Moro escorrega e admite que sentença contra Lula não tem como base a denúncia do MPF

Pois é... Eu havia escrito aqui e dito na Rede TV e na Band News FM que o juiz não havia estabelecido o nexo entre os contratos citados pelos procuradores e o tríplex. E fui xingado pelo idiotas que não leram nada!

Por: Reinaldo Azevedo

Publicada: 19/07/2017 - 7:33

O país anda tão atrapalhado, e de tal sorte os vigaristas estão presentes ao debate que até a imprensa séria se mostra absurdamente incapaz de separar o principal do acessório. Se a notícia trouxer, de substancial, o alho e, de ornamento, o bugalho, não duvidem: o bugalho vai parar no título. É um troço assombroso. O problema é o leitor, internauta, ouvinte ou telespectador ser surpreendido, mais adiante, por uma decisão da Justiça que, embora lógica, há de lhe parecer absurda. O juiz Sérgio Moro, na resposta aos embargos de declaração interpostos pela defesa de Lula, deu uma escorregada feia, como sabem todos os operadores do direito que atentaram para a questão. E poderá ter consequências. Mas a imprensa não deu bola. Preferiu chamar a atenção para o fato de que o juiz comparou o ex-presidente a Eduardo Cunha. Que importância tem isso? Nenhuma!

Antes que continue, uma lembrança. “Embargos de declaração” constituem um recurso que permite questionar o juiz sobre eventuais passagens obscuras ou até contraditórias da sentença. Em regra, não muda o julgado, a menos que se constate um erro material, que interfira na situação objetiva do réu. Sim, trata-se de um instrumento importante porque pode acontecer o que se verificou desta feita. Vamos ver.

A denúncia (íntegra aqui) oferecida pelo Ministério Público Federal é clara a mais não poder: afirma, com todas as letras, que os recursos que resultaram no tal tríplex do Guarujá derivaram de três contratos mantidos por consórcios integrados pela OAS com a Petrobras: um para obras na Refinaria Getúlio Vargas-Repar e dois para a Refinaria Abreu e Lima. Transcrevo para vocês o trecho:

“Com efeito, em datas ainda não estabelecidas, mas compreendidas entre 11/10/2006 e 23/01/2012, LULA, de modo consciente e voluntário, em razão de sua função e como responsável pela nomeação e manutenção de RENATO DE SOUZA DUQUE [RENATO DUQUE] e PAULO ROBERTO COSTA nas Diretorias de Serviços e Abastecimento da PETROBRAS, solicitou, aceitou promessa e recebeu, direta e indiretamente, para si e para outrem, inclusive por intermédio de tais funcionários públicos, vantagens indevidas, as quais foram de outro lado e de modo convergente oferecidas e prometidas por LÉO PINHEIRO e AGENOR MEDEIROS, executivos do Grupo OAS, para que estes obtivessem benefícios para o CONSÓRCIO CONPAR, contratado pela PETROBRAS para a execução das obras de “ISBL da Carteira de Gasolina e UGHE HDT de instáveis da Carteira de Coque” da Refinaria Getúlio Vargas – REPAR e para o CONSÓRCIO RNEST/CONEST, contratado pela PETROBRAS para a implantação das UHDT´s e UGH´s da Refinaria Abreu e Lima – RNEST, e para a implantação das UDA´s da Refinaria Abreu e Lima – RNEST. As vantagens foram prometidas e oferecidas por LÉO PINHEIRO e AGENOR MEDEIROS, a LULA, RENATO DUQUE, PAULO ROBERTO COSTA e PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO [PEDRO BARUSCO], para determiná-los a, infringindo deveres legais, praticar e omitir atos de ofício no interesse dos referidos contratos.”

Na sentença em que condena Lula (íntegra aqui), com efeito, Sérgio Moro não demonstra os vínculos entre os contratos para tais obras e o dito apartamento. Ora, evidenciá-los parecia a todos coisa obrigatória, uma vez que se trata do crime de corrupção passiva. Ainda que a denúncia vincule os diretores nomeados por Lula com os supostos benefícios indevidos, lá está a acusação formal: estes teriam saído dos contratos referentes às três obras.

E a defesa de Lula, por óbvio, levantou essa questão. Até porque, ao arbitrar a multa, o juiz apela justamente aos casos citados pelo Ministério Público Federal. E eis que Sérgio Moro deu uma resposta que não deixa de ser surpreendente. Escreveu ele:
“Este juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobras foram usados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente”.

Epa! É mesmo? O curioso é que eu havia afirmado precisamente o que diz Moro. E o fiz em post publicado neste blog, em comentários no RedeTV!News, no jornal matutino da Band News FM e no programa “O É da Coisa”, da mesma emissora. E, claro, fui alvo de ataques mixurucas. Mais: pergunta a defesa com acerto: se é assim, por que o caso está na 13ª Vara Federal de Curitiba?

