abandono, sem falar na violência psicológica
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03.10.2017
por João Lima Neto - Repórter
Abandono, falta de cuidados médicos e superendividamento. Esses são
alguns dos problemas que idosos vem enfrentando no Ceará. Conforme
levantamento do Ministério Público Estadual (MPCE), em 2017, no primeiro
semestre, foram registradas 391 denúncias. No ano passado, em igual
período, eram 350 registros. Comparando os dois anos, é possível
calcular o aumento de 11,7% nas ocorrências.
Com intuito de defender esta parcela da população, o MPCE promoveu, na
manhã de ontem, o Seminário e o curso "Ministério Público, Sociedade e
Família: mediar para proteger", abordando temas relacionados à mediação
de conflitos familiares, superendividamento e exploração financeira da
pessoa idosa.
A promotora de Justiça do Núcleo de Mediação do Idoso e da Pessoa com
Deficiência, Magda Kate Lima, que atua junto às Promotorias de Justiça
da Capital, afirma que diariamente denúncias chegam na sede do órgão ou
por telefone sobre negligência contra pessoas acima de 60 anos. "O
problema não é só de violência física, mais de abandono. Sem falar na
violência psicológica que eles passam".
Ainda segundo a promotora, outra ocorrência com bastante registros são
situações de exploração financeira. "A renda do idoso tem que alcançar
toda família e sobrecarrega ele. Existe, na maioria das vezes, o
superendividamento das contas".
Conciliação
Para tentar solucionar as denúncias, o MPCE vem realizado conciliações
com as famílias. "Nós temos um grau de resolubilidade muito grande.
Chamamos os filhos para conciliar. Fazemos uma audiência com eles. Não
havendo esse entendimento pedimos o afastamento do lar desses filhos ou
mesmo o acolhimento desse idoso em um abrigo", destaca Magda Kate Lima.
Em 2017, o Núcleo de Mediação do Idoso e da Pessoa já fiscalizou 14
instituições que abrigam idosos na Capital. Problemas estruturais e de
superlotação foram registrados. Dos locais visitados, boa parte vem se
regularizando com reformas e readequação dos ambientes.
Políticas
A secretaria do núcleo executivo do Fórum Cearense de Políticas
(Focepi), Malu Justa, conta que faltam atividades e o acompanhamento de
políticas públicas sobre os idosos. "Não é só fazer lei. Tem que
vivenciar e executar. O curso ofertado para o público em geral e
mediadores de conflito, só facilita nossa compressão de trabalho",
explica a profissional. A mediadora Andreia Sousa, 34, atua no município
de Caucaia realizando mediações. Diariamente, ela precisa conversar com
familiares de idosos e, por muitas vezes, falta uma abordagem
direcionada. Para facilitar esse contato, o MPCE promove o curso
"Ministério Público, Sociedade e Família: mediar para proteger" até o 11
de outubro com carga horária de 75 horas, visando capacitar voluntários
para atuação como mediadores de conflitos familiares no Núcleo de
Mediação do Idoso e da Pessoa com Deficiência.
A capacitação aborda temas relacionados a etapas e técnicas de mediação
e conciliação, Estatuto do Idoso e Lei Brasileira de Inclusão, e está
realizado pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em parceria
com a Coordenação dos Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério
Público, Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Defesa do
Idoso e da Pessoa com Deficiência e o Centro de Apoio Operacional (CAO
CIDADANIA) do MPCE.
A coordenadora do Núcleo de Mediação no âmbito das Promotorias de
Justiça do Estado do Ceará, Iertes Meyre Gondim Pinheiro, afirma que
somente agora está sendo trabalhada a mediação direcionada aos idosos.
"Não existia essa conciliação só para idosos. Estamos criando agora
dentro das promotorias. Nos bairros, o que vemos muito é a questão de
vulnerabilidade. Familiares que ficam utilizando cartões de crédito,
omitem auxilio de saúde e deixam eles em situações de risco".
Segundo a Meyre, em casos mais extremos é solicitada o acompanhando do
Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e o Centro de
Referência Especializado de Assistência Social (Creas) dos municípios.
Fonte: Diário do Nordeste
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