Treze homens em Caucaia são resgatados de situação precária de trabalho

Operários atuam sob risco de acidentes e sem higiene, tendo, inclusive, que satisfazer necessidades fisiológicas a céu aberto

15:16 · 12.09.2017 / atualizado às 15:20

Operários improvisavam para poder se alimentar ( FOTO: Reprodução/Ministério do Trabalho )

Operários foram flagrados em situação irregular no bairro Sítios Novos. ( FOTO: Reprodução/Ministério do Trabalho )

Treze trabalhadores que atuavam no corte de lenha na região de Sítios Novos, em Caucaia, foram resgatados de situação de total irregularidade trabalhista e em condições de vida e trabalho precárias. Os operários trabalharam sob sol escaldante; sem vestimentas adequadas ou protetor solar; sem registro e sem anotação em suas carteiras de trabalho; com pagamento dos salários sem nenhum comprovante legal e abaixo do salário mínimo vigente no país; sem água potável nem condições higiênicas e não havia local para preparação e para tomada das refeições.

De acordo com os auditores-fiscais que desenvolveram a operação, os operários improvisavam um fogão rústico com pedaços de troncos, a céu aberto, onde preparavam suas refeições e depois comiam sentados no chão ou em troncos de madeira, sem qualquer conforto, higiene e segurança. Além disso, foi detectado que não havia energia elétrica no local.

Conforme informações do Ministério do Trabalho, os 13 homens resgatados realizavam ativdiades sem equipamentos de proteção individual (EPI), mesmo expostos a riscos ocupacionais como radiação solar, acidentes com animais peçonhentos, projeção de partículas volantes contra os olhos, acidentes com ferramentas perfuro cortantes, entre outros.

Falta de higiene

Os empregados estavam em situação constrangedora ao ter que satisfazer suas necessidades fisiológicas a céu aberto, sem nenhuma privacidade, pois, além de não disponibilizarem de instalações sanitárias nos locais de trabalho, sequer lhes foi fornecido papel higiênico.

Essa situação era geral para o grupo de trabalhadores. Entretanto, para alguns deles, a situação ainda era mais grave porque dormiam no local de trabalho em dois “barracos” cobertos de lona plástica, de chão batido, sem paredes, instalações sanitárias, sem local para preparo e realização das refeições, energia elétrica e sem armários.

“Ali os trabalhadores dormiam em redes e colocavam seus pertences estendidos pendurados nos galhos ou dispostos no chão, sem qualquer privacidade, segurança e organização. Como não havia paredes, os trabalhadores também ficavam sujeitos a intempéries como chuva, vento, calor, frio, como também a ataques de animais peçonhentos”, explica o Ministério.

Punições

Os trabalhadores que estavam submetidos a condições de vida e de trabalho degradante receberam guias do Seguro-Desemprego e pagamento das verbas rescisórias na Secretaria Regional do trabalho (SRT), que foi concluido nesta segunda-feira (11).

Conforme os auditores-fiscais, a conduta dos empregadores reputa-se ao tipo de submissão de trabalhadores à condição análoga à escravidão, em flagrante desrespeito aos tratados e convenções internacionais concernentes aos direitos humanos, ratificados pelo Brasil. Depois do resgate, os auditores providenciaram a emissão de 30 autos de infração (até o momento) por todas as irregularidades encontradas.

Fonte: Diário do Nordeste