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quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020

Vice-líder do PCdoB protocola convocação de Weintraub na Câmara



Deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) quer esclarecimento sobre caos no Enem
Foto: Richard Silva/PCdoB na Câmara

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), vice-líder do partido, protocolou nesta terça-feira (4), na Câmara, requerimento de convocação para que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, preste esclarecimentos sobre os problemas que atingiram milhares de estudantes que realizaram o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) 2019 e que precisaram se cadastrar no Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
“O calendário educacional de 2020 já está em plena atividade e o MEC ainda não deu respostas para questões de grande relevância para a área, como a definição de repasses para estados e municípios para viabilizar matrícula e merenda de alunos em todo país. A crise permanece e as ocorrências de erros do Enem se sucedem, enquanto o ministro minimiza falhas, ataca a imprensa e brinca com o futuro de milhares de estudantes”, comentou o parlamentar.
Antes dos problemas virem à tona, Weintraub chegou a declarar que o Enem de 2019 havia sido “comprovadamente o melhor Enem de todos os tempos, em termos de questões, de execuções”.
O acesso ao Programa Universidade para Todos (Prouni) e ao Programa de Financiamento Estudantil (Fies) também podem sofrer os efeitos das inconsistências do Enem.
#ForaWeintraub
Várias lideranças do PCdoB têm usado as redes sociais para denunciar os problemas na área da educação. A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) listou “absurdos” na condução da pasta e exigiu a demissão de Weintraub pelas redes sociais.
Na semana passada, a ex-deputada federal Manuela d’Ávila puxou o coro pela demissão do ministro, ressaltando que é o próprio governo quem sabota a educação no Brasil. A mensagem também foi uma resposta ao presidente da República, que diante dos problemas do Enem buscou se desresponsabilizar.
Já a líder da Minoria, deputada Janira Feghali (PCdoB-RJ), ironizou que já seria possível demitir o ministro da Educação por “justa causa” diante da informação que que os funcionários do próprio MEC afirmaram à Folha de S. Paulo que o resultado do Enem não seria totalmente confiável.
Já o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) definiu o ministro da Educação como “cartão postal” da “inaptidão deste governo”.
Do Portal PCdoB
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Reforma tributária e Fundeb são prioridades do PCdoB na Câmara



