Ecos dos tiros preocupam

As reações ao ataque covarde contra o acampamento Marisa Letícia podem estar revelando algo preocupante. A militância reagir com declarações de guerra é natural. Estranho é quando o mesmo começa a partir de pessoas com mais experiência e responsabilidade.

Ricardo Cappelli*

 

Consultado certa vez sobre a possibilidade do PT participar de uma frente, Zé Dirceu, construtor da sigla e arquiteto de sua chegada ao poder, afirmou que o partido “já era uma frente” e que, portanto, não teria como compor outra frente.

Lula em São Bernardo foi meticuloso. Não levantou as mãos de Manuela e Boulos por acaso. Não deixou de levantar a mão de um petista por esquecimento.

Classificou as candidaturas do PCdoB e do PSOL como “promessas”. Disse que no PT “quem quiser dirigir o partido vai ter que trabalhar mais que ele.” Deixou aberto o vazio do seu lugar.

Luis Inácio dirige e une o maior partido de esquerda do país. Pelo tamanho e importância, os movimentos do PT polarizam toda esquerda.

É correta, justa e indiscutível a centralidade da luta pela liberdade do ex-presidente. Entretanto, a tática de levar sua candidatura “até o final” embute questões mais profundas.

Dirigentes da sigla falam abertamente que não existe um substituto natural no partido. Qualquer nome especulado como plano B é imediatamente rechaçado sob o argumento de traição. “Não podemos abandonar Lula!” Será apenas isto?

Não admitem nenhuma alternativa interna, muito menos de fora. Haddad conversou com Ciro? Tiros no Ciro e no Haddad. O governador Rui Costa defendeu um candidato de fora? Tiros no baiano. Jacques Wagner defendeu o mesmo? Tiros no ex-ministro.

Os quadros mais tarimbados têm noção da defensiva estratégica e da necessidade de sair do isolamento. A questão é como sair das cordas mantendo a unidade do “partido-frente”. Serão assolados pelo fantasma da divisão, que pode acontecer até mesmo com um plano B “prata da casa”. O fato é que só Lula une.

Não é fantasia imaginar que tendências do partido, se decidido o apoio a um candidato de fora, desertem e declarem apoio à Boulos ou Manuela, por exemplo. O PSOL se aproximou do Lulismo por compromisso democrático, mas sonha todo dia com seu espólio. Manuela estabeleceu forte diálogo com a juventude Lulista.

Este quadro faz o partido mais importante da esquerda se fechar, radicalizar o discurso para manter seu território. É pouco provável que Lula saia da cadeia antes das eleições, infelizmente. É o único capaz de conduzir a legenda sem questionamentos. 

Este paradoxo vai perseguir a esquerda brasileira nos próximos meses. A situação do Partido dos Trabalhadores exigirá compreensão e paciência. Lula merece toda nossa lealdade.

Se nada de novo acontecer, o mais provável é que prossigam na lógica de Lula até o fim, mesmo sabendo que o registro será cassado. Estão aprisionados neste caminho, pela convicção na força eleitoral de Lula e/ou pela sobrevivência partidária.

É pouco provável que outra agremiação, sabendo que o registro da candidatura dependerá de um milagre, passe um cheque em branco e entre neste barco. Uma alternativa petista pode até ir ao segundo turno, mas as chances de vitória são pequenas.

É aí que podem começar os problemas e a autodestruição da esquerda. Os que não seguirem a improvável candidatura do ex-presidente serão “traidores”? Se qualquer alternativa hoje é traição, será diferente em agosto? Haverá respeito quando a disputa se colocar de fato?

Para tirar Lula da prisão uma vitória do campo progressista é essencial. Neste ponto reside uma contradição objetiva entre as táticas partidárias, preocupadas com a sobrevivência das siglas, com uma suposta disputa de hegemonia no “pós-Lula”, e a necessidade de unidade e ampliação imposta pela dura realidade. 

Na atual conjuntura, qual a melhor forma de ganhar? Oferecer o peito aberto ao inimigo numa guerra assimétrica? Radicalizar ou ampliar? Fragmentada, a esquerda irá ao segundo turno? 

Os sinais preocupam. Os ecos dos tiros de Curitiba não são nada bons. 

*Ricardo Cappelli é secretário da representação do governo do Maranhão em Brasília e foi presidente da União Nacional dos Estudantes.

Unidade da esquerda é possível e necessária, afirma Flávio Dino

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) reafirmou a defesa de uma frente ampla na eleição presidencial e enfatizou que a garantia do direito de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é fundamental para o processo democrático.

 

Flávio Dino avalia que o quadro eleitoral ainda é muito fragmentado e com a indefinição sobre a eleição de Lula "todo mundo fica ali no mesmo patamar" e todas as candidaturas que lideram nas pesquisas podem desmanchar, casos do Bolsonaro, da Marina, do Joaquim.

"Temos dificuldade de prognosticar a presença do Lula na urna. Defendo o direito de ele concorrer porque acho que ele foi vítima de uma arbitrariedade. Ainda há muito em jogo, muita perspectiva, e acho fundamental que o Lula se mantenha no debate. Levo em conta dois cenários: se Lula for candidato, todos com Lula; se não for é uma eleição aberta", argumentou. 