Ora, então um juiz acata uma denúncia e admite que, ao dar a sentença, decidiu ignorá-la? É claro que a defesa de Lula percebeu a contradição. Ao se explicar, Moro afirmou:
“A corrupção perfectibilizou-se com o abatimento do preço do apartamento e do custo da reforma da conta geral de propinas, não sendo necessário para tanto a transferência da titularidade formal do imóvel”.
Pois é: então seria preciso evidenciar a) a existência da conta geral de propinas: b) dentro dela, demonstrar que houve o tal abatimento. E, bem, nada disso está dado.

Aí pergunta o tonto: “Você está defendendo Lula?”. Não! Estou cobrando que um juiz dê uma sentença que guarde relação com a denúncia apresentada. Afinal, testemunhos, provas etc. dizem respeito à dita-cuja, não? Ou algum advogado demonstre que estou errado.

Ah, sim: e qual foi mesmo o destaque que se deu por aí? Moro comparou a ausência de provas de que o tríplex pertença a Lula com a situação de Eduardo Cunha. Escreveu:
“Assim não fosse, caberia, ilustrativamente, ter absolvido Eduardo Cosentino da Cunha na ação penal 5051606-23.2016.4.04.7000, pois ele também afirmava como álibi que não era o titular das contas no exterior que haviam recebido depósitos de vantagem indevida, mas somente ‘usufrutuário em vida’ (….) Em casos de lavagem, o que importa é a realidade dos fatos segundo as provas e não a mera aparência.”

Bem, Moro sabe que são casos que não se comparam, né? Até porque o que se tenta aí é um truque retórico antigo, que não serve ao direito: mostrar que o juiz, por ter agido com acerto num caso, certamente agiu com acerto em outro.

A defesa de Lula diz que vai recorrer novamente. É certo que os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região vão se debruçar sobre o tema. E, a depender da decisão, a coisa vai para uma corte superior. Reitero: não se trata de responder se o apartamento era do ex-presidente ou não. Eu posso achar que sim. E daí? O Ministério Público Federal precisa apresentar a prova. Moro acha que isso aconteceu. Ocorre que, para chegar a essa conclusão, ele ignorou a denúncia. E se fiou unicamente na delação de Léo Pinheiro.

Se é para comparar, e desta feita de forma devida, não se esqueçam de que o TRF4 absolveu João Vaccari Neto do crime de corrupção passiva, em um dos processos, justamente porque considerou que a condenação em primeira instância se dera unicamente com base na delação.

E, por óbvio, um novo umbral do direito pode ser atravessado, que não me parece bom: o órgão acusador apresenta uma denúncia, e o juiz condena o réu por outra.

Isso vai dar muito pano para toga, podem apostar.

Fonte: https://www3.redetv.uol.com.br/blog/reinaldo/xiii-moro-escorrega-e-admite-que-a-sentenca-que-condenou-lula-nao-tem-como-base-a-denuncia-do-mpf/

Frente de Evangélicos lança manifesto contra candidatura de Bolsonaro

 Em nota, movimento diz que as ideias defendidas pelo presidenciável negam “valores básicos do Evangelho” e ameaçam a democracia.

 

 A Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito, movimento criado em 2016 em resistência ao golpe parlamentar instaurado no país, publicou nesta sexta-feira (28) um manifesto contrário ao discurso do candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL).

No documento, os cristãos se posicionam contra o armamento da população, uma das bandeiras do presidenciável. “Armar a população é estimular a barbárie, atribuindo ao cidadão a responsabilidade por sua defesa pessoal”. O manifesto também faz duras críticas contra a incitação à violência, racismo, sexismo e autoritarismo evidenciados nas declarações do candidato, além de lembrar que o apoio à prática da tortura é crime de lesa humanidade.

“O Evangelho de Jesus Cristo defende a vida de todas as pessoas, especialmente a vida dos mais fracos, física, social, econômica, educacional, racial e moralmente. Foi entre essas pessoas que Jesus andou, tendo sido, ele mesmo, uma delas. Por isso, e por todos os brasileiros, reconhecemos que a candidatura de Bolsonaro é alimentada pelo ódio, sendo o oposto à proposta do Evangelho”, assinala o documento.

Segundo Ariovaldo Ramos, que é um dos coordenadores nacional da Frente de Evangélicos, além de pastor da Comunidade Cristã Reformada, não é possível encontrar amparo, na cosmovisão cristã, para o apoio ao discurso do presidenciável Bolsonaro. “A pregação do candidato é uma pregação que retoma, no Brasil, máximas nazistas que são repudiadas por todo mundo moderno. O seu discurso representa uma cosmovisão que a humanidade rejeitou. Que é a cosmovisão nazista”, opina. E acrescenta: “Não é possível porque o candidato possui uma postura excludente, classificando as pessoas como do bem ou outras do mal”.

Ariovaldo explica que repudiar e denunciar o discurso não significa apoiar ou direcionar o voto a nenhuma outra candidatura e adverte que pastores não possuem a prerrogativa de determinar em quem os membros de suas igrejas devam votar. “Isso é uma apropriação indébita. Igreja não é partido político. Não tem candidato. A liderança não tem essa autoridade.”