Líder da Minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e líder da bancada do PCdoB, Daniel Almeida (BA), com parlamentares de Oposição
Foto: Richard Silva/ PCdoB na Câmara
A líder da Minoria, deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), defendeu nesta terça-feira (4) que a Oposição se organize para enfrentar a pauta destrutiva do Estado com propostas que combatam a desigualdade, como é o caso da Reforma Tributária que o bloco propôs no ano passada. Ela esteve entre os líderes e parlamentares do PCdoB, PT, PSol, PDT e PSB que se reuniram para traçar estratégias para 2020.
“Temos que enfrentar essa pauta destrutiva do Estado. Vamos resistir, mas temos que defender nossa pauta. A Reforma Tributária é um instrumento importante para combatermos a desigualdade. Fizemos um grande esforço para sistematizar o conjunto de propostas defendidas pelas bancadas da Minoria e apresentamos no ano passado esse documento. Vamos defende-lo nesse debate”, pontuou Jandira.
O texto da Oposição, apresentado em outubro de 2019, se constituiu como alternativa à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que trata da Reforma Tributária. Ele resgata temas caros à esquerda, como a taxação das grandes fortunas, dos lucros e dividendos, cobrança de impostos sobre grandes heranças, preservação da renda da classe média e dos trabalhadores, criação de novas faixas no Imposto de Renda para quem ganha mais, entre outros pontos. A ideia é propor uma reforma tributária justa, solidária e sustentável.
Educação
Outros temas prioritários para as bancadas são a defesa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que tem 2020 como último ano de vigência e ampliar articulação com os movimentos sociais; além da luta contra a agenda privatista do governo, entre outros.
A educação foi tema eleito como prioritário na reunião da bancada comunista, também realizada nesta terça-feira (4). De acordo com a presidente nacional da legenda, Luciana Santos, que participou do encontro dos parlamentares, realizado também nesta terça-feira, em Brasília, “a educação foi uma das áreas mais atacadas pelo governo de Jair Bolsonaro” e continuará no foco da luta dos parlamentares. “Vamos evitar os retrocessos no Fundeb”, afirmou.
Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), a luta em defesa do financiamento permanente para a educação básica agrega aliados e explicita o descaso do governo Bolsonaro com o tema.
“O Fundeb é fundamental para estruturar a educação básica no nosso país, motivo pelo qual precisa ser fortalecido e fixo. Temos amplas condições de termos êxito nesse tema”, pontuou.
O Fundo é o principal sistema de financiamento da educação básica do país e acaba, por lei, este ano. Apesar disso, não conta com nenhuma ação do Executivo para renovar ou prorrogar sua vigência. Ao contrário, a gestão de Bolsonaro tem colocado impasses que travam a renovação do Fundeb. Desde 2006, pelo menos, o Fundo é responsável por mais de 60% dos gastos na educação básica.
A ideia é reforçar a defesa da PEC 15/2015, que propõe um aumento na contribuição da União para o Fundo. Por falta de consenso com o governo, a pauta está travada, mas se depender da disposição dos parlamentares da Minoria, o assunto será trazido à tona em 2020.
“Esse é um tema que amplia e coloca em contradição a política deste governo. Educação é um tema caro a todas as bancadas da Minoria e será uma prioridade importante desse grupo”, afirmou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
Liderança
A definição do novo nome para a Liderança da Minoria em 2020 também foi tema do dia. Após um ano sob comando da deputada Jandira Feghali, em 2020 outra legenda deverá assumir o cargo. A expectativa é que a escolha fique entre parlamentares do PT e do PDT. No entanto, apenas depois da definição dos líderes partidários por todas as bancadas da Minoria é que o tema será tratado. O novo nome deverá ser conhecido apenas depois do Carnaval.
Do Portal PCdoB
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Flávio Dino debate com Eduardo Leite, governador do RS, sobre o governo Bolsonaro

Governadores trocaram ideias sobre educação sexual nas escolas e avaliaram a gestão do presidente Jair Bolsonaro

Publicado 05/02/2020 10:58 | Editado 05/02/2020 13:32
Governadores do Maranhão e do Rio Grande do Sul debateram vários temas l Foto: Divulgação
Com visões de mundo e de política bastante diferentes, os governadores Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, e Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul, conversaram sobre os temas mais variados em mais um episódio do Fura Bolha. Os dois trocaram ideias sobre educação sexual nas escolas, avaliaram a gestão do presidente Jair Bolsonaro e mostraram que é possível duas pessoas com opiniões diferentes conversarem entre si de maneira respeitosa.
Assista abaixo o bate-papo entre os dois governadores
Assista abaixo o bate-papo entre os dois governadores
O projeto Fura Bolha é uma série de bate-papos entre personalidades com pensamentos diferentes, o que possibilita um diálogo saudável e democrático. A iniciativa é do Plataforma Democrática (Fundação FHC + Centro Edelstein) e Quebrando o Tabu.
Fonte: Quebrando Tabu

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China registra queda no número diário de pacientes com febre

A China registrou uma queda no número diário de pacientes com febre nas clínicas em todo o país devido às medidas rigorosas para combater o surto do novo coronavírus, anunciou nesta terça-feira (4) a Comissão Nacional de Saúde (CNS).