Para Flávio Dino, a unidade da esquerda não só é possível como necessária "para polarizar setores sociais mais amplos e também setores políticos". 

"Se tiver uma eleição fragmentada pode ser que nenhum de nossos candidatos tenha viabilidade e isso pode resultar numa tragédia: ficarmos fora do segundo turno. Por isso acho importante, por exemplo, Ciro e Haddad conversarem", disse.

Segundo ele, a prisão do ex-presidente Lula num processo sem provas e recheada de irregularidades criou uma incerteza no processo eleitoral. E esse foi o objetivo da prisão de Lula antes da findar os recursos que a sua defesa apresentou ao tribunal de segunda instância.

"Essa dúvida que paira sobre o Lula acaba impedindo esse debate porque a opção objetiva da sociedade, as pesquisas mostram, é em torno do Lula. Enquanto fica a hipótese do Lula você não consegue avançar em uma alternativa".

O governador maranhense destacou que a prisão arbitrária de Lula deixou o debate eleitoral para segundo plano. "É uma prova de generosidade de todos nós compreendermos que não seria leal neste momento descartá-lo e dar como fato consumado que ele vai ficar preso e não será candidato. Tem que esperar esse processo decantar. É um trauma muito profundo encarcerar o maior líder político da história brasileira", destacou. 

Segundo ele, as decisões recentes do Supremo Tribunal Federal são indícios da fragilidade do veredicto. "É tão frágil que precisa produzir outros presos para se legitimar. É um negócio tão mal arrumado que é difícil de se sustentar por muito tempo", acredita. 

Como é de praxe, o Estadão buscou o factoide. Uma das perguntas foi sobre a aliança de partidos em torno da candidatura de Flávio a governador, em 2014, que reuniu os três principais candidatos a presidente: Dilma, Aécio e Eduardo Campos. "Agora sete dos 14 partidos que apoiam seu governo anunciaram pré-candidaturas, inclusive o PCdoB. O senhor pretende repetir a estratégia?", questionou o jornalista Ricardo Galhardo. 

"A fórmula é a mesma. Tenho meu voto pessoal que obviamente é na candidata do meu partido, a Manuela D’Ávila, mas ao mesmo tempo cumpro o papel de acolher os candidatos de partidos da nossa aliança", salientou Flávio Dino. 

Na linha de tentar constranger a aliança, o Estadão questionou se o governador se arrependia de ter dado palanque para Aécio. "Não, porque a conjuntura naquele momento indicava que tínhamos o apoio do PSDB que indicou o vice-governador e, atendendo a um pedido do PSDB, eu participei de eventos com o candidato Aécio contra o qual não existia nenhuma denúncia. Você não pode julgar o passado com os olhos de hoje". 

Sobre a volta do ex-presidente Sarney, que após 28 anos transferiu o domicílio eleitoral de volta ao Maranhão, Flávio disse que a mudança significa mais para a política do Amapá do que para o Maranhão. 

"Eu diria que não foi um gesto de vontade. Ele chegou a ensaiar uma candidatura no Amapá mas aparecia mal nas pesquisas. Ficou evidente que não tinha mais nenhum papel a jogar lá. O certo é que ficou em uma situação frágil lá", afirmou o governador comunista.

E acrescenta: "Mas ele tem articulado para tirar partidos da base do senhor. Ele fez isso mas, graças a Deus, com escasso êxito. São ciclos históricos. No Livro do Gênesis, na Bíblia, quando a mulher de Ló olha para trás ela vira estátua de sal. Acho que isso se aplica também aos ciclos políticos. É um ciclo esgotado no Maranhão porque ninguém quer virar estátua de sal". 

Do Portal Vermelho, com informações do Estadão

Prostituição nos presídios: agentes auxiliam entradas de 'giriquitas'

A ilegalidade na entrada das mulheres nos equipamentos do Estado do Ceará também envolve documentos falsos para emissão da carteira de visitação e agenciadores que lucram com a exploração sexual

01:00 · 30.04.2018 por Emanoela Campelo de Melo - Repórter

"O número de ocorrências é bem sazonal. A gente sabe da permissividade de alguns agentes penitenciários”, disse Luís Bezerra

"Aquilo é um mundo à parte". A fala, de uma autoridade ligada à Justiça do Estado do Ceará, sintetiza o que há dentro dos presídios. Aquém do olhar da sociedade, a rotina nos equipamentos é feita por regras ditadas por presos. Entre superlotação e esquecimento, os detentos buscam por meio da corrupção de servidores garantir "luxos" privados.

A entrada de prostitutas nas unidades prisionais não é descoberta recente. Porém, a partir da Operação Masmorras Abertas, deflagrada há duas semanas, foi evidenciado que há participação de agentes penitenciários. Na maioria dos casos, há servidores que agem indiretamente cometendo o crime de prevaricação.

Segundo o promotor titular da Comarca de Itaitinga, Luís Bezerra Lima, existe prostituição em todas as Casas de Privação Provisória de Liberdade (CPPLs) do Município da Região Metropolitana de Fortaleza. As investigações do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apontam indícios de que alguns agentes permitam entradas das 'giriquitas', como são conhecidas as mulheres que entram nos equipamentos e tiram proveito financeiro em troca de sexo.