Ele observa também que é falsa a narrativa de que a maioria dos evangélicos sejam favoráveis à eleição do presidenciável de extrema direita. “Os resultados (das pesquisas) denunciam o que sempre soubemos. Essas lideranças não falam pela maioria dos evangélicos. Falam por interesses próprios e não confessados. Não queremos julgar quais interesses são esses porque as Escrituras não nos autorizam a isso.”

A Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito reúne mais de 10 mil evangélicos de diferentes denominações, como Igreja Batista, Igreja Presbiteriana Independente e do Brasil, Assembleia de Deus, Igreja do Evangelho Quadrangular, entre outras, em todo o país e no exterior.

Segundo a jornalista Nilza Valéria, que também está na coordenação nacional da Frente de Evangélicos, haverá mobilização de mulheres no movimento #elenão nas principais cidades do país. “Temos o grupo de mulheres organizado no Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Recife e em outros locais que temos presença. Não apenas as mulheres, mas todos da Frente estarão apoiando os atos amanhã”. Em São Paulo o encontro será neste sábado(29), às 14h30, na Estação de Metrô Faria Lima, no Largo da Batata.

A jornalista lembrou da alta taxa de rejeição que Bolsonaro possui entre os evangélicos (41% dos evangélicos ouvidos na pesquisa Ibope do último dia 25 dizem que não votariam no candidato) e, em especial, entre as mulheres (54% de rejeição).

“As mulheres evangélicas estão rejeitando a candidatura do Bolsonaro. Não há aderência da candidatura dele dentro desse segmento, mesmo que alguns pastores e líderes peçam voto”, afirma Nilza Valéria. Para ela, esse é um motivo de esperança e celebração. Uma boa-nova, que também é um dos significados para a palavra evangelho. 

Leia a íntegra do documento logo abaixo:

Nota da Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito

Pode um crente votar em Bolsonaro?

Foi para a liberdade que Cristo nos libertou. Portanto, permaneçam firmes e não se deixem submeter novamente a um jugo de escravidão” (Gálatas 5.1)

Nós, da Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito, compomos um movimento formado crentes em Cristo Jesus. Fazemos parte das mais variadas igrejas e denominações e além da fé, possuímos a certeza de que a democracia é um sistema que permite a garantia de direitos e a construção da cidadania plena.

Assim – diante de tantas cartas e posições de líderes religiosos que reconhecem a candidatura de Bolsonaro como messiânica – nos manifestamos contra as suas posições, levantando nossa voz em nome da justiça, como fizeram os profetas, os primeiros cristãos e milhares de crentes ao longo da história.

Levantamos nossa voz contra a violência, contra o machismo, contra o racismo, contra o preconceito, contra o sexismo, contra o autoritarismo e contra a exclusão manifestadas por Bolsonaro no exercício na vida política, e em seu excludente programa de governo, divulgado como solução para a realidade brasileira.

Afirmamos que armar a população não é política de segurança pública, pelo contrário, é declarar-se incompetente para desenvolver segurança eficaz para todos. Armar a população é emular a barbárie, atribuindo ao cidadão a responsabilidade por sua defesa pessoal. Também não é política de segurança pública premiar policiais que mais matarem "bandidos". Isso é rito sumário e incitação à violência e ao assassinato.

Desacatar mulheres, sugerindo a sua inferioridade em relação ao homem, não é uma política de justiça e respeito, é misoginia, é assédio moral, é crime. Aludir a possibilidade de estupro em relação a alguém não é descuido verbal, é violência inominável e crime inafiançável.

Apoiar a prática da tortura é crime de lesa humanidade, elogiar torturadores, não é política de segurança nacional, é crime. Dizer que negros quilombolas não servem nem para reproduzir, não é grosseria, muito menos política de igualdade racial: é racismo e crime inafiançável. Deplorar seres humanos porque se entendem de modo diferente não é defesa da família, é desamor ao próximo.

Sabemos que o Evangelho de Jesus Cristo defende a vida de todas as pessoas, especialmente a vida dos mais fracos, física, social, econômica, educacional, racial e moralmente. Foi entre essas pessoas que Jesus andou, tendo sido, ele mesmo, uma delas. Por isso, e por todos os brasileiros, reconhecemos que a candidatura de Bolsonaro é alimentada pelo ódio, sendo o oposto à proposta do Evangelho, daquele que sendo Deus se fez humano e habitou entre nós.

Assim, convidamos o povo evangélico a repudiar as posições esboçadas por essa candidatura que propaga o ódio ao próximo e nega valores básicos do Evangelho, além de ameaçar o restabelecimento da democracia no Brasil. Afinal, como lembra e exorta o apóstolo, foi para a liberdade que Cristo nos libertou. Portanto, permaneçamos firmes e não nos deixemos submeter novamente a um jugo de escravidão.

Deus abençoe o Brasil e nos dê sabedoria para votar com liberdade, jamais pelo medo ou ódio, mas somente movidos pelo amor e pela justiça.

28 de Setembro de 2018

Fonte: RBA

PCdoB-MG tem sede revistada; PM apreende material com Lula

A sede do Partido Comunista do Brasil de Minas Gerais (PCdoB/MG), em Belo Horizonte, foi alvo de busca e apreensão de materiais que supostamente continham a imagem do ex-presidente Lula como candidato à presidência da República em panfletos dos candidatos e candidatas do partido que buscam um país mais democrático por meio das eleições eleitorais. Nesta sexta-feira (28) dezenas de policiais fortemente armados averiguaram todos os cômodos e gavetas da sede do partido.