Publicado 04/02/2020 19:20 | Editado 05/02/2020 10:13
Equipe de manutenção no Hospital Huoshenshan, construído em apenas 10 dias o hospital com mil leitos para tratamento isolado e eficiente dos pacientes com pneumonia viral começou a funcionar no último domingo. É o segundo hospital construído de forma emergencial em Wuhan, epicentro da epidemia.
Os dados nacionais mostram que as clínicas da China receberam 220.865 pacientes com febre na segunda-feira, 7% a menos que no dia anterior, revelou Jiao Yahui, funcionária da CNS, em uma coletiva de imprensa.
O número vem caindo há dias, disse Jiao, acrescentando que a carga para os profissionais médicos que trabalham em clínicas de febre está diminuindo gradualmente.
Xi Jinping presidiu reunião do Partido sobre epidemia
No dia anterior à divulgação pelo CNS da diminuição do número de casos, o Comitê Permanente do Birô Político do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCC) realizou uma reunião sobre a prevenção e controle da epidemia de pneumonia causada pelo novo coronavírus.
Xi Jinping, secretário-geral do Comitê Central do PCC, presidiu a reunião. Em nome do Comitê Central do PCC, Xi expressou respeito aos que lutam na linha de frente da batalha contra a epidemia e estendeu os cumprimentos aos pacientes e suas famílias.
Xi disse que, desde o início do surto da epidemia, o Comitê Central do PCC dá grande importância ao assunto e organiza os esforços de todos os setores para promover o trabalho de prevenção e controle em pleno andamento.
Xi enfatizou a importância de garantir o sucesso nesta causa. O resultado da prevenção e controle da epidemia tem relação direta na vida e na saúde das pessoas, na estabilidade econômica e social geral e na abertura do país, acrescentou.
Xi indicou que a tarefa mais crucial no momento é executar os arranjos com detalhes e pediu ações rápidas e resolutas para conter a propagação da epidemia.
Os comitês e governos do Partido em todos os níveis devem seguir firmemente o comando unificado, a coordenação e o arranjo do Comitê Central do PCC, disse Xi, exigindo a execução estrita de ordens e proibições.
A prevenção e controle da epidemia não é apenas um assunto de saúde, mas um trabalho abrangente que requer apoio total, disse Xi.
Xi também pediu oposição resoluta contra o burocratismo e a prática de formalidades por meras formalidades no trabalho de prevenção.
Aqueles que desobedecerem ao comando unificado ou não cumprirem suas responsabilidades serão punidos, disse Xi, acrescentando que os líderes do Partido e do governo que os supervisionam também serão responsabilizados nos casos graves.
Alto funcionário chinês é demitido por negligência
Zhang Qin, vice-diretor em tempo integral da sucursal da Sociedade da Cruz Vermelha da China (RCSC, em inglês) em Hubei, foi removido do cargo por negligência do dever na luta contra a epidemia do novo coronavírus, anunciou a comissão provincial de supervisão nesta terça-feira.
Zhang também foi demitido do Grupo dos Membros Dirigentes do Comitê da RCSC-Hubei do Partido Comunista da China (PCC), e recebeu um sério alerta intrapartidário e um sério demérito administrativo, revelou o órgão.
Uma investigação mostrou que os funcionários e quadros relevantes da RCSC-Hubei falharam em assumir a responsabilidade na recepção e distribuição de fundos doados e bens de socorro no esforço para conter a propagação da epidemia do novo coronavírus. Eles também violaram os regulamentos afins e foram responsáveis por erros de divulgação de informações, declarou a comissão em um comunicado.
Além de Zhang, Chen Bo, membro do Grupo dos Membros Dirigentes do Partido do Comitê da RCSC-Hubei do PCC, recebeu um alerta intrapartidário sério e um demérito administrativo grave. Gao Qin, chefe do Comitê da RCSC-Hubei do PCC e também vice-diretora executiva da RCSC-Hubei, recebeu um aviso intrapartidário, de acordo com a comissão.
Fonte: Agência Xinhua

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Bolsonaro ataca a educação e quem a valoriza