"O número de ocorrências é bem sazonal. A gente sabe que há permissividade de alguns agentes penitenciários", disse o promotor. Em conversa com uma agente penitenciária, a servidora explicou, sem detalhar, que já flagrou um dos seus colegas de trabalho, que ocupa função superior no equipamento, permitindo a entrada.

"Geralmente as prostitutas entram sem malotes. Aí entram rápido. Tem casos que nem a CGD sabe porque são abafados na unidade mesmo. Dentro do presídio, a gente bate o olho e vê quem é 'giriquita'. Sempre bem arrumadas. Chamam mesmo a atenção. Já vão para aquele preso certo", revelou a agente.

De acordo com uma fonte do MPCE, que optou por não ser identificada, "existem pessoas que entram nos presídios autorizadas. Sem cadastro, sem documento, sem nada. Só com contato lá de dentro. E isso não se resume às grandes penitenciárias. Tem também nas cadeias do Interior".

Fraude

As circunstâncias são ainda mais recorrentes quando se tratam das fraudes nos documentos de identificação para conseguir acesso aos que são mantidos em cárcere. Luís Bezerra lembra que, no mundo jurídico, uma mulher, sozinha, cobrar para fazer sexo não é crime. No entanto, a ilegalidade acontece se houver um agenciador que ganhe com a exploração sexual ou se forem dadas informações falsas para a emissão da carteira de visitação.

"Para visitar um preso é preciso declarar união estável. É aí que começa a fraude. Em Itaitinga a gente tem inúmeros casos de mulheres que o preso sequer conhece. Aí fazem declaração de que convive junto dela. Está aí o crime de falsidade ideológica", disse o promotor.

O esquema acontece a partir de uma parceria entre 'bruxo' e 'patrão'. Na prisão, 'bruxo' é o preso que não tem dinheiro e nem visitas. "É visado por não ter ninguém por ele", diz um agente penitenciário. Então, é ele quem empresta seu nome para um detento que tem condição financeira.

"O 'bruxo' assina um documento de declaração de união estável. Esse documento vai para a mão do agente. A visita vai até o Nucav e se habilita para entrar. Quando entra não quer nem saber quem é o 'bruxo'. Vai direto para o 'patrão'", detalhou a fonte do Ministério Público do Ceará.

A venda não tem um valor fixo, "é a necessidade que diz". O ''favor'' tem o comércio como consequência. O nome costuma ser concedido em troca de drogas, celular e comida.

Aliciadores

Nos presídios também estão os suspeitos de aliciar mulheres para prostituição. Quando um preso intermedeia a entrada de uma prostituta, dentro do equipamento, ele passa a ser "dono da mulher".

De acordo com uma agente penitenciária entrevistada, os detentos cobram favores uns aos outros para a mulher visitar mais de uma área.

O promotor titular da Comarca de Itaitinga confirma a informação. "Eu posso assegurar que essas prostituições não se limitam a um preso. Já ouvimos declarações em audiências. Isso é periódico e acontece com muita fragilidade. E aí, eles dão um jeito de pagar. Porque se um preso acumula dívida dentro do presídio, ele fica jurado de morte e essa promessa é cumprida", reconheceu

Bezerra

Questionada sobre a prostituição nas prisões e o que vem sendo feito para conter a situação, a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) respondeu que, em 2015, criou o Núcleo de Cadastro de Visitantes (Nucav) com objetivo de oferecer mais comodidade aos familiares dos internos e aumentar a segurança das unidades e do cadastro, com uma análise mais apurada da documentação: "a equipe analisa a documentação e identifica possíveis fraudes", disse por meio de nota.

Falsa mudança de parceiro facilita acesso às unidades

A entrada de prostitutas nos presídios se desdobra em crimes diversos. Para a liberação da visita, as mulheres se valem de histórias e documentos falsos. O delegado Jaime Paula Pessoa Linhares, titular da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) contou que o uso de identidades falsas em prol de conseguir carteiras de visitantes no Sistema Penitenciário é crime comum.

"Quando nós recebemos casos de falsificação de documentos de visitantes percebemos que em menos de um mês, com diferença de poucos dias, a mulher estava, supostamente, mudando de companheiro. Aí ela vai e faz visita em um novo presídio, mas mantinha a carteira de entrada lá do outro", explicou Jaime Linhares.

Explicações

O titular da DDF ressaltou que por depoimentos as explicações costumam ser as mesmas. O raro é que alguma flagrada assuma o papel de 'giriquita': "As mulheres sempre dizem a mesma coisa: conheci um novo amor e precisei tirar uma nova carteira. É uma mudança rápida e são pessoas distintas. Não tem nada que ligue o companheiro de hoje com o companheiro de daqui um mês", afirmou o titular da DDF.

As investigações da Especializada para casos como o citado pelo delegado mostraram que as falsificações têm, principalmente, duas finalidades: ser pombo-correio (levar e trazer informações de mais de uma unidade penitenciária) ou se favorecer a partir da prostituição.