 

A ação acontece dois dias depois do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria de votos, liberar o uso do nome da imagem de Lula como apoiador da campanha de Fernando Haddad, candidato à Presidência da República (PT).

O voto que conduziu o resultado do julgamento foi do ministro Edson Fachin, que destacou o fato de não haver, na legislação eleitoral, nenhuma referência ou proibição ao nome de apoiadores.

Durante a revista, Kerison Lopes, secretário de Comunicação do PCdoB-MG, se pronunciou pelas redes sociais contando que a Polícia Militar estava na sua sala procurando pelos materiais. “Esperava essa cena com a possível vitória do coiso, mas antes da eleição é sinal de desespero dos adversários”, disse Kerison, fazendo referência a candidatura da extrema-direita fascista, de Jair Bolsonaro (PSL).

“Estamos indignados com a ação truculenta contra os partidos e movimentos que lutam por democracia e justiça social. Este ato reflete o momento turbulento da vida política, revivendo cenas que lembram a ditatura militar”, afirma Wadson Ribeiro, presidente do PCdoB de Minas Gerais e candidato a deputado federal. 

"A ação é em certo sentido intempestiva por que há 10 dias da eleição, atendendo a uma provocação da coligação adversária, cria um clima de mais polarização e instabilidade. As eleições tem que se realizar em clima de respeito as instituições, a legislação vigente e, sobretudo, de pacificação dos espíritos. O Brasil precisa de assegurar a democracia através do ato de votar e do resultado eleitoral", afirma Jô Moraes, candidata a vice-governadora de Minas Gerais na chapa de Fernando Pimentel.

Leia a nota conjunta da Coligação Do Lado do Povo - PT/PCdoB/PR/DC/PSB

Nesta sexta-feira (28) os Partidos da Coligação do Lado do Povo - PT-PCdoB-PR-DC-PSB, foram alvo de mais uma ofensiva que tenta criminalizar a política. Dezenas de policiais militares, fortemente armados, invadiram as nossas sedes em busca de possíveis materiais que supostamente teriam Lula como candidato à presidência. Cumpriam mandado de busca e apreensão expedido por uma juíza eleitoral. Desde o golpe em 2016, o Estado Democrático de Direito sofre constantes ataques, com prisões, retiradas de direitos e de liberdade de expressão. As arbitrariedades são sempre direcionadas aos partidos e movimentos que defendem a democracia e a justiça social. A autoritária ação ocorreu em sedes de partidos que apoiam a chapa Fernando Haddad e Manuela Dávila. A direção e militância dos nossos partidos repudiam este ato arbitrário e intempestivo. Não sairemos das ruas e reafirmamos a nossa luta em busca da retomada da democracia e de um Brasil feliz de novo.

PT-PCdoB-PR-DC-PSB

Outros estados

Na manhã desta sexta-feira, também aconteceram ações semelhantes nos diretórios municipais do PT de Minas Gerais. Sedes de campanha na Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio, Santa Catarina e também no Piauí também receberam à polícia que apreendeu material com a imagem de Lula, esta semana.

Fonte: PCdoB e Vermelho/MG

Haddad dispara no Nordeste e tem 62% da preferência para 2º turno

Números do Datafolha divulgados neste sábado mostram as tendências do eleitorado por região do país. Bolsonaro supera Haddad em três regiões, mas não tem força para conquistar a presidência.

 

As simulações de segundo turno para as eleições presidenciais deste ano revelam a disparada do candidato do PT, Fernando Haddad, na região nordeste do país. Segundo números da pesquisa do Datafolha divulgadas hoje (29), Haddad tem 62% da preferência do eleitorado na região, enquanto o candidato Jair Bolsonaro (PSL) concentra 24% do eleitorado. A comparação de dados com a pesquisa anterior revela que Haddad cresceu dez pontos em uma semana.

Para o segundo turno no país, o petista tem a preferência de 45%, enquanto Bolsonaro atrai 39% do eleitorado.

Ainda segundo os números divulgados hoje, Bolsonaro tem a preferência nas regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste, enquanto Haddad também atrai a maior parcela dos eleitores na região Norte, onde o segundo turno projeta 50% para Haddad e 38% para Bolsonaro.

Na região Sudeste, que concentra 45% do eleitorado, Bolsonaro lidera a simulação de segundo turno com 45%, enquanto Haddad concentra 38%. Já na região Sul, a liderança do candidato do PSL é um pouco maior: 48% a 37% do oponente que representa os trabalhadores. Na região Centro Oeste, Bolsonaro conta com 49% e Haddad, 36%. 

 Fonte: RBA

Censura a Lula é decisão "típica das ditaduras", diz Kennedy Alencar

A reação à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, de proibir e censurar entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Folha de S.Paulo, foi imediata. Para a professora de Direito da UFRJ, Carol Proner, o magistrado frustra, assim, o "sacrossanto direito à liberdade de expressão". Já o jornalista Kennedy Alencar escreveu que a determinação de Fux é "típica das ditaduras". 