Para o coordenador-geral da Contee, Gilson Reis, o governo federal desestimula o trabalho do magistério e o ensino público

por Carlos Pompe
Publicado 04/02/2020 23:26 | Editado 05/02/2020 10:13
Na inauguração da pedra fundamental do Colégio Militar de São Paulo, nesta segunda-feira (3), Bolsonaro criticou governadores do Nordeste que não aderiram ao seu programa de militarização do ensino. “Para eles, a educação vai indo muito bem, formando militantes e desinformando, lamentavelmente”, afirmou.
O ex-presidente da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, Danilo Cabral (PSB-PE) contestou: “Bolsonaro mostra mais uma vez o seu total desconhecimento da educação pública no Brasil. Pernambuco tem a melhor política de ensino médio do país. O Maranhão tem a melhor política de remuneração dos profissionais da educação básica. Ao invés de aproveitar as experiências exitosas da educação no Nordeste, o Governo segue o caminho equivocado com acusações miúdas, rasteiras, como tem feito em todas as questões relacionadas à educação brasileira”.
O governo federal promoveu o corte de 30% para universidades federais, corte de pesquisa, corte de bolsa, proibição de professores participarem de eventos fora do país e seu ministro da Educação se mostra um verdadeiro inimigo do ensino público. “O professor está sendo demonizado, tratado como vilão, como o que doutrina, o que manipula. O obscurantismo e o moralismo acabam inibindo os profissionais a tocar em temas sensíveis e importantes para os alunos.
No país, 14% dos professores dizem ter se arrependido da escolha da profissão”, denuncia o coordenador-geral da Contee, Gilson Reis. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), considerou que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, representa a “bandeira do ódio”.
No mesmo dia em que Bolsonaro atacava os governos nordestinos, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou o aumento para R$ 6.358,96 do piso salarial para professores que trabalham 40 horas semanais nas escolas do Estado (o piso nacional é de R$ 2.886,24) e afirmou: “Aqui no Maranhão não ‘inauguramos’ pedra fundamental de escola. Aqui a gente inaugura escola. Pronta”.
Seu governo expandiu o ensino integral a 74 escolas (25 a mais que no ano passado) e criou primeira Escola Bilíngue do Estado, com educação infantil. “A decisão de fixar o piso dos professores 40h em R$ 6.358 tem um efeito positivo no conjunto da nossa economia. Ajudamos o setor de comércio e serviços a gerar empregos. Maranhão teve saldo positivo de empregos por três anos consecutivos. Estamos trabalhando para 2020 ser melhor”, justificou o governador.
Carreira desvalorizada
Levantamento do Instituto Ayrton Senna, do fim de 2019, apontou que, nos próximos cinco anos, o Brasil formará cerca de 1,5 milhão de professores. O balanço também mostrou que a nota de corte para cursos de licenciatura no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) costuma ser menor do que a média de todas as graduações.
No Distrito Federal, entre 2014 e 2018, a pontuação mínima para as graduações em licenciatura foi, em média, 644,6, enquanto para o conjunto de cursos foi 685,7. No Pará, estado que teve a maior diferença, a nota de corte para licenciatura, no mesmo período, foi 649,3, enquanto a média das outras graduações foi de 661,1 pontos.

“O problema das notas de corte inferiores à média ocorre por causa da desvalorização da carreira docente, seja no serviço público, seja no privado. Após o golpe que destituiu Dilma Rousseff da Presidência da República, Temer e Bolsonaro investiram contra os direitos laborais e as aposentadorias, agravando ainda mais a situação dos que trabalham no ensino. O contrato temporário e a terceirização estão sendo utilizados como forma de rebaixar direitos, retirar conquistas e prejudicar ainda mais os profissionais da área. A desvalorização da carreira, as condições precárias de trabalho e os salários baixos são fatores para que a profissão não seja atrativa”, acusa Gilson.
Fonte: Portal Vermelho.org.br 
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Oposição vai enfrentar a pauta destrutiva de Bolsonaro

Líderes querem trabalhar numa pauta própria que priorize a defesa do estado brasileiro, atacado pelo governo ultraliberal de Bolsonaro.