O policial civil recordou que em 2017 houve ocorrências envolvendo adolescentes. Quando iniciada a investigação, a DDF descobriu que a suspeita se tratava de uma menor de idade. A menina havia mentido sobre nome e filiação, mas também a idade. "No ano passado nós tivemos um número considerável de flagrantes. Em um, a menina conseguiu tirar a carteira de visita mesmo sendo menor de idade. O caso foi encaminhado para a Delegacia da Criança e do Adolescente. Isso nos deixa em alerta para essa questão da prostituição", acrescentou.

Segundo a Sejus, em abril de 2017, o Núcleo de Cadastro de Visitantes (Nucav) iniciou um trabalho em parceria com a DDF para identificar possíveis documentos falsos que chegassem para cadastro.

A Secretaria da Justiça informou que, em um ano, 45 documentos "foram identificados e seus portadores encaminhados à Especializada para os procedimentos cabíveis".

Fonte: diário do nordeste

De onde vêm as águas que recarregam os grandes açudes

A maior parte da água que chega ao Castanhão vem das chuvas que banham a região do Cariri, o Vale do Salgado

O Rio Salgado, em Aurora, e a Barragem do Rosário, no Riacho dos Porcos, em Milagres, no Cariri cearense, são alguns dos pontos por onde as águas passam antes de atingir o Açude Castanhão ( Fotos: Antonio Rodrigues )

00:00 · 30.04.2018 por Honório Barbosa / Antonio Rodrigues - Colaboradores

O Rio Salgado passa por Icó (na foto, a Ponte Piquet Carneiro), no Centro-Sul do Estado, antes de alcançar o Castanhão, no Vale do Jaguaribe ( Foto: Honório Barbosa )

O Rio Jaguaribe, na localidade de Mapuá, zona rural do município de Jaguaribe, é um outro caminho das águas para o abastecimento do Açude Castanhão ( Foto: Honório Barbosa )

Juazeiro do Norte/ Iguatu. O Açude Castanhão, o maior do Ceará, é estratégico para abastecer cerca de 4,5 milhões de moradores da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e da Bacia do Baixo Jaguaribe. Neste ano, a barragem estava secando, acumulava, em 1º de fevereiro, início da quadra chuvosa, apenas 2,25%. Ontem, estava com 8,44%. Obteve uma recarga superior a 6%. Mas de onde vem a tão esperada água que reabastece o Castanhão?

A maior parte, cerca de 60%, vem do alto sertão cearense, das chuvas que banham a maior parte da região do Cariri, ou seja, do Vale do Salgado. Distante mais de 300Km. O recurso hídrico percorre riachos e rios. Daí a importância de que ocorram intensas chuvas no Sul do Ceará.

Neste ano foi o que se verificou durante a primeira quinzena de abril. Choveu bem nos 23 municípios que integram a Bacia Hidrográfica do Rio Salgado, que tem 308Km de extensão. Nasce no município do Crato e deságua no Rio Jaguaribe, um pouco após a cidade de Icó, abaixo do Açude Orós.

Quando chega ao Rio Jaguaribe, a água desce em direção ao município de mesmo nome até chegar à Bacia Hidrográfica do Castanhão, na antiga Jaguaribara. Já as águas que descem pelo Rio Jaguaribe (Tauá, Aiuaba, Saboeiro, Jucás, Iguatu) e pelo Rio Cariús (Nova Olinda, Assaré, Farias Brito, Cariús, Jucás e Iguatu) são barradas pelo Orós e só chegam ao Castanhão quando este reservatório transborda.

"Muita gente pensa que é o Rio Jaguaribe que abastece o Castanhão, mas, na verdade, é o Rio Salgado a sua principal fonte", pontua o gerente regional da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), no Crato, Alberto Medeiros de Brito. "Cerca de 60% das águas do Castanhão têm origem na Bacia do Salgado".

O barqueiro José Oliveira, da localidade de Mapuá, zona rural de Jaguaribe, onde há uma passagem molhada, que fica interditada quando volume da água aumenta nessa época do ano, apressa-se em explicar: "Aqui é o Jaguaribe, mas essa água está vindo do Salgado e vai direto para o Castanhão. Ela veio pelo Icó e lá entrou no Rio Jaguaribe".

As chuvas no Cariri são mais intensas do que no Alto Jaguaribe (Inhamuns) e, por isso, o Salgado beneficia com maior volume o Castanhão. Essa é a razão de as recargas anuais do Orós estarem reduzidas. A água que escorre na cidade de Iguatu, no Rio Jaguaribe, vem, em sua maior parte, do afluente, Rio Cariús, que é favorecido pelas chuvas no Cariri Oeste.

Nascentes

No Crato, dois importantes rios formam o caminho das águas até o Rio Salgado. O Rio Granjeiro, que nasce no distrito de Belmonte, no sopé da Chapada do Araripe, em seu médio-curso corta o Centro da cidade. No entanto, está canalizado e recebendo o esgoto do Município (Canal do Granjeiro). O trajeto natural do rio foi alterado e hoje dá lugar às ruas e prédios. Chuvas fortes já fizeram seu canal transbordar, arrastando carros e invadindo lojas, causando diversos prejuízos. Já no baixo-curso, ele reencontra a zona rural e o cimento desaparece, mas as áreas adjacentes se encontram sem mata ciliar e, por vezes, ocupadas pela monocultura.