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"A decisão de Fux é típica de ditaduras que fazem do Judiciário um simulacro de poder", escreve Alencar em seu blog. Seundo ele, é fundamental que o plenário do STF se manifeste a respeito do tema. "A democracia e a liberdade de imprensa sofreram grave afronta nesta noite. Quem aplaude hoje pode lamentar amanhã", completou.

Carol Proner, doutora em Direito, professora da UFRJ e diretora do Instituo Joaquín Herrera Flores – IJHF, usou seu perfil no Facebook, para dizer que Fux atendeu a um pedido ilegítimo, reforçando a necessidade urgente de uma reforma no Judiciário.

"Por que o Ministro Fux (o pai da Marianna) fez isso com ele mesmo? Exercendo, em substituição, o cargo de Presidente do STF, Luiz Fux faz algo inovador: atende a um pedido ilegítimo de parte (somente pessoa jurídica de direito público poderia pedir a suspensão da liminar) e censura, de forma nunca vista na Corte, a decisão de um colega Ministro para frustrar o sacrossanto direito à liberdade de imprensa. Vamos acumulando motivos para a urgente reforma do judiciário", escreveu Proner.

Do Portal Vermelho

#EleNão: Ato em curitiba terá show da Banda Mais Bonita da Cidade

Em Curitiba, o ato contra o discurso de ódio disseminado pelo candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL), promete ser agitado e com atividades culturais que reforcem a diversidade e democracia. A mobilização marcada para este sábado (29), às 16 horas, na Boca Maldita, vai contar com mais de 10 atrações culturais de artistas locais.

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Ao longo da semana os integrantes da Banda Mais Bonita da Cidade usaram suas redes pessoais para mobilizar as mulheres a participar da manifestação

 

Mais de 30 mil pessoas confirmaram presença ou demonstraram interesse no evento convocado pelo Facebook. A Banda Mais Bonita da cidade é uma das atrações confirmadas, ao lado do grupo musical feminista Mulamba, do cantor Léo Fressato, e da Bloca, um dos blocos de carnaval da capital paranaense. 

Mais de 150 mulheres estão envolvidas na organização da atividade, e ao menos 27 coletivos e movimentos populares confirmaram presença na mobilização. Nas redes, as entidades reforçam o caráter pacífico e democrático da atividade “Combateremos o machismo, a misoginia, o racismo, a LGBTfobia, a xenofobia e o fascismo com muito amor, com o empoderamento feminino e com a valorização dos direitos das mulheres”, divulgou em comunidade a Liga Brasileira de Lésbicas, um dos coletivos da organização.

Por medidas de segurança e de bem-estar, as organizadoras recomendam que as mulheres levem água, usem roupas confortáveis, portem sempre documentos de identificação, e busquem andar em grupos.

A Defensoria Pública do Paraná também estará de plantão. Em casos de violência ou violação de direitos, defensores públicos podem ser contatados pelo telefone (41) 9 9252-571.

Em todo o estado

No Paraná, ao menos 14 cidades confirmaram mobilizações da campanha #EleNão e contra o fascismo. Atos estão marcados nas cidades de Cascável, Toledo e Foz do Iguaçu. Em Cascavel a concentração organizada por mulheres e pelo movimento LGBTI deve iniciar às 9h, em frente à Catedral. Em Foz do Iguaçu, a manifestação está marcada às 10h, no Zoológico Bosque Guarani. Em Toledo, mais de 700 pessoas confirmaram presença no ato ‘Só voto em quem me respeita’, que inicia às 16h30, no Largo Municipal.

No Sudoeste paranaense, em Francisco Beltrão, uma caminhada deve começar às nove e meia da manhã, na Praça Central. Um ato também está marcado na cidade de Realeza, às 15h. 

Em Guarapuava são esperadas duas mil pessoas para a concentração marcada na Praça 9 de dezembro, no centro da cidade, a partir das 13h. Em Laranjeiras do Sul, o ato contra o fascismo começa às 9h30, na Praça Nogueira do Amaral. Também está marcada uma mobilização em Quedas do Iguaçu, às 9h30, na Praça São Pedro. 

No Norte paranaense, atos estão marcados em Londrina, Maringá e Ivaiporã. Em Londrina, quase 2 mil pessoas confirmaram presença no evento do Facebook. A mobilização está prevista para as 10h, no Calçadão da cidade. Em Maringá, são quase 3,5 mil pessoas confirmadas para o ato que começa às 14h, na Praça Deputado Renato Celidonio. Ivaiporã também tem atividade marcada às 10h, na Praça Teodoro da Rocha. 

Nos Campos Gerais, em Ponta Grossa, o ato deve começar às 15h, ao lado do Terminal Central. Já em Imbaú, a Concentração inicia às 16h, em frente ao Mercado Primavera, na Rodovia do Papel, seguindo em direção à Rodoviária. 