Publicado 04/02/2020 18:06 | Editado 04/02/2020 19:13
Líderas dos partidos de oposição debatem uma pauta própria (Foto Richard Silva/PCdoB na Câmara)
O ano legislativo começou com engajamento dos partidos que compõem a Minoria. Líderes e parlamentares do PCdoB, PT, PSol, PDT e PSB se reuniram nesta terça-feira (4) para pontuar as estratégias de resistência à agenda de desmontes do governo Bolsonaro.
Entre os temas elencados como prioritários para as bancadas estão a defesa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que tem 2020 como último ano de vigência; a luta por uma Reforma Tributária justa e solidária; ampliação da articulação com os movimentos sociais; além da luta contra a agenda privatista do governo, entre outros
“Temos que enfrentar essa pauta destrutiva do Estado. Vamos resistir, mas temos que defender nossa pauta. A Reforma Tributária é um instrumento importante para combatermos a desigualdade. Fizemos um grande esforço para sistematizar o conjunto de propostas defendidas pelas bancadas da Minoria e apresentamos no ano passado esse documento. Vamos defende-lo nesse debate”, pontuou a líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
O texto em questão foi apresentado em outubro de 2019 pelo PCdoB, PT, PSB, PDT, PSol e Rede e traça uma alternativa à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que trata da Reforma Tributária.
Ele resgata temas caros à esquerda, como a taxação das grandes fortunas, dos lucros e dividendos, cobrança de impostos sobre grandes heranças, preservação da renda da classe média e dos trabalhadores, criação de novas faixas no Imposto de Renda, entre outros pontos. A ideia é propor uma reforma tributária justa, solidária e sustentável.
O líder do PDT, André Figueiredo, diz que a reforma será votada neste primeiro semestre sob pena de não acontecer por conta das eleições municipais. Na sua opinião, a oposição tem condições de encaminhar suas propostas no processo de debate.
“É um importante mecanismo de combate à desigualdade e devemos defender a nossa proposta durante esse debate”, afirmou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).
Educação
Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), a luta em defesa do financiamento permanente para a educação básica agrega aliados e explicita o descaso do governo Bolsonaro com o tema.
“O Fundeb é fundamental para estruturar a educação básica no nosso país, motivo pelo qual precisa ser fortalecido e fixo. Temos amplas condições de termos êxito nesse tema”, pontuou.
O Fundo é o principal sistema de financiamento da educação básica do país e acaba, por lei, este ano. Apesar disso, não conta com nenhuma ação do Executivo para renovar ou prorrogar sua vigência. Ao contrário, a gestão de Bolsonaro tem colocado impasses que travam a renovação do Fundeb. Desde 2006, pelo menos, o Fundo é responsável por mais de 60% dos gastos na educação básica.
Sem medidas adotadas pelo governo, a luta em defesa do Fundeb tem sido encampada pelos parlamentares. Um ato suprapartidário realizado no final de 2019, reuniu aliados dessa luta.
A ideia é reforçar a defesa da PEC 15/2015, que propõe um aumento na contribuição da União para o Fundo. Por falta de consenso com o governo, a pauta está travada, mas se depender da disposição dos parlamentares da oposição, o assunto será trazido à tona em 2020.
“Esse é um tema que amplia e coloca em contradição a política deste governo. Educação é um tema caro a todas as bancadas da Minoria e será uma prioridade importante desse grupo”, afirmou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
A pauta também foi considerada prioritária na reunião da bancada comunista. De acordo com a presidente nacional da legenda, Luciana Santos, que participou do encontro dos parlamentares, realizado também nesta terça-feira, em Brasília, “a educação foi uma das áreas mais atacadas pelo governo de Jair Bolsonaro” e continuará no foco da luta dos parlamentares. “Vamos evitar os retrocessos no Fundeb”, afirmou.
Liderança
Outro tema abordado no encontro foi a definição do novo nome para a Liderança da Minoria em 2020. Após um ano sob comendo da deputada Jandira Feghali, em 2020 outra legenda deverá assumir o cargo. A expectativa é que a escolha fique entre parlamentares do PT e do PDT, no entanto, apenas depois da definição dos líderes partidários por todas as bancadas da Minoria é que o tema será tratado. O novo nome deverá ser conhecido apenas depois do Carnaval.
PCdoB na Câmara

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sábado, 1 de fevereiro de 2020

NOVA PESCARIA COM GARRAFA PET PEGANDO LAMBARI! A MELHOR ARMADILHA PARA P...

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