Mais à frente, o curso de água encontra o Rio Batateiras, que também nasce no sopé da Chapada do Araripe e tem em volta de sua nascente muitas lendas e mitos indígenas. Um dos principais pontos de visitação, a Cascata do Lameiro, é formada por suas águas. Hoje, com população aproximadamente 135 mil, o Município assiste ao crescimento de casas próximo ao seu leito. Apesar de formar o geossítio homônimo e no seu curso estar presente o Parque Estadual do Sítio Fundão, ele encontra-se poluído e com mata ciliar ameaçada.

No início deste mês, a Câmara Municipal, em sessão ordinária, aprovou um Projeto de Lei, de autoria do prefeito José Ailton Brasil, que desafeta uma Zona Especial Ambiental (ZEA) na área vizinha à Unidade de Conservação, no restante do curso do Rio Batateiras. São pouco mais de 70 hectares em seu corredor de área verde e atividades agrícolas, entre dois bairros populares, que devem se tornar um grande loteamento.

Já em Juazeiro do Norte, o Rio Salgadinho, que já foi sinônimo de subsistência, hoje está poluído, parte aterrado e ameaça a população com enchentes, principalmente em bairros periféricos e na zona rural.

Ao pé do horto, como contava Senhorzinho Ribeiro, as margens do rio eram compostas de roçados de arroz e cana-de-açúcar. O leito era bem mais largo e fundo e havia peixe em abundância. "As águas límpidas refletiam a beleza de uma natureza virgem e sem poluição. No inverno, o rio se agitava e suas águas rebeldes triplicavam seu volume", conta em seu livro, "Juazeiro no túnel do tempo".

Longe dali, outro importante afluente do Rio Salgado nasce no Cariri e faz as chuvas na região leste serem importantes para o aporte do Castanhão: o Riacho dos Porcos. Formado no sopé da Chapada, em Porteiras, seu principal afluente é o Riacho São Miguel, que nasce em Mauriti. Suas águas encontram com as do Riacho dos Porcos em Milagres, e depois vão desaguar no Rio Salgado, no distrito de Ingazeiras, em Aurora. Por isso, as fortes precipitações em Milagres, Mauriti, Jati, Brejo Santo, Porteiras e Barro, neste ano, foram importantes para o aporte do maior açude do Estado.

Além do Riacho dos Porcos, em Aurora, o Rio Salgado é abastecido, na margem direita, pelos riachos dos Cavalos, das Antas, os rios Cuncás, Pendência, Areia e Titi. Na Serra da Várzea Grande, os riachos do Pau Brando e Bordão de Velho descem até ele. Já pela margem esquerda, recebe águas do Rio Carás, Rio Jenipapeiro I e dos riachos do Meio, do Juiz, São João, dos Mocós, da Caiçara e Jenipapeiro II. Tudo isso, formando uma bacia no Município, que cobre uma área de 10.500 quilômetros quadrados. Lá, há uma forte atividade de pesca, o que contribui para a alimentação e a economia dos seus moradores.

Cinturão das Águas

Além das águas dos afluentes, o Rio Salgado, até o fim de 2018, deverá receber o reforço do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf). O Eixo Norte da obra, que tem avanço físico de aproximadamente 95%, deverá trazer água para o Ceará, pelo município de Jati. De lá, chegará até o Cinturão das Águas do Ceará (CAC), obra do Governo do Estado. Depois de percorrer 53 quilômetros, entre canais, túneis e sifões, no chamado "eixo emergencial", a água do Velho Chico chegará até o Riacho Seco, em Missão Velha. De lá, percorrerá mais 13 quilômetros, seguindo por gravidade, até alcançar o Rio Salgado.

Saiba mais

Bacia do Salgado

23 municípios

2 milhões de moradores

15 açudes - capacidade de 452 milhões de m³

Açudes mais importantes: Rosário, Cachoeira, Olho d'Água, Baldinho, São Domingos II

308 Km de extensão

Nascente - Crato

Foz - Icó (deságua no Jaguaribe)

12.865 km² de Área - 8,5% da área do Ceará

Fonte: diário do nordeste

Lula chama de desacato decisão de Moro de ignorar STF

Em carta à presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou a sua indignação com a decisão do juiz Sergio Moro de manter sob sua jurisdição ações penais que têm contra ele, mesmo depois do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela remessa.

Foto: André Dusek Estadão

 

“Que país é esse em que uma instância inferior desacata a superior, em que um juiz de primeira instância desacata os ministros da Suprema Corte?”, questiona Lula.

O ex-presidente disse ainda que ficou "perplexo ao saber que o Moro e o Ministério Público não vão cumprir a determinação do STF” que decidiu enviar os casos do sítio de Atibaia (SP) e do Instituto Lula para a Justiça de São Paulo, como estabelece a lei.

A indignação com a decisão de Moro de ignorar o Supremo também é compartilhada por juristas que consideraram o ato como uma afronta.

Umas das vozes a se manifestar sobre o tema foi o juiz Marcelo Tadeu Lemos, da 12ª Vara Criminal de Maceió de Alagoas, que classificou como "muito afrontoso e absurdo" a postura de Moro.

"O STF tem que observar que essa atitude tem um significado extraordinário do ponto de vista negativo para a Corte, é uma perda da autoridade institucional, o que é muito perigoso. Deu-se muito gás para esse juiz, a ponto de ele se considerar quase um órgão superior. Ele tem certo hoje de que é o juiz supremo do país", avalou o magistrado.