Fonte: Brasil de Fato

Em Paris, centenas de pessoas vão às ruas dizer #EleNão

A mobilização de mulheres contra a candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência da República extrapolou as fronteiras do país e ganhou o mundo. Em Paris, cerca de 400 pessoas estão na Place de la République para se unir ao movimento #EleNão.

 Marília Velano e a filha foram à Place de la République dizer #EleNão

De acordo com a psicóloga Marília Velano, que foi à manifestação acompanhada da filha, embora a maioria dos participantes sejam brasileiros, alguns franceses se juntaram à mobilização, que começou às 15h, horário local. 

Convocado pelo Facebook, o evento, que se iniciou a partir da mobilização de mulheres, terminou se ampliando e conta com a presença de vários homens. 

Gente de todas as idades entoa palavras de ordem e canta músicas de resistência, como uma versão da canção italiana Bella Ciao, que diz: “Somos mulheres, a resistência/ De um Brasil sem fascismo e sem horror/ Vamos à luta, pra derrotar/ O ódio e pregar o amor”.

A engenheira Mariana Wanderley Bravard, de 40 anos, deixou os filhos em casa com o pai e foi sozinha ao ato. “Eu não posso aceitar um cara machista, misógino, racista e homofóbico. Sou pelos direitos humanos, pela igualdade social e pela democracia. Não entendo como esse cara pode estar com tanto voto. Não sou de abaixar os braços. Fascistas e golpistas não passarão", diz.

A advogada Annapaula Trindade Marinho, que mora em Paris há 27 anos,  conta que está no ato porque se classifica como “fanática pela democracia”. “Estou porque cresci com pais que sofreram com a ditadura de 1964, sou neta de um desembargador que em 1950 derrubou a censura do Diário de Pernambuco”, explica.

Formada em Direito pela Sorbonne, ela diz que não consegue entender a adesão de pessoas que tiveram acesso a livros e que conhecem a história do Brasil à candidatura de Bolsonaro. Ana Paula critica a plataforma de Bolsonaro e diz que “em uma democracia que se respeita, ele nem seria candiato”.

“É um programa político retrógrado, maluco, com alíquotas tributárias regressivas, ou seja, quanto mais o cidadão ganha, menos ele pagará impostos. Maior recuo para o Brasil não há”, condena.

Na sua avaliação, as declarações explicitamente misóginas, homofóbicas, de apologia à tortura e à exclusão” teriam tornado Bolsonaro inelegóvel na França. “Votar nele é ser cúmplice de todos os delitos que ele prega”, defende Annapaula. 

Veja abaixo fotos e vídeos de autoria de Mariana Bravard:

Nesta Foto, Mariana, Annapaula e Angélica (irmã de Annapaula)

 Por Joana Rozowykwiat, do Portal Vermelho

Luciana Santos: Vamos lutar para retomar o projeto nacional e popular

Direto de Olinda-Pernambuco, a presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos, que também é candidata a vice-governadora na chapa encabeçada por Paulo Câmara (PSB), gravou mensagem no fim da tarde desta sexta-feira (28) convocando a militância a se mobilizarem nesta reta final de campanha. "Estamos a pouco dias das eleições e é preciso garantir que Fernando Haddad e Manuela esteja no segundo turno das eleições. “Nós vamos ganhar pela quinta vez consecutiva as eleições no Brasil”, disse, confiante.

 

Para Luciana Santos, as pesquisas de intenção de voto para presidência da república deixa evidente que há dois projetos antagônicos em disputa. “Nós vivemos uma ameaça à democracia porque estamos num jogo em que ou prevalece a civilização ou a barbárie e nós vamos lutar para retomar o projeto nacional e popular que foi interrompido através de um golpe. Nós vamos estar nas ruas neste sábado e domingo, essa semana inteira defendendo nosso projeto.

#EleNão

A dirigente convocou ainda militância para participar das manifestações que ocorrem em todo país neste sábado (29) contra o candidato machista e misógino Jair Bolsonaro. “As mulheres vão estar as ruas, é dia de luta, dia de mostrar nossa indignação diante dessa ameaça de um candidato que é contra o povo, contra a nação e é a favor da barbárie, por isso, gente, firme na luta, vamos vencer!”

Assista a íntegra abaixo:

 

 

Fux não poderia suspender entrevista de Lula, afirmam juristas

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia emitiu nota neste sábado (29) em que contesta a decisão do ministro Luiz Fux de suspender a entrevista do ex-presidente Lula, autorizada pelo ministro Ricardo Lewandowski. Para a entidade dos juristas, um ministro não poderia suspender monocraticamente a decisão de outro e, mais grave, um partido não tem competência para ajuizar o pedido de suspensão, como foi o caso em tela, cuja iniciativa foi do partido Novo.

Jornal do Brasil

 Ministro Luiz Fux suspendeu entrevista de Lula

A ABJD afirma que a decisão do presidente em exercício do STF causa espanto e estranheza. O juristas também externaram “grande preocupação com o uso do Poder Judiciário para fins e interesses particulares em decisões teratológicas, que apontem para a supressão de direitos individuais e coletivos”. A entidade afirma ainda que a decisão do ministro Luiz Fux coloca “em xeque a credibilidade do próprio Supremo Tribunal Federal e aguçam o debate na sociedade sobre a seriedade de suas instituições”.