Tadeu advertiu ainda que o desrespeito à legislação e às instâncias superiores vem se tornando um padrão da Lava Jato.

"Nós todos sabemos desde o começo que houve uma forçação de barra para os processos ficarem com ele (Moro). Ele nunca foi competente em relação aos processos que envolvem Lula. Esse é só mais um comportamento afrontoso, como tantos outros da Operação Lava Jato: os grampos ilegais, a liberação de conteúdo ilegal, as conduções coercitivas ao arrepio da lei, as manifestações sobre o que o STF deveria fazer. É um somatório", afirmou.

Remessa restabelece juiz natural

A decisão do STF restabelece o princípio do juiz natural, que define regras de como e quem vai julgar os processos, garantindo independência e a imparcialidade do tribunal julgador e impendido a instalação de tribunais de exceção.

Para o juiz Marcelo, assim como Moro, os procuradores de Curitiba também se comportaram de "absolutamente desrespeitosa" ao criticar a decisão do Supremo. Segundo ele, a ação do Ministério Público Federal revela uma preocupação com a possível soltura de Lula, já que a decisão do STF pode gerar jurisprudência para que a competência de Moro no caso do triplex no Guarujá (SP), que resultou na prisão de Lula.

"No momento em que isso acontece em relação ao sítio de Atibaia, também tem reflexo no caso do Triplex. Há toda essa reação porque já se preocupam com a prisão de Lula, já é um aperitivo para o que vão fazer se contestarem a prisão, se disserem que ela é ilegal, e ela é ilegal", apontou.

Leia também:

Juristas rebatem procuradores e mídia: Curitiba não é juízo universal

Do Portal Vermelho, com informações de agências

EUA têm o vício de aplicar sanções, mas política não pode durar sempre

O Irã pode vir a sair do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP) se o presidente Donald Trump abandonar o acordo nuclear iraniano, afirmou o secretário do Conselho Supremo de Segurança Nacional do Irã, Ali Shamkhani. Analista aponta qual a probabilidade de Teerã dar este passo.

Divulgação

 

Segundo Alexander Azadegan, cientista político norte-americano de origem iraniana, professor de geopolítica da Universidade da Califórnia, o Irã vai cumprir sua promessa, mas, além dos EUA, ninguém quer tal cenário.

"Se os EUA cumprirem a ameaça, o Irã sairá do TNP e exigirá que a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) retire seus inspetores e câmeras das instalações nucleares iranianas. Porém, a Europa não está pronta para este cenário nem quer perder as vantagens que o acordo nuclear iraniano trouxe. A UE é contra a saída do Irã do TNP", opinou Azadegan à Sputnik Persa.

O analista lembra que Washington começou a pressionar o Irã ainda durante a administração de Barack Obama, quando a Casa Branca introduziu um embargo ao petróleo iraniano. Desta maneira, a reação atual de Teerã se deve às atividades de políticos como o premiê israelense Benjamin Netanyahu, que tentam "demonizar" o Irã. Teerã, por sua parte, quer apenas dizer que não tenciona negociar mais sobre seu programa nuclear, sublinha Azadegan.

O especialista admite que as sanções norte-americanas afetaram gravemente a economia iraniana, mas Teerã não abandonará sua posição. A situação é ainda mais dificultada pela atitude do atual presidente estadunidense, Donald Trump, que age unilateralmente e já declarou que os EUA podem sair do Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA, na sigla em inglês, conhecido como acordo nuclear do Irã).

"O presidente dos EUA não presta atenção a seus parceiros europeus, seguindo as instruções do lobby israelense em Washington. A Europa não deseja mudanças no regime iraniano, mas sim estabilidade política e económica para fazer investimentos duradouros neste país. Trump não o quer, pois os EUA têm o vício de aplicar sanções, mas esta política criminosa não pode durar sempre", sublinhou o analista em entrevista à Sputnik.

Desde o início, os EUA não gostavam muito do acordo com o Irã, tentando mudar o regime do país, lembra Azadegan. Agora, eles usam o tema dos mísseis para criticarem o acordo iraniano. No entanto, estas críticas são ilegítimas.

"O acordo diz claramente que os mísseis não podem carregar ogivas nucleares. O Irã está cumprindo estes requisitos. […] o país entregou 11,3 mil quilogramas de material nuclear, incluindo urânio enriquecido a 20% à Rússia, embora, segundo o acordo, devesse ter entregado apenas 29,9 quilogramas de urânio de 3,5%. O Irã mostrou ao máximo as suas boas intenções ao cumprir o JCPOA."

No momento, cada vez mais liberais e reformadores iranianos não acreditam nas promessas dos EUA, achando que Washington "não é um parceiro em quem se possa confiar ", frisa o especialista norte-americano.

Quanto à presença do Irã na Síria, esta se enquadra no acordo de amizade e cooperação entre os dois países.

Segundo o acordo, o Irã pode ajudar militarmente a Síria em caso de uma agressão militar por parte da Arábia Saudita, países do golfo Pérsico ou Daesh, detalha o cientista político, então "as críticas ocidentais ao Irã não passam de mera propaganda", conclui Azadegan. 

Fonte: Agência Sputnik

1º de maio: Manuela participa de atos em defesa dos trabalhadores

Neste 1º de maio, em Curitiba, a pré-candidata do PCdoB à Presidência da República, Manuela D’Ávila, participa do ato unificado das sete maiores centrais sindicais do Brasil (CUT, Força Sindical, CTB, NCST, UGT, CSB e Intersindical), em defesa da liberdade do ex-presidente Lula e pela volta dos direitos trabalhistas, extintos pela reforma trabalhista do governo ilegítimo de Temer.

Reprodução Facebook

 

No Dia Internacional do Trabalhador, a pré-candidata do PCdoB participa ainda de outros tradicionais atos em defesa dos direitos das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros. No fim da manhã, às 11 horas, Manuela participa do ato da Força Sindical na zona norte de São Paulo, na Praça Campo de Bagatelle. Posteriormente, às 13 horas, a pré-candidata do PCdoB participa do ato da CUT e CTB na Praça da República, no centro da capital paulista.

Para este ato, estão confirmadas a participação da sambista e deputada pelo PCdoB, Leci Brandão; além das bandas Liniker e os Caramelows; a rapper Preta Rara; o grupo Mistura Popular e os cantores e intérpretes do carnaval em 2018 pela escola de samba Paraíso do Tuiuti, Grazzi Brasil e Celsinho Mody. O desfile da escola Paraíso do Tuitui fez uma grande crítica social ao golpe e suas consequências.

Em seguida, Manuela viaja para Curitiba para participar do ato unificado pelas centrais sindicais, na Praça Santos Andrade, apelidada de Praça da Democracia, na capital paranaense. Local onde o ex-presidente Lula é mantido como preso político desde o dia 7 de abril, na Superintendência da Polícia Federal.

Esse 1º de Maio, está sendo considerado histórico pelos sindicalistas, pois é a primeira vez que as centrais se reúnem em torno de uma pauta comum, a liberdade do ex-presidente Lula.

Todos os presidentes das centrais, parlamentares e lideranças políticas e sociais estarão presentes. Representantes das frentes Brasil Popular, Povo Sem Medo e de entidades sindicais de outros países também devem participar do ato político. 

Fonte: Portal PCdoB

Mais de 165 mil são imunizados em dez dias

Segundo levantamento do Ministério da Saúde, 30,8% dos grupos de risco já receberam a vacina na cidade

01:00 · 30.04.2018 por Cadu Freitas/Nícolas Paulino - Repórteres

No fim de semana, esquema especial dos postos de saúde garantiu a continuidade do serviço, que tem sido bastante demandado pela população ( Foto: Reinaldo Jorge )

Iniciada no dia 20 de abril, a campanha de vacinação contra a gripe H1N1 já registra 165.047 pessoas vacinadas em Fortaleza, conforme o Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (Sipni), do Ministério da Saúde. Hoje, os postos funcionam normalmente; porém, no feriado de amanhã, Dia do Trabalho, nenhum abrirá.

"Os trabalhadores já estão bem cansados porque o esforço está sendo grande para atender toda a população. Acho que não vamos ter vacina para atender nesse dia", disse a coordenadora de imunização da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Vanessa Soldatelli, garantindo que novos lotes chegarão na quarta-feira (2) e no sábado (5).

Vanessa Soldatelli afirma que, embora a procura esteja sendo enorme, "as vacinas estão vindo em quantidades pequenas e são liberadas por lotes. Todos que são alvo da campanha vão receber a vacina até 1º de junho", assegura.

Os idosos encabeçam a lista dos mais vacinados até o momento, com mais de 77 mil imunizações, seguidos por crianças, com 37 mil vacinados, e pelos trabalhadores da área da Saúde, com 29 mil. No fim de semana, esquema especial dos postos de saúde garantiu a continuidade do serviço, que tem sido bastante demandado pela população.

No sábado (28), por exemplo, o posto Irmã Hercília Aragão, no bairro São João do Tauape, um dos sete postos do Município a abrirem, apresentava grandes filas. Com cinco salas de imunização para os pacientes do grupo prioritário, o local abriu às 8h com cerca de 300 doses, mas finalizou a última vacina com apenas duas horas de funcionamento. Pouco depois de 10h, mais 2.200 doses chegaram para continuar o processo de campanha, como informou a coordenadora do posto, Eli Sousa.

Pela campanha nacional, podem ser vacinadas crianças de 0 a 4 anos, pessoas acima de 60 anos, professores, profissionais da saúde, trabalhadores do sistema prisional, grávidas, puérperas e pessoas com doenças crônicas. A aposentada Maria Almeida, 70, aproveitou o sábado para garantir a imunização contra o influenza. "Todas as vezes que tem vacina nessas campanhas, eu venho. Tô adorando o atendimento porque não tomo a frente de ninguém e ninguém toma a minha. Tá organizado", relatou.

No posto Paulo Marcelo, no Centro da cidade, o que chamava atenção era o tamanho das filas no lado de fora, divididas entre os perfis dos grupos de risco. Dentro, a unidade apresentava bastante tranquilidade.