Leia abaixo a íntegra da nota:

A liberdade de expressão e imprensa em Xeque

Em desrespeito à lei e  no exercício da presidência do STF, o ministro Luiz Fux suspendeu a liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator das Reclamações nºs 31.965/PR e RCL 32.035/PR, que entendeu haver supressão de liberdade de imprensa pela Vara de Execuções Penais de Curitiba, permitindo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conceder entrevista para órgãos de imprensa.

Duas questões estão postas que causam espanto e estranheza na decisão proferida pelo ministro que exercia a presidência em substituição nesta sexta-feira (28).

A primeira delas é de que a jurisprudência do STF nunca admitiu que um ministro suspendesse monocraticamente a liminar concedida por outro. De fato, o art. 4º da Lei nº 8.437/92 sempre fora utilizado para analisar as liminares concedidas por instâncias inferiores, o que significa que o ministro Fux inovou no procedimento, burlando a jurisprudência da Corte. A segunda, mais grave, é que a competência para ajuizar pedido de suspensão de liminar é do Ministério Público ou de pessoa jurídica de direito público. O texto da norma é muito claro a respeito disso. No entanto o pedido fora feito, no caso em tela, pelo Partido Novo, sob alegação de que durante o processo eleitoral “os partidos políticos, as coligações, os candidatos e o Ministério Público assumem o monopólio de questionamento da quebra de legitimidade do pleito”, o que absolutamente não pode se sustentar, uma vez que se trata de matéria constitucional, versando sobre liberdade de imprensa e liberdade de expressão, não de matéria eleitoral.

Desse modo, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD, em sua perene defesa do Estado Democrático de Direito vem externar sua grande preocupação com o uso do Poder Judiciário para fins e interesses particulares em decisões teratológicas, que apontem para a supressão de direitos individuais e coletivos.

O uso de expedientes dessa natureza, em decisões que fazem interpretações inusitadas das normas e da jurisprudência consolidada,  colocam em xeque a credibilidade do próprio Supremo Tribunal Federal e aguçam o debate na sociedade sobre a seriedade de suas instituições.

Brasília, 29 de setembro de 2018

 Da redação

Fundador do PSDB diz que aproximação com Bolsonaro é equívoco

O ex-ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso, o jurista José Gregori, criticou, em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, a aproximação de alas do partido com o candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL). Um dos fundadores da sigla tucana, ele disse: "desde o momento que se soube da existência do Bolsonaro, ficou claro que ele é contra a nossa visão de democracia".

 José Gregori

Questionado pelo jornal sobre como avalia a o fato de uma ala do PSDB defender o apoio a Bolsonaro no segundo turno, ele classificou o movimento como "um equívoco". "Minha posição é diametralmente oposta", afirmou. Segundo ele, o grande "sucesso" do PSDB e sua "justificativa histórica" foi seu um trabalho que ele chama de "desradicalização do Brasil", que vai no sentido contrário ao que representaria Bolsonaro.

Gregori defendeu ainda que os avanços nos direitos humanos no país foram fruto da ação de "gente que pensa, age, acredita e sonha de maneira diferente do Bolsonaro". Ex-titular da Secretaria Nacional de Direitos Humanos durante gestão do PSDB, ele argumentou que "a mensagem que justifica o aparecimento do PSDB é ter conseguido a manutenção de uma democracia que não se ajusta à concepção de democracia que Bolsonaro tem".

Do Portal Vermelho

Datafolha indica cenário de duelo entre PT e PSL

Pesquisa mostrou que Jair Bolsonaro parou de crescer, enquanto Fernando Haddad, em 2º lugar, subiu 6 pontos

01:00 · 29.09.2018

Rio de Janeiro. A oito dias da votação, pesquisa Datafolha divulgada na noite de sexta confirma a polarização da disputa pela Presidência da República entre Jair Bolsonaro, do PSL, e Fernando Haddad, do PT. Na comparação com o levantamento anterior do instituto, em 20 de setembro, Bolsonaro se manteve com 28% das intenções de voto, na liderança, e o petista cresceu de 16% para 22%. A diferença entre os dois primeiros colocados, de seis pontos, foi a mesma captada pelo Ibope, em pesquisa divulgada na última quarta-feira.

> Analistas reagem à nova pesquisa

A distância de Haddad para Ciro Gomes (PDT), numericamente o terceiro colocado com 11%, aumentou de três para 11 pontos na série do Datafolha, reforçando o cenário de predominância de Bolsonaro e Haddad. Ciro está tecnicamente empatado com Geraldo Alckmin (PSDB), que marcou 10%. Marina Silva (Rede) figurou com 5% e está em empate técnico com o pelotão de baixo da pesquisa. O índice dos que pretendem votar nulo ou em branco oscilou de 12% para 10% e os que não souberam responder permaneceram em 5%.

Haddad foi o único a crescer fora da margem de erro, que é de dois pontos percentuais. Ciro Gomes e Marina Silva oscilaram dois pontos para baixo, cada, e Geraldo Alckmin, um para cima.

A incapacidade de crescer nas pesquisas já tem afetado as campanhas pelo menos do tucano e da candidata da Rede. Alckmin tem tido que conviver com aliados declarando ou planejando apoio a adversários, enquanto Marina iniciou a redução de sua equipe de trabalho com vistas a evitar um endividamento maior ao fim da eleição.

Rejeição

O Datafolha também mediu a rejeição de cada candidato e as intenções de voto em diferentes cenários de segundo turno. Internado em um hospital de São Paulo, 23 dias depois do atentado a faca sofrido no último dia 6, Bolsonaro voltou a sofrer ataques mais duros de seus adversários nos últimos dias, em especial da campanha de Alckmin, dona do maior tempo de televisão.

Se Bolsonaro se manteve consolidado na liderança e não perdeu intenção de votos, sua rejeição cresceu três pontos, de 43% para 46%. Os pesquisadores do Datafolha entrevistaram os eleitores sexta e quinta-feira, numa semana em que o candidato a vice de Bolsonaro, o general Hamilton Mourão, deu declarações que foram reprovadas pela própria campanha do PSL, como as críticas ao 13º salário.

Também cresceu três pontos percentuais o número de eleitores que respondeu não votar "de jeito nenhum" em Haddad. A rejeição do petista foi de 29% para 32%. Os dois líderes são mais rejeitados que Marina (28%), Alckmin (24%) e Ciro (21%).

Nas simulações de segundo turno, Bolsonaro piorou sua performance, e aparece perdendo fora da margem de erro para todos os adversários. Numa eventual disputa com Haddad, o petista vence por 45% a 39% (ambos estavam empatados em 41% no levantamento anterior). Contra Ciro Gomes, a diferença aumentou quatro pontos, e agora o pedetista venceria Bolsonaro por 48% a 38% num segundo turno. Contra Geraldo Alckmin, o empate técnico da pesquisa anterior se transformou em vitória do tucano, por 45% a 38%.

Fonte: diário do nordeste

Juiz queria que Exército recolhesse urnas, diz AGU

Eduardo Cubas, da Justiça Federal de Goias, foi afastado pelo CNJ

14:47 · 29.09.2018

Juiz planejaria decisão para sexta-feira, 5 ( Reprodução/Youtube )

O juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas, do Juizado Especial Federal Cível de Formosa (GO), planejava, deliberadamente, prejudicar a realização das eleições determinando que o Exército Brasileiro recolhesse as urnas eletrônicas antes do pleito para que fossem periciadas pelos militares. Quem afirma isso é a Advocacia-Geral da União (AGU), que pediu o afastamento do magistrado na última quinta-feira, 27. "O reclamado, pelo viés ideológico, buscou desacreditar o voto, incentivando uma radicalização do discurso eleitoral que suprime a racionalidade essencial ao Estado de Direito", escreve no pedido de medidas disciplinares a titular da pasta, Grace Mendonça, seu adjunto, Júlio Ribeiro, e o Consultor-Geral da União, Marcelo Vasconcellos. O pedido foi acatado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) segundo o site Consultor Jurídico, que revelou o caso. O processo contra o juiz corre em sigilo.

 

De acordo com o pedido da AGU, o juiz havia entrou em contato informando antecipadamente que iria determinar a busca e apreensão das urnas. O magistrado teria informado à caserna que sua decisão só seria proferida na sexta-feira, 5, para evitar que fosse revertida a tempo por instâncias superiores. Em reunião que Cubas teve no Quartel-General do Exército na terça-feira, 25 - na qual antecipou a decisão, levando inclusive uma cópia -, "foi também informado pelo magistrado (...) que a notificação oficial do Comando do Exército [acerca da referida decisão] só se dará às 17h do dia 5 de outubro de 2018 (sexta-feira próxima), 'para que não haja tempo para que a mesma venha a ser desconstituída". O magistrado teria, inclusive, recusado-se a digitalizar os autos como forma de manter o sigilo.

 

O pedido da AGU demonstra que o órgão ficou consternado com a ideia. "Situação que poderá trazer grande tumulto às eleições de 2018, em face da efetivação da busca e apreensão de urnas eletrônicas em seções eleitorais, nos termos da pretensa decisão judicial, com claros reflexos na credibilidade do próprio sistema eletrônico de votação e apuração do pleito vindouro", avaliou a Consultoria Jurídica Adjunta junto ao Comando do Exército, órgão consultivo da AGU que atua junto à força terrestre. A União afirma que nunca foi notificada sobre a liminar.

 

A entidade também acusa Cubas de ter envolvido-se em atividade político-partidária junto à AGU, indicando vídeo no qual o magistrado aparece junto com o deputado federal Eduardo Bolsonaro(PSL) após evento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a segurança das urnas eletrônicas. "Fica evidente sua atuação político-partidária e, mais do que isso, seu total desapreço pela Justiça Eleitoral", afirma. 

 

O Diário do Nordeste tentou entrar em contato com o Juizado Especial Federal Cívil de Formosa e com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que abrange o Estado de Goiás, mas as ligações não foram atendidas.

Fonte: diário do nordeste