"É importante a questão da imunização, já que essa doença está se proliferando pelo Brasil. Mas só vou poder vacinar um filho hoje, que tem oito meses; pra minha filha, que tem sete anos, eu vou ter que fazer o pagamento particular, infelizmente", lamenta o supervisor Lourenço Silva, cujo tempo de espera foi de duas horas.

No fim da tarde de domingo, a expressão cansada das enfermeiras do saguão do posto Luís Costa, no Benfica, atestava o fim de semana corrido, quando foram aplicadas cerca de 1.700 das 2.800 vacinas recebidas na última sexta, quando a Prefeitura distribuiu mais 63 mil doses.

Já no posto Carlos Ribeiro, no bairro Jacarecanga, o fim de domingo ainda guardava metade da última remessa, que chegou com 3 mil vacinas. Segundo a direção do posto, desde o início da campanha, mais de 7 mil doses foram recebidas pela unidade. Contudo, "não dá tempo de acabar porque sempre chega mais", informa.

Fonte: diário do nordeste

1º de Maio: Ato unificado reunirá trabalhadores por mais direitos

A principal data no calendário da classe trabalhadora será marcada, neste ano, pela unidade de frentes, centrais, sindicatos e povo brasileiro. Este 1º de Maio, mais do que nunca, cobra mobilização e luta. As bandeiras das manifestações deste ano em todo o país são pela revogação das medidas conservadoras do Governo Temer, em defesa da Soberania Nacional, contra o Fascismo, por democracia e Lula Livre!

 

No primeiro Dia do Trabalhador após a aprovação da Reforma Trabalhista, em que o povo está “descoberto” das garantias da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sequestradas pelas mudanças, a população já demonstra insatisfação e busca alternativas para superar a crise no emprego. E foram inúmeras perdas, dentre elas o trabalho intermitente, pagamento por hora e permissão para grávidas trabalharem em local insalubre. “Mais uma vez o governo golpista enganou os trabalhadores e a insatisfação popular só cresce”, ratifica Luciano Simplício, presidente estadual da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB – Ceará).

Wil Pereira, presidente da Central Única dos Trabalhadores no Ceará (CUT-CE), também destaca as perdas da classe trabalhadora. “Estamos atravessando, há pouco mais de dois anos, um processo de golpe de estado – amparado por forças jurídicas e midiáticas – que vem estraçalhando diretos conquistados pela classe trabalhadora. São direitos que levaram décadas para entrarem em vigor, à custa de um longo e árduo processo de luta política e social”, afirma.

E para mobilizar e reunir forças, as Frentes Brasil Popular, Povo Sem Medo, as Centrais Sindicais (CTB e CUT) e sindicatos realizam na próxima terça-feira (1º), um dia de ações com debates, protestos e caminhada. As atividades acontecerão no Ginásio Poliesportivo da Parangaba, em Fortaleza. 

Pela manhã, a partir das 9h, acontecerá o lançamento do Congresso Estadual do Povo. A ideia é ouvir, debater e dialogar com o povo, moradores das periferias e todos aqueles que queiram contribuir com propostas para o país. “Queremos saber o que eles propõem de projeto para o Brasil. Nosso intuito é fortalecer esta ligação entre os movimentos sociais e o povo e, deste elo, renovar nossas energias para as batalhas que são muitas”, reforça Simplício. 

No período da tarde, a partir das 15h, também no Ginásio Poliesportivo da Parangaba, os trabalhadores se concentram para o ato em comemoração ao Dia do Trabalhador. A mobilização seguirá em caminhada pelas principais ruas da região até a Quadra da Cruz Grande, no bairro Serrinha.

Mais

Até o Dia do Trabalhador, as Centrais Sindicais e Frentes estão realizando atividades e visitas, reunindo sindicatos, mobilizando trabalhadores, panfletando em feiras livres, para ratificar a importância deste 1º de Maio.

Além das atividades de Fortaleza, também serão realizados atos no interior cearense. Em Iracema, os trabalhadores realizam Carreata, com concentração a partir das 7h, na Praça Casimiro Costa (Praça da Mangueira). Em Tabuleiro do Norte, o ato unificado será a partir das 10h, no Posto alternativo. Caucaia também tem atividade, com o 2º Acampamento Estadual do Levante Popular da Juventude, que encerra sua programação também no 1º de Maio.

A Medida Provisória (MP) 808, que alterava itens da Lei 13.467, da Reforma Trabalhista, perdeu validade no dia 23 de abril. Com isso, fica valendo a lei na íntegra, inclusive com pontos criticados por governistas, como o trabalho intermitente sem amarras, a possibilidade de mulheres e gestantes atuarem em locais insalubres e a jornada 12x36 apenas por acordo individual.

O Brasil possui mais de 13 milhões de desempregados.

Serviço

Dia do Trabalhador – Ceará

Fortaleza 

Local: Ginásio Poliesportivo da Parangaba (Avenida General Osório de Paiva, S/N) 

9h – Lançamento do Congresso do Povo

15h – Concentração seguida por grande caminhada até a Serrinha.

Iracema: 7h, na Praça Casimiro Costa (Praça da Mangueira)

Tabuleiro do Norte: 10h, no Posto alternativo

Caucaia: 2º Acampamento Estadual do Levante Popular da Juventude

  

De Fortaleza,

Carolina Campos (com informações da CUT-CE)